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CODEVASF (Analista em Desenvolvimento - Administração)

TJ-AP (Analista Judiciário – Área Judiciária: Execução de Mandados) – 2023 (Pós-Edital) (E)

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Descrição

Cursos do Pacote

TJ-AP – Língua Portuguesa – 2023 (Pós-Edital)
  • Aula demo Ortografia e acentuação gráfica.
  • Aula 01 Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
  • Aula 02 Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de preposição e conjunção.
  • Aula 03 Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de pronomes.
  • Aula 04 Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de verbos. Tempos e modos verbais.
  • Aula 05 Correlação e vozes verbais.
  • Aula 06 Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação.
  • Aula 07 Tipologia da frase portuguesa. Organização sintática das frases: termos da oração. Ordem direta e inversa.
  • Aula 08 Organização sintática das frases: orações (processos de coordenação e subordinação).
  • Aula 09 Pontuação e sinais gráficos.
  • Aula 10 Regência verbal e nominal. A crase
  • Aula 11 Marcas de textualidade: coesão, coerência. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases.
  • Aula 12 Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade.
  • Aula 13 Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Tipos textuais: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Tipos de discurso. Funções da linguagem. Intertextualidade.
  • Aula 14 – Exclusivamente PDF Gêneros textuais e domínios discursivos: textos informativos, publicitários, propagandísticos, normativos, didáticos e divinatórios; características específicas de cada gênero.
  • Aula 15 Variação linguística. Norma padrão.
  • Aula 16 – Exclusivamente PDF Elementos dos atos de comunicação. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.
  • Aula 17 – Exclusivamente PDF Resumo
TJ-AP – Legislação Específica – 2023 (Pós-Edital)
  • Aula 01 – Equipe Constitucional (Somente em PDF) Constituição do Estado do Amapá – Parte I.
  • Aula 02 – Equipe Constitucional (Somente em PDF) Constituição do Estado do Amapá – Parte II.
  • Aula 03 – Prof. Tiago Zanolla Lei nº 66/1993: Disposições Iniciais e Constitucionais
  • Aula 04 – Prof. Tiago Zanolla Lei nº 66/1993: Do Provimento e Vacância
  • Aula 05 – Prof. Tiago Zanolla Lei nº 66/1993: Dos Direitos e Vantagens
  • Aula 06 – Prof. Tiago Zanolla Lei nº 66/1993: Do Regime Disciplinar
  • Aula 07 – Prof. Tiago Zanolla Lei de Organização Judiciária do Estado do Amapá – Parte I
  • Aula 08 – Prof. Tiago Zanolla Lei de Organização Judiciária do Estado do Amapá – Parte II
  • Aula 09 – Prof. Tiago Zanolla Regimento Interno (PARTE I)
  • Aula 10 – Prof. Tiago Zanolla Regimento Interno (PARTE II)
  • Aula 11 – Prof. Tiago Zanolla Regimento Interno (PARTE III)
  • Aula 12 – Prof. Tiago Zanolla Regimento Interno (PARTE IV)
  • Aula 13 – Prof. Tiago Zanolla Regimento Interno (PARTE V)
  • Aula 14 – Prof. Tiago Zanolla Regimento Interno (PARTE VI)
TJ-AP (Analista Judiciário – Área Judiciária: Execução de Mandados) Direito Constitucional – 2023 (Pós-Edital)
  • Aula demo Conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Poder Constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado.
  • Aula 01 Interpretação das normas constitucionais. Métodos, princípios e limites. Princípios fundamentais. Mecanismos de freios e contrapesos. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
  • Aula 04 Direitos sociais.
  • Aula 05 Nacionalidade.
  • Aula 06 Direitos políticos.
  • Aula 07 Partidos políticos.
  • Aula 08 Organização do Estado. Organização político-administrativa. Estado federal brasileiro. A União. Estados federados. Municípios. O Distrito Federal. Territórios. Intervenção federal. Intervenção dos Estados nos Municípios.
  • Aula 09 Administração Pública. Disposições gerais. Servidores públicos. Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
  • Aula 10 Poder Legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Comissões parlamentares de inquérito. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União (TCU).
  • Aula 11 Processo legislativo. Prerrogativas parlamentares.
  • Aula 12 Poder Executivo. Presidente da República. Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. Ministros de Estado. Conselho da República e de Defesa Nacional.
  • Aula 13 Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
  • Aula 14 Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Princípios, garantias, vedações, organização e competências. Advocacia Pública. Advocacia e Defensoria Pública.
  • Aula 15 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Estado de Defesa, Estado de Sítio; Forças Armadas: Segurança Pública.
  • Aula 16 Ordem social.
  • Aula 17 Controle da constitucionalidade. Sistemas gerais e sistema brasileiro. Controle incidental ou concreto. Controle abstrato de constitucionalidade. Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito distrital.
TJ-AP (Analista Judiciário – Área Judiciária: Execução de Mandados) Direito Administrativo – 2023 (Pós-Edital)
  • Aula demo Princípios.
  • Aula 01 – Prof. Herbert Almeida Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos. Direito Administrativo: conceito, fontes. Natureza, fins.
  • Aula 02 – Prof. Herbert Almeida Organização; Administração direta e indireta. Órgãos públicos (parte 1)
  • Aula 03 – Prof. Herbert Almeida Organização; Administração direta e indireta (parte 2)
  • Aula 04 – Prof. Herbert Almeida Entidades do Terceiro Setor.
  • Aula 05 – Prof. Herbert Almeida Poderes administrativos.
  • Aula 06 – Prof. Herbert Almeida Ato administrativo.
  • Aula 07 – Prof. Herbert Almeida Licitação (parte 1). Lei nº 14.133/2021.
  • Aula 08 – Prof. Herbert Almeida Licitação (parte 2). Lei nº 14.133/2021.
  • Aula 09 – Prof. Herbert Almeida Contratos. Lei nº 14.133/2021.
  • Aula 10 – Prof. Herbert Almeida Licitação. Lei nº 8.666/1993
  • Aula 11 – Prof. Herbert Almeida Lei nº 8.666/1993. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão.
  • Aula 12 – Prof. Herbert Almeida Lei nº 10.520/2002
  • Aula 13 – Prof. Herbert Almeida Serviços públicos. PPP – Parceria Público- Privada (Lei Federal nº 11.079/2004).
  • Aula 14 – Prof. Herbert Almeida Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle pelos Tribunais de Contas.
  • Aula 15 – Prof. Herbert Almeida Responsabilidade civil do Estado.
  • Aula 16 – Prof. Herbert Almeida Bens Públicos.
  • Aula 17 – Prof. Herbert Almeida Intervenção do Estado na Propriedade.
  • Aula 18 – Prof. Herbert Almeida Agentes públicos.
  • Aula 19 – Prof. Herbert Almeida Processo Administrativo.
  • Aula 20 – Prof. Herbert Almeida Improbidade Administrativa.
  • Aula 21 – Prof. Herbert Almeida Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).
TJ-AP (Analista Judiciário – Área Judiciária: Execução de Mandados) Direito Civil – 2023 (Pós-Edital)
  • Aula demo Lei de introdução às normas do direito brasileiro. Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia da lei no espaço.
  • Aula 01 – Prof. Paulo H M Sousa Pessoas naturais. Existência. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado. Domicílio. Direitos da personalidade. Ausência.
  • Aula 02 – Prof. Paulo H M Sousa Pessoas jurídicas. Constituição. Extinção. Domicílio. Sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações. Sociedades, fundações. Desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade.
  • Aula 03 – Prof. Paulo H M Sousa Bens. Diferentes classes.
  • Aula 04 – Prof. Paulo H M Sousa Ato jurídico. Fato e ato jurídico. Negócio jurídico. Disposições gerais. Classificação, interpretação. Elementos. Representação, condição. Termo. Encargo. Defeitos do negócio jurídico. Validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. Simulação.
  • Aula 05 – Prof. Paulo H M Sousa Atos jurídicos. Lícitos e ilícitos. Abuso do direito. Prova.
  • Aula 06 – Prof. Paulo H M Sousa Prescrição e decadência.
  • Aula 07 – Prof. Paulo H M Sousa Obrigações. Características. Obrigações de dar. Obrigações de fazer e de não fazer. Obrigações alternativas. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias. Obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia. Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. Obrigações líquidas e ilíquidas. Obrigações principais e acessórias. Transmissão das obrigações.
  • Aula 08 – Prof. Paulo H M Sousa Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações.
  • Aula 09 – Prof. Paulo H M Sousa Contratos. Contratos em geral. Disposições gerais. Extinção.
  • Aula 10 – Prof. Paulo H M Sousa Espécies de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais. Títulos de crédito. Disposições gerais. Títulos ao portador, à ordem e nominativos.
  • Aula 11 – Prof. Paulo H M Sousa Responsabilidade civil. Preferências e privilégios creditórios.
  • Aula 12 – Prof. Paulo H M Sousa Posse. Direitos reais. Propriedade.
  • Aula 13 – Prof. Paulo H M Sousa Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito do promitente comprador. Direito de laje. Direitos reais de garantia.
  • Aula 14 – Prof. Paulo H M Sousa Direito de família. Casamento. Relações de parentesco. Regime de bens entre os cônjuges. Usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bem de família. União estável. Concubinato. Tutela. Curatela. Tomada de decisão apoiada.
  • Aula 15 – Prof. Paulo H M Sousa Direito das sucessões. Sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Inventário e partilha
  • Aula 16 – Prof. Paulo H M Sousa Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).
  • Aula 17 – Prof. Paulo H M Sousa Inquilinato (Lei nº 8.245/1991). Locação: disposições gerais e especiais. Procedimentos: disposições gerais e ação de despejo.
  • Aula 18 – Prof. Paulo H M Sousa “Lei da Usura” (Decreto nº 22.626/1933).
  • Aula 19 – Prof. Paulo H M Sousa Direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).
  • Aula 20 – Prof. Paulo H M Sousa Alienação fiduciária de bens móveis (Decreto-Lei nº 911/1969).
  • Aula 21 – Prof. Paulo H M Sousa Alienação fiduciária de bens imóveis (Lei nº 9.514/1997).
  • Aula 22 – Prof. Paulo H M Sousa Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário (Lei nº 10.931/2004).
  • Aula 23 – Prof. Paulo H M Sousa Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973).
  • Aula 24 – Prof. Paulo H M Sousa Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
  • Aula 25 – Prof. Paulo H M Sousa Lei de transplantes (Lei nº 9.434/1997).
  • Aula 26 – Prof. Paulo H M Sousa Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001).
  • Aula 27 – Prof. Paulo H M Sousa Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979).
  • Aula 28 – Prof. Paulo H M Sousa “Lei do distrato” (Lei nº 13.786/2018).
  • Aula 29 – Prof. Paulo H M Sousa Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) – Parte I.
  • Aula 30 – Prof. Paulo H M Sousa Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) – Parte II.
  • Aula 31 – Prof. Paulo H M Sousa Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019).
  • Aula 32 – Prof. Paulo H M Sousa Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020).
  • Aula 33 – Prof. Ricardo Torques Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Disposições preliminares, direitos fundamentais
  • Aula 34 – Prof. Ricardo Torques Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). prevenção, direito à convivência familiar e comunitária: procedimentos, medidas de proteção, perda e suspensão do poder familiar, guarda, tutela, adoção, colocação em família substituta, autorização para viagem
TJ-AP (Analista Judiciário – Área Judiciária: Execução de Mandados) Lei nº 8.078/1990 e alterações (Direito das relações de consumo) – 2023 (Pós-Edital)
  • Aula 01 Consumidor. Fornecedor, produto e serviço. Direitos básicos do consumidor.
  • Aula 02 Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos.
  • Aula 03 Práticas comerciais. Proteção contratual, prevenção e tratamento do superendividamento.
TJ-AP (Analista Judiciário – Área Judiciária: Execução de Mandados) Direito Processual Civil – 2023 (Pós-Edital)
  • Aula demo Direito intertemporal e aplicabilidade do novo diploma. Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil. Garantias constitucionais do processo. Autonomia do Direito Processual. Institutos e normas fundamentais do processo civil. Direito Processual Constitucional.
  • Aula 01 – Prof. Ricardo Torques Jurisdição. Dos limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação internacional. Características. Princípios. Espécies. Organização judiciária. Distinção em relação às demais funções do Estado. Ação. Conceito e natureza. Condições da ação. Momento e técnica da aferição de sua presença. Elementos da ação. Ação e tutela jurisdicional. Cumulação da ação. Classificação da tutela jurisdicional. Processo. Conceito e natureza. Espécies. Pressupostos processuais. Procedimento.
  • Aula 02 – Prof. Ricardo Torques Competência. Critérios de fixação e de modificação. Conexão. Continência. Prevenção. Funções essenciais à Justiça.
  • Aula 03 – Prof. Ricardo Torques Deveres das partes e dos procuradores. Atos atentatórios à dignidade da justiça. Responsabilidade por dano processual. Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Sucessão das partes e dos procuradores. Partes e terceiros no processo civil. Conceitos. Litisconsórcio. Modalidades de intervenção de terceiros.
  • Aula 04 – Prof. Ricardo Torques Magistratura. Impedimento e suspeição. Advocacia Pública e Privada. Defensoria Pública. Assistência judiciária. Ministério Público. Do juiz e dos auxiliares da justiça.
  • Aula 05 – Prof. Ricardo Torques Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Dos pronunciamentos do órgão jurisdicional. Regime de invalidades processuais. Prazos processuais.
  • Aula 06 – Prof. Ricardo Torques Comunicação dos atos processuais. Atos processuais eletrônicos. Da citação e das intimações. Modalidades e efeitos. Preclusões.
  • Aula 07 – Prof. Ricardo Torques Tutela Provisória de Urgência e de Evidência. Modalidades. Poder Geral de Cautela.
  • Aula 08 – Prof. Ricardo Torques Procedimento comum. Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Hipóteses. Petição inicial. Requisitos e defeitos. A fixação do valor da causa e as formas de sua impugnação. Juízo de admissibilidade da demanda e seus efeitos. Indeferimento da petição inicial. Audiência de conciliação ou de mediação. Resposta do réu. Contestação e reconvenção. Defesa direta e indireta. Questões prévias e de mérito. Revelia. Providências preliminares e do saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
  • Aula 09 – Prof. Ricardo Torques Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento. (PARTE I)
  • Aula 10 – Prof. Ricardo Torques Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento (PARTE II)
  • Aula 11 – Prof. Ricardo Torques Sentença. Elementos, conteúdo e efeitos. Vícios das sentenças. Coisa julgada. Limites subjetivos e objetivos. Relativização da coisa julgada. Julgamento liminar de improcedência. Remessa necessária. Título executivo: espécies e requisitos. Liquidação. Cumprimento de sentença para pagamento de quantia, para execução de obrigação de fazer, não fazer e dar coisa certa e incerta. Procedimento. Peculiaridades. Efetivação da tutela específica ou obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente. Meios de sub-rogação e de coerção. Cumprimento provisório e definitivo da sentença.
  • Aula 12 – Prof. Ricardo Torques Precedentes judiciais. Mecanismos de valorização. Súmulas Vinculantes. Do Incidente de Assunção de Competência. Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Da Reclamação. Da Homologação de Decisão Estrangeira e da Concessão de Exequatur à Carta Rogatória. Ação rescisória e outras demandas autônomas de impugnação.
  • Aula 13 – Prof. Ricardo Torques Recursos. Juízo de admissibilidade. Efeitos. Teoria geral dos recursos. Apelação. Agravo de Instrumento e Agravo Interno. Embargos de declaração. Técnica de julgamento para superação de divergência. Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Embargos de divergência. Pedido de suspensão de liminares e de sentenças. Recursos aos tribunais superiores. Cabimento. Procedimento. Efeitos.
  • Aula 14 – Prof. Ricardo Torques Execução por quantia certa contra devedor solvente. Procedimentos. Penhora, avaliação e expropriação. Pagamento ao credor. Execução para a entrega de coisa. Execução especial: execução contra a Fazenda Pública, execução fiscal e execução de alimentos; defesa do executado no cumprimento de sentença e na execução de título extrajudicial. Ações autônomas de impugnação à execução. Objeção de pré-executividade.
  • Aula 15 – Prof. Ricardo Torques Procedimentos especiais. Teoria geral. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas; Ações possessórias, ações de divisão e demarcação. Alienação de quinhão em coisa comum. Vendas a crédito com reserva de domínio. Ação de dissolução parcial de sociedade. Organização e fiscalização das fundações.Extinção do usufruto e de fideicomisso.
  • Aula 16 – Prof. Ricardo Torques Inventário e partilha, Inventário e Partilha Extrajudiciais, embargos de terceiro, oposição, habilitação, restauração de autos, ação monitória. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária. Características. Alienações Judiciais. Testamento e Codicilo. Herança Jacente. Bens dos Ausentes. Coisas Vagas. Interdição. Ações de Direito de Família. Divórcio e separação consensuais. Extinção consensual de união estável. Alteração do regime de bens do matrimônio. Divórcio. Tutela. Emancipação. Sub- rogação. Alienação, arrendamento ou oneração de bens de incapazes.
  • Aula 17 – Prof. Ricardo Torques Lei de Ação de Alimentos
  • Aula 18 – Prof. Ricardo Torques Procedimento dos Juizados Especiais Cíveis e Juizados Especiais da Fazenda Pública.
  • Aula 19 – Prof. Ricardo Torques Juizados Especiais Federais. Procedimentos diferenciados.
  • Aula 20 – Prof. Ricardo Torques Mandado de segurança. Lei nº 8.437/1992 e Lei nº 12.016/2009.Mandado de Injunção. Ação Popular. Habeas Data. Ação Civil Pública. Tutela dos interesses transindividuais. Conceito. Espécies. Mecanismos processuais e respectivos procedimentos. Execução. Características. Classificações. Pressupostos. Competência. Responsabilidade patrimonial. O termo de ajustamento de conduta.
  • Aula 21 – Prof. Ricardo Torques – Somente em PDF Ação de Improbidade Administrativa.
  • Aula 22 – Prof. Ricardo Torques Mediação. Arbitragem. Compromisso arbitral e cláusula compromissória. Tutelas de urgência antes, durante e depois do processo arbitral. Impugnação judicial da sentença arbitral. Instauração da Arbitragem. Ação para obtenção do compromisso arbitral. Impedimento e Substituição do Árbitro. Responsabilidade do Árbitro.Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem. Remédios de tutela em face do Poder Público. (PARTE I)
  • Aula 23 – Prof. Ricardo Torques – Somente em PDF Mediação. Arbitragem. Compromisso arbitral e cláusula compromissória. Tutelas de urgência antes, durante e depois do processo arbitral. Impugnação judicial da sentença arbitral. Instauração da Arbitragem. Ação para obtenção do compromisso arbitral. Impedimento e Substituição do Árbitro. Responsabilidade do Árbitro. Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem. Remédios de tutela em face do Poder Público. (PARTE II)
  • Aula 24 – Prof. Ricardo Torques Meios alternativos de solução de conflito (Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça).
  • Aula 25 – Prof. Ricardo Torques – Somente em PDF Controle de constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades. Declaração de inconstitucionalidade. Lei nº 9.868/1999. Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade.
  • Aula 26 – Prof. Ricardo Torques – Somente em PDF Ações locatícias. Ação de Despejo. Ação Revisional.
  • Aula 27 – Prof. Cadu Carrilho Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
  • Aula 28 – Prof. Cadu Carrilho Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.
TJ-AP (Analista Judiciário – Área Judiciária: Execução de Mandados) Direito Penal – 2023 (Pós-Edital)
  • Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
  • Aula 01 – Prof. Renan Araujo Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
  • Aula 02 – Prof. Renan Araujo Teoria do Delito (parte I)
  • Aula 03 – Prof. Renan Araujo Teoria do Delito (parte II).
  • Aula 04 – Prof. Renan Araujo Concurso de pessoas e concurso de crimes.
  • Aula 05 – Prof. Renan Araujo Extinção da punibilidade. Ação penal.
  • Aula 06 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a pessoa
  • Aula 07 – Prof. Renan Araujo Crimes contra o patrimônio
  • Aula 08 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e crimes contra a família.
  • Aula 09 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
  • Aula 10 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a dignidade sexual
  • Aula 11 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a fé pública
  • Aula 12 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
  • Aula 13 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
  • Aula 14 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
  • Aula 15 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
  • Aula 16 – Prof. Ricardo Torques Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José e Decreto no 678/1992)
  • Aula 17 – Prof. Ricardo Torques Lei no 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
  • Aula 18 – Prof. Ricardo Torques Lei no 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).
  • Aula 19 – Prof. Ricardo Torques Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº.8.069/90) atualizado – PARTE I
  • Aula 20 – Prof. Ricardo Torques Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº.8.069/90) atualizado – PARTE II
  • Aula 21 – Prof. Ricardo Torques Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº.8.069/90) atualizado – PARTE III
TJ-AP (Analista Judiciário – Área Judiciária: Execução de Mandados) Legislação Penal Especial – 2023 (Pós-Edital)
  • Aula demo Lei nº 8.072/1990 e alterações (delitos hediondos)
  • Aula 01 Lei nº 7.716/1989 e alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor)
  • Aula 02 Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura)
  • Aula 03 Lei nº 12.850/2013 e alterações (organizações criminosas)
  • Aula 04 Lei nº 9.605/1998 e alterações (crimes contra o meio ambiente)
  • Aula 05 Lei nº 9.503/1997 e alterações (crimes de trânsito)
  • Aula 06 Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas)
  • Aula 07 Lei nº 13.869/2019 (abuso de autoridade)
  • Aula 08 Lei nº 10.826/2003, e alterações (Estatuto do Desarmamento)
  • Aula 09 Lei nº 8.078/1990 (Crimes no Código de Proteção e Defesa do Consumidor)
  • Aula 10 Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de dinheiro)
  • Aula 11 Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal)
  • Aula 12 Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária)
  • Aula 13 Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001 e alterações (juizados especiais criminais)
  • Aula 14 – Somente em PDF Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime)
TJ-AP (Analista Judiciário – Área Judiciária: Execução de Mandados) Direito Processual Penal – 2023 (Pós-Edital)
  • Aula demo Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
  • Aula 01 Inquérito Policial.
  • Aula 02 Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil ex delicto.
  • Aula 03 Jurisdição e competência
  • Aula 04 Sujeitos processuais
  • Aula 05 Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
  • Aula 06 Provas (parte I): Teoria geral.
  • Aula 07 Provas (parte II): Provas em espécie
  • Aula 08 Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
  • Aula 09 Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
  • Aula 10 Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e sumário.
  • Aula 11 Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
  • Aula 12 Processos especiais previstos no CPP.
  • Aula 13 Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
  • Aula 14 Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
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