Descrição
Sobre o Curso
Vai concorrer ao cargo de Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG – Advogado? Quer uma preparação diferenciada, totalmente direcionada para o seu melhor desempenho e, consequente, sua aprovação? Então, este curso é para você! Reunimos nele tudo aquilo de que você precisa para se manter competitivo no certame: teoria na medida certa!
Esse processo será conduzido por uma equipe de professores totalmente comprometidos com o objetivo de dar a você segurança para fazer a prova sem surpresas!
Mais detalhes:
1. Curso baseado no edital n° 01/2018.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: de 600 a 650 videoaulas.
4. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Todo curso estará completo com tempo hábil de estudos.
5. Não serão ministrados: Direito Municipal. Leis nº 9.868/99, 9.882/99 e 13.105/2015. Lei orgânica do Município de Lagoa Santa. Direito à saúde: configuração constitucional. Lei nº 8.080/1990. Lei nº 8.142/1990. Lei nº 8.742/1993. Bases constitucionais do direito urbanístico. Proteção ao patrimônio público e social. Políticas Públicas. Lei n. 6.830/80 (Execução Fiscal); Lei nº 8.742/1993. Bases constitucionais do direito urbanístico. Proteção ao patrimônio público e social. Políticas Públicas. Lei n. 9.882/99 (Processo e julgamento de argüição de descumprimento de preceito constitucional); Lei n. 9.494/97 (Tutela antecipada contra a Fazenda Pública); Lei n. 1.533/51 (Mandado de segurança); Lei n. 4.348/64 (Suspensão de liminar ou de segurança); Lei n. 8.437/92 (Medidas cautelares contra o Poder Público); Lei n. 9.868/99 (Processo e julgamento da ação direta e inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade); Código Tributário do Município de Lagoa Santa (Lei nº 3.080/2010 do Município de Lagoa Santa). Repartição das receitas tributárias. Finanças públicas. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária: controle interno, externo e tribunais de contas.
O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.
DISCIPLINAS E PROFESSORES Direito do Trabalho
Rogério Dias (Advogado, Mestre em Ciência Política e Coordenador da Área de Trabalho e Processo no Gran OAB) Direito Processual Civil
Raquel Bueno (Especialista em Direito Civil e Processo Civil) Direito Processual do Trabalho
Rogério Dias (Advogado, Mestre em Ciência Política e Coordenador da Área de Trabalho e Processo no Gran OAB) Direito Empresarial
Leonardo Gomes de Aquino (Advogado e Autor de Obra de Empresarial) Direito Ambiental
Nilton Carlos Coutinho (Procurador do Estado de São Paulo. Doutor em Direito Político e Econômico. Autor de obras na área do direto público voltadas.) Direito Civil
Carlos Elias (Consultor Legislativo do Senado Federal ) Direito Financeiro
Egbert Nascimento Buarque ( Auditor Federal de Controle Externo do TCU) Direito Tributário
Vilson Cortez (Fiscal do ICMS de São Paulo) Direito Administrativo
Sandro Bernardes Direito Constitucional
Aragonê Fernandes (Juiz de Direito do TJDFT) LISTA DE AULAS DO CURSO PREPARATÓRIO
Direito Administrativo p/ Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG – Rodrigo Cardoso
Direito Administrativo p/ Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG – Sandro Bernardes
Direito Civil p/ Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG – Carlos Elias
Direito Constitucional p/ Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG – Aragonê Fernandes
Direito Empresarial p/ Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG – Leonardo Gomes de Aquino
Direito Financeiro p/ Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG – Egbert Nascimento Buarque
Direito Processual Civil p/ Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG – Raquel Bueno
Direito Tributário p/ Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG – Vilson Cortez
Estatuto do Idoso p/ Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG – Gladson Miranda
LDB (Lei de Diretrizes e Bases) – 9.394/96 p/ Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG – Carlinhos Costa
Legislação Penal Especial p/ Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG – Felipe Leal
Lei 13.019/14 p/ Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG – Gustavo Scatolino
Lei 7.347/85 – Ação Civil Pública p/ Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG – Eduardo Galante
Lei 8.069/1990 (ECA) p/ Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG – Adriane Sousa
Lei 9.099/95 p/ Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG – Gladson Miranda
Lei 9.507/1997 p/ Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG – Gladson Miranda
Lei nº 10.259/2001 p/ Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG – Eduardo Galante
Lei nº 4.717/65 p/ Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG – Eduardo Galante
Lei nº 8.245/1991 (Locação de imóveis urbanos) p/ Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG – Eduardo Galante
