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Passo TCE-AM (Analista de Controle Externo – Ministério Público) – FGV (E) 2020.2
R$60,00
Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Aula 01 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Aula 02 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Aula 03 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Aula 04 Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Aula 05 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Aula 06 Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Aula 07 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Aula 08 Interpretação de textos; reescrita de frases.
- Aula 09 Tempos e modos verbais.
- Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10 .
- Aula demo Das normas fundamentais, da aplicação das normas processuais e dos princípios
- Aula 01 Formação, suspensão e extinção do processo
- Aula 02 Atos processuais – prazos
- Aula 03 Prescrição
- Aula 04 SIMULADO
- Aula 05 Ação Civil Pública
- Aula 06 Ação Popular
- Aula 07 Mandado de Segurança
- Aula 08 SIMULADO
- Aula 09 Poder geral de cautela: ações e medidas cautelares
- Aula 10 Recursos
- Aula 11 SIMULADO
- Aula demo Princípios básicos da Administração.
- Aula 01 Ato administrativo. Conceito. Requisitos. Atributos. Classificações. Pressupostos e espécies. Invalidação. Anulação. Revogação e convalidação. Prescrição e decadência no âmbito do Direito Administrativo.
- Aula 02 Poderes da Administração. Vinculado. Discricionário. Hierárquico. Disciplinar. Regulamentar. O poder de polícia. Conceito, finalidade e condições de validade.
- Aula 03 SIMULADO.
- Aula 04 Organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Consórcio administrativo e consórcios públicos. Lei nº 11.107, de 06/04/2005, e alterações.
- Aula 05 Serviços públicos. Conceito. Classificação. Regulamentação. Formas. Competência de prestação. Concessão, permissão e autorização dos serviços públicos. Parcerias público-privadas.
- Aula 06 Licitação. Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e alterações. Lei nº 12.462, de 04/08/2011. Decreto nº 7.581, de 11/10/2011. Controle dos Tribunais de Contas. Lei nº 10.520, de 17/07/2002. Lei nº 11.079, de 30/12/2004.
- Aula 07 SIMULADO.
- Aula 08 Contratos administrativos. Conceito. Peculiaridades. Controle. Formalização. Execução. Inexecução. Contratos de concessão e de permissão de serviços públicos. Lei nº 8.987/95. Lei nº 9.074/95. Lei nº 9.637, de 15/05/98. Lei nº 9.790, de 23/03/99.
- Aula 09 Agentes públicos. Investidura. Exercício. Direitos e deveres dos servidores públicos. Regimes previdenciários de agentes públicos. Regime geral e regimes próprios. Regras constitucionais nacionais. Emendas Constitucionais nºs 20/98, 41/2003, 47/2005 e 70/2012, regimes novos e regras de transição. Lei Federal nº 9.717, de 27/11/98 (Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal).
- Aula 10 Processo administrativo. Conceito. Princípios. Fases. Modalidades. Lei Federal nº 9.784, de 29/09/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal).
- Aula 11 SIMULADO.
- Aula 12 Controle da Administração Pública. Controle administrativo. Controle legislativo. Controle judiciário.
- Aula 13 Lei nº 8.429, de 02/06/92 (Lei da Improbidade Administrativa).
- Aula 14 SIMULADO.
- Aula demo Direitos e garantias fundamentais. Conceito. Evolução histórica. Direitos e deveres individuais e coletivos. Proteção judicial dos direitos fundamentais. Ações constitucionais.
- Aula 01 Direitos sociais. Nacionalidade.
- Aula 02 Cidadania. Direitos políticos. Partidos políticos. Conceitos de democracia representativa e participativa.
- Aula 03 SIMULADO.
- Aula 04 Organização do Estado brasileiro. Entidades integrantes do Estado federal. Repartição de competências e bens. Competência material e legislativa da União, Estados e Municípios. Intervenção nos Estados e Municípios. Organização político-administrativa. Da União; Dos Estados; Dos Municípios; Do Distrito Federal. Os limites financeiros postos à Câmara dos Vereadores (despesa total, folha de pagamento, subsídio dos Vereadores).
- Aula 05 Poder Legislativo. Súmula 347 do Supremo Tribunal Federal e os Tribunais de Contas dos Estados. Regras, normas e princípios constitucionais. Conceito. Conteúdo. Natureza jurídica. Função.
- Aula 06 Poder Executivo.
- Aula 07 SIMULADO.
- Aula 08 Poder Judiciário. A nova sistemática de pagamento de precatórios judiciais.
- Aula 09 Emenda, reforma e revisão Constitucional.
- Aula 10 Administração Pública. Conceito. Princípios constitucionais e entidades integrantes. Regime jurídico da Administração Pública. Órgãos e agentes públicos. Servidores públicos civis e militares dos Estados.
- Aula 11 SIMULADO.
- Aula 12 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público Estadual e Ministério Público Especial junto aos Tribunais de Contas.
- Aula 13 Ordem Social. Sistema de seguridade social. Os mínimos constitucionais da Educação e da Saúde.
- Aula 14 Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Atuação do Estado no domínio econômico.
- Aula 15 SIMULADO.
- Aula 16 Normas gerais de finanças públicas. Planos governamentais e orçamentos públicos,
- Aula 17 Controle de constitucionalidade. Tipos e sistemas de controle. Vícios de inconstitucionalidade por ação e omissão. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Interpretação conforme a Constituição. Arguição de descumprimento de preceito fundamental.
- Aula 18 Tributação e orçamento. Sistema tributário nacional. Princípios gerais. Limitações ao poder de tributar. Repartição da competência tributária entre a União, Estados e Municípios. Dos impostos dos Estados. Repartição da receita tributária.
- Aula 19 SIMULADO.
- Aula demo 1. Sistemas de controle externo. 2. Controle externo no Brasil. 3. Regras constitucionais sobre o controle externo.
- Aula 01 4. Tribunais de Contas: Natureza Jurídica, composição, funções e eficácia das decisões.
- Aula 02 Competências constitucionais dos Tribunais de Contas
- Aula 03 Simulado 1
- Aula 04 Organização TCE AM
- Aula 05 Competencia e Jurisdição TCE AM
- Aula Extra Aula Extra – Decisões, sanções e recursos
- Aula 06 Simulado 2
- Aula demo Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei.
- Aula 01 Personalidade e direitos da personalidade
- Aula 02 Lei de Introdução ao Código Civil
- Aula 03 SIMULADO
- Aula 04 Pessoa Natural
- Aula 05 Pessoa Jurídica
- Aula 06 Sociedades, associações e fundações
- Aula 07 SIMULADO
- Aula 09 Bens
- Aula 10 Fatos Jurídicos. Ato jurídico. Negócio jurídico.
- Aula 11 SIMULADO
- Aula 12 Prescrição e Decadência
- Aula 13 Atos lícitos e ilícitos
- Aula 14 SIMULADO
- Aula 08 Domicílio
- Aula demo Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 01 Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 02 SIMULADO
- Aula 03 Dos crimes contra as Finanças Públicas
- Aula 04 Dos crimes contra a Administração da Justiça
- Aula 05 SIMULADO
- Aula 06 Lei de Improbidade Administrativa
- Aula 07 Crimes de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 10.028/00) e Crimes de Responsabilidade (lei nº 1.079/50 e DL 201/67)
- Aula 08 Lei de Licitações – Crimes
- Aula 09 SIMULADO
- Aula demo Finanças públicas na Constituição de 1988. Normas gerais de Direito Financeiro (os instrumentos). Lei de orçamento.
- Aula 01 Princípios orçamentários. Princípio da legalidade. Finanças públicas na Constituição de 1988. Normas gerais de Direito Financeiro (os princípios). Princípios na Lei 4320/1964.
- Aula 02 SIMULADO
- Aula 03 Créditos adicionais. Vedações constitucionais em matéria orçamentária. Finanças públicas na Constituição de 1988. Normas gerais de Direito Financeiro (Créditos, Vedações e Despesas com Pessoal na CF/88). Créditos na Lei 4320/1964.
- Aula 04 Proposta orçamentária. Elaboração da lei de orçamento. Execução orçamentária e financeira. Sistemas de controle interno e externo. Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. Fiscalização e controle orçamentário. Finanças públicas na Constituição de 1988. Normas gerais de Direito Financeiro (o ciclo). O Ciclo na Lei 4320/1964. (Parte I: elaboração da proposta, estudo e aprovação)
- Aula 05 Proposta orçamentária. Elaboração da lei de orçamento. Execução orçamentária e financeira. Sistemas de controle interno e externo. Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. Fiscalização e controle orçamentário. Finanças públicas na Constituição de 1988. Normas gerais de Direito Financeiro (o ciclo). O Ciclo na Lei 4320/1964. (Parte II: execução, controle e avaliação da execução orçamentária.)
- Aula 06 SIMULADO
- Aula 07 Receita pública. Conceito. Ingressos e receitas. Receitas patrimoniais. Conceito e modalidades de receitas patrimoniais. Receitas creditícias. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
- Aula 08 Estágios da Receita
- Aula 09 SIMULADO
- Aula 10 Despesa pública. Conceito. Evolução. Classificação. Despesa pública. Conceito e classificação. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
- Aula 11 Despesa pública. Conceito. Evolução. Classificação. Despesa pública. Conceito e classificação (cont.)
- Aula 12 Estágios da Despesa
- Aula 13 SIMULADO
- Aula 14 Orçamento. Conceito e espécies. Natureza jurídica. Elementos essenciais. Classificação. Regime constitucional. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
- Aula 15 Fundos especiais e controle da execução orçamentária. Disciplina jurídica e processamento.
- Aula 16 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte I
- Aula 17 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte II
- Aula 18 SIMULADO
- Aula 19 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte III
- Aula 20 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte IV
- Aula 21 SIMULADO
- Concurso TCE AM: como utilizar o Passo Estratégico? Concurso TCE AM: como utilizar o Passo Estratégico?
