Descrição
O objetivo deste curso é preparar o aluno abordando de forma aprofundada todos os aspectos das sentenças cíveis e penais. O curso foi especialmente elaborado com foco na Justiça Federal e Estadual e será ministrado pelos juízes Maurício Cunha e Fábio Roque.
Esse curso é imprescindível para estudantes que buscam concursos da Magistratura Federal, Estadual e profissionais que atuam junto à Justiça.
A) Curso elaborado por juízes experientes e conceituados no meio jurídico.
B) Conteúdo Programático abordado didaticamente e de forma completa.
C) Canal direto com o professor “PLANTÃO DE DÚVIDAS”.
D) Possibilidade de assistir às aulas no horário que melhor convier.
CARGA HORÁRIA
O curso será ministrado pelos professores Maurício Cunha (Juiz Estadual) e Fábio Roque (Juiz Federal) e será composto de 20 encontros, de 02 horas cada encontro, dividido em blocos de 30 minutos.
PROFESSOR DISCIPLINA QUANTIDADE DE AULAS
Maurício Cunha Maurício Cunha
Sentença Cível 10
Fábio Roque Fábio Roque
Sentença Penal 10
GRAVAÇÃO DAS AULAS
O início das disponibilizações das aulas ocorrerá no dia 18 de julho de 2018.
O curso será realizado na modalidade online, sendo as aulas gravadas e disponibilizadas no site no prazo de 48 horas da sua gravação, sendo acessível aos alunos matriculados.
O aluno terá o prazo, IMPRETERÍVEL/IMPRORROGÁVEL, de 06 (seis) meses, para assistir às aulas, contados a partir da efetivação da matrícula.
As aulas têm duração de 2h cada e são disponibilizadas em 4 blocos de 30min. O aluno poderá assistir cada aula até 03 (três) vezes, no horário que achar conveniente, bastando possuir um computador e acesso á internet banda larga. Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas.
Considerando a proteção streaming utilizada nos vídeos, o aluno, antes de efetuar a matrícula, deverá assistir, gratuitamente, à aula-demonstração, testando a respectiva conexão, evitando problemas futuros.
NÃO ACONSELHAMOS A UTILIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS 3G E 4G, UMA VEZ QUE A TAXA DE TRANSFÊNCIA DE EXIBIÇÃO DOS VÍDEOS DIMINUI NO DECORRER DO MÊS, DIFICULTANDO O ACESSO DO ALUNO ÀS AULAS.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
SENTENÇA CÍVEL
I – Teoria geral da sentença. A sentença como norma jurídica individualizada. Elementos: relatório, fundamentação e dispositivo. Congruência externa e interna. Classificação quanto ao seu conteúdo. Efeitos – eficácia principal, reflexa e anexa. Publicação, retratação e integração. II – Aspectos práticos (estrutura e técnicas de redação): questões preliminares e questão meritória. Alguns dos modelos a serem abordados: nulidade de ato jurídico, inexistência de débito, Direito de Família, responsabilidade civil, procedimentos especiais, defesas do executado, intervenção de terceiros.
SENTENÇA PENAL
Conceito, requisitos e pressupostos da sentença; Estrutura da sentença (relatório, fundamentação, parte dispositiva e autenticativa); Espécies de sentenças; A pena no sistema brasileiro; Dosimetria da pena; Individualização da pena; Análise das circunstâncias judiciais; Circunstâncias legais (atenuantes e agravantes); Critérios para dosagem das circunstâncias legais; Causas de diminuição e de aumento de pena; Concurso de circunstâncias legais e de causas de diminuição e de aumento de pena; Fixação da pena de multa; Prescrição. Concurso de crimes; Regimes de cumprimento das penas; Substituição da pena privativa de liberdade; Suspensão condicional da pena; Direito de apelação em liberdade. Indenização mínima. Detração. Providências finais. Efeitos da condenação. Modelos.
