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OAB (1ª Fase) – XXXIII Exame de Ordem – (E) 2021.1
R$59,00
Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Advocacia: Princípios; – Ética no Exercício Profissional: Sigilo e publicidade.
- Aula 01 Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil; – Atos privativos da advocacia; e – Estágio Profissional.
- Aula 02 Direitos do Advogado; – Instrumento de Mandato; – Sociedade de Advogados; e – Advogado Empregado.
- Aula 03 Honorários Advocatícios; – Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios; e – Incompatibilidades e Impedimentos.
- Aula 04 Infrações Disciplinares; – Sanções Disciplinares; – Processo Disciplinar; – Competência do Tribunal de Ética e Disciplina; e – Responsabilização.
- Aula 05 Dos órgãos componentes da Ordem dos Advogados (OAB); e – Eleições e Mandatos no âmbito da OAB.
- Aula demo 1 – Sistema Jurídico. 2 – Lacunas. 3 – Antinomias. 4 – Fontes.
- Aula 01 5 – Hermenêutica. 6 – Escolas hermenêuticas. 7 – Espécies de interpretação. 8 – Analogia.
- Aula 02 9 – Justiça (Idade Antiga). 9.1 Sofistas. 9.2 – Sócrates. 9.3 – Platão. 9.4 – Aristóteles. 9.5 – Epicuristas. 9.6 – Estoicistas. 9.7 – Ulpiano. 10 – Justiça (Idade Medieval). 10.1 – Santo Agostinho. 10.2 – São Tomás de Aquino. 11 – Justiça (Idade Moderna). 11.1 – Maquiavel. 11.2 – Immanuel Kant. 12 – Justiça (Idade Contemporânea). 12.1 – Utilitaristas. 12.2 – John Rawls. 12.3 – Robert Nozick.
- Aula 03 13 – Correntes Filosóficas. 13.1 – Jusnaturalismo. 13.2 – Positivismo. 13.3 – Pós-positivismo. 14 – Jusfilósofos. 14.1 – Hans Kelsen. 14.2 – Gustav Radbruch. 14.3 – Herbert Hart. 14.4 – Ronald Dworkin. 13.5 – Robert Alexy.
- Aula demo Direito Internacional Público. Conceito. Fundamento. Fontes. Tratado. Conceito. Validade. Efeitos.Internalização. Relação entre Direito Internacional e Direito Interno. Conflito entre tratado e norma de Direito Interno. Tratados Internacionais frente a Constituição. Extinção.
- Aula 01 Atores Internacionais. Estados. Organizações. Indivíduos. Imunidade Internacional. Imunidade à jurisdição estatal.
- Aula 02 Nacionalidade. Estrangeiro. Nacionalidade. Princípios. Normas. Tratados multilaterais. Estatuto da igualdade. Lei de Migração.
- Aula 03 Direito Comunitário. Mercosul. Direito Internacional do Mar. Direito Internacional do Ar.
- Aula 04 Direito Internacional Privado. Conflitos de Lei no Espaço. Aplicação do Direito Estrangeiro.
- Aula 05 Processo Internacional. Arbitragem. Competência. Cartas Rogatórias. Prestação de Alimentos. Subtração Internacional de Crianças. Apostila de Haia.
- Aula demo Fontes do Direito Tributário
- Aula 01 Tributo e suas espécies
- Aula 02 Competência Tributária
- Aula 03 Princípios de Direito Tributário
- Aula 04 Imunidades Tributárias
- Aula 05 Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária
- Aula 06 Obrigação e Crédito Tributário
- Aula 07 Sujeição Ativa, Sujeição Passiva, Responsabilidade e Domicílio Tributário
- Aula 08 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
- Aula 09 Extinção do Crédito Tributário
- Aula 10 Exclusão do Crédito Tributário
- Aula 11 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
- Aula 12 Administração Tributária
- Aula 13 Impostos Federais em espécie
- Aula 14 Impostos Estaduais em espécie
- Aula 15 Impostos Municipais em espécie
- Aula 16 SIMPLES Nacional
- Aula 17 Repartição de Receitas Tributárias
- Aula 18 Principais Aspectos de Direito Processual Tributário
- Aula 19 Aulão de questões
- Aula demo 1 – Teoria Geral da Constituição 2 – Hierarquia das normas constitucionais 3 – Poder Constituinte 4 – Aplicação das normas no tempo 5 – Aplicabilidade das normas constitucionais 6 – Princípios fundamentais
- Aula 01 7 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 8 – Direitos Individuais e Coletivos. Art. 5º na CRFB/88
- Aula 02 9 – Direitos Sociais 10 – Direitos de Nacionalidade 11 – Direitos Políticos 12 – Dos Partidos Políticos
- Aula 03 13 – Organização do Estado14 – Repartição de Competências 15 – Intervenção
- Aula 04 16 – Administração Pública na CRFB/88
- Aula 05 17 – Poder Executivo: Funções, investidura e Posse. Impedimento e Vacância 18 – Atribuições do Presidente 19 – Responsabilização do Presidente da República
- Aula 06 20 – Poder Legislativo: Funções, estrutura e funcionamento 21 – Atribuições do Legislativo 22 – Estatuto dos Congressistas 23 – Controle das Contas Públicas. Da fiscalização e o papel dos Tribunais de Contas.
- Aula 07 24 – Processo Legislativo Constitucional. Procedimento legislativo comum 25 – Procedimentos legislativos especiais
- Aula 08 26 – Poder Judiciário. Noções gerais, estrutura e garantias. Conselho Nacional de Justiça 27 – Supremo Tribunal Federal 28 – Superior Tribunal de Justiça 29 – Justiça Federal
- Aula 09 30 – Funções essenciais à justiça 31 – Ordem Econômica e Financeira 32 -Finanças Públicas 33 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Aula 10 34 – Ordem Social
- Aula 11 35 – Controle de Constitucionalidade. Teoria Geral 36 – Controle incidental 37 – Controle abstrato
- Aula demo 1- Apresentação do Curso 2- Como estudar Administrativo pelo Material? 3- Vale a pena escolher Administrativo na 2a Fase? 4- Cronograma de Aulas 5- Introdução ao Direito do Administrativo (Aspectos Introdutórios. Natureza Jurídica e Conceito de Direito Administrativo. Regime Jurídico Administrativo. Interesse Público. Noções de Estado e de Governo. Princípios do Direito Administrativo) 6- Organização da Administração Pública (Desconcentração e Descentralização) 7- Entidades em Espécie (Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, Consórcios Públicos)
- Aula 01 8- Bens Públicos 9- Intervenção do Estado na Propriedade
- Aula 02 10 – Desapropriação
- Aula 03 11 – Responsabilidade Civil do Estado 12- Prescrição e Fazenda Pública
- Aula 04 23 – Serviços Públicos 24 – Intervenção do Estado no Domínio Econômico
- Aula 05 Licitações
- Aula 06 18 – Atos Administrativos 19 – Deveres e Poderes Administrativos 20- Reforma Administrativa e Terceiro Setor (OS, OSCIP, OSC, Agências Executivas e Agências Reguladoras.)
- Aula 07 13 – Controle da Administração Pública – Tribunais de Contas 14 – Controle da Adm Pública (AP, ACP e MS) 15- Improbidade Administrativa
- Aula 08 21 – Servidores Públicos 22 – Processo Administrativo Disciplinar
- Aula 09 Contratos Administrativos
- Aula 01 1- Apresentação do Curso. 2- Como estudar CDC pelo Material?. 3- Cronograma de Aulas. 4- Introdução ao Direito do Consumidor (Aspectos Constitucionais). 5- Âmbito de Aplicação do CDC (definição de Consumidor, Fornecedor, Produto e Serviço). 6- Jurisprudência do STJ e STF (aplicação do CDC).
- Aula 02 7- Princípios do Direito do Consumidor e Direitos Básicos. 8- Ônus da Prova no CDC. 9- Da qualidade dos Produtos e Serviços. 10- Da prevenção e reparação dos danos. 11- Da responsabilidade do Fornecedor por seus produtos e Serviços. 12- Prescrição e Decadência na Relação de Consumo. 13- Da desconsideração da Personalidade Jurídica.
- Aula 03 14- Oferta e Publicidade. 15- Das práticas abusivas. 16- Bancos de Dados e Cadastros de Fornecedores. 17- Da proteção Contratual. 18- Compras pela Internet. 19- Cláusulas Abusivas. 20 – Contratos de Adesão. 21 – Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 22- Sanções Administrativas. 23- Infrações Penai. 24 – Defesa do Consumidor em Juízo.
- Aula demo 1 – Introdução ao Estudo dos Direitos Humanos. 2 – Afirmação Histórica dos Direitos Humanos.
- Aula 01 3 – Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 4 – Sistema Global de Direitos Humanos. 5 – Convenções Gerais: DUDH, PIDCP e PIDSEC.
- Aula 02 5 – Convenções Específicas: Convenção sobre a Eliminação da Discriminação Racial, Convenção sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher, Convenção contra a Tortura, Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, Convenção sobre o Direito das Crianças, Convenção sobre o Desaparecimento Forçado, Convenção sobre o Direito das Pessoas com Deficiência, Convenção para Prevenção e Repressão do Genocídio, Convenção Relativa ao Estatuto de Roma e Estatuto de Roma. 6 – Sistema da OEA de Direitos Humanos
- Aula 03 7 – Convenções Gerais e Específicas: Pacto de San José da Costa Rica, Protocolo de San Salvador, Protocolo relativo à Abolição da Pena de Morte, Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas, Convenção Interamericana sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Pessoa com Deficiência
- Aula 04 8 – Direitos Humanos na Constituição Federal. 9 – Direitos Humanos no Brasil: Conselho Nacional de Direitos Humanos, Comitê Nacional para os Refugiados, Comissão da Verdade e Normas Infraconstitucionais de Direitos Humanos
- Aula Extra Resumo
- Aula demo Teoria geral do Direito Civil I
- Aula 01 Teoria geral do Direito Civil II
- Aula 02 Direito das obrigações I
- Aula 03 Direito das obrigações II
- Aula 04 Direito dos contratos I
- Aula 05 Direito dos contratos II
- Aula 06 Responsabilidade civil
- Aula 07 Direito das coisas I
- Aula 08 Direito das coisas II
- Aula 09 Direito de família I
- Aula 10 Direito de família II
- Aula 11 Direito das sucessões
- Aula 12 Questões de provas anteriores comentadas em vídeo
- Aula demo 1 – Introdução ao Estudo do Processo Civil. 2 – Institutos Fundamentais do Processo Civil. 3 – Competência
- Aula 01 4 – Partes e Procuradores. 5 – Juízes.
- Aula 02 6 – Atos Processuais. 7 – Nulidades. 8 – Valor da Causa. 9 – Tutela Provisória.
- Aula 03 10 – Procedimento Comum. 11 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo. 12 – Provas.
- Aula 04 13 – Sentença e Coisa Julgada. 14 – Cumprimento de Sentença. 15 – Meios de Impugnação à Sentença.
- Aula 05 16 – Recursos
- Aula 06 17 – Procedimentos Especiais. 18 – Execução.
- Aula 07 19 – Ações Coletivas. 20 – Juizados Especiais.
- Aula Extra Resumo
- Aula demo Apresentação do curso de Direito Penal – Princípios Fundamentais de Direito Penal – Teoria da Norma (especies de norma penal) – Lei Penal no tempo e Lei Penal no espaço
- Aula 01 Classificações de Crimes e suas aplicações práticas – Crimes Omissivos (próprios e impróprios)– Relação de causalidade – Imputação objetiva. Iter criminis – Espécies de Tentativa – Desistência Voluntária – Arrependimento Eficaz – Arrependimento posterior – Crime Impossível
- Aula 02 Teoria do Crime (parte I) – Conceito Analítico de crime e seus elementos – Fato Típico – Tipo doloso e suas especies – Tipo culposo e seus elementos – Crimes preterdolosos. Teoria do Crime (parte II) – Ilicitude e suas excludentes
- Aula 03 Teoria do Crime (parte III) – Culpabilidade e seus elementos – Excludentes de Culpabilidade. Teoria do Erro – Erros Essenciais e Erros Acidentais
- Aula 04 Concurso de Pessoas – Autoria e suas especies – Coautoria Participação e Concurso de Crimes – Concurso Material – Concurso Formal – Crime Continuado
- Aula 05 Teoria da Pena – Execução da Pena – Espécies de Pena – Sursis e Livramento Condicional – Punibilidade – Causas de extinção – Prescrição
- Aula 06 (somente PDF) Tópicos especiais dos crimes em espécie – parte I
- Aula 07 (somente PDF) Tópicos especiais dos crimes em espécie – parte II
- Aula 08 (somente PDF) Tópicos especiais dos crimes em espécie – parte III
- Aula 09 (somente PDF) Tópicos especiais dos crimes em espécie – parte IV
- Aula 10 (somente PDF) Tópicos especiais dos crimes em espécie – parte V
- Aula demo Como estudar para o Exame de Ordem da FGV – como evitar os erros clássicos que a FGV explora – quais são os temas mais importantes de Processo Penal para a primeira fase.
- Aula 01 Princípios e disposições gerais
- Aula 02 Inquérito policial
- Aula 03 Ação penal e ação civil “ex delicto”
- Aula 04 Jurisdição e competência
- Aula 05 Teoria geral das provas
- Aula 06 Provas em espécie
- Aula 07 Prisão e liberdade provisória
- Aula 08 Procedimentos
- Aula 09 Recursos
- Aula 10 Ações de impugnação
- Aula demo 1 – Doutrina da Situação Irregular e da Proteção Integral. 2 – Regras Constitucionais. 3 – Disposições Preliminares do ECA.
- Aula 01 4 – Direitos Fundamentais (exceto, Direito à Convivência Familiar e Comunitária). 5 – Direito à Convivência Familiar e Comunitária
- Aula 02 6 – Prevenção Especial. 7 – Política de Atendimento e Medidas de Proteção. 8 – Direito Infracional.
- Aula 03 9 – Conselho Tutelar. 10 – Acesso à Justiça. 11 – Procedimentos no Juízo de Infância e Juventude. 12 – Crimes e Infrações Administrativas.
- Aula Extra Resumo
- Aula demo Empresa, Empresário Individual, EIRELI e Nome Empresarial
- Aula 01 Registro. Escrituração. Estabelecimento. Prepostos. Patentes. Marcas.
- Aula 02 Sociedades no Código Civil
- Aula 03 Sociedades Anônimas
- Aula 04 Títulos de Crédito
- Aula 05 Contratos Empresariais
- Aula 06 Falência.
- Aula 07 Recuperação Judicial
- Aula demo Princípios do Direito Ambiental. Meio Ambiente na Constituição Federal.
- Aula 01 Licenciamento Ambiental e LC 140/11.
- Aula 02 Áreas Protegidas: Unidades de Conservação e Código Florestal.
- Aula 03 Responsabilidade Ambiental (Administrativa, Civil e penal)
- Aula demo Princípios do Direito do Trabalho
- Aula 01 Relação de Trabalho e Relação de Emprego
- Aula 02 Trabalho do menor (aprendiz) e da mulher; Figura do empregado e empregador
- Aula 03 Contrato de Trabalho; Elementos, Características e Classificação do Contrato; Alteração do contrato de trabalho ; Suspensão e Interrupção do Contrato de trabalho.
- Aula 04 Jornadas de Trabalho e Intervalos
- Aula 05 Férias; Descanso Semanal Remunerado; Dano Extrapatrimonial
- Aula 06 Sistema Remuneratório
- Aula 07 Estabilidades; Formas de Extinção do Contrato de Trabalho e Aviso Prévio
- Aula demo 1. Princípios do Processo do Trabalho
- Aula 01 2. Organização da Justiça do Trabalho; 3. Competência da Justiça do Trabalho.
- Aula 02 4. Atos Processuais; 5. Prazos Processuais; 6. Nulidades; 7. Custas processuais
- Aula 03 8. Partes e Procuradores 9. Reclamação Trabalhista
- Aula 04 10. Audiência, Provas e Sentença
- Aula 05 11. Defesa
- Aula 06 12. Recursos Trabalhistas
- Aula 07 13. Execução no Processo do Trabalho
