Delegado Civil Delta Policia Civil CERS 2021.1

Description

OBJETIVO

 

O Curso Completo para Delegado Civil 2021 é um curso extensivo de formação que oferece conteúdo atualizado e direcionado aos temas mais recorrentes para os concursos de Delegado Civil do país, sob a Coordenação Pedagógica do Professor Eduardo Fontes, Delegado de Polícia Federal. Conheça abaixo detalhes do curso!

 

METODOLOGIA DO CURSO

Aulas sobre cada microtema cobrado em concursos da carreira

Carga horária proporcional ao peso das disciplinas e dos microtemas

Professores especializados Membros da Carreira e Doutrinadores

Todas as aulas com teoria + resolução de questões

Preparação completa para as Provas Objetivas, Discursivas, Orais e Teste de Aptidão Física (novidade!) 

 

 

ESTRUTURA DA PREPARAÇÃO

Mais de 500 Aulas Direcionadas (inéditas e 100% atualizadas para 2021!)

CERS Book: PDF completo sobre cada microtema abordado no curso

Simulados inéditos e comentados de objetivas e das discursivas 

Banco de questões de concursos publicadas, atualizado e ampliado todo mês com novas questões inéditas e comentadas

Planner de estudo personalizado conforme o perfil do aluno

Coaching com Membro da Carreira, em sessões quinzenais ao vivo e em grupo, para orientação dos estudos

Aula Interativa ao vivo quinzenal para aprofundamento de temas especiais

Plantão de Dúvidas online com os Professores do Curso

 

DISPONIBILIZAÇÃO E ACESSO

• Disponibilização gradativa a partir de 04 de janeiro de 2021
• Acesso vigente por 1 ano (365 dias) a partir da contratação
• Até 3 visualizações de cada aula durante o período de vigência do seu curso

 

• Informativos STF e STJ 2020
• Pacote anticrime (Lei nº 13.964/2019)
• Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019)
• Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019)
• Reforma da Previdência (EC nº 103/2019)

FERRAMENTAS DE ESTUDO

• Estudo Dirigido: perguntas abertas respondidas online e com correção personalizada para fixação do conteúdo.
• Banco de Questões: atualizado com todas as provas da carreira desde 2017 e que sejam publicadas em 2021 e ampliado todo mês com novas questões inéditas e comentadas.
• Legendas e Transcrição em PDF: Aulas legendadas para facilitar o entendimento e ferramenta de transcrição integral para download em PDF.
• Biblioteca Virtual: obras completas, resumos direcionados, artigos, quadros sinóticos, mapas mentais, tutoriais de técnicas, de organização e de planejamento de estudos, cadernos de questões comentadas e muito mais.
• Estudo da Carreira: identificação dos temas e fontes mais cobrados (se doutrina, lei seca ou jurisprudência) nas últimas provas da carreira.
• Mapa Mental Online: ferramenta online que viabiliza a produção de mapas mentais já dentro de cada aula do curso.
• Aplicativo CERS no Bolso:  baixe até 6 aulas simultaneamente e assista aos vídeos de qualquer lugar sem utilizar seu pacote de dados!
• Certificado: Documentação da conclusão do curso, disponível na sua Área do Aluno CERS.

 

O QUE O CERS TRAZ DE NOVO PARA A SUA PREPARAÇÃO EM 2021?

Em 2021 o CERS traz para você um curso ainda mais forte para te conduzir à aprovação. Tudo foi (re)avaliado e (re)pensado para trazer o que há de melhor e mais assertivo na preparação para concursos públicos, na visão de quem entende: nossos alunos.

Apoiados em pesquisas de satisfação e feedbacks espontâneos, apresentamos uma formatação inédita no mercado. Conheça em mais detalhe as principais novidades para seu novo ano aqui no CERS, líder em preparação para Carreiras Policiais há mais de 12 anos!

1. Novos Professores do Corpo Docente: Aqui tem o melhor Corpo Docente do País! Para sua preparação com ainda mais excelência, o CERS reforçou seu curso completo com novos Membros da Carreira e Doutrinadores, especializados em concursos públicos.
2. Metodologia de Preparação Completa: Os 2 pilares dos cursos completos CERS para 2021 são, primeiro, a distribuição inteligente do tempo dedicado a cada microtema com base na análise do histórico de provas da carreira e, segundo um estudo completo, que lhe prepara para todas as fases do seu concurso. Afinal, nosso objetivo é a sua nomeação no cargo sonhado com a aprovação em todas as etapas.
3. CERS Book em PDF sobre 100% dos temas: Livro digital em PDF sobre cada um dos microtemas do seu curso completo. É o nosso novo CERS Book! Para estudar com qualidade você precisa de um material completo e didático, e é isso que você encontra nos cursos completos CERS 2021. Pensado para intensificar a fixação do assunto e facilitar a revisão, o CERS Book trabalha os temas do seu curso completo com resumo do conteúdo, doutrina, questões e jurisprudência comentadas, além de quadro sinótico, mapa mental e legislação compilada. Com um conteúdo exauriente, o CERS Book também conta com uma versão resumida para momentos de revisão!
4. Banco de Questões e Simulados Inéditos: O Banco de Questões CERS está com 15 mil novas questões das provas dos 4 últimos anos para você treinar quando quiser e será ampliado com todas as questões das provas publicadas ao longo de 2021, sempre comentadas! Com ambiente virtual aprimorado, nosso Banco será atualizado todo mês com novas questões inéditas e comentadas. Além disso, você será testado a partir de simulados inéditos quinzenais com 50 questões objetivas que acompanham e dialogam com a evolução do curso, com gráfico de desempenho para que possa acompanhar sua evolução! Mensalmente também será submetido à simulados inéditos com padrão de resposta da prova discursiva da sua carreira. 
5. Planners de Estudo e Sessões de Coaching: Nos cursos completos CERS 2021 você não só recebe um cronograma de estudos de médio/longo prazo personalizado à sua realidade, como também tem a oportunidade de interagir regularmente com um membro da sua carreira, recebendo toda a orientação necessária para otimizar sua preparação. São sessões ao vivo e em grupo com o Coach da carreira a cada 15 dias, que estará disponível para dar o direcionamento dos estudos conforme evolução do curso. Só no CERS a experiência e a expertise de um membro da sua carreira dos sonhos estão ao seu alcance.

Ainda não está convencido que esse é o seu momento para vencer com o CERS em 2021?

Fique tranquilo: você tem garantia de satisfação de 30 dias e pode cancelar o serviço sem custos caso não atenda às suas expectativas.

Fale com um de nossos consultores e acabe agora com suas dúvidas!

CARGA HORÁRIA

 

Estude, de forma direcionada, com Aulas TEÓRICAS + Resolução de Questões, com duração média de 15 min cada.

Professor	Disciplina	Qtd. Aulas
Eduardo Fontes	Carreiras Policiais	1
Matheus Carvalho	Direito Administrativo – Prof. Matheus Carvalho	1
Patricia Chalfun de M. Fonseca Orrin	Direito Administrativo – Patrícia Chalfun	1
Ulisses Prates Junior	Direito Civil – Ulisses Prates	1
Roberto Figueiredo	Direito Civil – Prof. Roberto Figueiredo	1
Ulisses Prates Junior	Direito Empresarial – Ulisses Prates	1
Renata de Lima Pereira	Direito Empresarial – Renata de Lima	1
Márcio Alberto	Direito Processual Penal – Marcio Alberto	1
Ruchester Marreiros	Direito Processual Penal – Ruchester Marreiros	1
Rodrigo Frigato	Orientações para o TAF (Teste de Aptidão Física) – Rodrigo Frigato	1
Pedro Henrique Neves	Medicina Legal – Pedro Henrique	1
Roberto Blanco	Medicina Legal – Roberto Blanco	1
Alexandre Sanches	ATUALIZAÇÃO – Criminologia -Prof. Alexandre Sanches	1
João Paulo Oliveira	Direito Eleitoral – João Paulo	1
Rafael Antonietti Matthes	Direito Ambiental – Rafael Mathes	1

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

DIREITO ADMINISTRATIVO: ORIGENS HISTÓRICA, ESTADO, GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRINCÍPIOS EXPRESSOS E IMPLÍCITOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONCEITO, ÓRGÃOS E AGENTES PÚBLICOS, NATUREZA E FINS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CENTRALIZAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, CONCENTRAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, CONSÓRCIOS, LEI 13.303/16 – ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, CONCEITO E CARACTERÍSTICAS, REQUISITOS OU ELEMENTOS, ATRIBUTOS, ATOS ADMINISTRATIVOS EM ESPÉCIE, EXTINÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. REVOGAÇÃO, ANULAÇÃO E CASSAÇÃO, CONVALIDAÇÃO, ATOS ADMINISTRATIVOS NULOS, ANULÁVEIS E INEXISTENTES, DOS INTERESSADOS, DA COMPETÊNCIA, DA FORMA, TEMPO E LUGAR DOS ATOS DO PROCESSO, DA ANULAÇÃO, REVOGAÇÃO E CONVALIDAÇÃO, DO RECURSO ADMINISTRATIVO E DA REVISÃO, DOS PRAZOS, PODER REGULAMENTAR/NORMATIVO, PODER HIERÁRQUICO, PODER DISCIPLINAR, PODER DE POLÍCIA, USO E ABUSO DO PODER, CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO E PRINCÍPIOS, CONCESSÕES E PERMISSÕES NA LEI 8.987/95, PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP). LEI Nº 11.079/2004, MODALIDADES, CONCEITO, CONTROLE EXERCIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTROLE JUDICIAL, DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA LEI 8.429/92, DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE CAUSAM PREJUÍZO AO ERÁRIO, DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE ATENTAM CONTRA OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DAS PENAS, DA PRESCRIÇÃO, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS, CONCEITO, CARGO, EMPREGO E FUNÇÃO PÚBLICA, PROVIMENTO, EFETIVIDADE, ESTABILIDADE E VITALICIEDADE, DIREITOS E DEVERES, RESPONSABILIDADE, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), ESPÉCIES, AFETAÇÃO E DESAFETAÇÃO, USO DOS BENS PÚBLICOS POR PARTICULAR, TEORIAS SUBJETIVAS E OBJETIVAS DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO ESTADO, RESPONSABILIDADE POR ATO COMISSIVO DO ESTADO, RESPONSABILIDADE POR OMISSÃO DO ESTADO, REQUISITOS PARA A DEMONSTRAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO, RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS LEGISLATIVOS, DAS ALIENAÇÕES, DA LICITAÇÃO. DAS MODALIDADES, LIMITES E DISPENSA, DO PROCEDIMENTO E JULGAMENTO, PREGÃO E PREGÃO ELETRÔNICO (LEI 10.520/02), DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – RDC (LEI N° 12.462/2011), DOS CONTRATOS. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, DA ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS, DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS, DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO DOS CONTRATOS, DO CONTROLE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL, DO PROCEDIMENTO DE ACESSO À INFORMAÇÃO. DO PEDIDO DE ACESSO.

DIREITO CONSTITUCIONAL: CONCEITO, OBJETO, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES, CONSTITUCIONALISMO E NEOCONSTITUCIONALISMO, INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO, PODER CONSTITUINTE DERIVADO, MODIFICAÇÃO INFORMAL DA CONSTITUIÇÃO: MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS E INCONSTITUCIONAIS, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE A PRIORI NO PROCESSO LEGISLATIVO, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PERANTE OS TRIBUNAIS, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE, ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, EFEITOS DA DECISÃO NO CONTROLE ABSTRATO, MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, PODERES DA UNIÃO E SUA INDEPENDÊNCIA E HARMONIA, OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PRINCÍPIOS REGENTES DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, TRATADOS E DECLARAÇÕES INTERNACIONAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. TRATADOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: FORMAÇÃO, EXTINÇÃO E EFEITOS JURÍDICOS, DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, INCLUINDO OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS, DA NACIONALIDADE, DOS DIREITOS POLÍTICOS, DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, DA UNIÃO, DOS ESTADOS FEDERADOS, DOS MUNICÍPIOS, DA INTERVENÇÃO, DISPOSIÇÕES GERAIS, DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DO CONGRESSO NACIONAL, DO SENADO FEDERAL, DOS DEPUTADOS E DOS SENADORES, DAS COMISSÕES, DO PROCESSO LEGISLATIVO, DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DAS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DO CONSELHO DA REPÚBLICA E DO CONSELHO DE DEFESA, NACIONAL, DISPOSIÇÕES GERAIS, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DOS TRIBUNAIS E JUÍZES DOS ESTADOS, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA ADVOCACIA PÚBLICA, DA ADVOCACIA, DA DEFENSORIA PÚBLICA, DO ESTADO DE DEFESA E DO ESTADO DE SÍTIO, DA SEGURANÇA PÚBLICA, DOS PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA, DA SAÚDE, DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, DA EDUCAÇÃO, DO DESPORTO, DO MEIO AMBIENTE, DOS ÍNDIOS.

DIREITO CIVIL: APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEI, EFICÁCIA E CONFLITO DAS LEIS NO TEMPO. VIGÊNCIA, REVOGAÇÃO, REPRISTINAÇÃO, RETROATIVIDADE, INÍCIO E CESSAÇÃO DE SUA OBRIGATORIEDADE, DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE, DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, DO DOMICÍLIO, DISPOSIÇÕES GERAIS, DAS FUNDAÇÕES, DOS BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS, DOS BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS, DOS BENS PÚBLICOS, DO NEGÓCIO JURÍDICO. DISPOSIÇÕES GERAIS, DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO, DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO, DA PRESCRIÇÃO. DISPOSIÇÕES GERAIS, DAS CAUSAS QUE INTERROMPEM A PRESCRIÇÃO, DA DECADÊNCIA, DO PAGAMENTO, DISPOSIÇÕES GERAIS, DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR, DA INDENIZAÇÃO, DA POSSE E SUA CLASSIFICAÇÃO, DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL, DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL, DA UNIÃO ESTÁVEL, DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA, DOS EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO, DO TESTAMENTO EM GERAL.

DIREITO EMPRESARIAL: DA CARACTERIZAÇÃO E DA INSCRIÇÃO, DA CAPACIDADE, DISPOSIÇÕES GERAIS, DO REGISTRO, DO NOME EMPRESARIAL, DA SOCIEDADE EM COMUM, DA SOCIEDADE SIMPLES, DA SOCIEDADE LIMITADA, DA TRANSFORMAÇÃO, DA INCORPORAÇÃO, DA FUSÃO E DA CISÃO DAS SOCIEDADES, LIVROS SOCIAIS, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA. ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA, CONCEITO DE TÍTULOS DE CRÉDITO, CARACTERÍSTICAS E PRINCÍPIOS INFORMADORES, CHEQUE. LEI N° 7.367/1985, DA ASSEMBLEIA-GERAL DE CREDORES, DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DISPOSIÇÕES GERAIS, DO PROCEDIMENTO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, DOS EFEITOS DA DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA SOBRE AS OBRIGAÇÕES DO DEVEDOR, DO PROCEDIMENTO PENAL, DAS MARCAS, DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: DISPOSIÇÕES GERAIS DA COMPETÊNCIA, DA MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA, DA INCOMPETÊNCIA, DOS DEVERES DAS PARTES E DE SEUS PROCURADORES, DA FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS, DA CITAÇÃO, DA TUTELA DE URGÊNCIA, DA CONTESTAÇÃO, DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS, AÇÃO POPULAR, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO.

DIREITO PENAL: CONCEITO DE DIREITO PENAL, FUNCIONALISMO E IMPUTAÇÃO OBJETIVA NO DIREITO PENAL, DIREITO PENAL DO AUTOR E DIREITO PENAL DO FATO, DINÂMICA HISTÓRICA DA LEGISLAÇÃO PENAL, FUNÇÕES E FINALIDADES DA PENA, PRINCÍPIOS LIMITADORES DO PODER PUNITIVO ESTATAL, PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA, PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA, PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL, TEORIAS E CONCEITOS, LEI PENAL NO TEMPO, LEI EXCEPCIONAL OU TEMPORÁRIA, TERRITORIALIDADE, LUGAR DO CRIME, EXTRATERRITORIALIDADE, LEGISLAÇÃO ESPECIAL, TEORIAS E CONCEITOS, RELAÇÃO DE CAUSALIDADE, SUPERVENIÊNCIA DE CAUSA INDEPENDENTE E RELEVÂNCIA DA OMISSÃO, CRIME CONSUMADO. TENTATIVA. PENA DE TENTATIVA. CRIME DOLOSO. CRIME CULPOSO, DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ, ARREPENDIMENTO POSTERIOR, CRIME IMPOSSÍVEL, CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES, TEORIA DO ERRO, ILICITUDE E SUAS CAUSAS DE EXCLUSÃO, CULPABILIDADE E SUAS EXCULPANTES, TEORIAS E CONCEITOS, RESPONSABILIZAÇÃO NA MEDIDA DA CULPABILIDADE, DAS ESPÉCIES DE PENA, DA APLICAÇÃO DA PENA, DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA, DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO, ESPÉCIES DE MEDIDAS DE SEGURANÇA E DESINTERNAÇÃO OU LIBERAÇÃO CONDICIONAL, AÇÃO PÚBLICA E DE INICIATIVA PRIVADA, CAUSAS DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, PRESCRIÇÃO ANTES DE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENÇA, CAUSAS INTERRUPTIVAS DA PRESCRIÇÃO, DOS CRIMES CONTRA A VIDA, DAS LESÕES CORPORAIS, DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE, DOS CRIMES CONTRA A HONRA, DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL. DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL, DOS CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO, DOS CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DOS SEGREDOS, DO FURTO, DO ROUBO E DA EXTORSÃO, DO DANO, DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA, DO ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES, DISPOSIÇÕES GERAIS, VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL, PARALISAÇÃO DE TRABALHO DE INTERESSE COLETIVO, DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL, DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL, DISPOSIÇÕES GERAIS DOS DELITOS ANTERIORES, DISPOSIÇÕES GERAIS DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL EM GERAL, DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR, DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, DA FALSIDADE DOCUMENTAL, DE OUTRAS FALSIDADES, DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA.

DIREITO PROCESSUAL PENAL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA, PRINCÍPIO DO FAVOR REI, APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO, NO ESPAÇO E EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS, CARACTERÍSTICAS, FUNDAMENTO E PRINCÍPIOS, FORMAS DE INSTAURAÇÃO, NOTITIA CRIMINIS, DELATIO CRIMINIS, PROCEDIMENTOS INVESTIGATIVOS, GARANTIAS DO INVESTIGADO, CONCLUSÃO, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA PELO DELEGADO DE POLÍCIA (LEI N° 12.830/2013), DEFINIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA AÇÃO PENAL, DENÚNCIA, QUEIXA, REPRESENTAÇÃO, DETERMINAÇÃO DA COMPETÊNCIA JURISDICIONAL, DA COMPETÊNCIA PELO LUGAR DA INFRAÇÃO, DA COMPETÊNCIA PELA NATUREZA DA INFRAÇÃO, DA COMPETÊNCIA POR CONEXÃO OU CONTINÊNCIA, DA COMPETÊNCIA PELA PRERROGATIVA DE FUNÇÃO, DISPOSIÇÕES ESPECIAIS, DAS QUESTÕES PREJUDICIAIS, DAS INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS, DISPOSIÇÕES GERAIS, DO EXAME DE CORPO DE DELITO, DA CADEIA DE CUSTÓDIA E DAS PERÍCIAS EM GERAL, DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO, DA CONFISSÃO, DO OFENDIDO, DAS TESTEMUNHAS, DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS, DOS DOCUMENTOS, DA BUSCA E DA APREENSÃO, DO JUIZ, DO ACUSADO E SEU DEFENSOR, DOS ASSISTENTES, DA PRISÃO EM FLAGRANTE, DA PRISÃO PREVENTIVA, DA PRISÃO DOMICILIAR, DAS OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES, DA LIBERDADE PROVISÓRIA, COM OU SEM FIANÇA, PRISÃO TEMPORÁRIA – LEI N° 7.960/1989, DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, DAS CITAÇÕES, DAS INTIMAÇÕES, DA INSTRUÇÃO CRIMINAL, DO PROCEDIMENTO RELATIVO AOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. DA ACUSAÇÃO E DA INSTRUÇÃO PRELIMINAR, DA PRONÚNCIA, DA IMPRONÚNCIA E DA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, DO PROCESSO E DO JULGAMENTO DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, DAS NULIDADES, DOS RECURSOS EM GERAL. DISPOSIÇÕES GERAIS, DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, DA APELAÇÃO, DOS EMBARGOS, RECURSOS ORDINÁRIO, ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, DO HABEAS CORPUS E SEU PROCESSO, MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL, DOS INCIDENTES DA EXECUÇÃO. DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA, DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, DA GRAÇA, DO INDULTO E DA ANISTIA.

LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL: PARTE GERAL, DAS CONTRAVENÇÕES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO, DAS CONTRAVENÇÕES RELATIVAS À POLÍCIA DE COSTUMES, DISPOSIÇÕES GERAIS DOS CRIMES, DOS CRIMES EM ESPÉCIE, CRIMES EM ESPÉCIE, DISPOSIÇÕES GERAIS, CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR, DOS CRIMES CONTRA A ECONOMIA E AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CRIMES REPUTADOS COMO HEDIONDOS, INSTITUTOS COMPATÍVEIS OU INCOMPATÍVEIS COM OS CRIMES HEDIONDOS, A PRÁTICA DA TORTURA, O TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS E O TERRORISMO, CRIMES, CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE TORTURA, DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, DA INVESTIGAÇÃO E DOS MEIOS DE OBTENÇÃO DA PROVA. DA COLABORAÇÃO PREMIADA, DA AÇÃO CONTROLADA, DA INFILTRAÇÃO DE AGENTES, DO ACESSO A REGISTROS, DADOS CADASTRAIS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES, DA APLICAÇÃO DA PENA, DA AÇÃO E DO PROCESSO PENAL, DOS CRIMES CONTRA A FAUNA, DA POLUIÇÃO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS, DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL, DISPOSIÇÕES GERAIS DOS CRIMES DE TRÂNSITO, DOS CRIMES EM ESPÉCIE, DA REPRESSÃO À PRODUÇÃO NÃO AUTORIZADA E AO TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS: DOS CRIMES, DOS CRIMES E DAS PENAS, DO PROCEDIMENTO PENAL. DA INVESTIGAÇÃO. DA INSTRUÇÃO CRIMINAL, DA AÇÃO PENAL, DAS DISPOSIÇÕES PENAIS, DOS CRIMES E DAS PENAS, DAS INFRAÇÕES PENAIS, DO ATENDIMENTO PELA AUTORIDADE POLICIAL, DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, DOS PROCEDIMENTOS, DA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL. DISPOSIÇÕES GERAIS, DOS DIREITOS INDIVIDUAIS, DAS GARANTIAS PROCESSUAIS, DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, DA REMISSÃO, DOS CRIMES. DISPOSIÇÕES GERAIS, DOS CRIMES EM ESPÉCIE, PRAZOS, SERENDIPIDADE, HIPÓTESES DE INADMISSIBILIDADE DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA, QUEBRA DO SIGILO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS, DOS DEVERES, DOS DIREITOS E DA DISCIPLINA, DA EXECUÇÃO DAS PENAS EM ESPÉCIE. DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE, DA COMPETÊNCIA E DOS ATOS PROCESSUAIS, DA FASE PRELIMINAR, DISPOSIÇÕES FINAIS, DISCRIMINAÇÃO RACIAL OU ÉTNICO-RACIAL, USURA PECUNIÁRIA OU REAL , PRAZO PARA CONCLUSÃO DO INQUÉRITO POLICIAL, USURPAÇÃO, DOS CRIMES E DAS PENAS, DA DISPOSIÇÃO POST MORTEM DE TECIDOS, ÓRGÃOS E PARTES DO CORPO, HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE, DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DE AUTOR E DO REGISTRO, DOS CRIMES DE “LAVAGEM” OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES, DISPOSIÇÕES PROCESSUAIS ESPECIAIS, DISPOSIÇÕES GERAIS, DA PROTEÇÃO ESPECIAL A VÍTIMAS E A TESTEMUNHAS, DISPOSIÇÕES GERAIS, DOS CRIMES, DOS CRIMES EM ESPÉCIE, DO PROCEDIMENTO PENAL, CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS MUNICIPAIS, DA SEGURANÇA PÚBLICA.

DIREITO AMBIENTAL: MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DESENVOLVIMENTO URBANO NA CF, USUCAPIÃO PRO MORADIA E COLETIVA, TIPOS DE LICENÇA (LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO E LICENÇA DE OPERAÇÃO), RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENAL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE, INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS, RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL, DOS CRIMES CONTRA A FAUNA, DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E GERAIS, DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. DA DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, DO REGIME DE PROTEÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, DO USO ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEL DOS APICUNS E SALGADOS, DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL.

DIREITO ELEITORAL: DOS TRIBUNAIS REGIONAIS, DAS JUNTAS ELEITORAIS, DO ALISTAMENTO. DA QUALIFICAÇÃO E INSCRIÇÃO, DO CANCELAMENTO E DA EXCLUSÃO, DAS CONVENÇÕES PARA A ESCOLHA DE CANDIDATOS, DAS PESQUISAS E TESTES PRÉ-ELEITORAIS, DA PROPAGANDA ELEITORAL EM GERAL, DA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA, ALISTAMENTO ELEITORAL, JUSTIFICAÇÃO DO NÃO COMPARECIMENTO À ELEIÇÃO (COM A ALTERAÇÃO DO ACÓRDÃO DO TSE Nº 649/2005).

DIREITO TRIBUTÁRIO: TAXAS. DISTINÇÃO ENTRE PREÇOS PÚBLICOS, TARIFAS E TAXAS, PRINCÍPIOS GERAIS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS (EXPLÍCITOS E IMPLÍCITOS), LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR, IMPOSTOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, DISPOSIÇÕES GERAIS, FATO GERADOR. ALÍQUOTA ZERO, DIFERIMENTO, INCIDÊNCIA E NÃO INCIDÊNCIA, CAPACIDADE TRIBUTÁRIA. SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ). CAPACIDADE TRIBUTÁRIA. FISCALIZAÇÃO. ARRECADAÇÃO, RESPONSABILIDADE DOS SUCESSORES, RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS, CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. LANÇAMENTO, DISPOSIÇÕES GERAIS, MODALIDADES DE EXTINÇÃO, DISPOSIÇÕES GERAIS, EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL E SEUS EFEITOS, CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, SANÇÃO ADMINISTRATIVA E SANÇÃO PENAL, CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO.

CRIMINOLOGIA: CONCEITO, OBJETO, MÉTODOS, SISTEMA E FUNÇÕES DA CRIMINOLOGIA, PREVENÇÕES PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, PENSAMENTO CRIMINOLÓGICO DAS ESCOLAS CLÁSSICAS, CLASSIFICAÇÃO DO CRIMINOSO PARA LOMBROSO, PRINCIPAIS EXPOENTES DA CRIMINOLOGIA POSITIVISTA E SUAS CARACTERÍSTICAS, MODELOS TEÓRICOS EXPLICATIVOS DO COMPORTAMENTO CRIMINAL, BIOLOGIA CRIMINAL, PSICOLOGIA CRIMINAL E SOCIOLOGIA, CRIMINAL, TEORIAS DA SUBCULTURA DELINQUENTE E DA ANOMIA, DEFINIÇÃO E CARACTERÍSTICAS, PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA CRIMINOLOGIA CULTURAL E DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA, TEORIA DE SUTHERLAND, TEORIA DAS ATIVIDADES ROTINEIRAS, PRINCIPAIS MODELOS DE REAÇÃO AO CRIME, RELAÇÃO DO PRESO COM A SOCIEDADE, RELAÇÃO DA CRIMINOLOGIA COM A POLÍTICA CRIMINAL, DIREITO PENAL E COM O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL, VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA, VITIMIZAÇÃO TERCIÁRIA.

MEDICINA LEGAL: PERÍCIAS MÉDICA, IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO JUDICIÁRIA, LESÕES CORPORAIS SOB O PONTO DE VISTA JURÍDICO, ENERGIAS DE ORDEM MECÂNICA, ENERGIAS DE ORDEM QUÍMICA, CÁUSTICOS E VENENOS, EMBRIAGUEZ, TOXICOMANIAS, ENERGIAS DE ORDEM FÍSICA: EFEITOS DA TEMPERATURA, ELETRICIDADE, PRESSÃO ATMOSFÉRICA, RADIAÇÕES, LUZ E SOM, ENERGIAS DE ORDEM FÍSICO-QUÍMICA: ASFIXIAS EM GERAL. ASFIXIAS EM ESPÉCIE: POR GASES IRRESPIRÁVEIS, POR MONÓXIDO DE CARBONO, POR SUFOCAÇÃO DIRETA, POR SUFOCAÇÃO INDIRETA, POR AFOGAMENTO, POR ENFORCAMENTO, POR ESTRANGULAMENTO, POR ESGANADURA, POR SOTERRAMENTO E POR CONFINAMENTO, ENERGIAS DE ORDEM BIODINÂMICA E MISTAS, TANATOGNOSE E CRONOTANATOGNOSE, FENÔMENOS CADAVÉRICOS, EXUMAÇÃO, CAUSA MORTIS, MORTE NATURAL E MORTE VIOLENTA, CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E PROVAS PERICIAIS, GRAVIDEZ, PARTO, PUERPÉRIO, ABORTO, INFANTICÍDIO, TRANSTORNOS DA SEXUALIDADE E DA IDENTIDADE SEXUAL, ALCOOLISMO, DROGAS PSICOLÉPTICAS, PSICOANALÉPTICAS E PSICODISLÉPTICAS, IMPUTABILIDADE PENAL E CAPACIDADE CIVIL, LIMITE E MODIFICADORES DA RESPONSABILIDADE PENAL E CAPACIDADE CIVIL, REPERCUSSÕES MÉDICO-LEGAIS DOS DISTÚRBIOS PSÍQUICOS, CONCEITOS E CLASSIFICAÇÕES DAS ARMAS DE FOGO, DISPAROS ENCOSTADOS, À QUEIMA-ROUPA, À CURTA DISTÂNCIA E À DISTÂNCIA, LESÕES POR PAF.

DIREITOS HUMANOS: CONCEITO, SURGIMENTO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CLASSIFICAÇÃO, EFICÁCIA VERTICAL E EFICÁCIA HORIZONTAL, CARACTERÍSTICAS, NATUREZA JURÍDICA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS, PRINCÍPIOS REGENTES DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS, INCORPORADOS PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS, PROIBIÇÃO À PRIVAÇÃO ARBITRÁRIA DA PROPRIEDADE, DIREITO DE LIVREMENTE CIRCULAR E ESCOLHER A SUA RESIDÊNCIA NO INTERIOR DE UM ESTADO, EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO CRIMINAL DE ACORDO COM O DIREITO INTERNO, EXPULSÃO, DEVOLUÇÃO E EXTRADIÇÃO, PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA E SEUS EFEITOS NO BRASIL, SUSPENSÃO DE GARANTIAS, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS DE TRÁFICO DE PESSOAS, INSTRUMENTOS DE COAÇÃO, USO DA FORÇA PELOS AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA, ASILO E REFÚGIO, IDOSO, CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL, ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL, PUNIÇÃO DA INJÚRIA RACIAL NO ORDENAMENTO, TUTELA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, LEI DE MIGRAÇÃO (LEI N° 13.445/2017), TUTELA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO, IMPRESCRITIBILIDADE, CRIMES DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: CONCEITO DE PASTAS, DIRETÓRIOS, ARQUIVOS E ATALHOS, ÁREA DE TRABALHO, ÁREA DE TRANSFERÊNCIA, MANIPULAÇÃO DE ARQUIVOS E PASTAS, USO DOS MENUS, PROGRAMAS E APLICATIVOS, ESTRUTURA BÁSICA DOS DOCUMENTOS, TABELAS, IMPRESSÃO, CONTROLE DE QUEBRAS E NUMERAÇÃO DE PÁGINAS, ESTRUTURA BÁSICA DAS PLANILHAS, USO DE FÓRMULAS, FUNÇÕES E MACROS, ANEXAÇÃO DE ARQUIVOS, PRINCIPAIS NAVEGADORES.