Descrição
LGPD nas relações de trabalho – 94324
Informações Gerais
Sobre o Evento
A Lei Geral de Proteção de Dados reflete diretamente nas relações de trabalho. O objetivo do curso é capacitar e preparar o aluno para compreender os principais impactos gerados pela nova legislação de proteção de dados a partir da análise histórica, dos direitos e garantias fundamentais dos trabalhadores, bem como analisar os tratamentos de dados pessoais e sensíveis no contrato de trabalho.
Disciplinas do curso
Aula 1. Introdução: contexto histórico, político e social do surgimento da legislação de proteção de dados (1 aula)
Leone Pereira
Aula 2.Introdução: análise histórica da proteção de dados no Brasil (1 aula)
Leone Pereira
Aula 3. Vigência (1 aula)
Leone Pereira
Aula 4. Semelhanças e diferenças entre a LGPD e o General Data Protection Regulation (GDPR) da União Europeia (1 aula)
Leone Pereira
Aula 5. Preceitos e fundamentos da proteção de dados (1 aula)
Leone Pereira
Aula 6. Direitos fundamentais assegurados pela LGPD (1 aulas)
Leone Pereira
Aula 7. Abrangência da LGPD nas relações de trabalho (1 aula)
Leone Pereira
Aula 8. Disposições gerais sobre a proteção de dados: Definições (1 aula)
Leone Pereira
Aula 9. Disposições gerais sobre a proteção de dados: Princípios da atividade de tratamento de dados (1 aula)
Leone Pereira
Aula 10. Tratamento de dados pessoais nas relações de trabalho: hipóteses de tratamento (1 aula)
Leone Pereira
Aula 11. Tratamento de dados pessoais nas relações de trabalho: fase pré-contratual (1 aula)
Marcos Scalercio
Aula 12. Tratamento de dados pessoais nas relações de trabalho: Consentimento do empregado (1 aula)
Marcos Scalercio
Aula 13. Tratamento de dados pessoais nas relações de trabalho: Consentimento no trabalho infanto-juvenil (1 aula)
Marcos Scalercio
Aula 14. Tratamento de dados pessoais sensíveis nas relações de trabalho (1 aula)
Marcos Scalercio
Aula15. Tratamento de dados pessoais e sensíveis nas relações de trabalho: período pré-contratual (1 aula)
Marcos Scalercio
Aula 16. Tratamento de dados pessoais e sensíveis nas relações de trabalho: período pré-contratual (1 aulas)
Marcos Scalercio
Aula 17. Tratamento de dados pessoais e sensíveis nas relações de trabalho: período contratual (1 aula)
Marcos Scalercio
Aula 18. Tratamento de dados pessoais e sensíveis nas relações de trabalho: período contratual (1 aula)
Marcos Scalercio
Aula 19. Tratamento de dados pessoais e sensíveis nas relações de trabalho: período contratual (1 aula)
Marcos Scalercio
Aula 20. Tratamento de dados pessoais e sensíveis nas relações de trabalho: período contratual (1 aula)
Marcos Scalercio
Aula 21. Tratamento de dados pessoais e sensíveis nas relações de trabalho: Empregado contratado ou transferido para prestar serviços no exterior e a Transferência Internacional de dados (1 aula)
Renato Santiago
Aula 22. Tratamento de dados pessoais e sensíveis nas relações de trabalho: Empregado contratado ou transferido para prestar serviços no exterior e a Transferência Internacional de dados (1 aula)
Renato Santiago
Aula 23. Tratamento de dados pessoais e sensíveis nas relações de trabalho: período pós-contratual (1 aula)
Renato Santiago
Aula 24. Tratamento de dados pessoais pelo Poder Público (1 aula)
Renato Santiago
Aula 25 Responsabilidade e Ressarcimento de Danos (1 aulas)
Renato Santiago
Aula 26. Segurança e sigilo dos dados (art. 46 ao 49, LGPD) (1 aula)
Renato Santiago
Aula 27. Compliance de proteção de dados: Boas práticas e Governança (art. 50 e 51 LGPD) (1 aula)
Renato Santiago
Aula 28. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (1 aula)
Renato Santiago
Aula 29. Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (1 aula)
Renato Santiago
Aula 30. Sanções Administrativas (1 aula)
Renato Santiago.
Especificações técnicas
INÍCIO: 09.10.2020
TÉRMINO: 09.10.2021
AULAS: 30
