Descrição
Preparamos um curso de extensão universitária, que será certificado pela Faculdade Damásio (certificação eletrônica), para o estudo do Direito Notarial e Registral com vistas às últimas mudanças legislativas, com uma visão teórica dos institutos respectivos e recentes modificações operadas pelo Código de Processo Civil-2015, abordando-se, para além deste enfoque, a prática para os profissionais do Direito que militam nesta seara (análise pormenorizada dos procedimentos – judiciais e extrajudiciais -, estrutura e requisitos dos pedidos e requerimentos, das petições e peças pertinentes, bem como estudo de decisões judiciais e aquelas proferidas no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça e do Conselho Nacional de Justiça, etc).
O curso é destinado essencialmente aos advogados, mas também para os registradores, magistrados, defensores, membros do Ministério Público, acadêmicos e bacharéis em Direito que buscam especializar e aprofundar os estudos nesta específica área do Direito.
42 aulas (50 minutos cada)
PROGRAMAÇÃO
- Temas | Aulas
- Teoria Geral dos Registros Públicos
- Usucapião Judicial e o CPC-2015
- Registro de Títulos e Documentos
- Retificação Imobiliária (Administrativa)
- Retificação de Registro Civil
- Procedimento de Dúvida
- Registro Civil de Pessoas Jurídicas
- Tabelionato de Notas. Atividade e repercussão jurídica
- Direito Condominial e Registro Imobiliário
- Usucapião Administrativa
- Protesto de Títulos e Medidas de Impugnação
- Qualificação registral dos títulos judiciais
- Loteamentos Urbanos e Limitações Convencionais
- Direito de Família e Sucessões: divórcio, inventário
e partilha extrajudiciais
- Corpo Docente
- Alberto Gentil
- Paulo Cesar Batista dos Santos
- Ralpho Monteiro
- Arthur Zeger
- Cesar Peghini
- Alberto Gentil
- Ralpho Monteiro
- Rubens Hideo Arai
- Arthur Zeger
- Ralpho Monteiro
- Paulo Bastos
- Flaviano Galhardo
- Paulo Cesar Batista dos Santos
- Marina de Barros Monteiro
