Descrição
Novo CPC – Execução Civil.
O curso de extensão visa estudar de forma bastante aprofundada a execução visando o pagamento de quantia certa, a mais comum modalidade de execução no dia-a-dia de um operador do direito, seja qual for a função a ser exercida em meio ao processo (juiz, advogado, serventuário).
Serão estudadas também as outras modalidades de execução da forma mais aprofundada possível.
O Código de Processo Civil de 2015 trouxe diversas alterações na execução e, por tal motivo, foi idealizado o curso para esclarecer ao aluno todas as alterações mais relevantes.
Além das aulas teóricas, na última aula haverá a análise de peças processuais relevantes para a advocacia em geral, com dicas práticas relevantes para sair na frente daqueles que ainda não estudaram com profundidade o Novo Código, ainda mais o Cumprimento da Sentença e o Processo de Execução.
42 aulas (50 minutos cada)
PROGRAMAÇÃO
- Temas | Aulas
- Teoria geral da execução
- Tutelas provisórias na execução e a aplicação do art. 139, IV, do CPC nas execuções visando o pagamento de quantia certa.
- Cumprimento de sentença que prevê obrigação pecuniária – a posição do credor.
- A impugnação ao cumprimento da sentença e a exceção de pré-executividade na execução de título judicial.
- Responsabilidade patrimonial e as fraudes patrimoniais.
- A fase inicial da execução e regras importantes da execução fundada em título extrajudicial visando o pagamento de quantia certa.
- Espécies de penhora (Da Penhora de Dinheiro em Depósito ou em Aplicação Financeira, Da Penhora de Créditos, Da Penhora das Quotas ou das Ações de Sociedades Personificadas, Da Penhora de Empresa, de Outros Estabelecimentos e de Semoventes, Da Penhora de Percentual de Faturamento de Empresa, Da Penhora de Frutos e Rendimentos de Coisa Móvel ou Imóvel) e Avaliação.
- Defesas do executado – embargos à execução. Embargos de terceiro incidindo em relação à execução
- Execução de obrigação de fazer, não fazer e entrega de coisa (fundada em título judicial e extrajudicial – a posição do credor e do devedor). Embargos à execução fundado em retenção por benfeitorias
- Execução de alimentos (fundada em título judicial e extrajudicial)
- Execução fiscal e execução contra a fazenda pública
- Reflexos do CPC/2015 na Execução Trabalhista
- Fase expropriatória. Pagamento do credor. Suspensão da execução. Prescrição intercorrente e extinção da execução
- Questões relevantes da nova execução e Análise de peças no formato da nova execução
- Corpo Docente
- Gilberto Bruschi
- Leandro Leão
- Gilberto Bruschi
- Gilberto Bruschi
- Gilberto Bruschi
- Gilberto Bruschi
- Leandro Leão
- Gilberto Bruschi
- Leandro Leão
- Christiano Cassettari
- Daniel Moretti
- Gilberto Carlos Maistro Jr
- Leandro Leão
- Gilberto Bruschi
