Descrição
O Curso tem o orgulho de contar com a Dra. Valéria Caldi, respeitada juíza federal, titular da 8ª Vara Federal Criminal, especializada no julgamento de crimes praticados por organizações criminosas. Atua, também, como instrutora da Escola da Magistratura Federal (EMARF), especialmente no curso de formação e ambientação dos juízes federais recém empossados.
O Curso de Direito Penal abordará de forma aprofundada temas de Leis Penais Extravagantes, com análise detida e objetiva, de modo a fornecer preparação adequada para os concursos com maior nível de exigência.DIFERENCIAIS DO CURSO
Resumo aula a aula
Otimize seu tempo com os resumos das disciplinas jurídicas
Resolução de questões
O módulo incluirá resolução de questões e disponibilização de textos/artigos de doutrina
Central Ênfase de Dúvidas
Conte com nossa equipe de Tutores e Residentes Jurídicos especializados por disciplina para tirar suas dúvidas dos assuntos ministrados em aula
CONTEÚDO – Leis Penais Extravagantes
1. Lei de Drogas (Lei 11.343/06)
2. Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)
3. Lei de Tortura (Lei 9.455/97)
4. Lei de Abuso de autoridade (Lei 4.898/65)
5. Crimes da Lei de Organizações Criminosas (Lei 12.694/2012 e Lei 12.850/13)
6. Lei de Terrorismo (Lei 13.260/16)
7. Crimes contra a Ordem Tributária (Lei 8.137/90)
8. Crime de Interceptação Telefônica Clandestina (art. 10 da Lei 9.296/96)
9. Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98)
10. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/86)
11. Crimes contra o Mercado de Capitais (Lei 6.385/86)
12. Crimes da Lei de Licitações (lei 8.666/93)
13. Crimes contra o Meio Ambiente (Lei 9.605/98)
14. Crimes de Tráfico Internacional de Crianças e Adolescentes e Pornografia via internet (artigos 239 e 241 da Lei 8.069/90)
15. Crimes de Telecomunicações (art. 70 da Lei 4117/62 e art. 182 da Lei 9472/97)
16. Crimes de Trânsito (Lei 9.503/97)
» Leis Penais Extravagantes: 30 h
Carga Horária Total: 30 h
