Descrição
Sobre o Curso
1. Curso baseado no edital nº 020/2016 (com adaptações).
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 400 a 420 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
– audioaulas
– slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Após a publicação do novo edital, se houver acréscimo de disciplinas/conteúdos o curso será reestruturado (podendo existir acréscimo e/ou supressão de aulas) a critério da coordenação.
6. Não serão ministrados: Os fundamentos da atuação do policial militar no CPP. Legislação aplicada à função de bombeiro. Regulamento de Uniformes da Brigada Militar. Regimento Interno da Brigada Militar. Notas de instrução da Brigada Militar. Em ”Noções de Atividades de Polícia Militar”, serão ministrados exclusivamente Trânsito e Policiamento motorizado e direção policial. Em ”Noções de atividades de Bombeiro Militar”, serão ministrados exclusivamente combate a incêndio e atendimento pré-hospitalar, com exceção de crises convulsivas e acidente vascular cerebral.
7. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.
DISCIPLINAS E PROFESSORES Direito Militar
Flávio Milhomem ( Promotor de Justiça Criminal do MPDFT) Direito Penal
Wallace França (Policial Legislativo do Senado Federal, Ex-delegado de Polícia.) Urgência e Emergência
Fernanda Barboza (Servidora do TST, cargo: Analista Judiciário- espec. Enfermagem) Direito Administrativo
Sandro Bernardes Direito Processual Penal
Gladson Miranda (Procurador do DF) Direito Constitucional
Luciano Dutra ( Advogado da União) Conhecimentos Específicos
Paulo Sérgio (Servidor Público, Especialista em Trânsito pela PMDF.) Legislação Institucional
Ismael Noronha (Analista do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC).) Legislação aplicada à função de bombeiro
Eduardo Luiz Gomes (Major CBMDF ) LISTA DE AULAS DO CURSO PREPARATÓRIO
Combate a Incêndio p/ BM – CTSP – Eduardo Luiz Gomes
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul p/ BM – CTSP – Ismael Noronha
CTB p/ BM – CTSP – Paulo Sérgio
Decreto – Lei nº 3.688/41 (Contravenções Penais) p/ BM – CTSP – Wallace França
Decreto nº 43.245/2004 p/ BM – CTSP – Eduardo Galante
Direção Defensiva e Ofensiva p/ BM – CTSP – Paulo Sérgio
Direito Administrativo p/ BM – CTSP – Sandro Bernardes
Direito Constitucional p/ BM – CTSP – Prof. Luciano Dutra
Direito Penal p/ BM – CTSP – Wallace França
Direito Penal – Parte Especial p/ BM – CTSP – Wallace França
Direito Penal Militar p/ BM – CTSP – Flávio Milhomem
Direito Processual Penal p/ BM – CTSP – Gladson Miranda
Lei 7.716/89 e Lei 7.853/89 p/ BM – CTSP – Eduardo Galante
Lei 8.069/90 p/ BM – CTSP – Eduardo Galante
Lei Complementar nº 10.990/97 p/ BM – CTSP – Eduardo Galante
Lei Complementar nº 10.991/97 p/ BM – CTSP – Eduardo Galante
Lei Complementar nº 10.992/97 p/ BM – CTSP – Eduardo Galante
Urgência e Emergência p/ BM – CTSP – Fernanda Barboza
