TJ-PI (Analista Judiciário – Escrivão Judicial) (E) 2022.1

R$129,36

Descrição

Cursos do Pacote

  • Aula demo Ortografia Oficial. Acentuação gráfica.
  • Aula 01 Reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais: artigo, substantivo, adjetivo, pronomes, numeral, advérbio, interjeição. Mecanismos de flexão dos nomes.
  • Aula 02 Reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais: preposição e conjunção.
  • Aula 03 Emprego de tempos e modos dos verbos. Mecanismos de flexão dos verbos
  • Aula 04 Processos de formação de palavras
  • Aula 05 Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação. Colocação pronominal.
  • Aula 06 Pontuação.
  • Aula 07 Concordâncias verbal e nominal.
  • Aula 08 Transitividade e regência de nomes e verbos. Emprego do sinal indicativo de crase.
  • Aula 09 Mecanismos de coesão textual. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo
  • Aula 10 Semântica: sentido e emprego dos vocábulos, campos semânticos. Estilística: figuras de linguagem
  • Aula 11 Gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo). Interpretação e organização interna
  • Aula 12 Variação linguística: norma culta
  • Aula 13 (Somente em PDF) Resumo.
  • Aula demo Estruturas Lógicas (Proposições lógicas; Conectivos Lógicos; Tabelas-verdade; Tautologia, Contradição e Contingência)
  • Aula 01 Equivalências Lógicas (Leis de Morgan)
  • Aula 02 Diagramas Lógicos
  • Aula 03 Verdades e Mentiras; Associação Lógica
  • Aula 04 Operações com números inteiros, fracionários e decimais
  • Aula 05 MMC e MDC e Divisibilidade
  • Aula 06 Sistema Métrico
  • Aula 07 Conjuntos: Classificação, operações e problemas
  • Aula 08 Razão e Proporção; Divisão Proporcional.
  • Aula 09 Regra de Três Simples
  • Aula 10 Porcentagem
  • Aula 11 Equação do 1º grau
  • Aula 12 Resolução de Problemas Aritméticos
  • Aula 13 Sistemas de Equações
  • Aula 14 Sequências Numéricas
  • Aula 15 Progressão Aritmética e Progressão Geométrica
  • Aula 16 Geometria Básica
  • Aula 17 Trigonometria
  • Aula 18 Princípios de Contagem
  • Aula 19 Probabilidade
  • Aula 20 Juros Simples
  • Aula 21 Juros Compostos
  • Aula demo Princípios fundamentais. Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. Poder Constituinte.
  • Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
  • Aula 04 Direitos sociais.
  • Aula 05 Nacionalidade
  • Aula 06 Dos direitos políticos.
  • Aula 07 Organização político-administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios.
  • Aula 08 Administração pública: disposições gerais; servidores públicos. Improbidade administrativa.
  • Aula 09 Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; fiscalização contábil, financeira e orçamentária; comissões parlamentares de inquérito.
  • Aula 10 Processo legislativo. Emenda, reforma e revisão constitucional.
  • Aula 11 Poder Executivo: atribuições e responsabilidades. Poder regulamentar e medidas provisórias.
  • Aula 12 Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências
  • Aula 13 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública da União, Estados e Municípios; Defensoria Pública.
  • Aula 14 Controle de constitucionalidade das leis. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade.
  • Aula demo Princípios. Princípios Expressos e Implícitos.
  • Aula 01 Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins. Direito Administrativo: conceito, fontes.
  • Aula 02 Administração direta e indireta (parte 1). Órgãos públicos.
  • Aula 03 Administração direta e indireta (parte 2)
  • Aula 04 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
  • Aula 05 Ato administrativo: validade, eficácia; requisitos; atributos; classificação; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.
  • Aula 06 Lei 14.133/2021 – licitações parte 1
  • Aula 07 Lei 14.133/2021 – licitações parte 2
  • Aula 08 Lei 14.133/2021 – contratos
  • Aula 09 Lei Federal nº 8.666/93: Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto. Obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação. Modalidades. Procedimento, revogação e anulação. Sanções. Normas gerais de licitação.
  • Aula 10 Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão. Regime diferenciado de Contratações: Lei nº 12.462/2011.
  • Aula 11 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. Direitos do usuário. PPP – Parceria Público-Privada (Lei Federal nº 11.079/04).
  • Aula 12 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo.
  • Aula 13 Responsabilidade civil do Estado.
  • Aula 14 Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos. Administração, utilização e alienação dos bens públicos. Imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos. Aquisição de bens pela Administração.
  • Aula 15 Intervenção do Estado na Propriedade.
  • Aula 16 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes; grupo funcional, emprego e função públicos; Regime constitucional (acessibilidade, estabilidade)
  • Aula 17 (Somente em PDF) Regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; regimes jurídicos, organização funcional, regime constitucional (concurso público). Direitos e vantagens; regimes jurídicos, organização funcional, regime constitucional (acumulação de cargos e funções, regime previdenciário, disponibilidade, mandato eletivo, sistema constitucional de remuneração, associação sindical e direito de greve), regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa; deveres e prerrogativas. Processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito
  • Aula 18 Processo Administrativo (Lei nº 9.784/99).
  • Aula 19 Improbidade Administrativa: Lei nº 8.429/92.
  • Aula demo Das pessoas físicas ou naturais. Início e extinção. Personalidade jurídica. Capacidade civil. Emancipação. Dos direitos da personalidade.
  • Aula 01 Das pessoas jurídicas. Do domicílio.
  • Aula 02 Dos bens.
  • Aula 03 Fatos jurídicos. Teoria geral dos negócios jurídicos.
  • Aula 04 Atos jurídicos. Dos atos ilícitos. Do abuso do direito.
  • Aula 05 Prescrição e decadência.
  • Aula 06 Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações.
  • Aula 07 Do direito das obrigações. Da extinção das obrigações. Do inadimplemento das obrigações.
  • Aula 08 Dos contratos. Teoria geral dos contratos. Noção de contrato. Elementos dos contratos. Princípios contratuais.
  • Aula 09 Contrato de transporte. Contrato de seguro.
  • Aula 10 Da responsabilidade civil. Pressupostos. Conduta. Nexo causal. Dano. Dano material. Dano moral: espécies. Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade objetiva. Cláusula geral de responsabilidade civil objetiva.
  • Aula 11 Do direito das coisas. Da posse. Posse e detenção. Classificação da posse. Composse. Aquisição, sucessão e perda da posse. Aquisição e perda da propriedade. Dos direitos de vizinhança; do condomínio.
  • Aula 12 Do direito real de servidão. Do usufruto. Do uso. Da habitação.
  • Aula 13 Do direito de família. Do casamento. Das relações de parentesco. Do regime de bens entre os cônjuges. Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores. Dos alimentos. Do bem de família. Da união estável. Das relações homoafetivas e seus efeitos jurídicos. Da tutela e da curatela.
  • Aula 14 Do direito das sucessões. Da sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Do inventário e da partilha.
  • Aula demo Apresentação do curso Processo e constituição Princípios constitucionais, direitos fundamentais e processo. Acesso à jurisdição. Efetividade do processo e dos direitos. Princípios e garantias processuais. Normas de Direito Processual Civil: natureza jurídica, fontes, interpretação e direito processual intertemporal.
  • Aula 01 Movimentos de acesso à Justiça e a busca pela efetividade do processo. Jurisdição e ação. Conceito, natureza e características. Condições da ação. Mecanismos alternativos de resolução de conflitos.
  • Aula 02 Competência. Em razão do valor e da matéria. Competência funcional e territorial. Modificações de competência e declaração de incompetência.
  • Aula 03 Partes e procuradores. Capacidade processual e postulatória. Deveres e substituição das partes e dos procuradores. Litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros. Oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo.
  • Aula 04 Ministério Público. O juiz. Auxiliares da justiça.
  • Aula 05 Atos processuais. Forma dos atos. Tempo e lugar dos atos processuais. Prazos.
  • Aula 06 Comunicação dos atos. Nulidades. Outros atos processuais.
  • Aula 07 Tutela Provisória
  • Aula 08 Processo e procedimento. Procedimentos ordinário e sumário. Procedimento ordinário. Petição inicial. Requisitos, pedido e indeferimento. Resposta do réu. Contestação, exceções e reconvenção. Revelia. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo.
  • Aula 09 Provas. Ônus da prova. Depoimento pessoal. Confissão. Exibição de documento ou coisa. Prova documental Prova testemunhal. Prova pericial. Audiência Conciliação, instrução e julgamento.
  • Aula 10 Sentença e coisa julgada. Requisitos e efeito da sentença. Liquidação e cumprimento da sentença,
  • Aula 11 Processo nos Tribunais.
  • Aula 12 Recursos. Recursos para os Tribunais Superiores.
  • Aula 13 Processo de execução. Execução em geral. Diversas espécies de execução. Execução para entrega de coisa. Execução das obrigações de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Execução de prestação alimentícia. Embargos do devedor. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Da suspensão e da extinção do processo de execução.
  • Aula 14 Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária. – parte 01
  • Aula 15 Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária. – parte 02
  • Aula 16 Juizados Especiais (Lei nº 9.099/1990). Juizados da Fazenda Pública.
  • Aula 17 Processo eletrônico Lei nº 11.419/2006.
  • Aula 18 Procedimentos especiais. Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Lei de Locações. Ação de alimentos.
  • Aula Extra Resumo
  • Aula Extra Atualização Lei nº 14.195/2021
  • Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis. Conceito e fontes do Direito Penal.
  • Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
  • Aula 02 Teoria do Delito (parte I): fato típico. Ilicitude.
  • Aula 03 Teoria do Delito (parte II): culpabilidade. Imputabilidade penal.
  • Aula 04 Concurso de pessoas e concurso de crimes.
  • Aula 05 Das penas: espécies de penas. Cominação
  • Aula 06 Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
  • Aula 07 Crimes contra a pessoa
  • Aula 08 Crimes contra o patrimônio
  • Aula 09 Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e crimes contra a família.
  • Aula 10 Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
  • Aula 11 Crimes contra a dignidade sexual
  • Aula 12 Crimes contra a fé pública
  • Aula 13 Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
  • Aula 14 Crimes praticados por particular contra a administração em geral
  • Aula 15 Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
  • Aula demo Princípios do Direito Processual Penal. Direitos e garantias processuais constitucionais. Aplicação da Lei processual penal. Fontes do processo penal. Sistemas processuais penais.
  • Aula 01 A investigação criminal. Inquérito Policial
  • Aula 02 Ação Penal. Ação civil ex delicto.
  • Aula 03 Jurisdição e competência
  • Aula 04 Sujeitos processuais
  • Aula 05 Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes. Medidas assecuratórias
  • Aula 06 Provas (parte I): Teoria geral
  • Aula 07 Provas (parte II): Provas em espécie
  • Aula 08 Interceptação das comunicações telefônicas (Lei 9.296/96). Quebra de sigilo bancário e fiscal.
  • Aula 09 Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89)
  • Aula 10 Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
  • Aula 11 Processo: Processo comum. Procedimentos pelo rito ordinário e sumário.
  • Aula 12 Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
  • Aula 13 Recursos.
  • Aula 14 O rito sumaríssimo dos Juizados especiais criminais (Lei 9.099/95).
  • Aula 15 – Equipe de Legislação e Marcos Girão Execução penal
  • Aula 16 – Equipe de Legislação e Marcos Girão Lei Maria da Penha e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
  • Aula 17 – Equipe de Legislação e Marcos Girão Procedimentos previstos na Lei de Drogas
  • Aula 18 – Equipe de Legislação e Marcos Girão Lei dos Crimes Hediondos. Lei de Proteção a Testemunhas. Lei que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal. Lei que dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas.
  • Aula 19 habeas corpus
  • Aula demo Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento).
  • Aula 01 Lei nº 8.072/1990 e alterações (delitos hediondos).
  • Aula 02 Lei nº 11.343/2006 e alterações (Lei Antidrogas).
  • Aula 03 Lei nº 8.078/1990 (crimes no Código de Proteção e Defesa do Consumidor).
  • Aula 04 Lei nº 8.069/1990 (crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente).
  • Aula 05 Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
  • Aula 06 Lei nº 12.850/2013 (crime organizado). Lei nº 9.503/1997 e alterações (crimes de trânsito).
  • Aula 07 Lei nº 7.716/1989 e alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor). Lei nº 10.741/2003 (crimes no Estatuto do Idoso).
  • Aula 08 Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura). Lei nº 13.869/2019 (abuso de autoridade).
  • Aula 09 Lei nº 7.210/1984 e alterações (Lei de Execução Penal).
  • Aula demo Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
  • Aula 01 Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento.
  • Aula 02 Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
  • Aula 03 Sociedade Simples e Sociedade Limitada
  • Aula 04 Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
  • Aula 05 Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.
  • Aula demo Direito do Consumidor: Evolução do movimento consumerista. A tutela do consumidor da Constituição Federal de 1988. Do Código de Defesa do Consumidor. Da Política Nacional de Relações de Consumo. Princípios da Política Nacional de Relações de Consumo e os instrumentos para sua execução. Da relação jurídica de consumo: consumidor, fornecedor, produtos e serviços. Do consumidor por equiparação. Dos direitos básicos do consumidor.
  • Aula 01 Da qualidade de produtos e serviços. Da prevenção e da reparação dos danos. Da proteção à saúde e à segurança do consumidor e da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Responsabilidade civil dos profissionais liberais. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço. Da decadência e da prescrição. Da desconsideração de personalidade jurídica.
  • Aula 02 Das práticas comerciais. Oferta e publicidade. Práticas abusivas. Cobrança de dívidas. Dos bancos de dados e cadastros dos consumidores. Dos contratos no CDC. A nova teoria contratual. Da proteção contratual. Cláusulas abusivas. Contratos de adesão. Contratos bancários.
  • Aula 03 Das sanções administrativas.
  • Aula 04 Da defesa do consumidor em juízo. Da tutela coletiva e da tutela individual do consumidor.
  • Aula 05 Planos de saúde.
  • Aula demo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí (Lei Complementar nº 13/1994) – Demonstração
  • Aula 01 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí (Lei Complementar nº 13/1994) – Parte I
  • Aula 02 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí (Lei Complementar nº 13/1994) – Parte II
  • Aula 03 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí (Lei Complementar nº 13/1994) – Parte III
  • Aula 04 Plano de Carreiras e Remuneração dos servidores do Poder Judiciário do estado do Piauí (Lei Complementar nº 115/2008)
  • Aula 00 Apresentação do Curso. Código de Organização do TJ-PI (parte I)
  • Aula 01 Código de Organização do TJ-PI (parte II)
  • Aula 02 Código de Organização do TJ-PI (parte III)
  • Aula 03 Código de Organização do TJ-PI (parte IV)
  • Aula 04 Código de Organização do TJ-PI (parte V)
  • Aula 05 Código de Organização do TJ-PI (parte VI)
  • Aula 06 Código de Organização do TJ-PI (parte VII)