Descrição
Veja o que o Sistema Gran de Ensino tem para oferecer (além do nosso empenho e compromisso com a sua aprovação):
VIDEOAULAS AUTOSSUFICIENTES:
1. Aulas com abordagem dos tópicos previstos no edital, após minuciosa análise realizada pelo professor de cada matéria.
2. Conteúdo abordado de modo objetivo, com ênfase nos aspectos mais cobrados nas provas.
3. Aulas ministradas por professores especialistas, com larga experiência na atividade docente.
4. Qualidade técnica de gravação de altíssimo padrão (imagem e áudio)
Mais Detalhes:
1. Curso baseado no edital nº01/20219.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.
3. Carga horária prevista: 543 videoaulas (aproximadamente).
4. O Curso não contemplará: NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO:Princípios da Consttuição Estadual; Lei Orgânica do Município de Fortaleza; Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza; Processo Legislatvo; Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza. FUNDAMENTOS E TEORIA GERAL DO DIREITO.
4.1 O Curso não contemplará em conhecimentos específicos:NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Normas sobre a Administração Pública na Lei Orgânica do Município de Fortaleza.. Estatuto dos servidores públicos do Município de Fortaleza (Lei nº 6.794, de 27 de dezembro 1990) e alterações. NOÇÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Seguridade social: origem e evolução legislatva no Brasil; conceito; organização e princípios consttucionais. Aspectos Consttucionais da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF de 1988. Previdência Social do Servidor Público: noções gerais, benefcios e custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências: Lei nº 9717/1998 e alterações. Lei Ordinária Municipal nº 9.103 de 29 de Junho de 2006 e alterações. NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO: Noções de Direito Financeiro: Conceito. Orçamento Público: conceitos e princípios orçamentários; ciclo orçamentário e exercício fnanceiro; leis orçamentárias; processo legislatvo orçamentário; créditos adicionais; dotação dos poderes e órgãos; vedações orçamentárias consttucionais. Despesa Pública: conceito, classifcação, estágios e os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR). Receita Pública: conceito, classifcação, estágios, dívida atva, repartção de receitas e efeitos da LRF. Crédito Público: conceito, classifcação dos empréstmos e dívida pública na Lei nº 4.320/1964 e na LRF.
4.2 O curso não contemplará Prova Discursiva Redação
5. Serão ministradas somente as disciplinas/videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
4. Exercícios comentados.
5. Os PDF ainda não disponíveis ficarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de produção dos respectivos professores.
6. As disciplinas disponíveis em PDF abordarão exclusivamente os conteúdos relacionados nas aulas cadastradas. Os demais conteúdos, mesmo constando no edital, não serão ministrados.
7. Não serão ministrados em PDF: Princípios da Constituição Estadual; Lei Orgânica do Município de Fortaleza; Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza; Processo Legislativo; Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza; Vigência, Eficácia e Efetividade da norma jurídica. Direito objetivo e Direito subjetivo. Interpretação das normas jurídicas: intepretação gramatical, lógico-sistemática, histórica e sociológica. Conceito de Justiça Distributiva e Comutativa. Direito e Justiça em Platão: o problema da lei justa e da lei injusta. A equidade em Aristóteles. O conceito de direito natural, estado de natureza e sociedade civil em Thomas Hobbes. Juspositvismo: Hans Kelsen e o Direito como dever ser. Ética e Direito: A teoria do mínimo ético. A diferença entre conduta moral, conduta religiosa e conduta jurídica; raciocínio verbal, raciocínio matemático; . Normas sobre a Administração Pública na Lei Orgânica do Município de Fortaleza; Estatuto dos servidores públicos do Município de Fortaleza (Lei nº 6.794, de 27 de dezembro 1990) e alterações; . Atribuições e competência da Câmara Municipal. Atribuições, prerrogativas, imunidades e responsabilidades dos Vereadores; Atribuições e responsabilidades do Prefeito; Direito previdenciário; Noções de Direito Financeiro: Conceito; A atividade financeira do Estado: conceito, características e os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
