Descrição
Sobre o Curso
Bem-vindo ao MÓDULO DE PROCESSO DO TRABALHO!
Este curso de PROCESSO DO TRABALHO também demonstrará a interligação e diferenciação com o Processo Civil, quando pertinente.
O curso permitirá a compreensão aprofundada dos tópicos apresentados, compatível com o conteúdo exigido em concursos públicos para a Magistratura e Ministério Público do Trabalho, e atualizado de acordo com a jurisprudência mais recente do STF e do TST, bem como com as novas tendências doutrinárias.
Carga horária:
90 Horas
Início do Curso:
Imediato
Modalidade:
Online
Disponibilização das Aulas:
Serão disponibilizadas 2 horas de aula por semana.
Sobre o Corpo Docente:
O curso será ministrado pelo Prof. Felipe Bernardes.
Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – 1º colocado no concurso público. Especialista em Direito Processual do Trabalho. Professor e palestrante.
Conteúdo Programático
Temas abordados:
MÓDULO I (TEORIA GERAL DO PROCESSO e PROCESSO INDIVIDUAL DE CONHECIMENTO)
(Aproximadamente 54h)
– Conceitos fundamentais, fontes, eficácia da lei no tempo e no espaço;
– princípios do Direito Processual do Trabalho;
– jurisdição e equivalentes jurisdicionais;
– organização e competência da Justiça do Trabalho;
– teoria do processo e teoria da ação;
– atos e prazos processuais.
– sujeitos da relação processual, litisconsórcio e intervenção de terceiros;
– despesas processuais;
– procedimentos e audiência;
– suspensão do processo;
– petição inicial e defesa do reclamado;
– tutela provisória;
– direito probatório;
– sentença e coisa julgada.
MÓDULO II (RECURSOS, PRECEDENTES, PROCESSO COLETIVO, AÇÃO RESCISÓRIA E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS)
(Aproximadamente 26h)
– teoria geral dos recursos;
– recursos em espécie: recurso ordinário, embargos de declaração, agravo de instrumento, agravo de petição, recurso de revista, embargos no TST, agravo interno e recurso extraordinário;
– precedentes persuasivos e obrigatórios. Técnicas adotadas no Processo do Trabalho: recursos repetitivos, IRDR, IAC, incidente de declaração de inconstitucionalidade, Súmulas e OJ;
– dissídios coletivos de natureza econômica, jurídica e de greve;
– ações civis públicas e ações civis coletivas;
– ação rescisória, ação anulatória e querela nullitatis.
– procedimentos especiais aplicáveis no Processo do Trabalho: reclamação, mandado de segurança, habeas corpus, habeas data, embargos de terceiro, interditos possessórios, ação de consignação em pagamento, ação monitória, inquérito judicial para apuração de falta grave e correição parcial (reclamação correicional).
MÓDULO III (EXECUÇÃO TRABALHISTA)
(Aproximadamente 13h)
– liquidação de sentença;
– teoria geral da execução;
– execução por quantia certa;
– execução de obrigações não pecuniárias (fazer, não fazer e dar);
– execução contra a Fazenda Pública;
– execução fiscal;
– execução de contribuições previdenciárias e de títulos extrajudiciais;
– execução contra massa falida e empresa em recuperação judicial;
– execução provisória.
Acelerador de vídeo (plataforma de ensino)
Utilize o acelerador de vídeo e ganhe tempo nos seus estudos. Esta funcionalidade está disponível somente no navegador chrome e não funciona na plataforma mobile.
Certificado
Ao final do curso você terá direito ao certificado de conclusão de curso livre, válido em todo o território nacional.
Público Alvo
Profissionais da área trabalhista que busquem excelência e conhecimento profundo dos temas processuais pertinentes à Justiça do Trabalho.
Candidatos a Concursos Públicos especialmente para o cargo de Juiz do Trabalho ou Procurador do Trabalho.
