Descrição
1. Curso baseado no Edital nº 30/2022. 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 104 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas. 5. Não serão ministrados: Caso tenha algum conteúdo que não será ministrado. 6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: Legislação: capítulo III (Da Educação, da Cultura e do Desporto). 4. Lei nº 11.892/2008 e alterações (Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências). 5. Lei nº. 12.772/2012 e alterações (Dispõe sobre a estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; Legislação e Normas da Educação Brasileira e dá outras providências). Título II (Dos Direitos Fundamentais), Capítulo I (Do Direito à Vida e à Saúde), capítulo II (Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade), capítulo IV (Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer) capítulo V (Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho); Título III (da Prevenção). Parte Especial: Título I (Da Política de Atendimento); 8. Lei nº 14.172/2021 e alterações (Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública).
Conteúdo deste curso
1. Constituição Federal de 1988: Título I (Dos Princípios Fundamentais);
Título II (Dos Direitos e Garantias Fundamentais), capítulo I (Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos) e capítulo II (Dos Direitos Sociais);
- 1 – Princípios Fundamentais
- 2 – Princípios Fundamentais II
- 3 – Princípios Fundamentais III
- 4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- 5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
- 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
- 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
- 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
- 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
- 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
- 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
- 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
- 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
- 14 – Remédios Constitucionais
- 15 – Remédios Constitucionais II
- 16 – Remédios Constitucionais III
- 17 – Direitos Sociais
- 18 – Direitos Sociais II
- 19 – Direitos Sociais III
- 20 – Direitos Sociais IV
- 1 – Administração Pública I
- 2 – Administração Pública II
- 3 – Administração Pública III
- 4 – Administração Pública IV
- 5 – Administração Pública V
- 6 – Administração Pública VI
- 7 – Administração Pública VII
- 8 – Administração Pública VIII
- 1 – Ordem Social IV
- 2 – Ordem Social V
- 1 – Lei nº 8.112/90 Introdução
- 2 – Lei nº 8.112/90 Provimento
- 3 – Lei nº 8.112/90 Posse, Exercício e Estabilidade
- 4 – Lei nº 8.112/90 Estágio Probatório
- 5 – Lei nº 8.112/90 Estágio Probatório II
- 6 – Lei nº 8.112/90 Vacância, Remoção e Redistribuição
- 7 – Lei nº 8.112/90 Vantagens
- 8 – Lei nº 8.112/90 Vantagens II
- 9 – Lei nº 8.112/90 Férias
- 10 – Lei nº 8.112/90 Licenças
- 11 – Lei nº 8.112/90 Licenças II
- 12 – Lei nº 8.112/90 Afastamentos
- 13 – Lei nº 8.112/90 Tempo de Serviço e Direito de Petição
- 14 – Lei nº 8.112/90 Regime Disciplinar
- 15 – Lei nº 8.112/90 Regime Disciplinar II
- 16 – Lei nº 8.112/90 Regime Disciplinar III
- 17 – Lei nº 8.112/90 PAD
- 18 – Lei nº 8.112/90 PAD II
- 19 – Lei nº 8.112/90 Previdência
- 20 – Lei nº 8.112/90 Benefícios
- 1 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo I e II – Artigos 1 a 3
- 2 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo III – Artigos 4 e 4A
- 3 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo I, II e III – Exercícios
- 4 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo III – Artigos 5 e 7A
- 5 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo IV – Artigos 8º ao 19º
- 6 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo IV – Artigos 8º ao 19º II
- 7 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo IV – Artigos 8º ao 19º – Exercícios
- 8 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 21 ao 28
- 9 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 21 ao 28 II
- 10 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 21 ao 28 – Exercícios
- 11 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 29 ao 34
- 12 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 35 ao 36D
- 13 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 35 ao 36D – Exercícios
- 14 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 37 ao 42
- 15 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 43 ao 57
- 16 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 43 ao 57 II
- 17 – Título V – Artigos 43 a 57 III – Exercícios
- 18 – Título V – Artigos 58 – 60 b
- 19 – Título VI e VII – Artigo 61 a 78
- 20 – Título VI e VII – Artigo 61 a 78 II
- 21 – Título VI e VII – Artigo 61 a 78 – Exercícios
- 22 – Título VIII e IX – Artigo 78 a 92
- 1 – Lei Nº 11.892/08 – Criação dos Institutos Federais
- 2 – Lei Nº 11.892/08 – Criação dos Institutos Federais
- 3 – Lei Nº 11.892/08 – Criação dos Institutos Federais – Exercícios
- 4 – Lei Nº 11.892/08 – Criação dos Institutos Federais – Exercícios
- 1 – Lei nº 12.772/2012 – Capítulo I
- 2 – Lei nº 12.772/2012 – Capítulo II e III
- 3 – Lei nº 12.772/2012 – Capítulo IV e V
- 4 – Lei nº 12.772/2012 – Capítulo VI, VII e VIII
- 5 – Lei nº 12.772/2012 – Capítulo IX, X, XI e XII
- 6 – Lei nº 12.772/2012 – Resolução de Questões
6. Lei nº 8.069/1990 e alterações (Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências).
Título I (Das Disposições Preliminares);
- 1 – Estatuto da Criança e do Adolescente
Título II (Dos Direitos Fundamentais),
Capítulo I (Do Direito à Vida e à Saúde), capítulo II (Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade),
- 1 – Estatuto da Criança e do Adolescente
- 2 – Estatuto da Criança e do Adolescente
- 1 – Estatuto da Criança e do Adolescente
- 1 – Estatuto da Criança e do Adolescente
Título III (da Prevenção).
Parte Especial: Título I (Da Política de Atendimento);
- 1 – Estatuto da Criança e do Adolescente
- 1 – Estatuto da Criança e do Adolescente
- 1 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Disposições Preliminares
- 2 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Disposições Preliminares II
- 3 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Direitos Fundamentais
- 4 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Direitos Fundamentais – Educação e Moradia
- 5 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Direitos Fundamentais – Trabalho, Assistência Social, Previdência Social e Cultura
- 6 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Direitos Fundamentais – Transporte e Acessibilidade
- 7 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Acessibilidade
- 8 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Acessibilidade + Parte Especial
- 9 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Crimes e Infrações Administrativas – Art. 88 a 91
- 10 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Disposições Finais
- 11 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Disposições Finais II
- 12 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Exercícios
- 13 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Exercícios II
- 1 – Lei nº 14.172/2021 e alterações (Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública)
- 2 – Lei nº 14.172/2021 e alterações (Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública)
- 1 – Orientações Gerais
- 2 – Orientações Gerais
- 1 – Princípios Fundamentais
- 2 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- 3 – Direitos Sociais
- 1 – Organização Político-Administrativa do Estado
- 2 – Administração Pública
- 3 – Lei n. 8.112/1990 – Servidores Públicos
- 1 – Ordem Social
- 1 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) – Parte I
- 2 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) – Parte II
- 3 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) – Parte III
- 1 – Conselho Tutelar
- 1 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte I
- 2 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte II
- 1 – Estudo de Caso
- 2 – Redação Discursiva – Parte I
- 3 – Redação Discursiva – Parte II
