Descrição
O novo Curso de especialização em Direito Público da Faculdade CERS tem um perfil atual e inovador. O seu programa curricular inclui os mais importantes temas do Direito Público, visando aprofundar e aprimorar o conhecimento técnico global do aluno pertinente à área, abordando o Direito positivo, a doutrina e a jurisprudência mais relevante. O curso foi concebido com viés teórico e prático, utilizando metodologia que busca inter-relacionar o suporte teórico e o estudo de situações práticas dentro do contexto jurídico contemporâneo, com destaque para os principais tópicos do Direito Constitucional, do Direito Administrativo e do Direito Tributário, tendo sempre em vista a capacitação necessária para atender o quadro de exigências do mercado de trabalho e das instituições jurídicas e acadêmicas nas quais o operador do Direito poderá atuar.
Módulos / Disciplinas
Módulo 1 – 161 horas
– O Estado Constitucional Brasileiro – Organização dos Poderes – Regime Jurídico Administrativo – Poderes e Atos Administrativos – Bens, Agentes e Serviços Públicos – Sistema Constitucional Tributário
Módulo 2 – 154 horas
– Direitos Humanos e Direitos Fundamentais – Controle de constitucionalidade – Licitações e contratações públicas, consórcios e convênios – Regulamentação e Intervenção do Estado na Propriedade e no Domínio Econômico – Controle da Administração Pública – Legislação Tributária e Processo Tributário
Módulo 3 – 45 horas
– Metodologia de Pesquisa – Didática no Ensino Superior (20 Horas – Optativa)
