Descrição
1. Curso baseado no edital nº (com adaptações).
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 1359 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
– audioaulas
– slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Após a publicação do novo edital, o aluno com contrato vigente terá acesso, também, a todos os conteúdos do novo curso.
6. Não serão ministrados: Em Noções de Contabilidade Pública: Operações de crédito, precatórios em regime especial. Consórcios públicos. Em Noções de Administração Pública: Fundamentos conceituais em gestão no setor público. Modelos de gestão e elementos fundamentais de análise para organizações públicas. Ciclos de transformação na administração pública brasileira. Conceitos e tecnologias gerenciais em organizações públicas. Em Direito Processual Penal: Dos recursos em geral: do recurso em sentido estrito da apelação. Revisão criminal. Procedimento relativo ao Tribunal do Júri. Das prerrogativas da Defensoria Pública no processo penal. Em Noções de Direito Administrativo: Lei Complementar Estadual nº 447/2009 atualizada. Lei Complementar Estadual nº 491/2010 atualizada. Em Legislação Institucional da DPE – SC serão ministrados exclusivamente: Lei Complementar nº 80/1994 atualizada. Lei Estadual 6.745/1985. Lei 1.060/1950. Justiça gratuita e Defensoria Pública na Lei 13.105/2015.
7. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
4. Exercícios comentados.
5. Os PDF ainda não disponíveis ficarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de produção dos respectivos professores.
6. As disciplinas disponíveis em PDF abordarão exclusivamente os conteúdos relacionados nas aulas cadastradas. Os demais conteúdos, mesmo constando no edital, não serão ministrados.
7. Não serão produzidos PDF sobre: Constituição da República: arts. 1º ao 144 e arts. 193 e 232. Constituição do Estado: arts. 1º ao 143 e arts. 177 e 283. Lei Complementar Estadual nº 988/2006 e suas alterações posteriores. Lei Complementar Federal nº 80/94, e alterações posteriores, em especial a Lei Complementar 132/2009. Lei Estadual nº 10.261/68 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado e suas alterações posteriores. Lei Complementar Estadual nº 1.050/2008. Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40 e suas alterações posteriores): arts. 312 a 327 (Crimes Praticados Por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral).Deliberação CSDP nº 111, de 9 de janeiro de 2009 e alterações. Ato Normativo DPG nº 23, de 06 de outubro de 2009 e alterações. Ato Normativo DPG nº 55, de 20 de outubro de 2011; Contabilidade Púbica; Administração Pública; Direito Processual Civil; Constituição do Estado de Santa Catarina; Lei Estadual 6.745/1985 atualizada. Lei Complementar Estadual nº 447/2009 atualizada. Lei Complementar Estadual nº 491/2010 atualizada; Lei nº 11.107/2005; Decreto nº 5.450/2005 e Decreto nº 7.892/2013 atualizado. Lei nº 12.462/2011 atualizada (Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC). ; Lei Complementar nº 101/2000 atualizada; Constituição do Estado de Santa Catarina; Legislação Institucional da DPE-SC.
