Descrição

Direito financeiro para os concursos de advocacia pública

Esta é a sua chance de construir uma base sólida em Direito Financeiro para concursos de Advocacia Pública.

 

Sabemos das dificuldades que o estudante que se prepara para carreiras da Advocacia Pública tem com o direito financeiro. É uma matéria que nem todos possuem desempenho satisfatório.

Mas, para se destacar dos seus concorrentes, você não tem escolha. Precisa estar totalmente afiado.

Dominar essa disciplina certamente será um grande diferencial para a sua aprovação!

 

⇒ Para suprir esta carência, o AprovaçãoPGE, em parceria com o Prof. Renato Ramalho (Procurador do Estado de Pernambuco), criou o presente curso em videoaulas: “Direito Financeiro para os concursos de Advocacia Pública 2023.” 

Este curso, inédito no mercado, tem como objetivo abordar os principais temas do direito financeiro de uma forma direta e rápida, com foco exclusivo nos temas que são mais exigidos no certames de Procuradorias.

O Direito Financeiro  será analisado de forma sistematizada em 10 horas de aula, sem “enrolação”, com aulas focadas no que mais
importa.

 

Formato do curso

Os conteúdos serão ministrados em videoaulas, com foco nos assuntos de direito financeiro mais cobrados em concursos anteriores de Advocacia Pública.

Carga horária: 10 horas

 

Conteúdo programático

 

1. Como estudar Direito Financeiro para concursos
2. Principais fontes formais do Direito Financeiro
3. Competência legislativa em matéria de Direito Financeiro
4. Leis orçamentárias (PPA, LDO e LOA)
5. Emendas parlamentares e orçamento impositivo
6. Princípios orçamentários
7. Regra de ouro
8. Vedações do art. 167 e responsabilidade fiscal
9. Créditos adicionais
10. Receitas públicas
11. Despesas públicas
12. Precatórios e RPVs
13. Regime orçamentário das receitas e despesas
14. Transferências financeiras entre os entes
15. Endividamento público
16. Controle e Fiscalização da Atividade Financeira
17. Tribunais de Contas