Descrição
Sobre o Curso
Vai concorrer ao cargo de Advogado da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia? Quer uma preparação diferenciada, totalmente direcionada para o seu melhor desempenho e, consequente, sua aprovação? Então, este curso é para você! Reunimos nele tudo aquilo de que você precisa para se manter competitivo no certame: teoria na medida certa!
Esse processo será conduzido por uma equipe de professores totalmente comprometidos com o objetivo de dar a você segurança para fazer a prova sem surpresas!
Mais detalhes:
1. Curso baseado no edital n° 02/2018.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: de 750 a 850 videoaulas.
4. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Todo curso estará completo com tempo hábil de estudos.
5. Módulo de Exercícios:
Gramática
Direito Administrativo
5.1 Não serão ministrados: Lei Complementar 76, de 6 de julho de 1993. Aquisição ou arrendamento de imóvel rural por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras e na faixa de fronteira (Lei 5.709, de 7 de outubro de 1971). Sustentabilidade, processos ecológicos essenciais, espécies, ecossistemas, biodiversidade. princípios da tutela do patrimônio cultural: cooperação, solidariedade, participação e informação, preservação do sítio e proteção do entorno, uso compatível com a natureza do bem, pró-monumento, valorização sustentável. Resolução do CNRH nº 16/2001; Política urbana: diretrizes, instrumentos e competência; artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988; papel do Ministério Público na defesa do meio ambiente; Regime das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. Demarcação das terras das comunidades indígenas. Contratos agrários. Arrendamento e parceria (Estatuto da Terra e Decreto 59.566, de 14 de novembro de 1966). Penhor rural: penhor agrícola, penhor pecuário (Direito Agrário). Técnica Legislativa e Noções do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Provas Orais. Decreto nº 5.480/2005, Portaria CGU nº 335/2006 (Direito Administrativo). Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Lei 8.437/92. Lei 9.868/99. Lei 12.016/09. Decreto 201/67
O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.
DISCIPLINAS E PROFESSORES Língua Portuguesa
Tereza Cavalcanti (Especialista em Língua Portuguesa) Direito Processual Civil
Raquel Bueno (Especialista em Direito Civil e Processo Civil) Direito Previdenciário
Carlos Mendonça ( Procurador Federal ) Direito Eleitoral
Weslei Machado (Promotor de Justiça) Direito Empresarial
Leonardo Gomes de Aquino (Advogado e Auto de Obra de Empresarial) Direito Civil
Carlos Elias (Consultor Legislativo do Senado Federal ) Direito Financeiro e Tributário
Vilson Cortez (Fiscal do ICMS de São Paulo), Flávio José de Assis (Servidor Público Federal ) Direito Penal e Processual Penal
Wallace França (Policial Legislativo do Senado Federal, Ex-delegado de Polícia.), Flávio Milhomem ( Promotor de Justiça Criminal do MPDFT) Direito Administrativo
Rodrigo Cardoso (Analista Judiciário – Área Judiciária do TRT da 10ªRegião.) Direito Constitucional
Aragonê Fernandes (Juiz de Direito do TJDFT) História e Geografia de Rondônia
Júlio Santos (Graduado em História e Geografia.) Direito Ambiental e Direito Agrário
Nilton Carlos Coutinho (Procurador do Estado de São Paulo. Doutor em Direito Político e Econômico. Autor de obra de Processo Civil.) LISTA DE AULAS DO CURSO PREPARATÓRIO
Decreto 18.340/13 p/ ALE/RO – Rodrigo Cardoso
Direito Administrativo p/ ALE/RO – Rodrigo Cardoso
Direito Ambiental p/ ALE/RO – Nilton Carlos Coutinho
Direito Civil p/ ALE/RO – Carlos Elias
Direito Constitucional p/ ALE/RO – Wellington Antunes
Direito Constitucional p/ ALE/RO – Aragonê Fernandes
Direito Eleitoral p/ ALE/RO – Weslei Machado
Direito Penal p/ ALE/RO – Wallace França
Direito Penal p/ ALE/RO – Flávio Daher
Direito Penal Especial p/ ALE/RO – Demétrius Abiorana
Direito Penal Parte Especial p/ ALE/RO – Demétrius Abiorana
Direito previdenciário p/ ALE/RO – Carlos Mendonça
Direito Previdenciário p/ ALE/RO – Carlos Mendonça
Direito Processual Civil p/ ALE/RO – Raquel Bueno
Direito Processual Penal p/ ALE/RO – Flávio Milhomem
Direito Tributário p/ ALE/RO – Vilson Cortez
Geografia e História de Rondônia p/ ALE/RO – Júlio Santos
Gramática p/ ALE/RO – Tereza Cavalcanti
Gramática em Exercícios (FGV) p/ ALE/RO – Elias Santana
Instrução Normativa STN Nº 1/97 p/ ALE/RO – Rodrigo Cardoso
Interpretação de Textos p/ ALE/RO – Tereza Cavalcanti
Legislação Penal Especial p/ ALE/RO – Gladson Miranda
Lei 10.826/03 p/ ALE/RO – Gladson Miranda
Lei 4.320/64 p/ ALE/RO – Flávio José de Assis
Lei 6.830/80 – Execução Fiscal p/ ALE/RO – Roberta Queiroz
Lei 8.112/90 p/ ALE/RO – Rodrigo Cardoso
Lei 8.137/90 p/ ALE/RO – Demétrius Abiorana
Lei 9.796/99 p/ ALE/RO – Carlos Mendonça
Lei Complementar 101 – LRF p/ ALE/RO – Egbert Nascimento Buarque
Lei nº 9.717/98 p/ ALE/RO – Carlos Mendonça
Pregão (Lei 10.520/2002) p/ ALE/RO – Rodrigo Cardoso
Previdência Complementar p/ ALE/RO – Carlos Mendonça
