Descrição
OBJETIVO E INFORMAÇÕES AGEPEN/MS – Agência Estadual de Adm. do Sistema Penitenciário do Mato Grosso do Sul – Área: Adm. e Finanças – Habilitação: Direito Preparação a longo prazo Banca Examinadora: FAPEMS Total de Vagas: 10 Remuneração: R$ 2.940,00 Estados: MS Escolaridade: Superior Área: Policial TAF (Teste de Aptidão Física): Não Redação Discursiva: Não Prova de títulos: Não Último Edital: Link Sobre o Curso
1. Curso elaborado de acordo com o Edital Nº 1/2015 – SAD/SEJUSP/AGEPEN (Com Adaptações).
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) e poderão ser ministrados em teoria ou exercícios, a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 280 vídeos.
4. Material didático do curso: Apostila em pdf (slides). Apostila Física não inclusa.
Disciplinas Contempladas no Curso:
Gramática
Texto
Noções de Direito Constitucional
Noções de Direito Administrativo
Noções de Direito Penal
Lei 9.784 – Processo Administrativo
Lei 7.210 – Lei de Execução Penal
Crimes Contra a Administração Pública (Praticado por Funcionário Público)
Lei 4.898/65 – Abuso de Autoridade
Lei 11.343/06 – Lei Antidrogas
Decreto Lei 3688/41 – Lei de Contravenções Penais
Lei 7.960/89 – Prisão Temporária
Lei 8.072/90 – Crimes Hediondos
Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais
Lei 12.037/09 – Identificação Criminal
Noções de Direito Constitucional
Noções de Direito Processual Penal
Noções de Direito Penal
Não serão ministrados:
– Lei 4.904.
LISTA DE AULAS DO CURSO PREPARATÓRIO
Decreto Lei 3.688/41 p/ AGEPEN – Márcia Margarete
Dir. Administrativo p/ AGEPEN – Rodrigo Cardoso
Dir. Processual Penal p/ AGEPEN – Deusdedy de Oliveira Solano
Direito Administrativo p/ AGEPEN – Emerson Caetano
Direito Administrativo em Exercícios p/ AGEPEN – Emerson Caetano
Direito Constitucional p/ AGEPEN – Wellington Antunes
Direito Penal p/ AGEPEN – Roberta Cordeiro
Direito Penal p/ AGEPEN – Flávio Daher
Direito Penal – Parte Especial p/ AGEPEN – Bruno de Mello Matos Costa
Direito Penal – Parte Geral p/ AGEPEN – Paulo Igor
Direito Processual Penal p/ AGEPEN – Adriano Barbosa
Gramática aplicada ao texto p/ AGEPEN – Elias Santana
Interpretação de Texto p/ AGEPEN – Viviane Faria
Legislação Penal Especial p/ AGEPEN – Márcia Margarete
Legislação Penal Especial p/ AGEPEN – Luíz Ungaretti Godoy
Lei 9.099/95 p/ AGEPEN – Sérgio Bautzer
Lei 9.784/99 p/ AGEPEN – Emerson Caetano
Lei de Execução Penal p/ AGEPEN – Lucio Valente
Novo Acordo Ortográfico p/ AGEPEN – Elias Santana
