Descrição
Período de gravação: 03/02/2020 a 11/12/2020.
Horário das transmissões ao vivo: segunda à sexta-feira, de 08h às 11h15.
Carga horária total: 716 horas.
. FASE 2020.01
| Disciplinas | Professores | n° de horas |
| Direito Constitucional | Bernardo Gonçalves
(Pós-Doutor) |
39 |
| Paulo Nasser
(Advogado e Mestre) |
||
| Direito Administrativo | Claudia Molinaro
(Advogada) |
27 |
| Direito Penal – Parte Especial | Francisco Menezes
(Advogado e Mestrando) |
21 |
| Legislação Penal Especial | Andrea Abritta
(Defensora Pública MG) |
18 |
| Thiago Gandra
(Juiz TJMG e Mestre) |
||
| Processual Penal | Marcos Paulo Dutra
(Defensor Público RJ e Mestre) |
36 |
| Direito Civil
(Parte Geral, Contratos e Reais) |
Bruno Zampier
(Delegado de Polícia Federal e Mestre) |
63 |
| Reyvani Jabour
(Procuradora de Justiça MPMG) |
||
| Processual Civil | Gustavo Faria
(Advogado e Mestre) |
45 |
| Direito Tributário | Rene Longo
(Advogado e Mestre) |
24 |
| Direito Empresarial | Vinícius Gontijo
(Advogado e Doutor) |
30 |
| Criminologia | Christiano Gonzaga
(Promotor de Justiça MPMG e Mestre) |
09 |
| Tutela Coletiva | Gustavo Americano Freire
(Advogado) |
14 |
| Julgados 2020.01 | 40 | |
| Carga Horária | 366 | |
. FASE 2020.02
| Disciplinas | Professores | n° de horas |
| Direito Constitucional | Bernardo Gonçalves
(Pós-Doutor) |
42 |
| Paulo Nasser
(Advogado e Mestre) |
||
| Direito Administrativo | Flávia Campos
(Consultora AL MG) |
30 |
| Direito Penal – Parte Geral | Francisco Menezes
(Advogado e Mestrando) |
36 |
| Thiago Gandra
(Juiz TJMG e Mestre) |
||
| Processual Penal | Marcos Paulo Dutra
(Defensor Público RJ e Mestre) |
36 |
| Direito Civil
(Obrigações e Responsabilidade Civil) |
Bruno Zampier
(Delegado de Polícia Federal e Doutorando) |
27 |
| Direito Civil
(Família e Sucessões) |
Reyvani Jabour
(Procuradora de Justiça MPMG) |
24 |
| Processual Civil | Gustavo Faria
(Advogado e Mestre) |
42 |
| Direito Tributário | Rene Longo
(Advogado e Mestre) |
24 |
| Direito Empresarial | Vinícius Gontijo
(Advogado e Doutor) |
21 |
| Direito Ambiental | Romeu Thoné
(Advogado e Doutor) |
12 |
| Direito do Consumidor | Rafael Mendonça
(Advogado e Doutor) |
10 |
| ECA e Estatuto do Idoso | Gustavo Cives
(Defensor Público RJ) |
06 |
| Julgados 2020.02 | 40 | |
| Carga Horária | 350 | |
Obs. 1: A escala de aulas e a relação de Professores poderão sofrer alterações.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
(Serão abordados durante o curso os principais pontos assim considerados pelos professores dentre os abaixo listados).
. FASE 2020.01
I – Direito Constitucional
– Direitos e Garantias Fundamentais: Teoria; Direitos Fundamentais e Garantias Fundamentais em espécie, Nacionalidade.
– Controle de Constitucionalidade: Teoria; Controle judicial difuso; Controle judicial concentrado.
II – Direito Administrativo
. Agentes Públicos
. Improbidade Administrativa
. Bens Públicos
. Controle Administrativo
. Regime jurisdicional administrativo
. Serviços Públicos (Parceria Público-Privada e Consórcios Administrativos)
. Lei 8.112 -(online)
III – Direito Penal – Penal Parte Especial
Teoria geral da parte especial, Análise dos principais tipos penais dos – Crimes contra a Pessoa – Crimes contra a vida, Patrimônio – Liberdade Sexual – Administração Pública – Fé Pública – Paz Pública.
– Legislação Especial
Hediondo, Colaboração premiada, Ação controlada, Impetração, Crime, Drogas, Tortura, Abuso de Autoridade e Desarmamento.
IV – Processo Penal
– Procedimentos
– Júri
– Teoria Geral dos Recursos no Processo Penal
– Nulidades
V- Criminologia
Conceito, Objeto, Métodos, Controle sociais, Criminologia cultural, Populismo penal. Escolas: Clássica, positivista, interacionista, Chicago. Crítica,
Minimalismo, Abolicionismo.
VI – Direito Civil
– Parte Geral
LINDB, Introdução ao direito.
Pessoa Natural. Personalidade. Capacidade. Morte. Ausência, Estatuto da pessoa com deficiência. Direitos da Personalidade. Domicílio. Bens. Negócio Jurídico. Prescrição e decadência.
– Direitos Reais
Características. Propriedade: formas de aquisição (registro, usucapião, acessão e tradição) e perda. Função Social. Posse. Direitos Reais sobre Coisas Alheias.
– Teoria Geral dos Contratos/Contratos em Espécie
Conceitos e classificações, Princípios contratuais: Releitura Constitucional, Formação e Extinção, Vícios Redibitórios, Evicção. Análise de pontos dos principais contratos em espécie
VII — Direito Processo Civil
Teoria Geral do Processo: Jurisdição (conceito, características e princípios); Ação (conceito, teorias, condições da ação e elementos da ação); Processo (conceito, teorias, princípios e pressupostos processuais). Competência, Amicus Curiae. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros; Atos processuais (prazos, citações e intimações). Tutelas Provisórias. Procedimento Comum: petição Inicial; posturas do juiz diante da petição inicial, audiência de mediação, contestação; respostas do réu; revelia; providências preliminares; julgamento conforme o estado do processo; saneamento e organização; teoria geral das provas; audiência de instrução e julgamento, sentença; sentença e coisa julgada.
VIII – Direito Tributário
Direito Obrigacional Tributário: Relação Jurídica obrigacional tributária.
– Fato gerador; Obrigação e crédito.
– Sujeito ativo e passivo.
– Lançamento, suspensão.
– Extinção e exclusão do credito.
IX- Direito Empresarial
– Teoria da Empresa: Sistemas. Caracterização. Atividades não empresariais. Empresário Individual: Capacidade. Regularidade. Responsabilidade. Registro. Nome empresarial. Alienação de bens e continuidade da empresa.
– Teoria Geral do Direito Societário: Aspectos gerais das pessoas jurídicas. Requisitos. Classificação. Desconsideração da personalidade jurídica. Registro. Tipos societários (S/A e Ltda.). Dissolução da Sociedade.
– Falência: Aspectos gerais. Princípios. Pressupostos: subjetivo, objetivo e formal. Processo falimentar: Legitimidade ativa. Competência. Procedimento. Sentença. Efeitos: credores e devedor (pessoa, bens e contratos). Arrecadação. Pedido de restituição. Revocatória. Alienação e pagamento. Extinção das obrigações.
– Recuperação de Empresa: Aspectos gerais. Espécies. Pressupostos. Procedimento. Plano. Efeitos. Recuperação Extrajudicial.
. FASE 2020.02
I – Direito Constitucional
– Teoria da Constituição.
Constituição e constitucionalismo: definição, elementos, classificação, concepções;
Poder Constituinte Originário;
Reforma Constitucional e Mutação Constitucional;
Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
– Federalismo: Organização do Estado;
Teoria;
Entes federativos brasileiros;
Sistema de atribuição de competências.
– Funções do Poder do Estado.
Funções do Estado: definições;
Função Legislativa: Congresso Nacional, Estatuto dos Congressitas, Processo Legislativo;
Função Executiva: Presidência da República, Imunidades e Responsabilização do Presidente;
Poder Judiciário: Estatuto da Magistratura, organização do Poder Judiciário;
Funções Essenciais à Justiça.
II – Direito Administrativo
– Administração Pública Direta e Indireta e Terceiro Setor;
– Poderes Administrativos;
– Atos Administrativos;
– Licitação e Contratos;
– Intervenção Restritiva do Estado na Propriedade;
– Desapropriação;
– Responsabilidade Civil do Estado.
III – Direito Penal
– Penal P. Geral – Teoria da Norma
Lei Penal no tempo; Lei Penal no Espaço; Norma Penal em branco.
– Penal P. Geral – Teoria do Crime
Conduta; Dolo; Culpa; Nexo causal; Erro
Excludente de ilicitude e de culpabilidade
Concurso de pessoas
Concurso de crimes
– Penal P. Geral – Teoria da Pena
Das Penas; Prescrição e Decadência.
IV – Processo Penal
– Polícia Judiciária;
– Inquérito Policial;
– Ação Penal;
– Jurisdição e Competência;
– Prova na Constituição da República, Prisão e Liberdade.
V – Direito Civil
– Obrigações
Teoria Geral das Obrigações
Modalidade de Obrigações
Transmissão das Obrigações
Teoria do Inadimplemento
– Responsabilidade Civil
Introdução
Ato Ilícito
Responsabilidade Extracontratual e Responsabilidade Contratual
Evolução da Responsabilidade Civil quanto à Culpa
Responsabilidade Subjetiva e Objetiva
Elementos da Responsabilidade Civil: Conduta, Nexo de Causalidade e Dano
– Família
União estável; Casamento Regimes de bens.
Filiação; Investigação de paternidade; Adoção e poder familiar.
Alimentos
Tutela e curatela
Bem de família
– Sucessão
Sucessão em geral
Sucessão legítima
Sucessão testamentária
VI – Direito Processo Civil
- a) Execução e Tutela de Urgência
Formas executivas, princípios e partes na execução.
Competência e responsabilidade patrimonial
Título executivo e execução provisória
Liquidação de sentença
Execução de pagar quantia certa (Aspectos principais do cumprimento de sentença e processo de execução)
Defesas do executado
Tutelas
Procedimento Comum
Provas
Sentença
- b) Recursos
Princípios recursais
Conceito de recursos; Sucedâneos recursais e classificação dos recursos.
Juízo de admissibilidade e juízo de mérito
Efeitos dos recursos
Recursos em espécie
Recurso Especial
Recurso extraordinário
Recurso de Apelação
Execução
Cumprimento de sentença
VII – Direito Tributário
– Poder de Tributar;
– O Tributo;
– Teoria Geral das Espécies Tributárias;
– Competência Tributária;
– Imunidade Tributária;
– Princípios Tributários.
VIII – Direito Empresarial
– Títulos de Crédito – (Cédula de Crédito,Bancário, Legislação Cambiária, Letra de Câmbio (Aceite, Endosso, Aval, Protesto), Nota Promissória, Cheque Duplicata)- Contratos Mercantis (Teoria Geral dos Contratos. Formação dos Contratos. Comércio. Contratos Bancários. Alienação Fiduciária em Garantia. Arrendamento Mercantil ou Leasing. Faturização ou Factoring.
IX – Direito do Consumidor
Análise constitucional do direito do consumidor; Conceito de consumidor, fornecedor, produto e serviço; Política Nacional das Relações de Consumo; Direitos básicos do consumidor; Diálogo das fontes; Responsabilidade pelo fato e por vício; Serviços públicos; Garantia contratual e legal; Prescrição e decadência; Desconsideração da personalidade jurídica; Oferta e publicidade; Orçamento; Cobrança abusiva; Banco de dados e cadastro de consumidores; Proteção contratual; Direito de arrependimento; Cláusulas abusivas.
