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PM BA - Polícia Militar do Estado da Bahia - Conhecimentos Específicos para o Cargo de Soldado (Pós-Edital) Gran Cursos 2024

PM BA – Polícia Militar do Estado da Bahia – Conhecimentos Específicos para o Cargo de Soldado (Pós-Edital) Gran Cursos 2024

R$142,27

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Descrição

1. Curso baseado no edital nº 02/2019(com adaptações). 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 169 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas – slides para acompanhamento das videoaulas. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo; 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20. 5. Não serão ministrados em PDF: 5. Regime jurídico do militar estadual: Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei estadual nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001 – arts 1º ao 59). 2. Constituição do Estado da Bahia. 2.1. Dos princípios fundamentais. 2.2. Direitos e garantias fundamentais. 2.3. Dos Servidores Públicos Militares. 2.4. Da Segurança Pública.

Conteúdo deste curso

Direito Constitucional


1.Constituição da República Federativa do Brasil: 1.1. Dos princípios fundamentais. 1.2. Dos Direitos e garantias fundamentais. 1.3. Da organização do Estado. 1.4. Da Administração Pública. 1.5. Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. 1.6. Da Segurança Pública. 1. Constituição da República Federativa do Brasil (art. 1°, 3°, 4° e 5°).

  • 1 – Princípios Fundamentais
  • 2 – Princípios Fundamentais II
  • 3 – Princípios Fundamentais III
  • 4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • 5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  • 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  • 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  • 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  • 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  • 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  • 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  • 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  • 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  • 14 – Remédios Constitucionais
  • 15 – Remédios Constitucionais II
  • 16 – Remédios Constitucionais III
  • 17 – Organização Político – Administrativa do Estado I
  • 18 – Organização Político – Administrativa do Estado II
  • 19 – Organização Político – Administrativa do Estado III
  • 20 – Organização Político – Administrativa do Estado IV
  • 21 – Organização Político – Administrativa do Estado V
  • 22 – Organização Político – Administrativa do Estado VI
  • 23 – Organização Político – Administrativa do Estado VII
  • 24 – Administração Pública I
  • 25 – Administração Pública II
  • 26 – Administração Pública III
  • 27 – Administração Pública IV
  • 28 – Administração Pública V
  • 29 – Administração Pública VI
  • 30 – Administração Pública VII
  • 31 – Administração Pública VIII
  • 32 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
  • 33 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas II
  • 34 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas III


2. Constituição do Estado da Bahia. 2.1. Dos princípios fundamentais. 2.2. Direitos e garantias fundamentais. 2.3. Dos Servidores Públicos Militares. 2.4. Da Segurança Pública.

  • 1 – Princípios e Direitos Fundamentais (art. 1º. ao 4º)
  • 2 – Organização do Estado (art. 5º. ao 12)
  • 3 – Servidores Públicos Militares
  • 4 – Segurança Pública
  • 5 – Administração Pública Estadual
  • 6 – Administração Pública Estadual e Servidores Públicos Civis
  • 7 – Organização dos Poderes
  • 8 – Organização dos Poderes II
  • 9 – Poder Judiciário

Direitos Humanos


1. A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948.

  • 1 – DUDH
  • 2 – DUDH II
  • 3 – DUDH III
  • 4 – DUDH IV
  • 5 – DUDH V
  • 6 – DUDH VI
  • 7 – DUDH – Exercícios


2. Convenção Americana sobre Direitos Humanos/1969 (Pacto de São José da Costa Rica) (art. 1° ao 32).

  • 1 – Pacto de São José da Costa Rica – Introdução e Aspectos Históricos
  • 2 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte II
  • 3 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte III
  • 4 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte IV
  • 5 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte V
  • 6 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte V


4. Declaração de Pequim Adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres: Ação para Igualdade, Desenvolvimento e Paz.

  • 1 – Declaração de Pequim Adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres: Ação para Igualdade, Desenvolvimento e Paz.
  • 2 – Declaração de Pequim Adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres: Ação para Igualdade, Desenvolvimento e Paz.

Direito Administrativo


1. Administração Pública.

  • 1 – Introdução ao Direito Administrativo
  • 2 – Introdução ao Direito Administrativo II
  • 3 – Introdução ao Direito Administrativo III
  • 4 – Introdução ao Direito Administrativo IV
  • 5 – Introdução ao Direito Administrativo V
  • 6 – Introdução ao Direito Administrativo – Aula Resumo
  • 7 – Organização da Administração Pública
  • 8 – Organização da Administração Pública II
  • 9 – Organização da Administração Pública III
  • 10 – Organização da Administração Pública IV
  • 11 – Organização da Administração Pública V
  • 12 – Organização da Administração Pública VI
  • 13 – Organização da Administração Pública VII
  • 14 – Organização da Administração Pública VIII
  • 15 – Organização da Administração Pública IX
  • 16 – Organização da Administração Pública X
  • 17 – Organização da Administração Pública XI
  • 18 – Organização da Administração Pública XII
  • 19 – Organização da Administração Pública XIII
  • 20 – Organização da Administração Pública XIV
  • 21 – Organização da Administração Pública XV
  • 22 – Organização da Administração Pública XVI
  • 23 – Organização da Administração Pública XVII
  • 24 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo
  • 25 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo II


2. Princípios fundamentais da administração pública

  • 1 – Princípios da Administração Pública
  • 2 – Princípios da Administração Pública II
  • 3 – Princípios da Administração Pública III
  • 4 – Princípios da Administração Pública IV
  • 5 – Princípios da Administração Pública V
  • 6 – Princípios da Administração Pública VI
  • 7 – Princípios da Administração Pública VII
  • 8 – Princípios da Administração Pública VIII
  • 9 – Princípios da Administração Pública IX
  • 10 – Princípios da Administração Pública X
  • 11 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo
  • 12 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo II


3. Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores públicos.

  • 1 – Poderes Administrativos
  • 2 – Poderes Administrativos II
  • 3 – Poderes Administrativos III
  • 4 – Poderes Administrativos IV
  • 5 – Poderes Administrativos V
  • 6 – Poderes Administrativos VI
  • 7 – Poderes Administrativos VII
  • 8 – Poderes Administrativos VIII
  • 9 – Poderes Administrativos IX
  • 10 – Poderes Administrativos – Aula Resumo


4. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.

  • 1 – Agentes Públicos
  • 2 – Agentes Públicos II
  • 3 – Agentes Públicos III
  • 4 – Agentes Públicos IV
  • 5 – Agentes Públicos V
  • 6 – Agentes Públicos VI
  • 7 – Agentes Públicos VII


5. Regime jurídico do militar estadual: Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei estadual nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001 – arts 1º ao 59).

  • 1 – Regime jurídico do militar estadual: Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei estadual nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001 – arts 1º ao 59)

Direito Penal


1. Do crime. 2.1. Elementos. 2.2. Consumação e tentativa. 2.3. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 2.4. Arrependimento posterior. 2.5. Crime impossível. 2.6. Causas de exclusão de ilicitude e culpabilidade.

  • 1 – Conceitos Introdutórios
  • 2 – Conceitos Introdutórios II
  • 3 – Teoria do Crime – Conceito de Crime
  • 4 – Fato Típico – Conduta
  • 5 – Fato Típico – Resultado
  • 6 – Dolo – Crime Doloso
  • 7 – Dolo – Crime Doloso II
  • 8 – Crimes Culposos
  • 9 – Crimes Culposos II
  • 10 – Crimes Culposos III
  • 11 – Resultado Agravador – Preterdolo
  • 12 – Iter Criminis e Consumação
  • 13 – Tentativa
  • 14 – Tentativa II
  • 15 – Tentativa III
  • 16 – Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
  • 17 – Arrependimento Posterior
  • 18 – Crime Impossível
  • 19 – Ilicitude – Introdução
  • 20 – Estado de Necessidade
  • 21 – Estado de Necessidade II
  • 22 – Legítima Defesa
  • 23 – Legítima Defesa II
  • 24 – Pacote Anticrime – Art. 25, Parágrafo Único
  • 25 – Exercícios – Excludentes de Ilicitude
  • 26 – Ilicitude – Excesso
  • 27 – Estrito Cumprimento de Dever Legal
  • 28 – Exercício Regular do Direito
  • 29 – Culpabilidade
  • 30 – Imputabilidade
  • 31 – Imputabilidade II
  • 32 – Imputabilidade III
  • 33 – Inexigibilidade de Conduta Diversa
  • 34 – Inexigibilidade de Conduta Diversa II
  • 35 – Erro de Proibição
  • 36 – Erro de Proibição II


3. Contravenção.

  • 1 – Decreto – Lei 3.688/41 (Contravenções Penais)
  • 2 – Decreto – Lei 3.688/41 (Contravenções Penais) II
  • 3 – Decreto – Lei 3.688/41 (Contravenções Penais) III
  • 4 – Decreto – Lei 3.688/41 (Contravenções Penais) IV
  • 5 – Decreto – Lei 3.688/41 (Contravenções Penais) V
  • 6 – Decreto – Lei 3.688/41 (Contravenções Penais) VI
  • 7 – Decreto – Lei 3.688/41 (Contravenções Penais) VII


4. Dos crimes contra a vida (homicídio, lesão corporal, rixa)

  • 1 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio
  • 2 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio II
  • 3 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio III
  • 4 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio IV
  • 5 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio V
  • 6 – Crimes Contra a Pessoa – Exercícios – Homicídio
  • 7 – Crimes Contra Pessoa – Art. 122 – Participação em Suicídio ou Automutilação
  • 8 – Crimes Contra Pessoa – Art. 123 – Infanticídio
  • 9 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 124 a 128 – Aborto
  • 10 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Arts. 122 a 128
  • 11 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal
  • 12 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal II
  • 13 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal III
  • 14 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Lesão Corporal
  • 15 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 130 a 136 – Da Periclitação da Vida e da Saúde
  • 16 – Crimes Contra Pessoa – Art. 137 – Da Rixa


5. Dos crimes contra a liberdade pessoal (constrangimento ilegal, ameaça, perseguição, sequestro e cárcere privado)

  • 1 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual
  • 2 – Crimes Contra Pessoa – Crimes contra a liberdade individual – Art. 147 – B
  • 3 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual II


6. Dos crimes contra o patrimônio (furto, roubo, extorsão, apropriação indébita, receptação).

  • 1 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto
  • 2 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto II
  • 3 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto III
  • 4 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto IV
  • 5 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto V
  • 6 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VI
  • 7 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VII
  • 8 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VIII
  • 9 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Furto
  • 10 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo
  • 11 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo II
  • 12 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo III
  • 13 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo IV
  • 14 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Roubo
  • 15 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão
  • 16 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão II
  • 17 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita – Art. 168
  • 18 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação
  • 19 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação II
  • 20 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Receptação


7. Dos crimes contra a dignidade sexual (estupro, importunação sexual, assédio sexual).

  • 1 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Ação Penal e Conceitos Gerais
  • 2 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro
  • 3 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro II
  • 4 – Crimes Contra a Dignidade Sexual (art. 215 e 215 – A)
  • 5 – Crimes Contra a Dignidade Sexual II (art. 216 – A e 216 – B)


8. Corrupção ativa. 9. Corrupção passiva

  • 1 – Crimes Contra a Administração Pública – Corrupção Passiva
  • 2 – Crimes Contra a Administração Pública – Prevaricação
  • 3 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 318 a 322
  • 4 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 323 a 326
  • 5 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícios
  • 6 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícos II
  • 7 – Crimes Contra a Administração Pública – Usurpação e Resistência
  • 8 – Crimes Contra a Administração Pública – Desobediência e Desacato
  • 9 – Crimes Contra a Administração Pública – Tráfico de Influência e Corrupção Ativa


10. Lei n° 9.455, de 07 de abril de 1997 (Crimes de tortura). 9. Lei n° 9.455, de 7 de abril de 1997 (Crime de Tortura).

  • 1 – Lei de Tortura
  • 2 – Lei de Tortura II
  • 3 – Lei de Tortura – Questões de Consolidação do Aprendizado

Igualdade Racial e de Gênero


3. Lei n° 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial).

  • 1 – Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial
  • 2 – Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial II
  • 3 – Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial III
  • 4 – Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial IV
  • 5 – Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial V
  • 6 – Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial VI
  • 7 – Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial VII
  • 8 – Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial VIII


5. Decreto n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial).

  • 1 – Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial
  • 2 – Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial


6. Decreto n° 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher).

  • 1 – Decreto Nº 4.377/02
  • 2 – Decreto Nº 4.377/02 II
  • 3 – Decreto Nº 4.377/02 III
  • 4 – Decreto Nº 4.377/02 IV


7. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha)

  • 1 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha
  • 2 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha
  • 3 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha
  • 4 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha
  • 5 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha
  • 6 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha
  • 7 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha
  • 8 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha
  • 9 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha
  • 10 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha
  • 11 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha


8. Código Penal Brasileiro (art. 140).

  • 1 – Código Penal Brasileiro (Art. 140)


11. Lei nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó).

  • 1 – Lei do Caó – Lei nº 7.437/85

Direito Penal Militar


1. Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar: motim, revolta, conspiração, aliciação para motim ou revolta

  • 1 – CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Do Motim e Da Revolta
  • 2 – CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Do Motim e Da Revolta e Da Aliciação e do Incitamento


2. Da violência contra superior ou militar de serviço

  • 1 – CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Da Violência Superior ou Militar de Serviço, Do Desrespeito a Superior e a Símbolo Nacional ou Farda


3. Desrespeito a superior.4. Recusa de obediência.

  • 1 – CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Do Desrespeito a Superior e a Símbolo Nacional ou Farda e Da Insubordinação


5. Reunião ilícita. 6. Publicação ou crítica indevida

  • 1 – CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Da Insubordinação e Da Usurpação e do Excesso ou Abuso de Autoridade


7. Resistência mediante ameaça ou violência

  • 1 – CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Da Usurpação e do Excesso ou Abuso de Autoridade e Da Resistência e Da Fuga, Evasão, Arrebatamento e Amotinamento de Presos


9. Dos crimes contra o serviço militar e o dever militar: deserção, abandono de posto, descumprimento de missão, embriaguez em serviço, dormir em serviço

  • 1 – CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR – Da Deserção
  • 2 – CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR – Da Deserção
  • 3 – CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR – Da Deserção e do Abandono de Posto e de outros crimes em serviços
  • 4 – CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR – Da Deserção e do Abandono de Posto e de outros crimes em serviços e Do Exercício de Comércio


9. Crimes contra a Administração Militar: desacato a superior, desacato a militar, desobediência, peculato, peculato-furto, concussão

  • 1 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR – Do Desacato e da Desobediência
  • 2 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR – Do Peculato e Da Concussão, Excesso de Exação e Desvio
  • 3 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR – Da Corrupção e Da Falsidade


10. Dos crimes contra o dever funcional: prevaricação.

  • 1 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR – Dos Crimes contra o Dever Funcional

Treinamento Intensivo


Direito Constitucional

  • 1 – Direito Constitucional
  • 2 – Direito Constitucional
  • 3 – Direito Constitucional
  • 4 – Direito Constitucional


Direitos Humanos

  • 1 – Direitos Humanos
  • 2 – Direitos Humanos
  • 3 – Direitos Humanos
  • 4 – Direitos Humanos


Direito Administrativo

  • 1 – Direito Administrativo
  • 2 – Direito Administrativo
  • 3 – Direito Administrativo
  • 4 – Direito Administrativo


Direito Penal

  • 1 – Direito Penal
  • 2 – Direito Penal
  • 3 – Direito Penal
  • 4 – Direito Penal
  • 5 – Direitos Humanos
  • 6 – Direitos Humanos
  • 7 – Direitos Humanos
  • 8 – Direitos Humanos


Igualdade Racial e de Gênero

  • 1 – Igualdade Racial de Gênero: Lei federal n° 12.288/10
  • 2 – Igualdade Racial de Gênero: Lei federal nº 7.716/89 1989 | Lei federal n° 9.459/97
  • 3 – Igualdade Racial de Gênero: Lei federal nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha)| Leis nº 13.827/2019 13.871/2019 e 13.882/2019
  • 4 – Igualdade Racial de Gênero: Lei federal n° 9.455, de 7 de abril de 1997 (Crime de Tortura)


Direito Penal Militar

  • 1 – Direito Penal Militar
  • 2 – Direito Penal Militar
  • 3 – Direito Penal Militar
  • 4 – Direito Penal Militar

Direito Constitucional


1.Constituição da República Federativa do Brasil: 1.1. Dos princípios fundamentais. 1.2. Dos
Direitos e garantias fundamentais. 1.3. Da organização do Estado. 1.4. Da Administração Pública.
1.5. Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. 1.6. Da Segurança Pública.

  • 1 – Princípios Fundamentais
  • 2 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
  • 3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • 4 – Direitos Sociais
  • 5 – Nacionalidade
  • 6 – Direitos Políticos e Partidos Políticos
  • 7 – Organização Político-Administrativa do Estado
  • 8 – Repartição de Competências
  • 9 – Administração Pública
  • 10 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Direitos Humanos


1. A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948. 2. Convenção Americana sobre Direitos
Humanos/1969 (Pacto de São José da Costa Rica) (art. 1° ao 32). 3. Pacto Internacional dos
Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (art. 1° ao 15). 4. Declaração de Pequim Adotada pela
Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres: Ação para Igualdade, Desenvolvimento e Paz.

  • 1 – Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica)
  • 2 – Declaração Universal dos Direitos Humanos
  • 3 – Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (art. 1° ao 15)
  • 4 – Declaração de Pequim Adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres: Ação para Igualdade, Desenvolvimento e Paz

Direito Administrativo

Direito Penal


1. Do crime. 2.1. Elementos. 2.2. Consumação e tentativa. 2.3. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 2.4. Arrependimento posterior. 2.5. Crime impossível. 2.6. Causas de exclusão de ilicitude e culpabilidade. 3. Contravenção.

  • 1 – Teoria do Crime – Introdução
  • 2 – Teoria do Crime – Aspectos Intermediários
  • 3 – Teoria do Crime – Fato Típico
  • 4 – Teoria do Crime – Ilicitude e Excludentes
  • 5 – Teoria do Crime – Culpabilidade
  • 6 – Teoria do Erro
  • 7 – Parte Geral – Punibilidade


4. Dos crimes contra a vida (homicídio, lesão corporal, rixa). 5. Dos crimes contra a liberdade pessoal (constrangimento ilegal, ameaça, perseguição, sequestro e cárcere privado).

  • 1 – Crimes contra a Pessoa – Parte I
  • 2 – Crimes contra a Pessoa – Parte II
  • 3 – Crimes contra a Pessoa – Parte III
  • 4 – Crimes contra a Pessoa – Parte IV


6. Dos crimes contra o patrimônio (furto, roubo, extorsão, apropriação indébita, receptação).

  • 1 – Crimes contra o Patrimônio – Parte I
  • 2 – Crimes contra o Patrimônio – Parte II
  • 3 – Crimes contra o Patrimônio – Parte III


8. Corrupção ativa. 9. Corrupção passiva.

  • 1 – Crimes contra a Administração Pública – Parte I
  • 2 – Crimes contra a Administração Pública – Parte II
  • 3 – Crimes contra a Administração Pública – Parte III


10. Lei n° 9.455, de 07 de abril de 1997 (Crimes de tortura).

  • 1 – Lei n. 9.455/1997 – Crimes de Tortura

Igualdade Racial e de Gênero


2. Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII “Do Negro”).

  • 1 – Igualdade Racial na Constituição Estadual


7. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). 8. Código
Penal Brasileiro (art. 140).

  • 1 – Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha
  • 2 – Código Penal Brasileiro (Art. 140)

Direito Penal Militar

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