Descrição
OBJETIVO
O curso de PRÁTICA FORENSE EM DIREITO ELEITORAL tem como objetivo abordar os principais aspectos teóricos do Direito Eleitoral e suas repercussões na prática forense eleitoral, levando-se em consideração, principalmente, a Minirreforma Eleitoral de 2019 (Leis nº13.834/19, 13.877/19 e 13.878/19) e a aprovação das novas Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de 2020.
O curso de PRÁTICA FORENSE EM DIREITO ELEITORAL destina-se à preparação dos operadores do Direito como advogados, defensores públicos, promotores, juízes e demais profissionais que se interessam pela atuação no cotidiano forense. É um curso indispensável para todos aqueles que de alguma forma militam no cotidiano forense, que desejam buscar uma atualização dos seus conhecimentos ou ainda que pretendem se preparar para provas práticas que exigem a elaboração de peças processuais.
Com uma abordagem objetiva e pragmática sobre todos os assuntos, o curso destina-se à preparação dos operadores do Direito, como advogados, defensores públicos, promotores, juízes e demais profissionais que atuam no campo político-partidário.
Trata-se de um curso indispensável para todos aqueles que, de alguma forma, irão trabalhar ou participar do pleito eleitoral de 2020, pois traz conteúdo doutrinário aprofundado, estudo de casos concretos à luz da legislação e sugestão de atuação consultiva, preventiva e repressiva aos ilícitos eleitorais.
A coordenação acadêmica do curso é do Prof. Igor Pinheiro (Promotor de Justiça) e Prof. João Paulo (Advogado).O curso de PRÁTICA FORENSE EM DIREITO ELEITORAL tem como objetivo abordar os principais aspectos teóricos do Direito Eleitoral e suas repercussões na prática forense eleitoral, levando-se em consideração, principalmente, a Minirreforma Eleitoral de 2019 (Leis nº13.834/19, 13.877/19 e 13.878/19) e a aprovação das novas Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de 2020.
O curso de PRÁTICA FORENSE EM DIREITO ELEITORAL destina-se à preparação dos operadores do Direito como advogados, defensores públicos, promotores, juízes e demais profissionais que se interessam pela atuação no cotidiano forense. É um curso indispensável para todos aqueles que de alguma forma militam no cotidiano forense, que desejam buscar uma atualização dos seus conhecimentos ou ainda que pretendem se preparar para provas práticas que exigem a elaboração de peças processuais.
Com uma abordagem objetiva e pragmática sobre todos os assuntos, o curso destina-se à preparação dos operadores do Direito, como advogados, defensores públicos, promotores, juízes e demais profissionais que atuam no campo político-partidário.
Trata-se de um curso indispensável para todos aqueles que, de alguma forma, irão trabalhar ou participar do pleito eleitoral de 2020, pois traz conteúdo doutrinário aprofundado, estudo de casos concretos à luz da legislação e sugestão de atuação consultiva, preventiva e repressiva aos ilícitos eleitorais.
A coordenação acadêmica do curso é do Prof. Igor Pinheiro (Promotor de Justiça) e Prof. João Paulo (Advogado).
CERTIFICADO PELA FACULDADE CERS
NOSSOS DIFERENCIAIS:
A) Acelerador de Vídeos: Aproveite uma nova funcionalidade do aplicativo CERS NO BOLSO, que permite adiantar trechos do conteúdo que você já assistiu, aumentando sua produtividade nos estudos, e que possui 04 opções de velocidade para otimizar seu tempo .
B) CERS no Bolso: Agora você tem a possibilidade de assistir às aulas por meio de smartphones e tablets pelo aplicativo CERS NO BOLSO. A melhor parte é a facilidade de baixar as aulas e acompanhá-las no celular sem precisar de conexão com a internet. Você poderá baixar até seis aulas por vez e assistir quantas vezes quiser durante 7 dias em seu celular. Para isso, é só realizar o download dos vídeos quando estiver conectado, um benefício exclusivo do app.
C) Plantão de dúvidas online – canal direto com o professor, que possibilita o esclarecimento de dúvidas por parte dos alunos via área do aluno no site CERS cursos online.
D) Certificado: Certificado de participação disponível após a conclusão do curso na área do aluno.
CARGA HORÁRIA
Serão gravados 17 encontros de aproximadamente 02 horas cada encontro sendo dividido em 4 blocos de 30 minutos cada.
| Professor | Disciplina | Qtd. Aulas |
|---|---|---|
| João Paulo Oliveira | Prática jurídica em Direito Eleitoral | 5 |
| Igor Pinheiro | Prática jurídica em Direito Eleitoral | 7 |
| Jayme Barreiros | Prática jurídica em Direito Eleitoral | 1 |
| Denise Goulart | Prática jurídica em Direito Eleitoral | 1 |
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Igor Pinheiro: Módulo I – Compliance Eleitoral: Análise do Ano Eleitoral dia a dia e seus Reflexos Práticos;
João Paulo Oliveira: Módulos II e III – Aspectos teóricos e práticos dos requisitos de elegibilidade e das causas de inelegibilidade.
Jaime Barreiros Neto: Módulo IV – Partidos Políticos, aspectos. EC 97/2017. Pré-Candidatos e Fidelidade Partidária; Alterações da Minirreforma de 2019.
Alexandre Basílio: Módulo V – Atos de Pré-Campanha e Convenções Partidárias; Campanha Eleitoral; Pesquisas e Testes Eleitorais;
Alexandre Basílio: Módulo VI – Propaganda Eleitoral; Direito de Resposta;
Igor Pinheiro: Módulo VII e VIII – Teoria e Prática dos Ilícitos Eleitorais Cíveis (Abuso de Poder, Corrupção e Fraude nas Eleições, Captação Ilícita de Sufrágio, Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral);
Denise Schlickmann: Módulo IX – Análise das disposições legais e da prática atinentes ao financiamento de campanha e à prestação de contas;
Igor Pinheiro: Módulo X – Atuação do Ministério Público Eleitoral nas Eleições à luz da legislação, jurisprudência e das Resoluções do CNMP. Repercussões Práticas da Nova Lei do Abuso de Autoridade na Atuação do Ministério Público Eleitoral;
João Paulo Oliveira: Módulo XI – Teoria e Prática da AIRC e AIME
João Paulo Oliveira: Módulo XII – Teoria e Prática da AIJE e representações da Lei 9.504/97.
João Paulo Oliveira: Módulo XIII – Teoria e Prática dos Recursos Eleitorais.
Igor Pinheiro: Módulo XIV – Crimes Eleitorais: – Aspectos Gerais; – Competência Penal Eleitoral; – Estudo Analítico dos Crimes Eleitorais previstos na Legislação Extravagante (Doutrina, Jurisprudência e Prática);
Igor Pinheiro: Módulo XV – Prática de Processo Penal Eleitoral – Provas (In)Cabíveis, Prisões (In)Admitidas e Medidas Cautelares Penais; Procedimento Judicial;
Igor Pinheiro: Módulo XVI – Teoria e Prática do Dia da Eleição: Permissões e Proibições.
Emanuelle Gouveia: Módulo XVII – PJE – Justiça Eleitoral. Aspectos práticos.
