Name: ALMG - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - Conhecimentos Específicos para o cargo de Consultor Legislativo - Finanças Públicas (Módulo Especial) (Pós-Edital) Gran Cursos 2024
Brand: simple
Availability: InStock

Descrição

1. Curso baseado no EDITAL Nº 1/2022 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 252 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas. 5. Não serão ministrados: Redação,Bibliografia.A fronteira entre o público e o privado. Crescimento das despesas públicas,Falhas de mercado,Externalidades,Bens públicos e semipúblicos,Funções do governo,Federalismo Fiscal,Gasto Público. Conceito. Classificações

Finanças Públicas

5 – Necessidade de financiamento do setor público.
Déficit público e dívida pública.
Resultado primário e nominal do setor público.

1 – Políticas Econômicas
2 – Política Fiscal

6 – Orçamento e Planejamento Público.

História, evolução e natureza jurídica.

Princípios orçamentários.

Orçamento tradicional, orçamento-programa, orçamento base-zero e orçamento por desempenho.

Sistema orçamentário: integração planejamento-orçamento, instrumentos de planejamento e orçamento.

Processo orçamentário: elaboração, discussão, votação e aprovação das leis orçamentárias, execução orçamentária e financeira, restos a pagar, controle e avaliação da execução orçamentária.

Classificação orçamentária da receita e da despesa.

Créditos adicionais.

1 – Conceitos Orçamentários – Atividade Financeira do Estado
2 – Conceitos – Tipos de Orçamentos
3 – Conceitos – Orçamento Clássico – Orçamento Programa
4 – Conceitos – Orçamento Clássico – Orçamento Base Zero/Orçamento Participativo
5 – Conceitos – Orçamento Clássico – Exercícios de Revisão
6 – Conceitos – Orçamento Clássico – Exercícios de Revisão II
7 – Conceitos – Orçamento Clássico – Exercícios de Revisão III
8 – Plano Plurianual – PPA
9 – Plano Plurianual – PPA II
10 – Exercícios
11 – Lei de Diretrizes Orçamentarias na CF/88
12 – Lei de Diretrizes Orçamentarias na LRF
13 – Exercícios LDOna LRF
14 – LDO na LRF
15 – Exercícios LDO
16 – Exercícios LDO II
17 – Resumo de LDO
18 – Lei Orçamentária Anual
19 – Estrutura Orçamenária da LOA – Papel dos Agentes
20 – Papel dos Agentes no Processo Orçamentário
21 – Lei Orçamentária – Aspectos Gerais e Exercícios
22 – Lei Orçamentária – Aspectos Relevantes
23 – Lei Orçamentária Anual na Lei 4.320/64
24 – Lei Orçamentária Anual com Base na LRF – Exercícios
25 – Ciclo Orçamentário – Elaboração
26 – Ciclo Orçamentário – Estudo e Aprovação
27 – Ciclo Orçamentário – Artigo 166 da CF
28 – Ciclo Orçamentário – Artigo 166 da CF II
29 – Emendas Parlamentares – Exercícios
30 – Exercícios II
31 – Exercícios III
32 – Execução Orçamentária – Conceitos
33 – Execução Orçamentária – Exercícios
34 – Execução Orçamentária – Exercícios II
35 – Execução Orçamentária – Exercícios III
36 – Controle Interno e Externo
37 – Créditos Adicionais – Introdução
38 – Créditos Adicionais
39 – Créditos Adicionais II
40 – Créditos Adicionais III – Exercícios
41 – Créditos Adicionais IV – Exercícios
42 – Créditos Adicionais V – Exercícios
43 – Princípios Orçamentários
44 – Princípios Orçamentários II
45 – Princípios Orçamentários III
46 – Princípios Orçamentários IV
47 – Princípios Orçamentários – Exercícios
48 – Princípios Orçamentários – Exercícios
49 – Vedações Constitucionais em Matéria Orçamentária
50 – Vedações Constitucionais em Matéria Orçamentária Artigo 167 CF/88
51 – Vedações Constitucionais em Matéria Orçamentária Artigo 167 CF/88 – Exercícios
52 – Artigo 167 A CF/88
53 – Receita Pública – Teoria
54 – Receita Pública – Exercícios
55 – Receita Pública – Teoria e Exercícios
56 – Receita Pública – Classificação por Natureza
57 – Receita Pública – Classificação por Natureza II
58 – Receita Pública – Classificação por Natureza – Exercícios
59 – Receita Pública – Classificação por Natureza – Exercícios II
60 – Receita Pública – Classificação por Natureza – Exercícios III
61 – Receita Pública – Classificação por Natureza – Identificador de Resultado Primário
62 – Receita Pública – Classificação por Esfera Orçamentária
63 – Receita Pública – Classificação por Fonte – Destinação de Recursos
64 – Receita Pública – Etapas da Receita Pública
65 – Receita Pública – Etapas da Receita Publica Exercícios
66 – Receita Pública – Conta Única do Tesouro
67 – Receita Pública – Conta Única do Tesouro Exercícios
68 – Receita Publica – Restituições de Receitas Orçamentarias
69 – Divida Ativa
70 – Exercícios
71 – Despesas – Conceito
72 – Despesas – Classificações
73 – Despesa Pública Classificação Funcional
74 – Despesa Pública Classificação Funcional / Exercícios
75 – Classificação Programática
76 – Classificação Programática – Ações
77 – Classificação Programática – Ações II
78 – Classificação Por Natureza da Despesa
79 – Classificação Por Natureza da Despesa II
80 – Classificação da Despesa por Natureza – Exercícios
81 – Exercícios sobre Despesas
82 – Classificação da Despesa por Natureza
83 – Classificação da Despesa por Natureza – Exercícios
84 – Classificação da Despesa por Natureza – Exercícios II
85 – Classificação da Despesa por Natureza – Exercícios III
86 – Etapas da Despesa pública
87 – Estágios das Despesas Públicas
88 – Estágios das Despesas Públicas II
89 – Estágios das Despesas Públicas – Exercícios
90 – Estágios das Despesas Públicas – Exercícios II
91 – Restos a Pagar
92 – Restos a Pagar – Exercícios
93 – Restos a Pagar – Exercícios II
94 – Despesas de Exercícios – Exercícios
95 – Suprimento de Fundos
96 – Suprimento de Fundos II
97 – Suprimento de Fundos – Exercícios
98 – Simulado
99 – Simulado II
100 – Simulado III
101 – Simulado IV
102 – Simulado V
103 – Simulado VI
104 – Simulado VII
105 – Simulado VIII
106 – Simulado IX

7 – Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

1 – LRF – Artigos 1 e 2
2 – LRF – Artigos 1 e 2 – Exercícios
3 – LRF – Receita Corrente Líquida
4 – LRF – Exercícios
5 – LRF – Artigo 4º
6 – LRF – Exercícios
7 – LRF – Exercícios II
8 – LRF – Art. 5º
9 – LRF – Artigos 5º ao 9º
10 – LRF – Artigos 9º ao 10º
11 – LRF – Exercícios
12 – LRF – Artigos 11 ao 13
13 – LRF – Art. 14 – Renúncia de Receitas
14 – LRF – Exercícios
15 – LRF – Art. 15 e 16
16 – LRF – Art. 17 e Exercícios
17 – LRF – Exercícios
18 – LRF – Art. 18 e 19
19 – LRF – Art. 20 e Exercícios
20 – LRF – Art. 20 e Exercícios II
21 – LRF – Art. 21, 22 e 23
22 – LRF – Art. 21, 22 e 23 – Exercícios
23 – LRF – Art. 21, 22 e 23 – Exercícios II
24 – LRF – Art. 18 e 23 – Exercícios
25 – LRF – Art. 24 e 25 – Exercícios
26 – LRF – Art. 24 e 25 – Exercícios II
27 – LRF – Art. 24 e 25 – Exercícios III
28 – LRF – Art. 26 a 28 – Teoria
29 – LRF – Art. 26 a 28 – Exercícios
30 – LRF – Art. 29 – Teoria
31 – LRF – Art. 29 – Exercícios
32 – LRF – Art. 30 – Teoria
33 – LRF – Art. 30 – Exercícios – Art. 31
34 – LRF – Art. 32
35 – LRF – Art. 32 e 33 – Exercícios
36 – LRF – Art. 34 e 38 – Exercícios
37 – LRF – Art. 37 ao 40 – Exercícios
38 – LRF – Exercícios
39 – LRF – Exercícios
40 – LRF – Art. 43 ao 47
41 – LRF – Exercícios
42 – LRF – Exercícios II
43 – LRF – Art. 48 ao 49
44 – LRF – Exercícios
45 – LRF – Exercícios – Art. 48 e 49
46 – LRF – Art. 50 e 51
47 – LRF – Exercícios – Art. 50 e 51
48 – LRF – Exercícios – Art. 52 e 53
49 – LRF – Exercícios – Art. 54 e 55
50 – LRF – Exercícios – Exercícios
51 – LRF – Art. 56 ao 59
52 – LRF – Exercícios
53 – LRF – Disposições Finais e Transitórias – Exercícios
54 – LRF – Disposições Finais e Transitórias – Exercícios II
55 – LRF – Disposições Finais e Transitórias – Exercícios III
56 – LRF – Disposições Finais e Transitórias – Art. 67 a 73
57 – LRF – Exercícios
58 – LRF – Exercícios II

Fundos públicos.

Controle da gestão pública. 8 – Lei Federal nº 4.320, de 7 de março de 1964.

1 – Aspectos Gerais – Artigo 1º – Exercícios
2 – Artigo 2º – Exercícios
3 – Artigo 2º II
4 – Artigo 3º, 4º, 5º e 6º
5 – Artigo 7º
6 – Exercícios – Artigo 2 ao7
7 – Exercícios – Artigo 2 ao7 II
8 – Exercícios – Artigo 2 ao7 III
9 – Artigo 8º
10 – Artigo 8º e 9º – Exercícios
11 – Artigo 11º
12 – Artigo 11º II
13 – Artigo 11º III
14 – Artigo 11º IV
15 – Artigo 11º Exercícios
16 – Despesa Pública – Artigo 12º
17 – Despesa Pública – Artigo 13º
18 – Despesa Pública – Artigo 14 e 15
19 – Despesa Pública – Artigo 16 a 21
20 – Despesa Pública – Artigo 16 a 21 – Exercícios
21 – Despesa Pública – Título II – Artigos 22 ao 31
22 – Despesa Pública – Título III – Artigos 31 ao 35
23 – Despesa Pública – Título III – Artigos 35 ao 38
24 – Despesa Pública – Título III – Artigos 35 ao 38 – Exercícios
25 – Despesa Pública – Título III – Artigos 35 ao 38 – Exercícios II
26 – Artigos 39 – Divida Ativa – Exercícios
27 – Artigos 40, 42 e 43 – Créditos Adicionais
28 – Artigos 40, 42 e 43 – Créditos Adicionais – Resumo
29 – Artigo 44 – Créditos Adicionais – Exercícios
30 – Créditos Adicionais – Exercícios
31 – Créditos Adicionais – Exercícios II
32 – Artigos 47 ao 57 ( Programação da Despesa | Receitas )
33 – Artigos 58 ao 61 (Estágios da Despesas)
34 – Artigos 62 ao 67 (Estágios da Despesas)
35 – Exercício
36 – Regime de Adiantamento – Artigos 68, 69 e 70
37 – Regime de Adiantamento – Questões
38 – CPGF – Artigos 68, 69, 70 e 45 a 47 do DEC 93.872/86
39 – Fundos Especiais – Artigos 71 a74
40 – Fundos Especiais – Artigos 71 a 74 Exercícios
41 – Fundos Especiais – Artigos 71 a 74 Exercícios II
42 – Fundos Especiais – Artigos: 75 a 78 – Controle
43 – Exercícios – Controle Interno – Artigos: 74 a 80
44 – Exercícios – Controle Interno e Controle Externo – Artigos: 81 e 82
45 – Contabilidade na Lei 4.320 – Art. 83 a 93

Direito Tributário

1 – Noções de Direito Tributário: Sistema Tributário Nacional.
Princípios constitucionais tributários.
Competência legislativa.
Limitações da competência tributária.
Espécies tributárias.
Repartição das receitas tributárias.
Obrigação tributária: principal e acessória, fato gerador, sujeitos ativo e passivo, contribuinte e responsável.
Crédito tributário: constituição, lançamento, suspensão, extinção e exclusão.

1 – Relação Jurídica e Obrigação Tributária
2 – Relação Jurídica e Lançamento II
3 – Relação Jurídica – Dívida Ativa III
4 – Princípio da Legalidade I
5 – Princípio da Legalidade II
6 – Princípio da Legalidade III
7 – Princípio da Legalidade IV
8 – Princípio da Legalidade V
9 – Princípio da Legalidade VI – MP e Atos Infralegais
10 – Princípio da Irretroatividade e Retroatividade
11 – Isonomia, Vedação ao Confisco
12 – Princípio da Seletividade, Progressividade e Não Cumulatividade
13 – Imunidade – Conceitos Gerais
14 – Imunidade Recíproca
15 – Imunidade de Templos, Partido Político, Sindicato dos Empregados e Entidades de Assistência Social
16 – Imunidade de Livros, Musical, ITR, ITBI, Exportação, ICMS
17 – Conceito de Tributo e Natureza Jurídica
18 – Competência
19 – Espécies de Competência
20 – Competência Tributária Residual
21 – Empréstimo Compulsório
22 – Imposto Extraordinário
23 – Contribuição de Melhoria
24 – Taxas
25 – Imposto de Importação
26 – Imposto de Exportação
27 – Imposto de Renda
28 – Imposto de Renda II
29 – Imposto Sobre Produtos Industrializados – IPI
30 – Imposto Sobre Produtos Industrializados – IPI II
31 – IOF
32 – ITR
33 – ITR II
34 – IPTU
35 – IPTU II
36 – ITBI
37 – ITCMD
38 – ISS
39 – ISS II
40 – ISS – Imposto sobre Serviço
41 – ISS – Imposto sobre Serviço II
42 – ISS – Imposto sobre Serviço III
43 – ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias
44 – ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias II
45 – ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias III
46 – ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias IV
47 – ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias V
48 – ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias VI
49 – Repartições de Receitas Tributárias
50 – Responsabilidade Tributária
51 – Responsabilidade Tributária II
52 – Responsabilidade Tributária III
53 – Suspensão da Exigibilidade do Crédito
54 – Exclusão do Crédito
55 – Extinção do Crédito
56 – Extinção do Crédito
57 – Extinção do credito III – Compensação, Transação e remissão
58 – Extinção do credito IV – Decadência
59 – Extinção do credito V – Prescrição
60 – Extinção do credito VI
61 – Legislação e Vigência
62 – Aplicação da Legislação
63 – Integração e Interpretação da Legislação
64 – Fato Gerador, Obrigação, Elisão, Elusão E Evasão
65 – Fatos Condicionados, Sujeito Ativo e Passivo, Capacidade Tributária
66 – Garantia e Privilégio do Crédito Tributário
67 – Preferência dos Créditos Tributários
68 – Preferência dos Créditos Tributários e Administração Tributária
69 – Administração Tributária
70 – Certidões de Dívida Ativa

Estatística

Conceitos.

Coleta e análise de dados.

População e amostra.

Séries estatísticas.

Distribuição de Frequência.

Representação gráfica.

Medidas de tendência central e de dispersão.

Assimetria e curtose.

1 – Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais – População, Amostra e Dados Estatísticos
2 – Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais – População, Amostra e Dados Estatísticos II
3 – Conceitos Iniciais – Dados Estatísticos e Distribuição de Frequências
4 – Conceitos Iniciais – Dados Estatísticos e Distribuição de Frequências II
5 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central
6 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central II
7 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central III
8 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central IV
9 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central V
10 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central VI
11 – Estatística Descritiva – Valores Agrupados
12 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados
13 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados II
14 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados III
15 – Estatística Descritiva – Média Geométrica
16 – Estatística Descritiva – Média Geométrica – Professor: Josimar Padilha
17 – Estatística Descritiva – Média Harmônica – Professor: Josimar Padilha
18 – Estatística Descritiva – Gráficos Estatísticos
19 – Estatística Descritiva – Gráficos Estatísticos II
20 – Estatística Descritiva – Separatrizes e Boxplot
21 – Estatística Descritiva – Separatrizes e Boxplot II
22 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão
23 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão II
24 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão III
25 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão IV
26 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão V
27 – Estatística Descritiva – Assimetria e Curtose
28 – Estatística Descritiva – Assimetria e Curtose II
29 – Estatística Descritiva – Curtose III
30 – Estatística Descritiva – Curtose IV