Descrição
1. Curso baseado no EDITAL N.º DE – 053/11/2019 (com adaptações). 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 578 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas – slides para acompanhamento das videoaulas. 5. Não serão ministrados: A cultura do Brasil Republicano: arte e literatura. 6. Após a publicação do novo edital, o aluno com contrato vigente terá acesso, também, a todos os conteúdos do novo curso. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 4. Exercícios comentados. 5. Os PDFs ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em tempo hábil para estudos. 6. Não serão ministrados em PDF: A cultura do Brasil Republicano: arte e literatura. História da Bahia: Independência da Bahia. Revolta de Canudos; Precedentes históricos: Direito Humanitário, Liga das Nações e Organização Internacional do Trabalho (OIT). Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (arts. 1º ao 15). Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 (arts. 1º ao 27). Regime jurídico do militar estadual: Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei Estadual n.º 7.990, de 27 de dezembro de 2001). Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor); Lei Federal n° 9.459, de 13 de maio de 1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). Direito Penal Militar.
