Descrição
Este livro é, sem sombra de qualquer dúvida, uma das mais completas obras de Direito Material do Trabalho do Brasil, porque consegue, como poucos, atender amplamente às necessidades de preparação de candidatos em concursos e em processos seletivos da área trabalhista, dada a abrangência do seu conteúdo, sem deixar de ser adequado, pela profundidade, a funcionar como manual fundamental de cursos de graduação e pós -graduação no ramo laboral, bem como, pela atualidade e praticidade, a ser livro básico de consulta de todos os operadores do Direito do Trabalho.
A nova edição está de acordo com a Reforma Trabalhista, bem como a Lei n. 13.509, de 22 de novembro de 2017, que alterou dispositivos da CLT para garantir estabilidade a empregado que adota, estabelecer licença-maternidade para quem adota adolescente e estabelece intervalo para amamentação de mãe adotante. Também está em conformidade com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017, que modificou diversos artigos da Reforma Trabalhista, trazendo mudanças na jornada de trabalho; no dano extrapatrimonial; na empregada gestante e lactante; no autônomo exclusivo; no trabalho intermitente; na incidência de encargos trabalhista e previdenciário; na cobrança e na distribuição da gorjeta; na representação em local de trabalho; no negociado sobre o legislado no enquadramento do grau de insalubridade; e na arrecadação/contribuição previdenciária.
A nova edição está de acordo com a Reforma Trabalhista, bem como a Lei n. 13.509, de 22 de novembro de 2017, que alterou dispositivos da CLT para garantir estabilidade a empregado que adota, estabelecer licença-maternidade para quem adota adolescente e estabelece intervalo para amamentação de mãe adotante. Também está em conformidade com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017, que modificou diversos artigos da Reforma Trabalhista, trazendo mudanças na jornada de trabalho; no dano extrapatrimonial; na empregada gestante e lactante; no autônomo exclusivo; no trabalho intermitente; na incidência de encargos trabalhista e previdenciário; na cobrança e na distribuição da gorjeta; na representação em local de trabalho; no negociado sobre o legislado no enquadramento do grau de insalubridade; e na arrecadação/contribuição previdenciária.
