Descrição
Sobre o curso
Este curso possui uma metodologia objetiva e prática, visando orientar os jovens advogados a atuarem em processos envolvendo a advocacia para maternidade. Terá a abordagem voltada ao estudo de casos, aproximando o aluno da realidade prática forense. Serão trabalhados os aspectos gerais das principais legislações brasileiras: Código Civil, Lei de Alimentos, Código de Defesa do Consumidor, Lei do Acompanhante de Parto, legislações trabalhistas protetivas da maternidade e legislações que proíbem práticas discriminatórias da maternidade, entre outras.
Objetivo
O curso propõe apresentar a prática de advocacia com um olhar diferenciado para a defesa do direito das mães. Através de um panorama geral do Direito Civil, busca-se abordar os temas mais relevantes no segmento do direito moderno de maternidade.
Conteúdo programático
Módulo I: Fundamentos do Direito da Maternidade
01. Direito da Maternidade: fundamentos (Parte I)
02. Direito da Maternidade: fundamentos (Parte II)
Módulo II: Teoria e prática aplicada à proteção da maternidade
01. Estudo de Caso: Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Provisória de Urgência (Petição Inicial)
02. Estudo de Caso: Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Provisória de Urgência (Alegações do Agravo de Instrumento)
03. Estudo de Caso: Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Provisória de Urgência (Análise da Réplica), Procuração e Contrato de Honorários
04. Declaração de Hipossuficiência Econômica e Ação de Alimentos
05. Ação de Alimentos e Estudo de Caso (Petição Inicial)
06. Ação de Alimentos: Petição Inicial e Execução de Alimentos por Título Executivo Judicial
07. Cumprimento de Sentença e Execução de Alimentos por Título Extrajudicial
08. Divórcio (Consensual e Contencioso) e Dissolução de União Estável (Consensual e Contencioso)
09. Estudo de Caso: Divórcio Consensual, Ação de Extinção de Consensual de União Estável e Ação de Divórcio Litigioso (Petição Inicial)
10. Guarda
11. Guarda e Ação de Investigação de Paternidade
12. Ação de Investigação de Paternidade, Estudo de Caso (Petição Inicial Ação de Investigação de Paternidade) e Ação de Alimentos Gravídicos
13. Legislações Protetivas da Maternidade (Parte I)
14. Legislações Protetivas da Maternidade (Parte II)
15. Legislações Protetivas da Maternidade (Parte III)
16. Legislações Protetivas da Maternidade (Parte IV)
17. Tópicos Contemporâneos sobre o Direito e Maternidade
18. Revisional de alimentos em perspectiva de gênero
