Descrição
PROPOSTA
1. METODOLOGIA
1.1. O curso específico para 1ª Fase do Concurso para o ingresso na carreira de Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Pará será focado no apoio em conteúdo para a reta final de preparação.
A turma contará com as seguintes atividades:
a) 12 (doze) análises estratégicas de estudo abordando o edital do concurso (cada matéria terá sua análise esmiuçada em um material sobre a preparação estratégica de estudo na disciplina destacada), com base na análise das provas anteriores do CEBRASPE/CESPE;
b) RODADAS DE MATERIAIS: Envio de conteúdo resumido de revisão para reta final em todas as disciplinas, com as principais apostas do Mege, através de pesquisa aplicada, sobre os possíveis temas a serem exigidos no certame. Os materiais serão distribuídos em 8 rodadas de conteúdo (mínimo de 2.000 páginas de material de apoio específicos para revisão);
c) Envio de material de jurisprudência selecionada e súmulas dos tribunais superiores divididas por disciplina e assunto (principais julgados de 2017 até o primeiro semestre de 2019);
d) PROVAS COMENTADAS: Envio de provas objetivas com todas as questões comentadas de recentes concursos de magistratura para revisão de temas de relevante apelo em primeira fase;
e) VADE MEGE (material de legislação destacada com os principais artigos a serem revisados de acordo com o conteúdo programático do edital);
SIMULADOS DE PROVAS OBJETIVAS
f) 2 (dois) simulados de prova objetiva nos exatos termos do edital e de acordo com o perfil da banca do TJ-PA (Cebraspe), com 100 (cem) questões cada (a serem realizados no site do Mege, com criação de ranking – que contará com opção de pseudônimo, apresentação de estatísticas gerais e individuais de desempenho, além de gabarito comentado item a item);
g) 3 (três) simulados de prova objetiva para revisão de jurisprudência (relevante para o perfil da banca Cebraspe): 2 (dois) para revisão de julgados de 2018 e um (1) para revisão do primeiro semestre de 2019. Depois da resolução, os alunos receberão o gabarito integralmente comentado e participarão de ranking.
h) 1 (um) simulado para revisão de súmulas dos Tribunais Superiores (devidamente atualizado em Agosto de 2019). Depois da resolução, os alunos receberão o gabarito com os enunciados sumulados exigidos nas questões.
VIDEOAULAS
i) 30 (trinta) videoaulas de temas relevantes para a prova objetiva, selecionados a partir de uma criteriosa análise de provas anteriores.
j) Videoaula sobre elaboração esmiuçada de planejamento de estudo para o TJ-PA, com análise estratégica para alunos com 4, 6 e 8 horas diárias de estudos disponíveis para reta final (com envio de propostas de cronogramas);
SEMANA FIINAL e AULÃO DE VÉSPERA
k) Mega Revisão com aulas online na semana final e aulão de véspera em Belém/PA no sábado que antecede à prova objetiva (maiores detalhes serão repassados aos inscritos na turma).
f) Suporte ao aluno via site para auxílio em dúvidas sobre os conteúdos veiculados para a turma nesta reta final e aspectos relacionados à preparação para esta fase;
m) Outras atividades de conteúdo poderão ser oferecidas para a turma a critério da coordenação, sempre com o objetivo de oferecer a preparação mais completa para o certame.
1.1. Cada videoaula poderá ser vista por até 3 (três) vezes por cada aluno matriculado.
1.2. O curso iniciará dia 20/08/2019 e durará até a véspera da prova objetiva do TJ-PA.
1.3. Os simulados e os materiais de revisão serão elaborados, exclusivamente, pelo corpo docente do Curso Mege.
1.4. Os materiais de revisão serão compostos por temas alinhados ao perfil de cobrança em concursos CEBRASPE/CESPE em certames anteriores e por palpites da Equipe Mege sobre possíveis inovações a serem cobradas nesta primeira fase, propiciando ao aluno uma preparação específica em assuntos com maior chance de serem exigidos na prova objetiva do TJ-PA.
1.5. Os materiais de revisão serão enviados em formato de 8 (oito) rodadas de conteúdos em PDF, os quais poderão ser baixados diretamente da área do aluno.
1.5.1. Os materiais contarão com dados de identificação pelo responsável pelo download na plataforma do aluno (com identificação de nome, e-mail e CPF). É proibido o repasse dos conteúdos disponibilizados para terceiros, SOB PENA DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL E PENAL CABÍVEIS.
1.6 O corpo docente será composto por professores com larga experiência em concursos públicos, incluindo magistrados aprovados recentemente e em exercício na carreira. Os professores mesclam perfis de maior especialização em determinadas disciplinas e a visão geral necessária ao concurseiro. Tudo baseado na larga experiência da equipe em aprovações.
1.8. Nesta turma, o Mege não contará com: a) grupo de whatsapp para os inscritos; b) elaboração de cronograma individual ao aluno e c) videoconferências individuais entre alunos e professores para elaboração de estratégia de estudo.
2. O MEGE – Experiência, Excelência e Resultados
(Curso com o maior número de alunos aprovados em Magistratura Estadual no país)
A equipe MEGE, composta por professores com grande experiência em concursos públicos, auxiliou inúmeros candidatos a lograrem êxito nos certames de sua atuação. A excelência no trabalho realizado revela-se nos altos índices de aprovações. Para fins de informações sobre resultados definitivos seguem os dados mais significativos do Mege para carreira entre 2015 e 2019 (destaque para mais de 650 aprovações homologadas apenas para Magistratura Estadual):
• 26 aprovados no TJ-PA (Líder em aprovações no último concurso do TJ-PA);
• 99 aprovados no TJ-CE 2019 (9 entre os 10 primeiros – 1ª Lugar geral no concurso)
• 67 Aprovados no TJ-MG 2019 (6 entre os 10 primeiros)
• 50 aprovados no TJ-SP 187 (1º Lugar da Prova Oral, 7 alunos entre os 13 primeiros colocados na prova oral);
• 13 aprovados no TJ-PR (86% do total de aprovados no concurso);
• 16 aprovados no TJ-SC (1º, 2º e 3º lugares na classificação final);
• 13 aprovados no TJ-RS (resultado, nominalmente, apresentado em nossas redes sociais – que desconsidera qualquer aluno de turma posterior a este concurso e apresenta a relação de alunos das turmas do TJ-RS específicas para o último certame);
• 81 aprovados no TJ-PI (1º Lugar da Prova Oral, 7 alunos entre os 13 primeiros colocados na prova oral);
• 17 aprovados no TJ-RJ (1º e 2º Lugares Gerais do Concurso e 5 primeiros da Prova Oral. Dentre os 18 aprovados no concurso, 17 alunos do Mege, 94,4% do total de aprovados no concurso);
• 11 aprovados no TJ-SE;
• 37 aprovados no TJ-AM (34% do total de aprovados no concurso);
• 7 aprovados no TJ-MS (1º Lugar da Prova Oral, 3 alunos entre os 5 primeiros; 6 alunos entre os 10 primeiros);
• 33 aprovados no TJ-AL (9 alunos entre os 10 primeiros da prova oral);
• 22 aprovados no TJ-GO;
• 44 aprovados no TJ-SP 186 (6 alunos entre os 10 primeiros da prova oral);
• 5 aprovados no TJ-SC;
• 19 aprovados no TJ-RR (1º 2º lugares da prova oral);
• 29 aprovados no TJ-PB (1º e 4º lugares na prova oral);
• 27 aprovados no TJ-PE (1º, 2º, 3º, 5º e 7º lugares na prova oral);
• 7 aprovados no TJ-DFT 2015;
• 3 aprovados no TJ-DFT 2016;
• 26 aprovados no TJ-RN (1º lugar geral no concurso);
• 10 aprovados no TJ-SP 185;
• 9 aprovados no TJ-CE (2º e 3º lugares do concurso).
3. FERRAMENTAS
3.1. O cronograma completo será enviado aos inscritos no primeiro dia de atividades da turma, sendo possível a alteração das datas a critério da Coordenação do Curso, sempre visando ao melhor interesse da turma.
3.2. Os simulados serão disponibilizados aos alunos em data e em hora marcada e deverão ser respondidos nos estritos termos da proposta constante da prova, tendo o aluno a opção de imprimir o conteúdo da prova (maiores informações serão repassadas aos inscritos). Os simulados contarão com ferramentas de estatísticas, ranking, além do envio de gabarito comentado.
3.3 Os materiais escritos serão enviados para a área do aluno, assim como as aulas em vídeo, nas datas indicadas no cronograma, com envios previstos para às 19:00 horas dos respectivos dias.
3.4 A aula presencial de revisão de véspera em Belém contará com professores da Equipe Mege e abordará parte das matérias cobradas na primeira fase, com ênfase para revisão de prováveis temas que a equipe acredita que possam ser cobrados em prova em objetiva. As disciplinas não abordadas presencialmente serão tratadas em videoaulas de revisão de véspera na semana final de preparação, de modo que o aluno terá uma revisão completa do conteúdo para a realização da primeira fase do concurso.
4. OBRIGAÇÕES DO CURSO
4.1. O curso assume a responsabilidade de enviar os materiais pertinentes e de comunicar previamente aos candidatos maiores detalhes sobre os materiais e os exames simulados.
4.2. Durante o período de duração do curso, a equipe assume a responsabilidade de uma postura isonômica entre os candidatos.
5. OBRIGAÇÕES DO ALUNO
5.1 O aluno consente com a divulgação de seu nome como aluno do Mege em caso de aprovação nesta fase ou outra relativa ao concurso de magistratura estadual, pelo prazo de 2 (dois) anos, em reconhecimento ao conteúdo e às orientações recebidas que, certamente, poderão ser utilizadas em sua preparação em outros certames desta espécie.
5.2 Todas as comunicações administrativas serão enviadas pelo “Mural de Recados” na “Área do Aluno” do site do Curso.
5.3 Eventuais dúvidas sobre o conteúdo dado pelo Curso deverão ser enviadas pelo “Suporte ao aluno” na “Área do Aluno” do site do Curso.
5.3 O aluno toma ciência nesta proposta que não poderá repassar o seu materiais e acesso ao site para terceiros, sendo que os arquivos contarão com identificação do responsável por cada download feito na plataforma de estudo.
6. INVESTIMENTO
6.1. O candidato fará o investimento de R$ 577,00 (quinhentos e setenta e sete reais) para novos alunos e de R$527,00 (quinhentos e vinte e sete reais) para ex-alunos, valores que poderão ser pagos por transferência bancária ou divididos no cartão de crédito em até 12 vezes pelo Pagseguro, com compra direta pelo site do Mege em campo presente no canto direito superior desta tela.
6.2. Os pagamentos devem ser feitos por transferências bancárias ou depósito bancário para a Conta Corrente 100115-9, Agência 3280-8, Banco do Brasil, Titular: Curso Mege LTDA (CNPJ 22657728/0001-23), ou ainda através do link enviado pelo Curso Mege para a opção de pagamento via Pagseguro.
6.3. Ao efetuar transferências bancárias, o candidato deve comunicar o Curso Mege através do e-mail [email protected], preferencialmente, com arquivo de imagem do comprovante, identificação da turma e parcela correspondente. Em caso, de pagamento pelo Pagseguro a comunicação é dada automaticamente pela ferramenta.
6.4. O Curso Mege não cobra qualquer valor a título de honorário de sucesso e é contra esta prática de mercado, por entender que a aprovação é fruto, sobretudo, do esforço do candidato, sendo o curso uma ferramenta de potencialização em busca da aprovação do aluno.
7. EQUIPE MEGE
7.1. A Equipe Mege que atuará neste concurso será formada pela Mege voltada para a 1ª fase de Magistratura Estadual nas turmas extensiva, regular e retas finais (mais de 30 professores entre produção de conteúdo escrito, gravações de aulas e elaboração de simulados), entre estes estão:
RAFAEL MAIA TEIXEIRA. Ex-Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (aprovado no XLVI concurso, em 2014, aos 25 anos de idade). Atualmente, Defensor Público na Defensoria Pública do Estado do Ceará (banca FCC – 2014). Aprovado para Promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão (banca MPPR – 2014). Aprovado para Defensor Público do Estado de Goiás (banca UFG – 2014). Ex-Analista do Ministério Público da União (CESPE/UNB, 2013). Ex-Assessor de Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (2012). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Autor do livro: A teoria da perda de uma chance no ordenamento jurídico pátrio. Especialista em Direito Penal e Processual Penal.
BEATRIZ FONTELES. Aprovada para Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (aprovada em 6º lugar – FCC, 2015). Defensora Pública do Estado do Ceará (aprovada em 3º lugar, até a fase de títulos – FCC, 2015). Aprovada para Defensora Pública do Distrito Federal (CESPE/UNB 2013). Ex-Analista do Ministério Público do Estado do Ceará (aprovada em 2º lugar – FCC, 2013). Aprovada para Analista do Ministério Público da União (CESPE/UNB 2013). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Direito e Processo do Trabalho.
EDISON PONTE BURLAMAQUI. Juiz de Direito do TJRJ (2014). Aprovado para Analista Processual do MPE-CE (2013). Aprovado para Analista do TRF/5 (2013). Aprovado para Analista Processual do MPU (2013). Pós-Graduado em Direito Público pela UCDB.
RAUL CABUS. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Alagoas. Ex-Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ex-técnico judiciário com função de assessor de magistrado no Tribunal de Justiça de Pernambuco (função exercida por 6 anos). Pós- Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE. Juiz de Direito TJRJ (2014). Aprovado para Defensor Público do Distrito Federal (2014). Aprovado II Concurso de Técnico Superior Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (2014). Pós-Graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
PRISCILLA HOLANDA. Defensora Pública do Estado do Ceará (aprovada no concurso FCC, 2015). Aprovada nas provas objetiva, discursiva e de sentenças, com 25 anos de idade, no concurso de Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – não fez a prova oral por não possuir os 03 anos de atividade jurídica (FCC, 2015). Aprovada para Defensora Pública do Distrito Federal (CESPE/UNB, 2013). Aprovada para Defensora Pública do Estado de Goiás (UFG, 2014). Graduada pela Universidade Federal do Ceará – UFC. pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal.
RODOLFO TOMAZ DE OLIVEIRA. Aprovado no concurso de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Defensor Público do Estado de Pernambuco. Aprovado nos concursos das Defensorias Públicas dos Estados de Sergipe, Paraíba e Ceará. Ex-Analista do Ministério Público de Sergipe, Escritor dos livros “Responsabilidade do sócio-gerente por débitos tributários contraídos pela sociedade limitada”, pela Editora Criação, e “O Novo Regime Jurídico da Prisão Cautelar à Luz da Lei 12.403/11” da Editora Verbo Jurídico.
VINÍCIUS REIS. Defensor Público no Distrito Federal – Titular do Tribunal do Júri da circunscrição judiciária de Sobradinho. Graduado em Direito pela UERJ. Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Professor de Direito Penal, Processo Penal e legislação penal extravagante em cursos preparatórios para concursos públicos no Distrito Federal. Coautor da obra “Defensoria Pública – Direito Penal e Processual Penal – Editora Vestcon”. Idealizador e professor no canal Penal em foco on line (Youtube). Atuou em mais de duzentos (200) júris com Defensor Público.
RAFHAEL NEPOMUCENO. Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Ceará (aprovado em 2º lugar – FCC – 2011). Aprovado no cargo de Promotor de Justiça no Ministério Público de Alagoas (10º lugar – FCC – 2012). Especialista em Direito Civil e Processual Civil. Professional Coach formado pela Sociedade Latino Americana de Coaching.
ALEXANDRE GIANNI. Defensor Público do Distrito Federal desde 2003. Membro da banca da prova oral do concurso para Defensor Público do Distrito Federal (2014). Presidente da Comissão instituída pela Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP para análise do projeto do Novo Código de Processo Civil (2010/2011). Coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor e Ações Coletivas da Defensoria Pública do Distrito Federal (2008/2012). Procurador do Banco Central (2003). Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB (2000) com especialização em Direito Constitucional (2006).
7.2. Poderá haver alterações no corpo do docente ao longo do curso, a critério da coordenação acadêmica.
8. ACEITAÇÃO
8.1 Ao clicar na opção “Inscreva-se”, o aluno consente com os termos desta proposta, em especial sobre o compromisso de pagamento firmado no item 6.
8.2. O cronograma do curso prevê o início das atividades no dia 20/08/2019 e será enviado aos inscritos após a confirmação de vaga.
8.3. Em caso de desistência do aluno após a inscrição, haverá perda, a título de cláusula penal, de valor proporcional ao investimento total, visando a cobrir os custos administrativos, para fins de elaboração de todo o compromisso desta proposta.
