Descrição
Conteúdo programático
Família
1. Extinção do Casamento e Dissolução da União Estável
2. Interdição
3. Filiação, Guarda, Alienação Parental e Parentesco
4. Poder Familiar e União Estável
5. Mediação, Arbitragem e Ações de Família
Sucessões
- Teoria Geral Do Direito Sucessório: Sucessão Em Geral.
- Sucessão Legitima: Sucessão Legitima. Inventario E Partilha.
- Abertura, Impugnação E Validade Do Testamento: Testamento. Nota Introdutória Sobre Temas Práticos Do Direito Material Sucessório. Espécies De Testamento. Fundamentos De Sua Impugnação. Ação De Impugnação Do Testamento. Ação De Abertura, Registro E Cumprimento Do Testamento.
- Indignidade, Deserdação, Sonegação E Petição De Herança: Ação De Indignidade. Ação De Deserdação. Ação De Petição De Herança. Ação De Sonegação.
- Holding Familiar X Planejamento Sucessório: Aspectos Iniciais. Empresário E Sociedade Empresária. Sociedades E Operações Societárias. Grupos E Hipóteses De Planejamento Sucessório.
- Tributação Na Seara De Sucessões: Impostos Na Transmissão. Imposto De Renda.
6. Pacto Antenupcial, Contrato de Convivência e Alteração do Regime de Bens
7. Execução de Alimentos
8. Responsabilidade Civil nas Relações Familiares
9. Medidas Protetivas. Lei Maria da Penha
10. Tutela Provisória na Seara Familiar
Prática Extrajudicial
1. Compra e Venda e Promessa de Compra e Venda: Da Teoria à Prática.
Compra e Venda. Conceito. Elementos. Promessa de Compra e Venda. Efeitos da Compra e Venda. Situações e Cláusulas Especiais. Elaborando um contrato de compra e venda.
2. Locação: Da Teoria à Prática. Locação de Coisas. Conceito. Elementos. Direitos e Obrigações. Locações de Imóveis e Peculiaridades da Lei do Inquilinato. Extinção. Elaborando um contrato de locação.
3. Doação e Prestação de Serviços: Da Teoria à Prática.
Doação. Conceito. Elementos. Promessa de doação.Cláusulas Especiais. Revogação. Ingratidão. Elaborando um contrato de doação.
Prestação de serviços. Conceito. Objeto. Elementos. Direitos e Obrigações. Extinção. Elaborando um contrato de prestação de serviços.
6. Advocacia Extrajudicial em Famílias.
Regime de Bens. Pacto Antenupcial. Contrato de Convivência. Divórcio Extrajudicial. Reconhecimento Cumulado com Dissolução de União Estável Extrajudicial.
7. Advocacia Extrajudicial em Sucessões.
Sucessão Legítima. Sucessão Testamentária. Inventário e Partilha Extrajudicial.
8. Advocacia Extrajudicial e Direito Societário. Contrato Social. Acordo de Sócios.
