Name: PM-MG (Oficial) (Pós-Edital) PASSO (e) 2021.2
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Descrição

Cursos do Pacote

PM-MG (Oficial) Passo Estratégico de Português – 2021 (Pós-Edital)

Aula demo Ortografia; acentuação gráfica; crase.
Aula 01 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
Aula 02 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
Aula 03 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
Aula 04 Semântica; regência verbal; regência nominal;
Aula 05 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
Aula 06 Linguagem; tipologia textual; fonética.
Aula 07 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
Aula 08 Interpretação de textos; reescrita de frases.
Aula 09 Tempos e modos verbais.
Aula 10 Variação Linguística
Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.

PM-MG (Oficial) Passo Estratégico de Direito Constitucional – 2021 (Pós-Edital)

Aula demo Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, de 05/10/1988. Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais:
Aula 01 Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; e garantias constitucionais individuais; coletivos. Ações constitucionais: Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Ação popular. Ação civil pública. (Parte 1)
Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; e garantias constitucionais individuais; coletivos. Ações constitucionais: Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Ação popular. Ação civil pública. (Parte 2)
Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; e garantias constitucionais individuais; coletivos. Ações constitucionais: Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Ação popular. Ação civil pública. (Parte 3)
Aula 04 Simulado
Aula 05 Direitos sociais; garantias dos direitos sociais.
Aula 06 Nacionalidade; cidadania.
Aula 07 Simulado
Aula 08 Direitos políticos; partidos políticos; garantias dos direitos políticos.
Aula 09 Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
Aula 10 Simulado
Aula 11 Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos. Reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição.
Aula 12 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos estados.
Aula 13 Simulado
Aula 14 Funções essenciais à justiça.
Aula 15 Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.
Aula 16 Simulado
Aula 17 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República.
Aula 18 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
Aula 19 Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto; fontes formais. Classificações das constituições: constituição material e constituição formal; constituição garantia e constituição dirigente; normas constitucionais. Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado.
Aula 20 Simulado

PM-MG (Oficial) Passo Estratégico de Direito Administrativo – 2021 (Pós-Edital)

Aula demo Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direta e indireta. (Parte 1)
Aula 01 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direta e indireta. (Parte 2)
Aula 02 Simulado
Aula 03 Princípios.
Aula 04 Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
Aula 05 Simulado
Aula 06 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos.
Aula 07 Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.
Aula 08 Simulado
Aula 09 Contratos Administrativos: Conceito; Características; Princípios; Inexecução; Extinção; Contratos em espécie.
Aula 10 Licitação: Conceito; Aplicabilidade; Modalidade; Tipos e fases. Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 – Regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Lei Federal n. 14.133, de 01/04/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Decreto nº 5.504/05, de 05/08/05 – Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos. (Parte 1)
Aula 11 Licitação: Conceito; Aplicabilidade; Modalidade; Tipos e fases. Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 – Regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Lei Federal n. 14.133, de 01/04/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Decreto nº 5.504/05, de 05/08/05 – Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos. (Parte 2)
Aula 12 Simulado
Aula 13 Serviços públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização.
Aula 14 Responsabilidade Civil da Administração Pública: Conceito de responsabilidade civil; Teoria do risco administrativo; Dano: conceito e tipos; Exclusão da responsabilidade; Reparação do dano: Ação regressiva.
Aula 15 Simulado
Aula 16 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo.
Aula 17 Intervenção do Estado na Propriedade e Atuação no Domínio Econômico: Desapropriação; Requisição: Servidão administrativa: Ocupação temporária: Tombamento.
Aula 18 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios.
Aula 19 Simulado
Aula Extra Lei 14.133/2021

PM-MG (Oficial) Passo Estratégico de Direito Penal – 2021 (Pós-Edital)

Aula demo Aplicação da lei Penal
Aula 01 Do crime
Aula 02 Imputabilidade Penal
Aula 03 Concurso de Pessoas
Aula 04 SIMULADO 01
Aula 05 Teoria das Penas
Aula 06 Da Extinção da Punibilidade
Aula 07 SIMULADO 02
Aula 08 Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 09 Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 10 Dos crimes contra a fé pública
Aula 11 Dos crimes contra a administração da Justiça
Aula 12 Crimes contra as finanças públicas
Aula 13 SIMULADO 03
Aula 14 Dos crimes contra a Pessoa
Aula 15 Dos crimes contra o Patrimônio
Aula 16 Dos crimes contra a incolumidade pública
Aula 17 Crimes contra a dignidade sexual
Aula 18 SIMULADO 04

PM-MG (Oficial) Passo Estratégico de Direito Processual Penal – 2021 (Pós-Edital)

Aula demo Inquérito policial. Investigação pelo MP. Acordo de Não persecução Penal.
Aula 01 Ação Penal
Aula 02 Competência
Aula 03 Simulado
Aula 04 Prova
Aula 05 Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória. Liberdade provisória.
Aula 06 Habeas Corpus
Aula 07 Simulado

PM-MG (Oficial) Passo Estratégico de Direito Penal Militar – 2021 (Pós-Edital)

Aula 00 Aplicação da lei penal militar
Aula 01 Do crime
Aula 02 SIMULADO
Aula 03 Imputabilidade Penal
Aula 04 Concurso de Pessoas
Aula 05 SIMULADO
Aula 06 Das Penas
Aula 07 Das Medidas de Segurança e da Ação Penal
Aula 08 Da extinção da punibilidade
Aula 09 SIMULADO
Aula 10 Crimes militares em tempo de paz: crimes contra a segurança externa do país
Aula 11 Crimes militares em tempo de paz: crimes contra a autoridade ou disciplina militar
Aula 12 Crimes militares em tempo de paz: crimes contra o serviço militar e o dever militar;
Aula 13 Crimes militares em tempo de paz: crimes contra a pessoa
Aula 14 SIMULADO
Aula 15 Crimes militares em tempo de paz: crimes contra o patrimônio;
Aula 16 Crimes militares em tempo de paz: crimes contra a incolumidade pública
Aula 17 Crimes militares em tempo de paz:crimes contra a administração militar
Aula 18 Crimes militares em tempo de paz:crimes contra a administração da justiça militar.
Aula 19 SIMULADO
Aula 20 Crimes militares em tempo de guerra: favorecimento ao inimigo
Aula 21 Crimes militares em tempo de guerra: hostilidade e ordem arbitrária e crimes contra a pessoa
Aula 22 Crimes militares em tempo de guerra: crimes contra o patrimônio e Do rapto e da violência carnal
Aula 23 SIMULADO

PM-MG (Oficial) Passo Estratégico de Direito Processual Penal Militar – 2021 (Pós-Edital)

Aula demo Processo Penal Militar e sua aplicação. Polícia judiciária militar. Inquérito policial militar.
Aula 01 Ação penal militar e seu exercício. Processo. Denúncia.
Aula 02 Juiz, auxiliares e partes do processo.
Aula 03 Simulado
Aula 04 Competência da Justiça Militar Estadual e da União.
Aula 05 Questões prejudiciais. Exceções. Incidente de insanidade mental do acusado. Incidente de falsidade de documento. Medidas preventivas e assecuratórias.
Aula 06 Providências que recaem sobre coisas.
Aula 07 Simulado
Aula 08 Providências que recaem sobre pessoas. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Menagem. Liberdade provisória. Aplicação provisória de medidas de segurança. Audiência de Custódia (Resolução nº 168/2016/TJMMG – Regulamenta a realização da Audiência de Custódia, no âmbito da Justiça Militar de primeira instância do Estado de Minas Gerais).
Aula 09 Atos probatórios. Interrogatório. Confissão. Perícias e exames. Testemunhas. Acareação. Reconhecimento de pessoa e coisa. Documentos. Indícios.
Aula 10 Deserção de oficial e de praça; insubmissão.
Aula 11 Nulidades
Aula 12 Simulado