Description
Conteúdo programático
Prática em Direito Tributário, Constitucional e Administrativo
Direito Tributário
Prática Jurídica em Direito Tributário: o processo tributário contenciso, teses tributárias e processo administrativo, planejamento tributário.
Questões controversas de ISS.
Substituição Tributária do ICMS e Regimes Especiais de Apuração e Recolhimento do ICMS.
IRPJ.
Questões precrição de decadência na prática.
Tributação no Agronegócio.
Direito Constitucional
Remédios Constitucionais: Habeas Corpus, Mandado de Segurança, Habeas Data, Mandado de Injunção e Ação Popular.
ACP
AIME
Ações do Controle Concentrado: ADI, ADC, ADO e ADPF
Recursos: ROC, RE E RESP
Reclamação
Direito Administrativo
Elaboração de pareceres; Teoria, pratica e casos concretos. Processo administrativo; teoria e prática. Mandado de segurança; teoria, casos concretos, modelos e teses para impetração; Ação popular; teoria, casos concretos, modelos e teses para propositura; Improbidade administrativa; teoria, casos concretos, modelos e teses para defesa. Ação de desapropriação; Teoria e casos concretos. Ação civil pública; Teoria, Casos concretos, Modelos, Teses para propositura. Ação de reparação civil em face do estado; Teoria, Casos concretos, Modelos, Teses para propositura. Procedimento licitatório; Regras gerais e impugnações. Concursos públicos; Ações judiciais
