Descrição
1. METODOLOGIA
1.1 A Reta Final PGE-AL “COM CORREÇÃO INDIVIDUALIZADA” – 1ª e 2ª Fases será regida pelo conteúdo programático do vigente edital do respectivo concurso e compreenderá todas as atividades descritas abaixo:
1.1.1 A preparação para a 1ª Fase (PROVA OBJETIVA) contém os seguintes conteúdos e atividades:
a) 12 (DOZE) RODADAS DE CONTEÚDO, abordando os temas mais cobrados de todas as disciplinas cobradas pela banca organizadora do vigente certame da PGE-AL, no caso, o CEBRASPE. Cada apostila abordará resumo da doutrina, legislação pertinente, súmulas, jurisprudência e questões comentadas de concursos anteriores.
b) 1 (UMA) RODADA EXCLUSIVA DE LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE ALAGOAS.
c) 1 (UMA) VIDEOAULA INICIAL, em que serão abordados os pontos cruciais desta preparação de Reta Final e os aspectos mais importantes do edital da PGE-AL.
d) 1 (UMA) VIDEOAULA ESTRATÉGICA E EXPLICATIVA de como elaborar um cronograma de estudos para a Reta Final da PGE-AL.
e) 2 (DOIS) SIMULADOS DE PROVA OBJETIVA COM 100 (CEM) QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA (integralmente elaboradas pelo corpo docente do Mege), da maneira mais aproximada possível da banca examinadora, sendo entregue ao aluno o gabarito totalmente comentado, que servirá também de material de revisão para a prova. Além disso, haverá ranking geral e estatísticas gerais de desempenho de cada aluno.
f) Envio de RAIO-X com o mapeamento da banca examinadora dos últimos concursos de Procuradorias realizados pelo CEBRASPE (sobre cada disciplina: serão elencados os temas mais cobrados e a respectiva metodologia de cobrança).
g) 1 (UM) SIMULADO DE PROVA OBJETIVA EXCLUSIVAMENTE CONTENDO QUESTÕES EXTRAÍDAS DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE ALAGOAS.
h) 1 (UM) SIMULADO DE SÚMULAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, com foco nas súmulas mais incidentes em Advocacia Pública.
i) 1 (UM) SIMULADO DE INFORMATIVOS DE 2018.
j) 1 (UM) SIMULADO DE INFORMATIVO DE 2019.
l) 1 (UM) SIMULADO DE INFORMATIVO DE 2020.
m) SÚMULAS DO STF E DO STJ divididas por disciplina e assunto.
n) 1 (UM) MATERIAL EXCLUSIVO DE SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DO TST APLICÁVEIS À ADMINISTRAÇÃO E À FAZENDA PÚBLICA E 1 (UM) SIMULADO COM OS ENUNCIADOS MAIS COBRADOS EM CONCURSOS DE ADVOCACIA PÚBLICA.
o) VIDEOAULAS BÔNUS sobre recentes atualizações legislativas e temas importantes para a 1ª e a 2ª fases.
1.1.2 A preparação para a 2ª Fase (PROVA SUBJETIVA) será focada no método de acompanhamento personalizado com as seguintes atividades:
3 (TRÊS) RODADAS DE TREINAMENTO, contendo, cada uma, 1 (uma) peça judicial/parecer e 5 (cinco) questões discursivas;
Tudo será versado com o máximo de aproximação do que for apurado no estudo específico da Banca Examinadora;
c) ESPELHOS DAS RODADAS: elaborados pelo corpo docente e entregues aos alunos;
d) CORREÇÃO INDIVIDUALIZADA PELO CORPO DOCENTE DAS 3 (TRÊS) RODADAS: o aluno receberá, por escrito, sua prova avaliada pelo professor responsável, com comentários pertinentes e dicas de preparação;
e) MODELOS ESQUEMATIZADOS DAS PRINCIPAIS PEÇAS PROCESSUAIS E DE PARECER JURÍDICO;
f) Suporte exclusivo e gratuito para auxiliar o aluno na elaboração de recurso em relação ao resultado provisório da 2ª fase da PGE-AL;
1.2 A turma terá até a data da prova e contará com as atividades descritas nesta proposta.
1.3 Cada videoaula poderá ser vista por até 3 vezes por cada aluno matriculado.
1.4. O curso iniciará no dia 19/7/2021.
1.5 Os simulados e os materiais de revisão serão elaborados, exclusivamente, pelo corpo docente do Mege Advocacia Pública.
1.6 Os materiais das Rodadas para a 1ª fase serão compostos pelos temas mais cobrados pelo CEBRASPE (banca organizadora) nos concursos anteriores, propiciando ao aluno uma preparação específica em assuntos com maior chance de serem exigidos na próxima prova objetiva da aludida Procuradoria.
1.7 Os materiais de revisão serão enviados em formato de rodadas de conteúdos em PDF (com cronograma completo a ser apresentado no início das atividades da turma).
1.8 Os materiais contarão com dados de identificação pelo responsável pelo download na plataforma do aluno (com identificação de nome, e-mail e CPF). É proibido o repasse dos conteúdos disponibilizados para terceiros, SOB PENA DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL E PENAL CABÍVEIS.
1.9 As Rodadas de 2ª fase apresentadas no Curso Mege simularão, da maneira mais aproximada possível, a realidade das segundas fases do CEBRASPE em concursos de Procuradorias.
1.10 Os alunos deverão enviar para o curso o conteúdo das respostas de 2ª fase manuscritas seguindo os critérios de digitalização expostos nessa proposta, respeitando os prazos determinados para a realização das provas.
1.11 O cronograma completo será enviado aos inscritos na turma, sendo possível a alteração das datas a critério da Coordenação do Curso, sempre visando ao melhor interesse da turma.
1.12 Os parâmetros de envio das provas digitalizadas serão expostos pelo Curso aos alunos anteriormente ao envio das atividades. Tudo através da área do aluno no site: “www.mege.com.br”.
1.13 Somente serão corrigidas pelo Corpo Docente Mege as respostas enviadas no prazo determinado no CRONOGRAMA DE ATIVIDADES.
1.14 O Mege indica aos candidatos que baixem o aplicativo “CamScanner”, ou outro equivalente, para facilitar a digitalização das provas escritas de 2ª fase através de celulares, para aqueles que não tiverem disponível um aparelho de scanner convencional.
1.15 O Mege entende que o treinamento de segunda fase deve ser nos exatos termos da prova, razão pela qual todas as provas devem ser manuscritas, sendo realizadas em folhas de respostas enviadas pelo Curso, com o envio posterior para o corpo docente devidamente digitalizadas, através da área do aluno em nosso site.
2. FERRAMENTAS
2.1 O cronograma de atividades completo será enviado aos inscritos no primeiro dia de atividades da turma, havendo, em caso de necessidade, maiores explicações no “Mural de recados”, na área do aluno.
2.2 Os simulados serão disponibilizados aos alunos via site, tendo o aluno a opção de imprimir o conteúdo da prova (maiores informações serão repassadas aos inscritos). Os simulados contarão com ferramentas de estatísticas, ranking, além do envio de gabarito comentado.
3. OBRIGAÇÕES DO CURSO
3.1 O curso assume a responsabilidade de enviar as aulas e os materiais pertinentes e de comunicar previamente aos candidatos maiores detalhes sobre os materiais e os exames simulados.
3.2 Durante o período de duração do curso, a equipe assume a responsabilidade de uma postura isonômica entre os candidatos.
4. OBRIGAÇÕES DO ALUNO
4.1 Todas as comunicações administrativas serão enviadas pelo “Mural de Recados” na “Área do Aluno” do site do Curso.
4.2 Eventuais dúvidas sobre o conteúdo dado pelo Curso deverão ser enviadas pelo “Suporte ao aluno” na “Área do Aluno” do site do Curso.
4.3 O aluno toma ciência nesta proposta que não poderá repassar o seu acesso ao site para terceiros, sendo que os arquivos de materiais contarão com identificação do responsável por cada download feito na plataforma de estudo.
4.4 O aluno autoriza a divulgação de seu nome em lista de aprovados do Curso Mege em até dois (2) anos após o término do curso, em consonância com o conhecimento obtido e a experiência prática de estudo repassada pelo corpo docente.
5. INVESTIMENTO
5.1 PROMOÇÃO ESPECIALÍSSIMA, POR CONTA DA PANDEMIA: O candidato fará o investimento de R$ 817,00 (oitocentos e dezessete reais) até o dia 15.7.2021, por transferência bancária (preferencialmente), boleto bancário ou cartão de crédito (através da ferramenta Pagseguro oferecida neste site após clicar na opção de inscrição). Após a data acima e enquanto restarem vagas, o valor passará para 917,00 (novecentos e dezessete reais). O valor poderá ser dividido em até 12 vezes (sendo cobrados pelo parcelamento juros próprios da ferramenta de intermediação da transação – Pagseguro).
5.2 Os pagamentos feitos por transferências bancárias serão direcionados para a Conta Corrente 100115-9, Agência 3280-8, Banco do Brasil, Titular: Curso Mege LTDA (CNPJ 22657728/0001-23).
5.3 Ao efetuar transferências bancárias, o candidato deve comunicar o curso através do e-mail [email protected], com arquivo de imagem do comprovante anexo.
5.4 O Curso Mege não cobrará qualquer acréscimo ou percentual em caso de aprovação do candidato, ainda que durante o curso, pois os frutos de sua vitória são de seu exclusivo e merecido gozo, sendo o curso oferecido entendido como uma ferramenta de potencialização de resultados. Diante disso, o curso restará devidamente quitado em conformidade com o item 6.1 desta proposta.
6. EQUIPE
6.1 A equipe Mege Advocacia Pública de atuação específica nesta turma será formada por corpo docente todo composto por professores com experiência e múltiplas aprovações em concursos da Advocacia Pública.
PROFESSORES DA TURMA:
JOSÉ DAVID PINHEIRO SILVÉRIO. Coordenador da Turma. Advogado da União. Mediador da Câmara de Conciliação da Administração Federal (CCAF/CGU/AGU). Ex-Coordenador de Contencioso Administrativo e ex-Diretor Substituto no Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Consultoria-Geral da União (DEAEX/CGU). Membro da Comissão Permanente de Convênios e Instrumentos Congêneres (CPCIC/CGU) e da Comissão Permanente de Defesa da Probidade e Repressão de Ilícitos (CPDPRI/CGU), ambas da Consultoria-Geral da União. Ex-Advogado Público Municipal. Ex-Consultor Jurídico de entidades do Terceiro Setor. Pós-graduado em Direito do Estado. Pós-graduado em Direito Constitucional. Mestre em Políticas Anticorrupção (Universidad de Salamanca). Membro da ENCCLA 2019 e 2020 (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro). Aprovado em 10 (dez) concursos jurídicos, a saber: Advocacia-Geral da União (Advogado da União), PGE-AM (procurador do Estado), PGM-Eusébio (procurador do Município), ARCE (procurador autárquico), CEF (advogado), ECT (advogado), CAGECE (advogado), AL-CE (analista legislativo – área do Direito), TRF-1 (analista judiciário – área judiciária) e TRF-5 (analista judiciário – área judiciária).
LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA. Procurador do Estado de São Paulo desde 2010; aprovado Procurador do Estado do Rio Grande do Sul em 2010; aprovado Advogado da Petrobras em 2009. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
MARCELO CAPISTRANO CAVALCANTE. Procurador Autárquico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE (FCC -2012 – Aprovado em 1º lugar). Aprovado, ainda, nos seguintes concursos: Procurador do Estado do Piauí (CESPE – 2014 – 2º lugar), Procurador Federal (CESPE – 2013 – 21º lugar), Procurador do Município do Recife (FCC – 2013), Procurador do Município de Maceió (COPEVE-UFAL – 2012), Analista Judiciário TRF – 5ª Região (FCC – 2012 Aprovado em 4º lugar). Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Anhanguera. Graduado pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Advogado.
RAÍSSA TORRES DELÁZARI PORTINARI URMENYI. Advogada da União (2012). Membro integrante da Coordenação de Combate à Corrupção do Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Consultoria Geral da União (DEAEX/CGU). Membro integrante das Comissões para a celebração dos Acordos de Leniência pela Advocacia-Geral da União. Membro da Comissão Permanente de Defesa da Probidade e Repressão de Ilícitos (CPDPRI/CGU), da Consultoria Geral da União. Aprovada em diversos concursos jurídicos, dentre eles a Advocacia -Geral da União (Advogado da União), a Procuradoria do Município de Bauru/SP (PGM – Bauru/SP), a Procuradoria de Previdência do Servidor Público do Município de Bauru/SP, a Advocacia da Companhia de Habitação Popular do Município de Bauru/SP (COHAB – Bauru/SP), Analista Judiciário – Área Judiciária do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Analista Judiciário – Área Judiciária, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
6.2. A critério da Coordenação, o corpo docente poderá ser alterado.
7. ACEITAÇÃO.
7.1 Ao clicar na opção de inscrição, o aluno concorda com os termos propostos e assume a responsabilidade sobre o pagamento através das opções indicadas para compra pelo curso.
7.2 Em caso de desistência do aluno, sem descumprimento de obrigações pelo curso, após o início das atividades, o inscrito perderá, a título de cláusula penal, valor proporcional de restituição (que levará em consideração tributação recolhida, atividades habilitadas e materiais disponibilizados), o que visa a cobrir os custos administrativos referentes à elaboração, à disponibilização de material, à reserva de vaga em detrimento de outros interessados e à remuneração do corpo docente.
