Descrição
Conteúdo programático
DIREITO CIVIL – Pessoa natural. Teoria Geral dos Contratos. Sucessão Geral. SUCESSÃO LEGÍTIMA. REGIME DE BENS. Sucessão Testamentária.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – Sujeitos processuais (intervenção de terceiros). Atos processuais. Tutela provisória. Petição Inicial. Cumprimento de sentença.
DIREITO DO CONSUMIDOR – Responsabilidade solidária. Proteção à saúde e segurança do consumidor. Responsabilidade civil no CDC. Responsabilidade pelo fato do produto. Excludentes de responsabilidade. Periculosidade inerente, adquirida e exagerada. Excludentes de responsabilidade. Fortuito interno e externo. Responsabilidade do comerciante. Direito de regresso. Responsabilidade pelo fato do serviço. Responsabilidade dos médicos e hospitais. Responsabilidade por assaltos e roubos em estacionamentos. Responsabilidade por vício de qualidade do produto. Responsabilidade pelo vício de quantidade do produto e por vício de qualidade e quantidade do serviço. Serviços Públicos. Serviços públicos e STJ (julgados). Decadência. Prescrição. Práticas abusivas. Bancos de dados e cadastros de consumidores. Proteção Contratual.
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – Da apuração de ato infracional (aspectos processuais; Fases policial e Ministerial). Apuração de ato infracional (fase judicial). Da Justiça da Infância e da Juventude e normas processuais.
DIREITO PENAL – Aplicação da pena. Concurso de pessoas. Furto. Roubo. Estelionato.
DIREITO PROCESSUAL PENAL – Medidas cautelares pessoais, prisão e liberdade provisória. Execução Penal. Mandado de Segurança. Lei 12.850.2013. Organização Criminosa.
DIREITO TRIBUTÁRIO – Fenômeno da Incidência Tributária, Obrigação Tributária, Responsabilidade Tributária.
DIREITO AMBIENTAL – Concepções Filosóficas do Direito Ambiental, Direito Ambiental Constitucional, Princípios e Competência em Matéria Ambiental. Politica Nacional do Meio Ambiente.
DIREITO ADMINISTRATIVO – Noções gerais da função administrativa. Sistemas administrativos. Contratos administrativos. Serviços públicos.
DIREITO CONSTITUCIONAL – Poder Judiciário. Controle de constitucionalidade espécies, tipos, sistemas, parâmetros, modelo brasileiro e controle difuso. Controle de constitucionalidade abstrato: ações constitucionais.
DIREITO EMPRESARIAL – Do direito cambiário: títulos de crédito no CC. Títulos de crédito nas leis específicas: letra de câmbio, nota promissória, cheque e duplicata. Direito Falimentar e Recuperacional – Lei 11.101/05.
