Descrição
1. Curso baseado no edital nº 01/2018 (com adaptações).
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 1003 videoaulas.
4. Material de apoio personalizado:
– audioaulas
– slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Após a publicação do novo edital, o aluno com contrato vigente terá acesso, também, a todos os conteúdos do novo curso.
6. Não serão ministrados: Bibliografia.
7. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
4. Exercícios comentados.
5. Os PDF ainda não disponíveis ficarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de produção dos respectivos professores.
6. As disciplinas disponíveis em PDF abordarão exclusivamente os conteúdos relacionados nas aulas cadastradas. Os demais conteúdos, mesmo constando no edital, não serão ministrados.
7. Não serão ministrados em PDF: ATENDIMENTO AO PÚBLICO. 3.1 Protocolos nacionais e internacionais de atendimento ao público. 3.2 Atendimento a grupos vulneráreis e minorias. 3.3 Atendimento a vítimas de violência e testemunhas. 3.4 Conceitos de vítima e vitimologia. 3.5 Revitimização em ambientes públicos. 3.6 Responsabilização pelo atendimento inadequado de vítimas, testemunhas e conduzidos. 3.7 Características morfológicas de identificação: gênero, raça, idade, estatura, malformações, sinais profissionais, sinais individuais, tatuagens; Lei 12.845/2013 – Atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual, Decreto nº 7.958/2013 – Estabelece diretrizes para o atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde; Lei nº 13.431/2017 – Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, Lei Estadual nº 796/2010 – Identificação pelo nome social); Outlook Express; Noções de Química: soluções; densidade; concentração das soluções; diluição de soluções; volumetria. 2.2 Noções de Física: estado físico da matéria – sólido, líquido, gasoso; sistemas internacionais de pesos e medidas. 2.3 Noções de Biologia: anatomia e fisiologia humanas. 2.4 Biosegurança: prevenção de acidentes e cuidados de ordem pessoal e geral; perigos no ambiente de trabalho: cuidados gerais, substâncias tóxicas, emitentes de vapores venenosos, explosivos e combustíveis, manuseio de matéria contaminada; Constituição do Estado de Roraima; Legislação Estadual: 4.14.1 Lei Complementar Estadual nº 053/2001 e suas alterações (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Roraima). 4.14.2 Lei Complementar Estadual nº 054/2001 e suas alterações (Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Estadual de Roraima e dá outras providências). 4.14.3 Lei Complementar Estadual nº 055/2001 e suas alterações (Lei Orgânica da Polícia Civil). 4.14.4 Lei Complementar Estadual nº 268/2018 (Dispõe sobre a Aposentadoria Especial do Polícia Civil). 4.14.5 Lei Estadual nº 418/2004 (Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual). 4.14.6 Lei Estadual nº 498/2005 (Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Estado de Roraima). 4.14.7 Lei Estadual nº 499/2005 (Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Estado de Roraima); Administração Pública. 4.2 Gestão da informação e de documentos. 4.3 Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos; Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado; Lei nº 8.176/1990 (Crimes Contra a Ordem Econômica); Lei nº 8.906/1994 (Prerrogativas do Advogado); Lei nº 9.279/1996 (Leio da Propriedade Industrial); Lei nº 9.454/1997 (Número único de Registro de Identidade Civil); Lei nº 9.504/1997 (Crimes Eleitorais); Lei nº 10.671/2003 (Crimes Definidos no Estatuto de Defesa do Torcedor); Lei nº 12.984/2014; Lei nº 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo). Lei nº 13.444/2017 (Identificação Civil Nacional); Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração).
