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Prefeitura de Mossoró-RN – ISS Mossoró (Auditor Fiscal de Tributos Municipais – Direito) – 2024 (Pós-Edital) (E)
R$158,25
Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia oficial.
- Aula 01 Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.
- Aula 02 Classes de palavras: preposições e conjunções.
- Aula 03 Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.
- Aula 04 Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
- Aula 05 Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.
- Aula 06 Estrutura morfossintática do período (termos da oração).
- Aula 07 Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
- Aula 08 Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 09 Concordância verbal e nominal.
- Aula 10 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 11 Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.
- Aula 12 Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
- Aula 13 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- Aula 14 (Exclusivamente PDF) Resumo
- Aula demo 2 Redes de Computadores (Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos). Deep Web, Dark Web – Parte I
- Aula 01 2 Redes de Computadores (Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos). Deep Web, Dark Web – Parte II
- Aula 02 2 Procedimentos de internet e intranet
- Aula 03 2 Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- Aula 04 2 Computação na Nuvem; Armazenamento de Dados na Nuvem
- Aula 05 2 Programas de Navegação,
- Aula 06 2 Correio Eletrônico: endereços, utilização de recursos típicos.
- Aula 07 2 Conceitos de Segurança: procedimentos e segurança de acessos, programas maliciosos, ferramentas antivírus e criptografia – Parte I
- Aula 08 2 Conceitos de Segurança: procedimentos e segurança de acessos, programas maliciosos, ferramentas antivírus e criptografia – Parte II
- Aula 09 2 Conceitos de Segurança: procedimentos e segurança de acessos, programas maliciosos, ferramentas antivírus e criptografia – Parte III
- Aula 10 2 Procedimentos de Backup
- Aula 11 1.5 Planilha Eletrônica Excel: área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do Excel; deslocamento do cursor na planilha, seleção de células, linhas e colunas. 1.5.1 Introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha, referência absoluta e relativa. 1.5.2 Principais funções do Excel: matemáticas, estatísticas, data-hora, financeiras e de texto. 1.5.3 Formatação de planilhas: número, alinhamento, borda, fonte, padrões. 1.5.4 Edição da planilha: operações de copiar, colar, recortar, limpar, marcar, etc. 1.5.5 Classifi cação de dados nas planilhas. 1.5.6 Gráficos.
- Aula 12 1.4 Processador de Textos Word: área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do Word. 1.4.1 Formatação de documentos: recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal, espaçamento vertical, fontes, destaque (negrito, sublinhado, itálico, subscrito, sobrescrito, etc.). 1.4.2 Organização do texto em listas e colunas. 1.4.3 Tabelas. 1.4.4 Estilos e modelos. 1.4.5 Cabeçalhos e Rodapés. 1.4.6 Confi guração de Página.
- Aula 13 1.6 Software de apresentação do PowerPoint: área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do PowerPoint; criação de apresentações e inserção de slides; os elementos da tela e modos de visualização; objetos de texto: formatar, mover, copiar e excluir objetos; listas numeradas, listas com marcadores e objetos de desenho; uso de tabelas, gráficos, planilhas e organogramas; layout, esquema de cores, segundo plano e slide mestre; montagem de slides animados; integração com Word e Excel.
- Aula 14 1 Sistema Operacional Windows: fundamentos do Windows: operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho. 1.1 Trabalho com pastas e arquivos: localização de arquivos e pastas; movimentação e cópia de arquivos e pastas; criação e exclusão de arquivos e pastas. 1.2 Confi gurações Básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano, protetor de tela. 1.3 Windows Explorer.
- Aula 15 2 Grupos de Discussão, Redes Sociais,
- Aula demo Apresentação do curso. Princípios expressos e implícitos da administração pública.
- Aula 01 Estado, governo e administração pública. Conceitos. Elementos. Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes. Regime jurídico‐administrativo. Conceito.
- Aula 02 Poderes da administração pública. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder
- Aula 03 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
- Aula 04 Ato administrativo: espécies e invalidação; Extinção do ato administrativo. Cassação, anulação, revogação e convalidação. Decadência administrativa.
- Aula 05 Entidades paraestatais. Lei 13.019/2014 (Convênios e Parcerias).
- Aula 06 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
- Aula 07 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
- Aula 08 Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
- Aula 09 Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo).
- Aula 10 Responsabilidade civil do Estado. Evolução histórica. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso.
- Aula 11 Controle da administração pública. Controle exercido pela administração pública. Controle judicial. Controle legislativo.
- Aula 12 Improbidade administrativa. Lei nº 8.429/1992 (Lei do Ato de Improbidade Administrativa).
- Aula 13 Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
- Aula demo 3 Teoria geral da Constituição. 3.1 Conceito. 3.2 Origens. 3.3 Conteúdo. 3.4 Estrutura. 3.5 Classificação. 4 Supremacia da Constituição. 5 Tipos de Constituição. 6 Poder constituinte. 7 Os princípios constitucionais. 8.2 Normas constitucionais e inconstitucionais. 10 Hierarquia das normas jurídicas.
- Aula 01 8 Constituição. 8.1 Interpretação. 11 Dos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 04 Direitos sociais.
- Aula 05 Nacionalidade.
- Aula 06 Direitos políticos.
- Aula 07 Partidos políticos.
- Aula 08 1 Teoria Geral do Estado. 13 Da organização do Estado político-administrativo.
- Aula 09 13.1 Da Administração Pública. 13.2 Dos servidores públicos civis.
- Aula 10 14.1 O Poder Legislativo. 14.1.1 A fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 14.1.2 O Controle Externo e os Sistemas de Controle Interno. 14.1.3 Tribunal de Contas da União.
- Aula 11 Processo Legislativo. 9 Emenda, reforma e revisão constitucional.
- Aula 12 14.2 O Poder Executivo. 14.2.1 O Presidente e o Vice-Presidente da República. 14.2.2 As atribuições do Presidente da República. 14.2.3 A responsabilidade do Presidente da República. 14.2.4 Os Ministros de Estado.
- Aula 13 14.3 O Poder Judiciário. 14.3.1 Disposições Gerais. 14.3.2 O Supremo Tribunal Federal. 14.3.3 O Superior Tribunal de Justiça.
- Aula 14 15 O Ministério Público.
- Aula 15 16 A defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Aula 16 17.1 Sistema Tributário Nacional.
- Aula 17 17.2 Das finanças públicas. 17.2.1 Do orçamento.
- Aula 18 18 Da ordem econômica e financeira.
- Aula 19 19 Da ordem social.
- Aula 20 (Somente PDF) 20 Das disposições gerais e das disposições constitucionais transitórias.
- Aula 21 Controle de constitucionalidade. 8.3 Competência dos tribunais. 8.4 Efeitos da decisão no controle de constitucionalidade.
- Aula 01 – Prof. Equipe Constitucional (Somente PDF) Lei Orgânica do Município de Mossoró-RN – Parte I.
- Aula 02 – Prof. Equipe Constitucional (Somente PDF) Lei Orgânica do Município de Mossoró-RN – Parte II.
- Aula 03 – Prof. Equipe Legislação (Somente PDF) Estatuto dos servidores públicos do Município de Mossoró – Parte I
- Aula 04 – Prof. Equipe Legislação (Somente PDF) Estatuto dos servidores públicos do Município de Mossoró – Parte II
- Aula demo Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.
- Aula 01 – Prof. Julio Cardozo, Luciano Rosa, Silvio Sande e Equipe Situação Líquida e Equação Fundamental do Patrimônio, Atos e Fatos Contábeis, Contas.
- Aula 01 – Parte II – Prof. Julio Cardozo, Luciano Rosa, Silvio Sande e Equipe Situação Líquida e Equação Fundamental do Patrimônio, Atos e Fatos Contábeis, Contas. Parte II
- Aula 02 – Prof. Julio Cardozo, Luciano Rosa, Silvio Sande e Equipe Plano de Contas, Método das Partidas Dobradas, Fórmulas do Lançamento, Livros Contábeis e Fiscais, Balancete de Verificação
- Aula 02 – Parte II – Prof. Julio Cardozo, Luciano Rosa, Silvio Sande e Equipe Plano de Contas, Método das Partidas Dobradas, Fórmulas do Lançamento, Livros Contábeis e Fiscais, Balancete de Verificação Parte II
- Aula 03 – Prof. Julio Cardozo, Luciano Rosa, Silvio Sande e Equipe Regime de Competência e Regime de Caixa, Apuração do Resultado do Exercício,
- Aula 04 – Prof. Julio Cardozo, Luciano Rosa, Silvio Sande e Equipe Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Balanço patrimonial – Ativo Circulante
- Aula 05 – Prof. Julio Cardozo, Luciano Rosa, Silvio Sande e Equipe Balanço patrimonial – Estoques.
- Aula 06 – Prof. Julio Cardozo, Luciano Rosa, Silvio Sande e Equipe Balanço patrimonial – Ativo Não Circulante
- Aula 07 – Prof. Julio Cardozo, Luciano Rosa, Silvio Sande e Equipe Balanço patrimonial – Ativo Imobilizado.
- Aula 08 – Prof. Julio Cardozo, Luciano Rosa, Silvio Sande e Equipe Balanço patrimonial – Passivo
- Aula 09 – Prof. Julio Cardozo, Luciano Rosa, Silvio Sande e Equipe Balanço patrimonial – Operações Diversas
- Aula 10 – Prof. Julio Cardozo, Luciano Rosa, Silvio Sande e Equipe Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte I
- Aula 11 – Prof. Julio Cardozo, Luciano Rosa, Silvio Sande e Equipe Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte II
- Aula 12 – Prof. Julio Cardozo, Luciano Rosa, Silvio Sande e Equipe Demonstração do resultado do exercício. Demonstração do Resultado Abrangente.
- Aula 13 – Prof. Julio Cardozo, Luciano Rosa, Silvio Sande e Equipe Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
- Aula 14 – Prof. Julio Cardozo, Luciano Rosa, Silvio Sande e Equipe Demonstração dos fluxos de caixa (métodos direto e indireto).
- Aula 15 – Prof. Julio Cardozo, Luciano Rosa, Silvio Sande e Equipe Demonstração do valor adicionado.
- Aula 16 – Prof. Julio Cardozo, Luciano Rosa, Silvio Sande e Equipe Princípios e normas contábeis brasileiras emanadas pelo CFC – Conselho Federal de Contabilidade
- Aula 17 – Prof. Julio Cardozo, Luciano Rosa, Silvio Sande e Equipe CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro
- Aula 18 – Prof. Julio Cardozo, Luciano Rosa, Silvio Sande e Equipe CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos
- Aula 19 – Prof. Julio Cardozo, Luciano Rosa, Silvio Sande e Equipe CPC 04 (R1) – Ativo Intangível
- Aula 20 – Prof. Julio Cardozo, Luciano Rosa, Silvio Sande e Equipe CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
- Aula 21 – Prof. Julio Cardozo, Luciano Rosa, Silvio Sande e Equipe CPC 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis
- Aula 22 – Prof. Julio Cardozo, Luciano Rosa, Silvio Sande e Equipe CPC 27 – Ativo Imobilizado
- Aula 23 – Prof. Julio Cardozo, Luciano Rosa, Silvio Sande e Equipe CPC 08 (R1) – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários
- Aula 24 – Prof. Julio Cardozo, Luciano Rosa, Silvio Sande e Equipe CPC 06 (R2) – Arrendamentos
- Aula 25 – Prof. Julio Cardozo, Luciano Rosa, Silvio Sande e Equipe CPC 18 (R2) – Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto
- Aula 26 – Prof. Julio Cardozo, Luciano Rosa, Silvio Sande e Equipe CPC 16 (R1) – Estoques
- Aula 27 – Prof. Julio Cardozo, Luciano Rosa, Silvio Sande e Equipe CPC 28 – Propriedade para Investimento
- Aula 28 – Prof. Julio Cardozo, Luciano Rosa, Silvio Sande e Equipe CPC 12 – Ajuste a Valor Presente
- Aula 29 – Prof. Julio Cardozo, Luciano Rosa, Silvio Sande e Equipe CPC 32 – Tributos sobre o Lucro
- Aula 30 – Prof. Julio Cardozo, Luciano Rosa, Silvio Sande e Equipe CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro
- Aula 31 – Prof. Julio Cardozo, Luciano Rosa, Silvio Sande e Equipe CPC 24 – Evento Subsequente
- Aula 32 – Prof. Julio Cardozo, Luciano Rosa, Silvio Sande e Equipe CPC 47 – Receita de Contrato com Cliente
- Aula 33 – Prof. Julio Cardozo, Luciano Rosa, Silvio Sande e Equipe CPC 48 – Instrumentos Financeiros
- Aula 34 – Prof. Julio Cardozo, Luciano Rosa, Silvio Sande e Equipe CPC 36 (R3) – Demonstrações Consolidadas
- Aula 35 – Prof. Julio Cardozo, Luciano Rosa, Silvio Sande e Equipe CPC 15 (R1) – Combinação de Negócios
- Aula 36 – Prof. Julio Cardozo, Luciano Rosa, Silvio Sande e Equipe CPC 20 (R1) – Custos de Empréstimos
- Aula 37 – Prof. Julio Cardozo, Luciano Rosa, Silvio Sande e Equipe CPC 46 – Mensuração do Valor Justo
- Aula 38 – Prof. Julio Cardozo, Luciano Rosa, Silvio Sande e Equipe CPC 05 (R1) – Divulgação sobre Partes Relacionadas
- Aula 39 – Prof. Julio Cardozo, Luciano Rosa, Silvio Sande e Equipe Contabilidade de Concessões Públicas
- Aula 40 – Prof. Julio Cardozo, Luciano Rosa, Silvio Sande e Equipe Efeitos Inflacionários sobre o Patrimônio das Empresas
- Aula 41 – Prof. Cadu Carrilho Sociedade Anônima – Parte I
- Aula 42 – Prof. Cadu Carrilho Sociedade Anônima – Parte II
- Aula Extra (Somente pdf) Questões Extras – CEBRASPE – 2024
- Aula demo Conceitos iniciais de Auditoria. NBC TA e PA (NBC TA 200)
- Aula 01 Auditoria Interna (NBC TI 01 e NBC PI 01)
- Aula 02 Planejamento de auditoria (NBC TA 300). Documentação de Auditoria (NBC TA 230). (NBC TA e PA)
- Aula 03 Procedimentos de auditoria. Testes substantivos e Testes de observância. Evidências de auditoria. (NBC TA 500, 505, 520) (NBC TA e PA)
- Aula 04 Amostragem em Auditoria. (NBC TA 530) (NBC TA e PA)
- Aula 05 Materialidade, relevância e risco. Identificação de Fraudes na Escrita Contábil. (NBC TA 320, 240) (NBC TA e PA)
- Aula 06 Relatório de Auditoria (NBC TA 700, 705 e 706) (NBC TA e PA)
- Aula 07 Controle interno (NBC TA 315, 265) (NBC TA e PA)
- Aula 08 Transações com partes relacionadas. Transações e eventos subsequentes. Continuidade normal dos negócios da entidade. Auditoria de Estimativas Contábeis e Divulgações Relacionadas (NBC TA 540,550, 560, 570) (NBC TA e PA)
- Aula 09 Representações formais (NBC TA 580) (NBC TA e PA)
- Aula 10 Avaliação das Distorções Identificadas durante a Auditoria. Resposta do Auditor aos Riscos Avaliados (NBC TA 450, 330). (NBC TA e PA)
- Aula 11 Utilização de outros profissionais – auditoria interna e especialistas (NBC TA 610, 620) (NBC TA e PA)
- Aula 12 9 Demonstrações contábeis sujeitas a auditoria. 10 Auditoria no ativo circulante. 16 Auditoria no ativo não circulante. 16.1 Superavaliação na formação dos custos de estoque. 17 Auditoria no ativo realizável a longo prazo. 17.1 Identificação de origens de recursos fictícias. 18 Auditoria em investimentos. 19 Auditoria no ativo imobilizado. 19.1 Ativos ocultos. 21 Auditoria no ativo intangível. 22 Auditoria no passivo circulante. 22.1 Falta de registro contábil dos passivos de curto prazo. 23 Passivos fictícios. 24 Identificação de passivos já pagos e não baixados. 25 Auditoria no passivo não circulante. 26 Auditoria no patrimônio líquido. 30 Auditoria em contas de resultado. 31 Registro de receitas e despesas. 32 Ocultação de receitas. 33 Superavaliação de custos e despesas.
- Aula 13 (Somente PDF) Aspectos específicos – Auditoria nos Estoques 28 Contabilização de reservas. 29 Subvenções.
- Aula 14 (Somente PDF) 10.1 Recomposição contábil do fluxo de caixa da empresa. 11 Identificação de saldo credor na conta caixa por falta de emissão de documentos fiscais. 12 Suprimento das disponibilidades sem que haja comprovação quanto à efetiva entrega dos recursos financeiros: aumento do capital social, adiantamentos de clientes, empréstimos de sócios ou de terceiros, operações, prestações ou recebimentos sem origem, alienação de investimentos e bens do ativo imobilizado. 13 Aquisições de mercadorias, bens, serviços e outros ativos não contabilizados e sem comprovação da origem do numerário. 14 Baixa fictícia de títulos não recebidos. 15 Cotejamento de recebíveis com os registros contábeis de receitas. 20 Alienação fictícia de bens. 27 Aumento do capital social sem comprovação quanto à efetiva entrega dos recursos financeiros. 41 Auditoria em operações de importação. 42. Lei Complementar nº 105/2001 (dispõe sobre sigilo das operações de instituições financeiras).
- Aula 15 35 Auditoria na escrita fiscal digital (EFD) e na nota fiscal eletrônica (NFe). 36 Testes de auditoria nos registros da NFe e nos registros de entradas, saídas, inventário, apuração do ICMS, da produção e do estoque e do documento controle de crédito de ICMS do ativo permanente (CIAP), modelos “C” ou “D” (ajuste SINIEF 2/2010). 37 Identificação das principais divergências fiscais, utilizando conhecimento em sistemas gerenciadores de banco de dados (SGBD) e nos leiautes da EFD e da NFe: crédito de ICMS sobre aquisições para uso e consumo, ativo imobilizado ou submetidas a saídas isentas e não tributadas. 38 Crédito de ICMS em valor superior ao permitido pela legislação tributária. 39 Verificação da alíquota ou base de cálculo utilizada pelo contribuinte com aquelas previstas na legislação tributária. 40 Cotejamento do ICMS devido nas operações submetidas à substituição tributária e o declarado no documento fiscal.
- Aula demo Apresentação. Conceitos Iniciais referentes à Tributação Municipal. Federalismo e os Municípios. Histórico. A República Federativa do Brasil. Distribuição das Competências Tributárias. Tributos Municipais previstos na Constituição. Repartição das Receitas Tributárias. Receitas a serem repartidas com os Municípios. Fontes do Direito Tributário.
- Aula 01 IPTU. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. Regra Matriz de Incidência do Imposto Predial e do Imposto Territorial Urbano. Aspectos do fato gerador do imposto. Aspecto material (materialidade econômica que possibilita a cobrança), espacial (em que local vai ser considerado devido), temporal (em que momento o imposto deve ser pago), pessoal (quem deve pagar o imposto, na qualidade de contribuinte ou responsável) e quantitativo (qual o montante a ser pago). Conceitos de Direito Civil afetos ao IPTU. Progressividade. Extrafiscalidade. IPTU no CTM
- Aula 02 ISS. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Histórico. Características gerais. O ISS na Constituição Federal. Regra Matriz de Incidência: aspecto material (materialidade econômica que possibilita a cobrança), espacial (em que local vai ser considerado devido), temporal (em que momento o imposto deve ser pago
- Aula 03 ISS. Parte II. Aspecto pessoal (quem deve pagar o ISS na qualidade de contribuinte ou responsável), aspecto quantitativo (quanto deve ser pago a título de ISS). Questões importantes sobre o ISS: Lançamento, incorporação imobiliária, factoring, gráficas, conflito entre ISS e ICMS, farmácia de manipulação, software, locação de bens móveis,
- Aula 04 ITBI. Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como a cessão de direitos à sua aquisição. Regra Matriz de Incidência: critério material (o quê?), espacial (onde?), temporal (quando?), pessoal (quem?) e quantitativo (quanto?). Fato Gerador. Incidência e Não Incidência. Base de Cálculo. Alíquota. Apuração. Lançamento e Recolhimento. Sujeito Passivo: Contribuinte e Responsável Solidário. Benefícios fiscais. Obrigações Acessórias: Obrigações Específicas dos Prestadores de Serviços Cartorários e Outras Obrigações Acessórias. ITBI no CTM
- Aula 05 Taxas: Introdução. Competência para instituição. Espécies de taxas. Serviço público específico e divisível. Exercício regular do poder de polícia. Base de cálculo. Taxas no CTM
- Aula 06 Contribuição de Melhoria. Fato Gerador. Requisitos para a cobrança. Base de cálculo. Sujeito Passivo. COSIP. Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública. Fato Gerador. Sujeito Passivo. Arrecadação. Contribuições no CTM
- Aula 07 ISS na Legislação Municipal
- Aula 08 Disposições Gerais no Código Tributário Municipal
- Aula 09 Processo Administrativo Tributário
- Aula demo 2 Tributo. 2.1 Conceito. 2.2 Natureza jurídica. 2.3 Espécies. 2.4 Imposto. 2.5 Taxa. 2.6 Contribuição de melhoria. 2.7 Empréstimo compulsório. 2.8 Contribuições.
- Aula 01 1.1 Princípios do direito tributário. 1.2 Limitações do poder de tributar.
- Aula 02 3.4 Imunidade tributária. 3.5 Distinção entre imunidade, isenção e não incidência. 3.6 Imunidades em espécie.
- Aula 03 3 Competência tributária. 3.1 Classificação. 3.2 Exercício da competência tributária. 3.3 Capacidade tributária ativa.
- Aula 04 4 Fontes do direito tributário. 4.1 Constituição Federal. 4.2 Leis complementares. 4.3 Leis ordinárias e atos equivalentes. 4.4 Tratados internacionais. 4.5 Atos do poder executivo federal com força de lei material. 4.6 Atos exclusivos do poder legislativo. 4.7 Convênios. 4.8 Decretos regulamentares. 4.9 Normas complementares. 5 Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.
- Aula 05 6 Obrigação tributária. 6.1 Definição e natureza jurídica. 6.2 Obrigação principal e acessória. 6.3 Fato gerador. 6.4 Sujeito ativo. 6.5 Sujeito passivo. 6.6 Solidariedade. 6.7 Capacidade tributária. 6.8 Domicílio tributário.
- Aula 06 6.9 Responsabilidade tributária. 6.10 Responsabilidade dos sucessores. 6.11 Responsabilidade de terceiros. 6.12 Responsabilidade por infrações.
- Aula 07 7 Crédito tributário. 7.1 Constituição de crédito tributário. 7.2 Lançamento. 7.3 Modalidades de lançamento.
- Aula 08 7.4 Suspensão do crédito tributário.
- Aula 09 7.5 Extinção do crédito tributário.
- Aula 10 7.6 Exclusão de crédito tributário.
- Aula 11 7.7 Garantias e privilégios do crédito tributário. 7.8 Renúncia de receitas tributárias.
- Aula 12 8 Administração tributária. 8.1 Fiscalização. 8.2 Dívida ativa. 8.3 Certidões negativas.
- Aula 13 9 Impostos da União.
- Aula 14 10 Impostos dos estados e do Distrito Federal.
- Aula 15 11 Impostos dos municípios. 13 Lei Complementar nº 116/2003 e suas alterações (dispõe sobre o ISSQN).
- Aula 16 IBS.
- Aula 17 CBS.
- Aula 18 1.3 Repartição das receitas tributárias.
- Aula 19 12 Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte).
- Aula 01 (Somente PDF) 7.1 Classificação das ações tributárias. 7.2 Ações judiciais tributárias em espécie. 7.2.1 Execução fiscal. 7.2.2 Exceção de pré-executividade. 7.2.3 Ação declaratória de inexigibilidade do tributo. 7.2.4 Ação anulatória fiscal. 7.2.5 Ação de repetição de indébito. 7.2.6 Consignação em pagamento. 7.2.7 Mandado de segurança e medida cautelar fiscal.
- Aula 02 – Prof. Rafael Rocha 2 Noção de Procedimento e Processo Administrativo. 2.1 Procedimentos Administrativos: classificação em vinculados e voluntários. 2.2 Momento e consequências da instauração do processo administrativo tributário. 3 Princípios gerais limitadores da Administração Pública. 4 Princípios comuns do processo e do procedimento Administrativo Geral e do processo e do procedimento Administrativo Tributário. 5 Princípios específicos do processo e do procedimento Administrativo Geral. 6 Princípios específicos do processo e do procedimento Administrativo Tributário. 7 Princípios do Processo Judicial Tributário.
- Aula demo 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço. 1.4 Decreto regulamentador da LINDB. Decreto nº 9.830/2019.
- Aula 01 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
- Aula 02 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
- Aula 03 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
- Aula 04 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
- Aula 05 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.
- Aula 06 8 Prescrição e decadência.
- Aula 07 10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa-fé. 10.5 Obrigação complexa (a obrigação como um processo). 10.6 Obrigações de dar. 10.7 Obrigações de fazer e de não fazer. 10.8 Obrigações alternativas e facultativas. 10.9 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.10 Obrigações solidárias. 10.11 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 10.12 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.13 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 10.14 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.15 Obrigações principais e acessórias. 10.16 Transmissão das obrigações.
- Aula 08 10.17 Adimplemento e extinção das obrigações. 10.18 Inadimplemento das obrigações.
- Aula 09 11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.
- Aula 10 Compra e venda; Troca ou permuta; Contrato estimatório; Doação; Locação de coisas; Empréstimo; Prestação de serviços; Empreitada; Depósito; Mandato; Comissão; Agência e distribuição; Corretagem; Transporte; Seguro; Constituição de renda; Jogo e da aposta; Fiança; Transação; Compromisso; Promessa de recompensa; Gestão de negócios; Pagamento indevido; Enriquecimento sem causa
- Aula 11 12 Responsabilidade civil.
- Aula demo 1 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil). 2 Normas processuais civis.
- Aula 01 3 A jurisdição. 4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação.
- Aula 02 5 Pressupostos processuais. 7 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 7.5 Litisconsórcio. 8 Intervenção de terceiros.
- Aula 03 9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 10 Ministério Público. 11 Advocacia Pública. 12 Defensoria Pública.
- Aula 04 13 Atos processuais. 13.1 Forma dos atos. 13.2 Tempo e lugar. 13.3 Prazos.
- Aula 05 13.4 Comunicação dos atos processuais. 13.5 Nulidades. 13.6 Distribuição e registro. 13.7 Valor da causa. 6 Preclusão.
- Aula 06 14 Tutela provisória. 14.1 Tutela de urgência. 14.2 Disposições gerais.
- Aula 07 15 Formação, suspensão e extinção do processo. 16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 16.1 Procedimento comum. 16.2 Disposições Gerais. 16.3 Petição inicial. 16.4 Improcedência liminar do pedido. 16.5 Contestação, reconvenção e revelia. 16.6 Providências preliminares e de saneamento. 16.7 Julgamento conforme o estado do processo.
- Aula 08 16.8 Provas. (PARTE I)
- Aula 09 16.8 Provas. (PARTE II)
- Aula 10 16.9 Sentença e coisa julgada. 16.10 Cumprimento da sentença. 16.11 Disposições Gerais. 16.12 Cumprimento. 16.13 Liquidação.
- Aula 11 18 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
- Aula 12 24 Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie.
- Aula 13 1.19 Processos de execução.
- Aula 14 (Somente PDF) 19 Disposições finais e transitórias.
- Aula 15 1.22 Mandado de segurança. 1.23 Ação popular. 1.24 Ação civil pública.
- Aula 16 (Somente PDF) 1.25 Ação de improbidade administrativa.
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- Aula 02 Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
- Aula 03 Sociedade Simples e Sociedade Limitada
- Aula 04 Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
- Aula 05 Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
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