Descrição
Reforma Trabalhista
Objetivo:
A reforma trabalhista começou timidamente com um projeto de apenas sete artigos e se transformou numa radical mudança, não só da legislação trabalhista, mas também da estrutura do Direito do Trabalho, seus princípios e fundamentos.
A Lei 13.467/17 entrou em vigor no dia 11.11.17 e modificou mais de 110 artigos tanto da CLT como das Leis 8.213/91, 8.036/90, Lei 6.019/74 e 13.429/17. Na prática as alterações impactam em mais de 200 dispositivos legais relativos tanto ao direito material como processual.
O presente curso tem o objetivo de analisar todas as alterações e novidades trazidas pela nova lei, bem como seus impactos nos contratos de trabalho e a jurisprudência existente.
Como funciona:
As aulas são gravadas em estúdio e ficarão disponíveis para visualização conforme programação.
Consulte a aba Programação para mais informações.
Diferenciais:
– Curso integralmente ministrado pela profª Volia Bomfim, desembargadora do TRT da 1ª Região, autora de diversas obras jurídicas, tendo participado no processo da Reforma trabalhista junto ao Congresso Nacional;
– Setor de Dúvidas Acadêmicas.
Carga Horária: 14 h
– As aulas são gravadas em estúdio e ficarão disponíveis para visualização conforme programação.
– Em até 72hs após as gravações, as aulas ficarão disponíveis para visualização;
Disciplina e Corpo docente:
Prof. Vólia Bomfim – Reforma Trabalhista
É Desembargadora do TRT-RJ, Doutora em Direito e Economia pela UGF, Mestre em Direito Público pela UNESA, Pós-graduada em Direito do Trabalho pela UGF, Pós-graduada em Processo Civil e Processo do Trabalho pela UGF/RJ e Autora do livro Direito do Trabalho, da Editora Método, Grupo GEN.
Vólia Bomfim / Direito material (Trabalho) / 12
Vólia Bomfim / Processo do Trabalho / 2
Programa:
¿ Considerações Iniciais
¿ Empregador
¿ Jurisprudência
¿ Prescrição
¿ Duração do Trabalho
¿ Salário e Remuneração
¿ Dano Extrapatrimonial
¿ Relações de Trabalho e Altos Empregados
¿ Contrato de trabalho intermitente
¿ Padrão de Vestimenta no Exercício das Atividades
¿ Representação dos Empregados
¿ Trabalho da mulher
¿ Rescisão o contrato de trabalho
¿ Direito coletivo
¿ Terceirização
¿ Direito Coletivo
¿ Processo do Trabalho
