Descrição
Reforma da Previdência Forum
Objetivo:
Este curso contempla a análise das alterações trazidas pela Reforma da Previdência nos Regimes de Previdência Social dos trabalhadores da iniciativa privada (RGPS) e dos servidores públicos (RPPS). São 4 horas de vídeo e 296 páginas de texto elaborados com o objetivo de facilitar a compreensão das inovações quanto às novas regras permanentes e de transição para a concessão dos benefícios. Compreende abordagens críticas sobre os novos requisitos de acesso às aposentadorias, à contagem do tempo trabalhado, à pensão por morte, à acumulação de benefícios e às alíquotas contributivas.
Carga Horária: 4 h
Previsão de Início: Imediato.
– As aulas estão gravadas e disponíveis para visualização na área do aluno.
Disciplina e Corpo docente:
João Batista Lazzari
Carlos Alberto Pereira de Castro
Daniel Machado da Rocha
Gisele Kravchynchyn
Módulo 1 – Normas Gerais da Reforma Previdenciária
01_Introdução e Normas Gerais: Previdência Social e a Vigência da EC 103/2019
02_Introdução e Normas Gerais: Aplicação das Normas Gerais
03_Introdução e Normas Gerais: Contagem Recíproca e Tempos Fíctos
Módulo 2 – Regras Gerais dos Benefícios Previdenciários: Acumulação e Pensão por Morte
04_Regras Gerais dos Benefícios Previdenciários: Acumulação de Prestações Previdenciárias
05_Regras Gerais dos Benefícios Previdenciários: Pensão por Morte
Módulo 3 – Regime Próprio de Previdência Social: Regras Gerais
01_Regime Próprio da Previdência Social: Características
02_Regime Próprio da Previdência Social: Requisitos
03_Regime Próprio da Previdência Social: Previdência Complementar
Módulo 4 – Regime Próprio de Previdência Social: Aposentadorias e Cálculo
04_Regime Próprio da Previdência Social: Aposentadoria por Incapacidade
05_Regime Próprio da Previdência Social: Aposentadoria Voluntária
06_Regime Próprio da Previdência Social: Cálculo dos Benefícios
Módulo 5 – Regime Geral de Previdência Social: Regras Gerais e Aposentadorias
01_Regime Geral da Previdência Social: Contribuições
02_Regime Geral da Previdência Social: Cálculos dos Benefícios
03_Regime Geral da Previdência Social: Regras para Aposentadoria
Módulo 6 – Regime Geral de Previdência Social: Regras Especiais e Benefícios
04_Regime Geral da Previdência Social: Regras Especiais
05_Regime Geral da Previdência Social: Benefícios Previdenciários
06_Regime Geral da Previdência Social: Auxílio-Reclusão
Módulo 7 – Regras Especiais de Aposentadorias
01_Aposentadoria e Regras Especiais: Mandatos Eletivos
02_Aposentadoria e Regras Especiais: Atividades Policiais
Módulo 8 – Impactos Processuais e Administrativos da Reforma Previdenciária
03_Impactos Processuais e Administrativos: Competência
04_Impactos Processuais e Administrativos: Adequações Administrativas
05_Impactos Processuais e Administrativos: Demandas Judiciais Possíveis
