Descrição
1. Curso baseado no Edital nº 01/2022 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 427 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo; 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados.
Conteúdo deste curso
- 1 – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
- 2 – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais II
- 1 – Princípios Fundamentais
- 2 – Princípios Fundamentais II
- 3 – Princípios Fundamentais III
- 1 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
- 2 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais II
- 3 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais III
- 4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- 5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
- 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
- 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
- 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
- 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
- 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
- 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
- 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
- 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
- 14 – Remédios Constitucionais
- 15 – Remédios Constitucionais II
- 16 – Remédios Constitucionais III
- 17 – Direitos Sociais
- 18 – Direitos Sociais II
- 19 – Direitos Sociais III
- 20 – Direitos Sociais IV
- 21 – Nacionalidade
- 22 – Nacionalidade II
- 23 – Direitos Políticos e Partidos Políticos
- 24 – Direitos Políticos e Partidos Políticos II
- 25 – Direitos Políticos e Partidos Políticos III
- 26 – Direitos Políticos e Partidos Políticos IV
- 27 – Direitos Políticos e Partidos Políticos V
- 28 – Direitos Políticos e Partidos Políticos VI
- 1 – Organização Político – Administrativa do Estado I
- 2 – Organização Político – Administrativa do Estado II
- 3 – Organização Político – Administrativa do Estado III
- 4 – Organização Político – Administrativa do Estado IV
- 5 – Organização Político – Administrativa do Estado V
- 6 – Organização Político – Administrativa do Estado VI
- 7 – Organização Político – Administrativa do Estado VII
- 1 – Administração Pública I
- 2 – Administração Pública II
- 3 – Administração Pública III
- 4 – Administração Pública IV
- 5 – Administração Pública V
- 6 – Administração Pública VI
- 7 – Administração Pública VII
- 8 – Administração Pública VIII
- 1 – Poder Executivo I
- 2 – Poder Executivo II
- 3 – Poder Executivo III
- 1 – Processo Legislativo Constitucional I
- 2 – Processo Legislativo Constitucional II
- 3 – Processo Legislativo Constitucional III
- 4 – Processo Legislativo Constitucional IV
- 5 – Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
- 6 – Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária II
- 7 – Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária III
- 1 – Poder Judiciário I
- 2 – Poder Judiciário II
- 3 – Poder Judiciário III
- 4 – Poder Judiciário IV
- 5 – Poder Judiciário V
- 6 – Poder Judiciário VI
- 7 – Poder Judiciário VII
- 8 – Poder Judiciário VIII
- 9 – Poder Judiciário IX
- 1 – Funções Essenciais à Justiça
- 2 – Funções Essenciais à Justiça II
- 3 – Funções Essenciais à Justiça III
- 4 – Funções Essenciais à Justiça IV
- 5 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
- 6 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas II
- 7 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas III
- 8 – Ordem Econômica e Financeira
- 9 – Ordem Econômica e Financeira II
- 10 – Ordem Econômica e Financeira III
- 11 – Ordem Social
- 12 – Ordem Social II
- 13 – Ordem Social III
- 14 – Ordem Social IV
- 15 – Ordem Social V
- 16 – Ordem Social VI
- 17 – Ordem Social VII
- 18 – Ordem Social VIII
- 19 – Ordem Social IX
- 20 – Conceito e Sentidos de Constituição
- 21 – Conceito e Sentidos de Constituição II
- 22 – Conceito e Sentidos de Constituição III
- 23 – Classificação das Constituições
- 24 – Classificação das Constituições
- 25 – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
- 26 – Poder Constituinte
- 27 – Poder Constituinte II
- 28 – Poder Constituinte III
- 29 – Controle de Constitucionalidade
- 30 – Controle de Constitucionalidade II
- 31 – Como Estudar Direito Constitucional
- 32 – Controle de Constitucionalidade III
- 33 – Controle de Constitucionalidade IV
- 34 – Controle de Constitucionalidade V
- 35 – Controle de Constitucionalidade VI
- 36 – Controle de Constitucionalidade VII
- 37 – Controle de Constitucionalidade VIII
- 38 – Controle de Constitucionalidade IX
- 39 – Controle de Constitucionalidade X
- 40 – Controle de Constitucionalidade XI
- 41 – Controle de Constitucionalidade XII
- 42 – Hermenêutica Constitucional
- 43 – Hermenêutica Constitucional II
- 44 – Breve Histórico das Constituições Brasileiras
- 1 – Introdução ao Direito Administrativo
- 2 – Introdução ao Direito Administrativo II
- 3 – Introdução ao Direito Administrativo III
- 4 – Introdução ao Direito Administrativo IV
- 5 – Introdução ao Direito Administrativo V
- 6 – Introdução ao Direito Administrativo – Aula Resumo
- 7 – Organização da Administração Pública
- 8 – Organização da Administração Pública II
- 9 – Organização da Administração Pública III
- 10 – Organização da Administração Pública IV
- 11 – Organização da Administração Pública V
- 12 – Organização da Administração Pública VI
- 13 – Organização da Administração Pública VII
- 14 – Organização da Administração Pública VIII
- 15 – Organização da Administração Pública IX
- 16 – Organização da Administração Pública X
- 17 – Organização da Administração Pública XI
- 18 – Organização da Administração Pública XII
- 19 – Organização da Administração Pública XIII
- 20 – Organização da Administração Pública XIV
- 21 – Organização da Administração Pública XV
- 22 – Organização da Administração Pública XVI
- 23 – Organização da Administração Pública XVII
- 24 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo
- 25 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo II
Princípios constitucionais e legais da Administração Pública.
Princípios administrativos implícitos.
- 1 – Princípios da Administração Pública
- 2 – Princípios da Administração Pública II
- 3 – Princípios da Administração Pública III
- 4 – Princípios da Administração Pública IV
- 5 – Princípios da Administração Pública V
- 6 – Princípios da Administração Pública VI
- 7 – Princípios da Administração Pública VII
- 8 – Princípios da Administração Pública VIII
- 9 – Princípios da Administração Pública IX
- 10 – Princípios da Administração Pública X
- 11 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo
- 12 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo II
- 1 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução
- 2 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução II
- 3 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução III
- 4 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução IV
- 5 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução V
- 6 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução VI
- 7 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução VII
- 8 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução VIII
- 9 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução IX
- 10 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução X
- 11 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução XI
- 12 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução XII
- 1 – Poderes Administrativos
- 2 – Poderes Administrativos II
- 3 – Poderes Administrativos III
- 4 – Poderes Administrativos IV
- 5 – Poderes Administrativos V
- 6 – Poderes Administrativos VI
- 7 – Poderes Administrativos VII
- 8 – Poderes Administrativos VIII
- 9 – Poderes Administrativos IX
- 10 – Poderes Administrativos – Aula Resumo
- 1 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019)
- 2 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) II
- 3 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) III
- 4 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) IV
- 5 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) V
- 6 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) VI
- 7 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) VII
- 8 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) VIII
- 9 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) IX
- 10 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) X
- 11 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) XI
- 1 – Atos Administrativos – Introdução
- 2 – Atos Administrativos – Requisitos
- 3 – Atos Administrativos – Requisitos II
- 4 – Atos Administrativos – Motivo e Motivação
- 5 – Atos Administrativos – Atributos
- 6 – Atos Administrativos – Atributos II
- 7 – Atos Administrativos – Atributos III
- 8 – Atos Administrativos – Classificação
- 9 – Atos Administrativos – Classificação II
- 10 – Atos Administrativos – Espécies
- 11 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
- 12 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos II
- 13 – Atos Administrativos – Aula Resumo I
- 14 – Atos Administrativos – Aula Resumo II
- 1 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99
- 2 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 II
- 3 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 III
- 4 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 IV
- 5 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 V
- 1 – Controle da Administração Pública – Parte I
- 2 – Controle da Administração Pública – Parte II
- 3 – Controle da Administração Pública – Parte III
- 4 – Controle da Administração Pública – Parte IV
- 5 – Controle da Administração Pública – Parte V
- 6 – Controle da Administração Pública – Parte VI
- 7 – Controle da Administração Pública – Parte VII
- 8 – Controle da Administração Pública – Parte VIII
- 9 – Controle da Administração Pública – Aula Resumo
- 1 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização
- 2 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização II
- 3 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização III
- 4 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IV
- 5 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização V
- 6 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VI
- 7 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VII
- 8 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VIII
- 9 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IX
- 10 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização X
- 11 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização XI
- 1 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte I
- 2 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte II
- 3 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte III
- 4 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IV
- 5 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte V
- 6 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VI
- 7 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VII
- 8 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VIII
- 9 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IX
- 10 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte X
- 11 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XI
- 12 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XII
- 13 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIII
- 14 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIV
- 15 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XV
- 16 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVI
- 17 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVII
- 18 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVIII
- 19 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIX
- 20 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XX
- 21 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXI
- 22 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXII
- 23 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIII
- 24 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIV
- 25 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXV
- 26 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVI
- 27 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVII
- 28 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Exercícios
- 29 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo
- 30 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo II
- 31 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo III
- 32 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo IV
- 33 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo V
- 34 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo VI
- 1 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos
- 2 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos II
- 3 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos III
- 4 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos IV
- 5 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos
- 6 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos II
- 7 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos III
- 8 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IV
- 9 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos V
- 10 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VI
- 11 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VII
- 12 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VIII
- 13 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IX
- 14 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos X
- 15 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XI
- 16 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XII
- 17 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo
- 18 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo II
- 19 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo III
- 20 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo IV
- 1 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 1º e 2º
- 2 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 3º e 4º
- 3 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Art. 5º
- 4 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 6º a 9º
- 5 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 10 a 12
- 6 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 13 a 15
- 7 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 16 a 19
- 8 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 20 a 23
- 9 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 24 a 27
- 10 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 28 a 32
- 11 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 33 a 39
- 12 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Aula Resumo Arts. 1 a 39
- 13 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 40 a 48
- 14 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 49 a 60 – E
- 15 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 61 a 72
- 16 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 73 a 80
- 17 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Aula Resumo – Arts. 41 a 80
- 18 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 81 a 92
- 19 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 93 a 99
- 20 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 100 a 115
- 21 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 118 a 126
- 22 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 127 a 128
- 23 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 116, 117 e 129
- 24 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 130 a 132 e 136 a 139
- 25 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 133 a 135 e 140 a 142
- 26 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 143 a 182
- 27 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 183 a 195
- 28 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 196 a 250
- 1 – Organizações e Estruturas – Conceitos Iniciais
- 2 – Organizações e Estruturas – Organização Formal e Informal
- 3 – Organizações e Estruturas – Componentes e Condicionantes das Estruturas
- 4 – Organizações e Estruturas – Princípios das Organizações
- 5 – Organizações e Estruturas – Princípios das Organizações II
- 6 – Organizações e Estruturas – Organização Linear e Organização Funcional
- 7 – Estruturas Organizacionais
- 8 – Exercícios de Organização Linear, Funcional e Linea – Staff
- 9 – Departamentalização e Critério Funcional
- 10 – Estruturas Divisionais
- 11 – Estruturas Divisionais II
- 12 – Estrutura Matricial e por Processo
- 13 – Estrutura Comissional Ou Colegiada
- 14 – Organizações de Mintzberg
- 15 – Organizações de Mintzberg II
- 1 – Comunicação Organizacional e Interpessoal – Conceitos e Elementos
- 2 – Comunicação Organizacional e Interpessoal – Direção, Riqueza do Canal e Tipos
- 3 – Comunicação Organizacional e Interpessoal – Comunicação Oral e Escrita, Redes de Comunicação
- 4 – Comunicação Organizacional e Interpessoal – Redes Informais e Barreiras a Eficácia da Comunicação
- 5 – Comunicação na Gestão Pública I
- 6 – Comunicação na Gestão Pública II
- 7 – Gestão de Redes Organizacionais e Estado – Rede
- 8 – Estado – Rede e seus Princípios
- 9 – Gestão Estratégica e Planejamento – Cenários Projetivos e Prospectivos
- 10 – Gestão Estratégica e Planejamento – Classificações na Construção de Cenários
- 11 – Gestão Estratégica e Planejamento – Análise Organizacional e Ambiental, Micro e Macroambiente
- 12 – Gestão Estratégica e Planejamento – Análise Swot
- 13 – Gestão Estratégica e Planejamento – Estruturas Genéricas de Mercado e Oportunidades
- 14 – Gestão Estratégica e Planejamento – Cenários da Swot
- 15 – Gestão Estratégica e Planejamento – Matriz Produto – Mercado de ANSOFF
- 16 – Gestão Estratégica e Planejamento – Modelo de Porter
- 17 – Gestão Estratégica e Planejamento – Modelo de Porter II
- 1 – Em breve
- 1 – Processo Administrativo – Introdução
- 1 – Introdução
- 2 – Objetivo
- 3 – Papeis e Funções
- 1 – Em breve
- 1 – Em breve
- 1 – Gerenciamento da Qualidade nas Organizações
- 2 – Gerenciamento da Qualidade nas Organizações II
- 3 – Gerenciamento da Qualidade nas Organizações III
- 4 – Gerenciamento da Qualidade nas Organizações IV
- 5 – Gerenciamento da Qualidade nas Organizações V
- 6 – Gerenciamento da Qualidade nas Organizações VI
- 7 – Gerenciamento da Qualidade nas Organizações VII
- 8 – Gerenciamento da Qualidade nas Organizações VIII
- 1 – Motivação no Contexto das Organizações
- 2 – Motivação no Contexto das Organizações I
- 3 – Motivação no Contexto das Organizações II
- 4 – Motivação no Contexto das Organizações III
- 5 – Motivação no Contexto das Organizações IV
- 6 – Motivação no Contexto das Organizações V
- 1 – Liderança, Conceitos Iniciais e Bases de Poder
- 2 – Teoria dos Traços, Estudos de Ohio e Michigan e Estilos de Liderança
- 3 – Modelo 3D de Liderança e Grade Gerencial
- 4 – Liderança Situacional e do Caminho Meta
- 5 – Continuum de Liderança, Troca Entre Líderes e Membros, Modelo de Participação e Liderança Transformacional
- 1 – Conceitos Iniciais – Racionalidade Limitada
- 2 – Conceitos Iniciais – Racionalidade Limitada II
- 3 – Conceitos Iniciais – Tipo de Decisão e Processo Decisório
- 4 – Ferramentas e Estilo de Decisão
- 5 – Heurística Vieses de Pensamento e Armadilhas Mentais
- 6 – Heurística Vieses de Pensamento e Armadilhas Mentais II
- 1 – Princípios e Fontes
- 2 – Princípios e Fontes II
- 3 – Princípios e Fontes III
- 4 – Princípios e Fontes IV
- 5 – Princípios e Fontes V
- 6 – Princípios e Fontes VI
- 7 – Princípios e Fontes VII
- 8 – Princípios e Fontes VIII
Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção.
Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho.
- 1 – Relações de Trabalho e Relação de Emprego
- 2 – Relações de Trabalho e Relação de Emprego II
- 3 – Relações de Trabalho e Relação de Emprego III
- 4 – Relações de Trabalho e Relação de Emprego IV
- 5 – Relações de Trabalho e Relação de Emprego V
- 6 – Relações de Trabalho e Relação de Emprego VI
- 1 – Contrato de Trabalho
- 2 – Contrato de Trabalho II
- 3 – Contrato de Trabalho III
- 4 – Contrato de Trabalho IV
- 5 – Contrato de Trabalho V
- 1 – Alterações do Contrato de Trabalho
- 2 – Alterações do Contrato de Trabalho II
- 3 – Alterações do Contrato de Trabalho III
- 1 – Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
- 2 – Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho II
- 3 – Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho III
- 4 – Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho IV
- 1 – Férias
- 2 – Férias II
- 3 – Férias III
- 4 – Férias IV
- 1 – Jornada
- 2 – Jornada II
- 3 – Jornada III
- 4 – Jornada IV
- 5 – Jornada V
- 6 – Jornada VI
- 7 – Jornada VII
- 8 – Jornada VIII
- 9 – Jornada IX
- 10 – Jornada X
- 11 – Jornada XI
- 12 – Jornada XII
- 13 – Jornada XIII
- 14 – Jornada XIV
- 15 – Jornada XV
- 1 – Remuneração e Salário
- 2 – Remuneração e Salário II
- 3 – Remuneração e Salário III
- 4 – Remuneração e Salário IV
- 5 – Remuneração e Salário V
- 6 – Remuneração e Salário VI
- 7 – Remuneração e Salário VII
- 8 – Remuneração e Salário VIII
- 9 – Remuneração e Salário IX
- 10 – Equiparação Salarial, Desvio e Acúmulo Funcional
- 11 – Equiparação Salarial, Desvio e Acúmulo Funcional II
- 12 – Equiparação Salarial, Desvio e Acúmulo Funcional III
- 1 – Extinção do Contrato
- 2 – Extinção do Contrato II
- 3 – Extinção do Contrato III
- 4 – Extinção do Contrato IV
- 5 – Extinção do Contrato V
- 6 – Extinção do Contrato VI
- 7 – Extinção do Contrato VII
- 8 – Extinção do Contrato VIII
- 9 – Extinção do Contrato IX
- 10 – Extinção do Contrato X
- 1 – FGTS
- 2 – FGTS II
- 1 – Prescrição e Decadência
- 2 – Prescrição e Decadência II
- 3 – Prescrição e Decadência III
- 4 – Prescrição e Decadência IV
- 1 – Direito Coletivo: Normas Coletivas
- 2 – Direito Coletivo: Normas Coletivas II
- 3 – Direito Coletivo: Normas Coletivas III
- 4 – Direito Coletivo: Normas Coletivas IV
- 1 – Licença – maternidade
- 1 – Danos patrimoniais e Extrapatrimoniais
- 1 – Direitos Constitucionais dos Trabalhadores
- 1 – Teoria da Constituição
- 2 – Princípios Fundamentais
- 3 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte I
- 4 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte II
Da organização político-administrativa: da União. Das competências da União, Estados e Município; Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos; Da organização dos Poderes. Do Poder Legislativo: do processo legislativo. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária; Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da república. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência. Do Superior Tribunal de Justiça. Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho.
Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
- 1 – Organização Político-Administrativa
- 2 – Administração Pública
- 3 – Poder Legislativo
- 4 – Poder Executivo
- 5 – Poder Judiciário
- 6 – Funções Essenciais à Justiça
- 1 – Atos Administrativos
- 2 – Princípios da Administração Pública
- 3 – Organização Administrativa
- 1 – Terceiro Setor
- 2 – Poderes Administrativos
- 3 – Controle da Administração Pública
- 1 – Licitações Públicas
- 2 – Contratos Administrativos
- 1 – Arts. 20 a 30 da LINDB e Decreto nº 9.830/2019: Segurança Hermenêutica
- 1 – Lei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade
- 2 – Crimes contra a Administração Pública – Parte VII
- 1 – Improbidade Administrativa
- 2 – Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal
Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.
Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional. Diagnóstico organizacional.
Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.
- 1 – Introdução à Administração e Funções Administrativas
- 2 – Planejamento Organizacional
- 3 – Organização
Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos
Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.
Gestão e avaliação de desempenho
- 1 – Gestão por Resultados
- 2 – Comunicação na Gestão Pública e Gestão de Redes Organizacionais
- 3 – Desempenho
- 1 – Recrutamento e Seleção
- 2 – Cargos e Carreiras
- 3 – Treinamento e Desenvolvimento
- 1 – Gestão de Processos
- 2 – Gestão de Projetos
- 1 – Liderança
- 2 – Motivação
- 3 – Processo Decisório
- 1 – Origem e Evolução do Direito do Trabalho no Brasil e no Mundo, Direito do Trabalho e a CF/88, Reforma Trabalhista
- 2 – Ordenamento Jurídico Trabalhista
- 3 – Princípios do Direito do Trabalho
Relação de trabalho e relação de
emprego: requisitos e distinção;
relações de trabalho lato sensu:
trabalho autônomo, trabalho
eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Sujeitos do
contrato de trabalho stricto
sensu: empregado
e
empregador: conceito
e
caracterização; poderes do
empregador no contrato de
trabalho. Grupo econômico;
sucessão de empregadores;
responsabilidade solidária.
Contrato
individual de trabalho:
conceito, classificação
e
características. Do trabalho da
mulher e do menor; Contrato
individual de trabalho:
conceito, classificação
e
características.
- 1 – Direito Individual do Trabalho: Relação de Emprego – Caracterização e Relações de Trabalho
- 2 – O Empregado
- 3 – O Empregador
- 4 – Terceirização Trabalhista e Responsabilidade por Verbas Trabalhistas
- 5 – Contrato de Trabalho – Contrato por Prazo Determinado e Indeterminado
- 6 – Tipos de Contratos a Termo
- 1 – Remuneração e Salário
- 2 – Garantias Salariais
- 1 – Jornada do Trabalhador
- 2 – Carteira de Trabalho
- 1 – Períodos de Descanso: Férias Anuais Remuneradas
- 2 – Formação e Alteração do Contrato de Trabalho
- 3 – Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
- 1 – Término do Contrato de Trabalho
- 2 – O Décimo Terceiro Salário, Aviso Prévio, a Dispensa sem Justa Causa, Rescisão Indireta, Pedido de Demissão do Contrato de Trabalho no Brasil
- 3 – Dispensa por Justa Causa
- 4 – FGTS e Estabilidade
- 5 – Direito Coletivo (Aspectos Gerais), Seguro-Desemprego e outras Modalidades de Dispensa Contratual
- 1 – Direito Coletivo e Sindicato
- 2 – Negociação Coletiva e Greve
- 3 – Os Sindicatos, a Organização Sindical e a Jurisprudência do TST sobre o Direito Coletivo do Trabalho Brasileiro
Súmulas e OJ do TST. Salário
Mínimo.
Carteira de
Trabalho. Da segurança e medicina no
trabalho: da CIPA; do
equipamento de proteção
individual – EPI; das atividades
insalubres e perigosas. Das disposições especiais sobre
duração e condições de Trabalho (Capítulo I do Título
III da CLT); Da
proteção ao
trabalho da mulher, da gestante
e
do menor (Capítulos III e IV
do
Título III da CLT). Do
direito coletivo do trabalho: da
liberdade sindical (Convenção
no 87 da OIT); da organização
sindical: conceito de categoria;
categoria diferenciada; das
convenções e dos acordos
coletivos de trabalho. Do direito
de greve; dos serviços
essenciais. Dano moral nas
relações de trabalho. Súmulas
e
Orientações da Jurisprudência
uniformizada do
Tribunal
Superior do
Trabalho sobre
Direito do
Trabalho. Súmulas
Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao
Direito do
Trabalho. Instruções
e atos Normativos do TST em
matéria de Direito do
Trabalho.
Reforma
Trabalhista – Lei
13467 de 2017. Acidentes do Trabalho. Princípios gerais de
responsabilidade civil
trabalhista. Assédio moral
e
sexual. Princípios
da igualdade e da não discriminação.
- 1 – Principais Súmulas e OJs do TST de Direito Material Individual e Coletivo do Trabalho
- 2 – Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
- 3 – Assuntos Diversos Previstos em Editais
