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PGE-PA (Técnico de Procuradoria – Direito) (Pós-Edital) (e) 2021.2
R$43,00
Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Fonética: acento tônico, sílaba, sílaba tônica, ortoépia e prosódia. Ortografia: divisão silábica, acentuação gráfica, correção ortográfica.
- Aula 01 Morfologia: classes de palavras e seus empregos– artigo, substantivo, adjetivo, pronomes, numeral, advérbio, interjeição. Flexão nominal.
- Aula 02 Morfologia: classes de palavras e seus empregos – preposição e conjunção.
- Aula 03 Morfologia: classes de palavras e seus empregos – verbo. Flexão verbal.
- Aula 04 Morfologia: estrutura dos vocábulos; elementos mórficos; processos de formação de palavras; derivação, composição e outros processos. Estrutura morfológica da palavra (radical, afixos e flexões).
- Aula 05 Sintaxe: teoria geral da frase e sua análise – frase, oração, período, funções sintáticas. Colocação de pronomes: próclise, mesóclise, ênclise.
- Aula 06 Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 07 Concordância verbal e nominal.
- Aula 08 Regência nominal e verbal. Crase.
- Aula 09 Recursos coesivos na construção do texto.
- Aula 10 Semântica: antônimos, sinônimos, homônimos e parônimos. Efeito de sentido de palavras e expressões. Ambiguidade, ironia.
- Aula 11 Leitura, compreensão e interpretação de texto(s) original(is) ou adaptado(s), de natureza diversa: descritivo, narrativo e dissertativo, e de diferentes gêneros. Identificar a ideia central de um texto. Identificar informações no texto. Estabelecer relações entre ideia principal e ideias secundárias. Relacionar uma informação do texto com outras informações oferecidas no próprio texto ou em outro texto. Relacionar uma informação do texto com outras informações pressupostas pelo contexto. Analisar a pertinência de uma informação do texto em função da estratégia argumentativa do autor. Depreender de uma afirmação explícita outra afirmação implícita. Relacionar, na análise e compreensão do texto, informações verbais com informações de ilustrações ou fatos e/ou gráficos ou tabelas e/ou esquemas. Conhecimentos linguísticos gerais e específicos relativos à leitura e interpretação de texto. Opiniões, valores implícitos e pressuposições.
- Aula 12 (Somente em PDF) Resumo.
- Aula 01 Ética no Serviço Público
- Aula 02 Lei n. 8.429/1992 e suas alterações.
- Aula 03 Lei n. 12.846/2013 e suas alterações.
- Aula demo Lei Estadual nº. 5.810/1994 – Estatuto – parte 1
- Aula 01 Lei Estadual nº. 5.810/1994 – Estatuto – parte 2
- Aula 02 Lei Estadual nº. 5.810/1994 – Estatuto – parte 3
- Aula 03 Lei Estadual nº. 5.810/1994 – Estatuto – parte 4
- Aula 04 Lei Estadual nº. 5.810/1994 – Estatuto – parte 5
- Aula 01 (Somente em PDF) Regimento da PGE – parte I
- Aula 02 (Somente em PDF) Regimento da PGE – parte II
- Aula 01 Lei n. 13.709/2018 e suas alterações.
- Aula demo Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet. (Parte I)
- Aula 01 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet. (Parte II)
- Aula 02 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Intranet.
- Aula 03 Conceitos Básico de Computação em Nuvem (Cloud Computing): Definição e tipos de nuvens (privada, pública e híbrida).
- Aula 04 Edição de textos, planilhas e apresentações utilizando LibreOffice (Calc)
- Aula 05 Edição de textos, planilhas e apresentações utilizando LibreOffice (Write)
- Aula 06 Edição de textos, planilhas e apresentações utilizando LibreOffice (Impress)
- Aula 07 Sistema operacional e ambiente, Windows 8.
- Aula 08 Sistema operacional e ambiente, Windows 10.
- Questões Comentadas – CETAP Questões Comentadas – CETAP
- Aula demo Constituição: conceito e conteúdo. Poder constituinte original e derivado. Eficácia, aplicação e integração das normas constitucionais. Leis complementares à Constituição.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Aula 02 Direitos e garantias individuais,
- Aula 03 habeas corpus, mandado de segurança, ação popular, direito de petição.
- Aula 04 Estado federal: a união, os estados, os municípios, o distrito federal e os territórios. Regiões metropolitanas.
- Aula 05 Princípios e normas referentes à administração pública direta e indireta. Regime jurídico dos servidores públicos civis.
- Aula 06 Separação de poderes. Poder Legislativo: composição e atribuições.
- Aula 07 Processo legislativo.
- Aula 08 Poder Executivo: composição e atribuições.
- Aula 09 Poder Judiciário: composição e atribuições.
- Aula 10 Advocacia pública.
- Aula 11 Ordem social: seguridade social, educação, cultura, desporto, ciência e tecnologia comunicação social, meio ambiente.
- Aula 12 Princípios constitucionais do orçamento. Tributação e orçamento: sistema tributário nacional, finanças públicas.
- Aula 13 Ordem econômica e financeira.
- Aula demo Pessoa natural. Conceito, capacidade, domicílio. Nascituro. Ausência.
- Aula 01 Pessoas jurídicas. Espécies. Pessoas jurídicas de direito público e privado. Associações, sociedades civis Fundações públicas e privadas. Cooperativas. Desconsideração da personalidade jurídica no direito civil.
- Aula 02 Pessoal Natural. Direitos da personalidade. Pessoal Jurídica. Direitos da personalidade jurídica
- Aula 03 Bens. Conceito, classificação, espécies. Bens imateriais. Bens públicos. Bem de família.
- Aula 04 Fato jurídico. Negócio jurídico, ato jurídico lícito e ato jurídico ilícito. Condições, termo e encargo. Forma e prova dos negócios jurídicos.
- Aula 05 Defeitos dos negócios jurídicos. Invalidade dos negócios jurídicos.
- Aula 06 Prescrição e decadência.
- Aula 07 Obrigações: conceito, classificação, modalidades. Efeitos, extinção e inadimplemento das obrigações.
- Aula 08 Transmissão das obrigações.
- Aula 09 Atos unilaterais.
- Aula 10 Contratos. Disposições gerais. Contratos preliminares. Formação e extinção dos contratos. Vícios redibitórios. Evicção. Contratos aleatórios. Cláusula resolutiva. Exceção de contrato não cumprido. Resolução por onerosidade excessiva.
- Aula 11 Espécies de contratos: compra e venda, troca, doação, locação.
- Aula 12 Empréstimo, prestação de serviço, empreitada, depósito, mandato, comissão, agência e distribuição, corretagem
- Aula 13 Transporte, seguro, constituição de renda, fiança, transação, compromisso.
- Aula 14 Responsabilidade civil, responsabilidade objetiva e subjetiva. Indenização. Dano material e dano moral – parte I
- Aula 15 Responsabilidade civil, responsabilidade objetiva e subjetiva. Indenização. Dano material e dano moral – Parte II
- Aula 16 Posse. Conceito, aquisição, efeitos e perda. Interditos possessórios.
- Aula 17 Propriedade: função social. Aquisição e perda da propriedade móvel e imóvel. Privação da propriedade e justa indenização. Usucapião: modalidades. Terras devolutas.
- Aula 18 Condomínio voluntário e necessário: condomínio edilício. Propriedade resolúvel e propriedade fiduciária. Direito de vizinhança. Uso anormal da propriedade. Passagem forçada. Águas. Limites entre prédios e direito de tapagem. Direito de construir. Dano infecto. Direito do promitente comprador. Adjudicação compulsória.
- Aula 19 Direito reais sobre coisas alheias. Superfície, servidões, usufruto, uso e habitação. Direitos reais de garantia: penhor, hipoteca e anticrese.
- Aula 20 Direito de família: casamento. Regime de bens entre os cônjuges. Alimentos. União estável.
- Aula 21 Direito de família: relações de parentesco. Alimentos. Curatela e tutela.
- Aula 22 Direito das sucessões: sucessão legítima. Partilha. Herança jacente.
- Aula 23 Direito das sucessões: testamentária.
- Aula demo Direito de empresa. Empresário.
- Aula 01 Sociedades empresariais. Organização social de interesse público. Responsabilidade dos sócios, diretores e administradores. Prazos prescricionais e decadenciais contra as pessoas jurídicas de direito público. Sociedade: não personificada e personificada. Espécies. Estabelecimento. Lei Federal nº 6.404/76.
- Aula 02 Preferências e privilégios creditórios.
- Aula 03 Recuperação.
- Aula 04 Falência
- Aula demo Direito Processual Civil: Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015. Direito intertemporal e aplicabilidade do novo diploma. Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil. Garantias constitucionais do processo. Institutos e normas fundamentais do processo civil. Direito Processual Constitucional. Características. Princípios. Espécies
- Aula 01 2 Jurisdição. Dos limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional.
- Aula 02 Organização judiciária. Distinção em relação às demais funções do Estado. Competência. Critérios de fixação e de modificação. Conexão. Continência. Prevenção.
- Aula 03 Ação. Conceito e natureza. Condições da ação. Momento e técnica da aferição de sua presença. Elementos da ação. Ação e tutela jurisdicional. Cumulação da ação.
- Aula 04 Classificação da tutela jurisdicional. Processo. Conceito e natureza. Espécies. Pressupostos processuais. Procedimento.
- Aula 05 Deveres das partes e dos procuradores. Atos atentatórios à dignidade da justiça. Responsabilidade por dano processual. Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Sucessão das partes e dos procuradores.
- Aula 06 Funções essenciais à Justiça. Magistratura. Impedimento e suspeição. Advocacia Pública e Privada. Defensoria Pública. Assistência judiciária. Ministério Público. Do juiz e dos auxiliares da justiça.
- Aula 07 Litisconsórcio.
- Aula 08 Modalidades de intervenção de terceiros.
- Aula 09 Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Dos pronunciamentos do órgão jurisdicional. Regime de invalidades processuais. Prazos processuais. Preclusões.
- Aula 10 Comunicação dos atos processuais. Atos processuais eletrônicos. Da citação e das intimações. Modalidades e efeitos. Partes e terceiros no processo civil. Conceitos.
- Aula 11 Tutela Provisória de Urgência e de Evidência. Modalidades. Poder Geral de Cautela.
- Aula 12 Procedimento comum. Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Hipóteses. Petição inicial. Requisitos e defeitos. A fixação do valor da causa e as formas de sua impugnação. Juízo de admissibilidade da demanda e seus efeitos. Indeferimento da petição inicial. Audiência de conciliação ou de mediação.
- Aula 13 Resposta do réu. Contestação e reconvenção. Defesa direta e indireta. Questões prévias e de mérito. Revelia.
- Aula 14 Providências preliminares e do saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova.
- Aula 15 Provas em espécie e sua produção.
- Aula 16 Audiência de instrução e julgamento. Sentença. Elementos, conteú- do e efeitos. Vícios das sentenças
- Aula 17 15. Coisa julgada. Conceito. Natureza jurídica. Espécies. Limites subjetivos e objetivos.
- Aula 18 Precedentes judiciais. Mecanismos de valorização. Súmulas Vinculantes. Do Incidente de Assunção de Competência. Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.
- Aula 19 Controle de constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades. Declaração de inconstitucionalidade. Lei n. 9.868/99 e alterações. Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Da Reclamação. Ação rescisória e outras demandas autônomas de impugnação
- Aula 20 Procedimentos especiais. Teoria geral. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas; Ações possessórias, ações de divisão e demarcação. Inventário e partilha, alimentos, embargos de terceiro, oposição, habilitação, restauração de autos, vendas a crédito com reserva de domínio, ação monitória. Ação de dissolução parcial de sociedade. Mediação
- Aula 21 Julgamento liminar de improcedência. Remessa necessária. Recursos. Juízo de admissibilidade. Efeitos. Teoria geral dos recursos. Apelação. Agravo de Instrumento e Agravo Interno. Embargos de Declaração. Técnica de julgamento para superação de divergência. Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Embargos de divergência. Lei n. 8.437/92 e alterações. Lei n. 12.016/09 e alterações.
- Aula 22 Mandado de segurança. Mandado de Injunção. Ação Popular. Habeas Data. Ação Civil Pública. Ação de Improbidade Administrativa. Tutela dos interesses transindividuais.
- Aula demo Princípios constitucionais do direito administrativo.
- Aula 01 Direito Administrativo – Conceito, evolução e fontes
- Aula 02 Administração pública: conceito, estrutura, poderes e deveres do administrador público. Administração indireta: conceito, autarquias, empresas públicas, fundações públicas e sociedades de economia mista.
- Aula 03 Poderes administrativos.
- Aula 04 Ato administrativo: conceito, elementos, atributos, espécies. Discricionariedade e vinculação. Abuso e desvio de poder. Ato administrativo punitivo. Multas. Ato administrativo: anulação, revisão e revogação.
- Aula 05 Licitação: natureza jurídica, finalidades, espécies, modalidades. Processo licitatório. Dispensa e inexigibilidade.
- Aula 06 Contratos administrativos: conceito, espécies, disposições peculiares. Cláusulas necessárias. Inadimplemento. Rescisão. Lei Federal no 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
- Aula 07 Serviços públicos: conceito, classificação. Concessão e permissão.
- Aula 08 Agentes públicos. Servidores públicos, conceito, categorias, direitos e deveres. Cargo, emprego e função: normas constitucionais, provimento, vacância.
- Aula 09 Responsabilidades dos agentes públicos: civil, administrativa e criminal. Processo administrativo disciplinar.
- Aula 10 Controle interno e externo da administração pública. Controle jurisdicional.
- Aula 11 Improbidade administrativa.
- Aula 12 Responsabilidade civildo estado. Responsabilidade pelos atos danosos praticados pelos agentes públicos. Responsabilidade pela omissão ou deficiência de serviço. Excludentes de responsabilidade. Responsabilidade civil pessoal dos agentes públicos.
- Aula 13 Procedimento administrativo: conceito, princípios, pressupostos, objetivos.
- Aula 14 Bens públicos; regime jurídico e classificação. Formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso. Desafetação e alienação.
- Aula 15 Desapropriação: conceito. Desapropriação por utilidade pública, necessidade pública, interesse social. Indenização. Desapropriação indireta. Função social da propriedade.
- Aula demo O sistema constitucional brasileiro. Princípios constitucionais tributários
- Aula 01 Princípios constitucionais tributários
- Aula 02 limitações ao poder de tributar. Imunidades tributárias
- Aula 03 Definição e conteúdo do direito tributário. Conceito de tributo. competência tributária Espécies de tributos. Imposto, taxa. Parafiscalidade. Exercício de competência tributária.
- Aula 04 contribuição de melhoria e outras contribuições. Discriminação das receitas tributárias
- Aula 05 Fontes do direito tributário. Fontes primárias. Fontes secundárias. Vigência e aplicação da legislação tributária no tempo e no espaço. Interpretação e integração da legislação tributária
- Aula 06 5. Regra da incidência tributária. Hipótese tributária e fato jurídico tributário. Acepção de “fato gerador”. O fato gerador segundo as prescrições do Código Tributário Nacional. Relação jurídica tributária. Obrigação tributária no Código Tributário Nacional: principal e acessória. Sujeito ativo e passivo. Sujeito passivo e solidariedade. Contribuinte e responsável. Definição da dívida tributária: base de cálculo e alíquota. Infrações e sanções tributárias
- Aula 07 O crédito tributário: constituição. Lançamento: definição, modalidades e efeitos. Suspensão do crédito tributário, modalidades, extinção das obrigações tributárias e exclusão do crédito tributário
- Aula 08 Garantias e privilégios do crédito tributário. Preferência e cobrança em falência e recuperação
- Aula 09 Alienação de bens em fraude à fazenda pública. Dívida ativa. Inscrição do crédito tributário. Pressupostos legais, presunção de certeza e liquidez da dívida inscrita, emendas e substituições de certidões de dívida ativa. Certidões negativas, sigilo fiscal, divulgação de informações, limitações.
- Aula 10 A execução fiscal. Mandado de segurança, ação anulatória de débito fiscal, ação de repetição de indébito tributário, ação de consignação em pagamento, ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária. Ação cautelar fiscal
- Aula demo 1. Atividade financeira do Estado. Conceito, características e finalidades
- Aula 01 Lei Federal n.º 4.320/64.
- Aula 02 Plano plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária Anual.
- Aula 03 Responsabilidade fiscal (Lei Complementar n.º 101/00)
- Aula 04 controle de orçamentos e de balanços
- Aula demo Regime jurídico da previdência social; Fontes do Direito da Seguridade Social; Constituição da República Federativa do Brasil; Leis; Atos d Poder Executivo; Normas coletivas e regulamentos. Princípios da Seguridade Social – gerais e específicos
- Aula 01 Regimes geral . Segurados e dependentes. Filiação e inscrição.
- Aula 02 Carência. Espécies de benefícios e prestações,
- Aula 03 2. Custeio da seguridade social.
- Aula 04 Regime próprio de previdência dos servidores públicos (Lei nº 9.717/1998). EC nº 103/2019.
- Aula 05 Regime de Previdência Complementar n. 108/2001 e Lei Complementar 109/2001
- Aula 01 O problema da fundamentação dos direitos humanos. A diferença entre direitos humanos e direitos fundamentais. A genealogia dos direitos humanos (as origens clássicas; os direitos naturais; revoluções e declarações). O paradoxo dos direitos humanos.
- Aula 02 As dimensões de direitos humanos. As características dos direitos humanos (imprescritibilidade; irrenunciabilidade; inalienabilidade; complementaridade; universalidade). Afirmação histórica dos direitos humanos. Universalismo x Culturalismos.
- Aula demo Análise do edital; características da banca examinadora; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
- Aula 01 (Prof. Carlos Roberto) Manual sobre produção textual em provas discursivas (Parte I – Estruturas do Texto).
- Aula 02 (Prof. Carlos Roberto) Manual sobre produção textual em provas discursivas (Parte II – Apresentação do Texto).
- Aula 03 (Prof. Carlos Roberto) Aspectos microestruturais (linguística aplicada a provas discursivas).
- Aula 04 (Prof. Carlos Roberto) Folha de resposta para transcrição dos textos definitivos; orientações gerais.
- Aula 05 (Prof. Márcio Damasceno) 1ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
- Aula 06 (Profs. Carlos Roberto e Márcio Damasceno) Apresentação dos padrões de respostas da 1ª rodada de temas; 2ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
- Aula 07 (Profs. Carlos Roberto e Márcio Damasceno) Apresentação dos padrões de respostas da 2ª rodada de temas; 3ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
- Aula 08 (Prof. Carlos Roberto) Apresentação dos padrões de respostas da 3ª rodada de temas; considerações finais.
