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TRT 11ª Região – AM/RR (Analista Judiciário – : Oficial de Justiça Avaliador Federal) – Pacote Teórico + Pacote Passo – 2023 (Pós-Edital) (E)
R$244,65
Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
- Aula 01 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição. Flexão nominal.
- Aula 02 Classes de palavras: preposição e conjunção.
- Aula 03 Classes de palavras: pronomes (emprego, formas de tratamento e colocação).
- Aula 04 Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Flexão verbal.
- Aula 05 Correlação e vozes verbais.
- Aula 06 Morfossintaxe (sintaxe da oração).
- Aula 07 Morfossintaxe (processos de coordenação e subordinação).
- Aula 08 Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 09 Concordância nominal e verbal.
- Aula 10 Regência nominal e verbal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 11 Mecanismos de coesão textual.
- Aula 12 Figuras de linguagem.
- Aula 13 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Discurso direto, indireto e indireto livre. Adequação da linguagem ao tipo de documento.
- Aula 14 – Exclusivamente PDF Resumo
- Aula demo A Colonização da Amazônia
- Aula 01 A Amazônia no século XIX
- Aula 02 A Amazônia no século XX
- Aula 03 – Somente PDF História do AM-Simulado exclusivo I
- Aula 04 – Somente PDF História do AM-Simulado exclusivo II
- Aula 05 – Somente PDF História do AM-Simulado exclusivo III
- Aula demo Apresentação do Curso. Noções Constitucionais sobre a Justiça do Trabalho
- Aula 01 Do Tribunal
- Aula 02 Ordem de Serviço no Tribunal
- Aula 03 Processos no Tribunal
- Aula 04 Recursos para o Tribunal
- Aula 05 Comissões. Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. Promoções. Servidores do Tribunal e Disposições Finais e Transitórias
- Aula demo Da aplicabilidade das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
- Aula 01 Interpretação das normas constitucionais. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 04 Dos direitos sociais.
- Aula 05 Dos direitos de nacionalidade.
- Aula 06 Dos direitos políticos.
- Aula 07 Dos partidos políticos.
- Aula 08 Da organização do Estado: da organização político administrativa; da União; dos Estados; dos Municípios.
- Aula 09 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
- Aula 10 Do Poder Legislativo; do Congresso Nacional; das atribuições do Congresso Nacional; da Câmara dos Deputados; do Senado Federal; dos Deputados e Senadores; Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Aula 11 Do processo legislativo.
- Aula 12 Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Aula 13 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; dos Tribunais e Juízes dos Estados.
- Aula 14 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
- Aula 15 Da Ordem Econômica e Financeira: dos princípios gerais da atividade econômica.
- Aula 16 Da Ordem Social: da seguridade social; da assistência social; da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso; dos índios.
- Aula 17 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação direta de inconstitucionalidade por omissão; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral.
- Aula demo Administração pública. Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos.
- Aula 01 – Prof. Herbert Almeida Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Agências.
- Aula 02 – Prof. Herbert Almeida Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas.
- Aula 03 – Prof. Herbert Almeida Entes de colaboração e entidades paraestatais.
- Aula 04 – Prof. Herbert Almeida Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.
- Aula 05 – Prof. Herbert Almeida Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade.
- Aula 06 – Prof. Herbert Almeida Serviço público. Conceito. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público.
- Aula 07 – Prof. Herbert Almeida Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas.
- Aula 08 – Prof. Herbert Almeida Consórcios públicos. Parcerias público- privadas.
- Aula 09 – Prof. Herbert Almeida Bens públicos: aspectos gerais, definição, classificação e características.
- Aula 10 – Prof. Herbert Almeida Agentes públicos: Classificação. Cargo, emprego e função pública. Provimento e investidura. Exercício e afastamentos. Direito de Greve. Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal. Regime de emprego público e disposições da CLT aplicáveis. Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos. Processo administrativo disciplinar.
- Aula 11 – Prof. Herbert Almeida Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 atualizada) – parte 1
- Aula 12 – Prof. Herbert Almeida Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 atualizada) – parte 2
- Aula 13 – Prof. Herbert Almeida Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 atualizada) – parte 3
- Aula 14 – Prof. Herbert Almeida Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999.
- Aula 15 – Prof. Herbert Almeida Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).
- Aula 16 – Prof. Herbert Almeida (Somente PDF) Termo de Ajustamento de Conduta no âmbito disciplinar. – Somente em pdf
- Aula 17 – Equipe Legislação Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019).
- Aula 18 – Prof. Paulo H M Sousa Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto lei nº 4.657/1942) e sua aplicação na Administração Pública.
- Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
- Aula 01 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Da renúncia e transação.
- Aula 02 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Trabalho intermitente: regramento legal; características; peculiaridades. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária.
- Aula 03 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017 atualizada).
- Aula 04 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da rescisão por acordo mútuo; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Prazo do aviso prévio. Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável.
- Aula 05 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; Jornada In itinere; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.
- Aula 06 Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Da equiparação salarial: hipóteses ensejadoras e forma de aferição; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função.
- Aula 07 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. Da prescrição e decadência
- Aula 08 Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. Da proteção ao trabalho da mulher, da gestante e do menor. Da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.
- Aula 09 Do direito coletivo do trabalho: das convenções e dos acordos coletivos de trabalho. Das comissões de Conciliação Prévia. Da arbitragem.
- Aula 10 Do FGTS.
- Aula 11 Da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; Do direito de greve; dos serviços essenciais.
- Aula 12 Dano moral nas relações de trabalho
- Aula demo princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Da Justiça do Trabalho: organização e competência. Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho:
- Aula 01 jurisdição e competência.
- Aula 02 Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. Dos Peritos Judiciais: responsabilidade pelos honorários periciais, Gratuidade de Justiça. Do Ministério Público do Trabalho: organização. Do processo judiciário do trabalho: Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais. Da representação da massa falida e das empresas em Recuperação judicial. Do litisconsórcio no Processo do Trabalho; da assistência judiciária; dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados.
- Aula 03 Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Do valor da causa no Processo do Trabalho; Das nulidades e das exceções: hipóteses ensejadoras, prazo e forma de arguição. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar.
- Aula 3.1 notificação; defesa e revelia
- Aula 04 Das custas e emolumentos. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública. Hipóteses de isenção. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. Das provas. Do procedimento ordinário e sumaríssimo. Da sentença e da coisa julgada;
- Aula 05 Dos recursos no processo do trabalho.
- Aula 06 da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Da execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens. Garantias na execução. Seguro-fiança e seguro-garantia; do mandado e da penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990). Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação; das custas na execução.
- Aula 07 Prescrição e decadência. Prescrição intercorrente. Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança. Da ação civil pública.
- Aula 08 Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa. Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico;
- Aula 09 Revisão por dicas de direito processual do trabalho
- Aula 10 Questões da FCC
- Aula demo Da Pessoa Natural. Personalidade e Capacidade. Direitos da Personalidade.
- Aula 01 – Prof. Paulo H M Sousa Da Pessoa Jurídica. Domicílio Civil.
- Aula 02 – Prof. Paulo H M Sousa Dos Bens: classificação, afetação e desafetação.
- Aula 03 – Prof. Paulo H M Sousa Do Negócio Jurídico: Conceito. Classificação. Elementos essenciais gerais. Elementos acidentais (condição, termo, encargo). Defeitos do negócio jurídico (erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores), invalidade do negócio jurídico.
- Aula 04 – Prof. Paulo H M Sousa Da prova.
- Aula 05 – Prof. Paulo H M Sousa Da prescrição e da decadência.
- Aula 06 – Prof. Paulo H M Sousa Do Direito das Obrigações. Dos contratos em geral. Dos vícios redibitórios e da Evicção.
- Aula 07 – Prof. Paulo H M Sousa Dos contratos em espécie.
- Aula 08 – Prof. Paulo H M Sousa Da responsabilidade civil.
- Aula 09 – Prof. Paulo H M Sousa Direito das coisas. Posse. Teorias da posse. Conceito, classificação, aquisição, efeitos, proteção e perda da posse. Função social da posse. Teorias da função social da posse. Conceito, conteúdo e concretização da função social da posse. Função socioambiental da posse. Direitos reais. Propriedade. Conceito, classificação, aquisição, proteção e perda da propriedade. Função social da propriedade: conceito, conteúdo e concretização da função social da propriedade. Direitos de vizinhança. Condomínio geral. Condomínio edilício. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária.
- Aula 10 – Prof. Paulo H M Sousa Direitos reais sobre coisa alheia. Superfície. Servidões. Uso. Usufruto. Habitação. A concessão de uso especial para fins de moradia. A laje. Direito real à aquisição. Direito do promitente comprador. Compromisso de venda e compra. Adjudicação compulsória. Direitos reais em garantia. Penhor. Hipoteca.
- Aula 11 – Prof. Paulo H M Sousa Do direito de família. Esponsais. Casamento heteroafetivo e homoafetivo: capacidade, impedimentos, causas suspensivas, habilitação, celebração, eficácia, direitos e deveres. Invalidade do casamento, separação e divórcio. Direito patrimonial. Regime de bens: espécies. Pacto antenupcial. Meação e sucessão do cônjuge. Usufruto e administração de bens de filhos incapazes. Bem de família. União estável heteroafetiva e homoafetiva. Aspectos constitucionais. Características, estado, impedimentos, direitos, deveres e efeitos patrimoniais. Regime de bens, meação e sucessão do companheiro. Uniões estáveis concomitantes. Concubinato.
- Aula 12 – Prof. Paulo H M Sousa Sucessão. Disposições gerais. Herança. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia. Exclusão da sucessão. Herança jacente. Herança vacante. Sucessão legítima e sucessão testamentária. Inventário e partilha. Arrolamentos. Alvarás judiciais. Partilha de bens e direitos.
- Aula 13 – Prof. Cadu Carrilho Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
- Aula 14 – Prof. Cadu Carrilho Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento. Nome Empresarial.
- Aula 15 – Prof. Cadu Carrilho Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
- Aula 16 – Prof. Cadu Carrilho Sociedade Simples e Sociedade Limitada
- Aula demo Direito Processual Civil: Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação.
- Aula 01 Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência.
- Aula 02 Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e dos procuradores. Honorários advocatícios. Responsabilidades. Do litisconsórcio e da assistência. Da intervenção de terceiros.
- Aula 03 Magistratura. Do Juiz. Auxiliares da Justiça. Do Ministério Público. Defensoria Pública. Advocacia.
- Aula 04 Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos;
- Aula 05 Da comunicação dos atos; das nulidades. Preclusão.
- Aula 06 Da tutela provisória
- Aula 07 Da formação, suspensão e extinção do processo. Do processo de conhecimento: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. Valor da causa. Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Da revelia. Do julgamento conforme o estado do processo.
- Aula 08 Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento.
- Aula 09 Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento.
- Aula 10 Da sentença e da coisa julgada. Da liquidação e do cumprimento da sentença. Impugnação ao cumprimento de sentença.
- Aula 11 Uniformização de jurisprudência nos Tribunais. Da ação rescisória.
- Aula 12 Dos recursos: disposições gerais e recursos em espécie.
- Aula 13 Do processo de execução: da execução em geral; das diversas espécies de execução. Dos embargos do devedor. Da exceção de pré- executividade. Da execução por quantia certa contra devedor solvente. Da suspensão e extinção do processo de execução.
- Aula 14 Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória; ações possessórias. (PARTE I)
- Aula 15 Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória; ações possessórias. (PARTE II)
- Aula 16 Juizados Especiais Cíveis – Lei nº 9.099/1995 e suas alterações.
- Aula 17 Mandado de segurança. Ação civil pública.
- Aula 18 Lei nº 13.140/2015 e suas alterações (dispõe sobre a mediação).
- Aula demo Direitos Humanos: Evolução histórica dos Direitos Humanos. Os fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos. Fontes, classificação, princípios, características e gerações de direitos humanos. Interpretação dos tratados de Direitos Humanos. Colisão entre direitos humanos: teorias para resolução. (PARTE I)
- Aula 01 Direitos Humanos: Evolução histórica dos Direitos Humanos. Os fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos. Fontes, classificação, princípios, características e gerações de direitos humanos. Interpretação dos tratados de Direitos Humanos. Colisão entre direitos humanos: teorias para resolução. (PARTE II)
- Aula 02 Mecanismos de proteção aos direitos humanos na ordem jurídica nacional e internacional.
- Aula 03 Declaração Universal dos Direitos Humanos. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e protocolos facultativos. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e protocolos facultativos.
- Aula 04 Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e protocolo facultativo.
- Aula 05 Convenção sobre os direitos da criança e seus protocolos facultativos. Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e seu protocolo facultativo.
- Aula 06 Sistema Regional Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos.
- Aula 07 Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem. Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais – “Protocolo de San Salvador”. Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Corte Interamericana de Direitos Humanos: composição, funcionamento, atribuições e histórico de decisões.
- Aula 08 Tratados internacionais de Direitos Humanos em face da Constituição da República do Brasil. Controle de convencionalidade.
- Aula 09 Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Pessoa com Deficiência
- Aula 10 Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Negro e Quilombolas
- Aula 11 espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Povos Indígenas Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas.
- Aula 12 Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Idoso
- Aula 13 Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Mulher
- Aula 14 Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: LGBT
- Aula 15 – Somente PDF Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Sem-teto e Pessoas em situação de rua Pessoas em situação de rua
- Aula 16 – Somente PDF Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Sem-terra
- Aula 17 – Somente PDF Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Imigrantes e Refugiados.
- Aula 18 – Somente PDF Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Criança e Adolescente
- Aula 19 – Somente PDF Convenção relativa à proteção do patrimônio mundial, cultural e natural – “Declaração de Estocolmo”. Convenção sobre a diversidade biológica.
- Aula demo Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
- Aula 01 – Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
- Aula 02 – Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
- Aula 03 – Prof. Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
- Aula 04 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Rodada 1 – Temas Gerais
- Aula 05 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Rodada 2 – Temas Gerais
- Aula 06 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Rodada 3 – Temas Gerais
- Aula demo Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Aula 09 Interpretação de textos; coesão e coerência.
- Aula 10 Tempos e modos verbais; Reescrita de frases.
- Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10 .
- Aula 01 A Colonização da Amazônia
- Aula 02 A Amazônia no século XIX
- Aula 03 A Amazônia no século XX
- Aula demo Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 1)
- Aula 01 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 2)
- Aula 02 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 3)
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 dos direitos sociais;
- Aula 05 dos direitos de nacionalidade;
- Aula 06 Simulado
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 dos direitos políticos.
- Aula 09 Dos partidos políticos.
- Aula 10 Simulado
- Aula 11 Simulado
- Aula 12 Da organização do Estado: da organização político administrativa; da União; dos Estados; dos Municípios.
- Aula 13 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
- Aula 14 Simulado
- Aula 15 Simulado
- Aula 16 Do Poder Legislativo; do Congresso Nacional; das atribuições do Congresso Nacional; da Câmara dos Deputados; do Senado Federal; dos Deputados e Senadores;
- Aula 17 Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice- Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Aula 18 Simulado
- Aula 19 Simulado
- Aula 20 Do processo legislativo;
- Aula 21 Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Aula 22 Simulado
- Aula 23 Simulado
- Aula 24 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; dos Tribunais e Juízes dos Estados.
- Aula 25 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
- Aula 26 Simulado
- Aula 27 Simulado
- Aula 28 Da Ordem Econômica e Financeira: dos princípios gerais da atividade econômica.
- Aula 29 Da Ordem Social: da seguridade social; da assistência social; da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso; dos índios.
- Aula 30 Simulado
- Aula 31 Simulado
- Aula 32 Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
- Aula 33 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação direta de inconstitucionalidade por omissão; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral.
- Aula 34 Simulado
- Aula 35 Simulado
- Aula 36 Princípios fundamentais.
- Aula 37 Simulado
- Aula demo Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Consórcios públicos. Agências. (Parte 1)
- Aula 01 Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Consórcios públicos. Agências. (Parte 2)
- Aula 02 Simulado
- Aula 03 Entes de colaboração e entidades paraestatais.
- Aula 04 Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade.
- Aula 05 Simulado
- Aula 06 Simulado
- Aula 07 Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.
- Aula 08 Administração pública. Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos.
- Aula 09 Simulado
- Aula 10 Simulado
- Aula 11 Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas.
- Aula 12 Agentes públicos: Classificação. Cargo, emprego e função pública. Provimento e investidura. Exercício e afastamentos. Direito de Greve. Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal. Regime de emprego público e disposições da CLT aplicáveis. Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos. Processo administrativo disciplinar. Termo de Ajustamento de Conduta no âmbito disciplinar.
- Aula 13 Simulado
- Aula 14 Simulado
- Aula 15 Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999.
- Aula 16 Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).
- Aula 17 Simulado
- Aula 18 Simulado
- Aula 19 Bens públicos: aspectos gerais, definição, classificação e características.
- Aula 20 Serviço público. Conceito. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público. Parcerias público-privadas.
- Aula 21 Simulado
- Aula 22 Simulado
- Aula 23 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 atualizada). (Parte 1)
- Aula 24 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 atualizada). (Parte 2)
- Aula 25 Simulado
- Aula demo Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Prescrição e decadência. Renúncia e transação. Dano moral nas relações de trabalho.
- Aula 01 Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização. Poderes do empregador no contrato de trabalho.
- Aula 02 Grupo econômico e sua repercussão nas relações de emprego; da sucessão de empregadores: conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho; da responsabilidade solidária por créditos trabalhistas. Terceirização e flexibilização.
- Aula 03 SIMULADO
- Aula 04 Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características.
- Aula 05 Alteração do contrato, suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
- Aula 06 Rescisão do contrato de trabalho. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade (inclusive de membros da CIPA, de Comissão de Conciliação Prévia, de empregada gestante); despedida e reintegração de empregado estável.
- Aula 07 Duração do trabalho. Descanso semanal remunerado. Teletrabalho.
- Aula 08 Remuneração e salário. Equiparação salarial. Salário mínimo e 13º salário. Gorjetas. Férias.
- Aula 09 FGTS. PIS/PASEP.
- Aula 10 Segurança e medicina no trabalho, atividades insalubres ou perigosas Proteção ao trabalho do menor; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho. Proteção ao trabalho da mulher; licença maternidade e Lei nº 9.029/95.
- Aula 11 Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho; Direito de greve; dos serviços essenciais; greve do servidor público. Comissões de conciliação prévia. Da representação dos empregados.
- Aula 12 SIMULADO
- Aula 13 Resolução de provas recentes
- Aula 14 Quadro de estatísticas
- Aula demo Formas de solução de conflitos trabalhistas. Fontes do Direito Processual do Trabalho.
- Aula 01 Competência, estrutura e organização da Justiça do Trabalho. Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho.
- Aula 02 Do juiz do Trabalho: poderes do Juiz do Trabalho; impedimento e suspeição. Ministério Público do Trabalho: organização e função.
- Aula 03 SIMULADO
- Aula 04 Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho). Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Custas e emolumentos.
- Aula 05 Partes e procuradores; deveres processuais e má-fé processual; litisconsórcio e intervenção de terceiros; jus postulandi; substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de advogado.
- Aula 06 Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão. Exceções.
- Aula 07 SIMULADO
- Aula 08 Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão.
- Aula 09 Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas e causas de impedimento e suspeição. Prova documental: falsidade documental. Prova pericial. Distribuição do ônus da prova. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento.
- Aula 10 Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar.
- Aula 11 SIMULADO
- Aula 12 Procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo.
- Aula 13 Procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, homologação de Acordo Extrajudicial, consignação em pagamento, ação monitória, ação rescisória, mandado de segurança, ações coletivas, plúrimas e ações civis públicas.
- Aula 14 Liminares e antecipações de tutela. Das tutelas de urgência, de evidência e provisória. Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
- Aula 15 SIMULADO
- Aula 16 Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo. Dissídios de greve: requisitos e efeitos. Extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.
- Aula 17 Execução: iniciativa da execução; do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução na recuperação judicial e contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.
- Aula 18 Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental.
- Aula 19 SIMULADO
- Aula 20 Reclamação Correcional.
- Aula 21 Quadro de estatísticas
- Aula demo Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
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