Prática MPE – 2ª Fase – Provas Discursivas Ministério Público Estadual G7 2021.2

“CURSO DE PRÁTICA – MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL” – Curso preparatório para as PROVAS PRÁTICAS de 2ª fase (provas discursivas) dos concursos públicos para ingresso nas carreiras dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal.

Landolfo Andrade – Promotor de Justiça em São Paulo (também foi promotor de justiça em Minas Gerais). Mestre em Interesses Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Especialista em Direito Privado pela Escola Paulista da Magistratura. Professor de Interesses Difusos e Coletivos na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e no curso G7 Jurídico.

O curso tem por objetivo preparar os alunos para a elaboração de peças práticas das provas de segunda fase dos concursos públicos para ingresso nas Carreiras dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal.

Alunos candidatos aos concursos dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal.

O curso está organizado em 18 aulas, totalizando 36 horas-aula. Cada aula terá duração de 2h e será composta por 4 blocos de 30 minutos cada.

As aulas serão dinâmicas – verdadeiros estudos de casos – e prepararão os alunos para a elaboração de peças práticas extrajudiciais e processuais, envolvendo temas atuais e de grande relevância para a atuação do promotor de justiça. O estudo de caso tem o potencial de trazer ao contexto real conceitos que podem ser abstratos ou desconexos, caso sejam abordados apenas teoricamente e isoladamente. Na aula inaugural, os alunos receberão dicas para melhorarem o desempenho tanto na preparação quanto na execução das provas. Nas demais aulas, os professores apresentarão diversos enunciados originais, a partir dos quais desenvolverão as minutas das peças práticas. Os alunos acompanharão todo o processo de criação das peças, aprendendo, assim, não apenas o conteúdo dos temas abordados, como também as técnicas de elaboração de cada uma das mais importantes peças práticas cobradas nas provas discursivas. Ao final de cada caso apresentado, o professor ainda disponibilizará o correspondente espelho de resposta, que servirá de modelo a ser adotado pelos alunos tanto em seus treinamentos, quanto em suas futuras provas. Ao final de cada módulo, os alunos farão um simulado, que abrangerá os grupos de disciplinas correspondentes. Com isso, terão a oportunidade de colocar em prática as habilidades aprendidas em aula. Como instrumento de aferição de aprendizagem, os alunos receberão os correspondentes espelhos de respostas de cada um dos 3 simulados.

• Dicas sobre a preparação para a segunda fase
• Dicas sobre a execução das provas: controle de tempo, ordem de execução da prova, utilização de rascunhos, elaboração da dissertação e estilo de redação nas questões discursivas.

• Elaboração das principais peças da atuação extrajudicial do Ministério Público:
• Arquivamento de notícia de fato
• Arquivamento de Inquérito Civil
• Portaria de Instauração de PPIC
• Portaria de Instauração de IC
• Compromisso de ajustamento de conduta (TAC)
• Recomendação
• Acordo de não persecução cível

• Elaboração das principais peças de direito processual coletivo:
• Petição inicial de ação de improbidade administrativa
• Agravo de instrumento em ação de improbidade administrativa
• Petição inicial de ACP ambiental
• Apelação em D. Urbanístico
• Memoriais em ACP de Consumidor
• Contrarrazões de apelação em ACP do ECA

• Elaboração das principais peças criminais:
• Arquivamento de inquérito policial
• Acordo de não persecução penal
• Denúncia: crimes contra o patrimônio
• Denúncia: crimes de violência doméstica
• Memoriais: tráfico entorpecentes
• Memoriais: crime contra os costumes
• Tribunal do Júri: Apelação
• Tribunal do Júri: contrarrazões de apelação
• Recuso de apelação
• Recurso em Sentido Estrito (RESE)
• Contrarrazões de apelação
• Contrarrazões em RESE
• Agravo em execução
• Contraminuta de agravo em execução

• Elaboração de pareceres cíveis do Ministério Público, como fiscal da ordem jurídica:
• Parecer em mandado de segurança
• Parecer em ação de alimentos

CORPO DOCENTE

 

Promotor de Justiça em São Paulo. Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade, ambos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Promotor de Justiça de Minas Gerais. Aprovado em 1º Lugar Geral no MPMG e no MPGO. Mestre em Filosofia do Estado pela Universidade de Lisboa. Pós-Graduado em Direito Penal, Política Criminal e Criminologia pelo ICPC/PR. Pós-Graduado em Direito Empresarial pela FGV/DF. Professor do IDP/DF. Ex-Assessor de Ministro no Superior Tribunal de Justiça.

Promotor de Justiça em São Paulo. Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica (2020). Assessor do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social (2016-2019). Membro colaborador da Corregedoria Nacional (2015-2017). Integrante do Projeto Especial Tutela Coletiva da Procuradoria Geral de Justiça – Área do Patrimônio Público (2011-2019). Especialista em Direito Constitucional (2008).

Promotor de Justiça em Santa Catarina. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica. Especialista em Processo Penal e Direito Administrativo. Professor da Escola do MPSC e da Escola da Magistratura do Paraná.

Promotor de Justiça em São Paulo (também foi promotor de justiça em Minas Gerais). Mestre em Interesses Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Especialista em Direito Privado pela Escola Paulista da Magistratura. Professor de Interesses Difusos e Coletivos na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e no curso G7 Jurídico.

Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios e Professora de Direito Processual Penal.

Promotor de Justiça em São Paulo. Atuou no Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) entre 2010 e 2013, exercendo as funções de Coordenador Estadual (Secretário-Executivo do GAECO) em 2015. Mestre em Direito Penal e Doutorando em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Extensão universitária em Direito Penal e Processual Penal pela Georg-August Universität, Göttingen, Alemanha. Professor de Direito Penal dos programas de graduação e pós-graduação da PUC/SP.