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MP-PA (Técnico – Analista Jurídico) (e) 2021.1
R$90,00
Description
Cursos do Pacote
- Aula demo O sistema ortográfico do português: emprego de letras, acentuação gráfica e sinais diacríticos.
- Aula 01 Classes de palavras I – artigo, substantivo, adjetivo, pronomes, numeral, advérbio, interjeição. Emprego do pronome pessoal (reto, oblíquo e pronome de tratamento), do pronome possessivo, do pronome indefinido, do pronome demonstrativo e do pronome relativo. Flexão nominal de gênero e número.
- Aula 02 Classes de palavras II – preposição e conjunção.
- Aula 03 Classes de palavras III – verbo. Flexão verbal.
- Aula 04 Elementos mórficos do verbo e do nome. Processos de formação de palavras.
- Aula 05 Valores da coordenação e da subordinação. Sintaxe de colocação.
- Aula 06 Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 07 Sintaxe de concordância.
- Aula 08 Sintaxe de regência. Emprego do sinal indicativo da crase.
- Aula 09 Coerência e coesão textual. Instrumentos de coesão textual. Valor semântico e emprego de conectivos.
- Aula 10 Aspectos semânticos: adequação vocabular, denotação, conotação, polissemia e ambiguidade. Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. Estilística: figuras sintáticas, semânticas e fonológicas.
- Aula 11 Análise de texto: compreensão e interpretação, estrutura e vocabulário. Gêneros e tipos de textos. Níveis de língua e funções da linguagem.
- Aula 12 – Exclusivamente PDF Resumo.
- Aula demo Lei Estadual nº. 5.810/1994 e suas alterações – dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará – Parte 1.
- Aula 01 Lei Estadual nº. 5.810/1994 e suas alterações – dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará – Parte 2.
- Aula 02 Lei Estadual nº. 5.810/1994 e suas alterações – dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará – Parte 3.
- Aula 03 Lei Estadual nº. 5.810/1994 e suas alterações – dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará – Parte 4.
- Aula 04 Lei Estadual nº. 5.810/1994 e suas alterações – dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará – Parte 5.
- Aula demo Disposições Constitucionais aplicáveis ao MP
- Aula 01 Disposições Gerais da Lei Orgânica Estadual –
- Aula 02 Da Autonomia e Organização do MP (parte I)
- Aula 03 Da organização do MP (parte II)
- Aula demo Conceito. Classificação. Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Poder Constituinte. Titularidade. Espécies. Princípios Constitucionais.
- Aula 01 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 03 Direitos Sociais. Conceito. Rol dos direitos sociais. Liberdade de associação profissional ou sindical. Direito de greve.
- Aula 04 Direitos Políticos. Privação dos direitos políticos. Suspensão. Partidos políticos.
- Aula 05 Organização político – administrativa. Estados–Membros. Autonomia estadual. Regiões metropolitanas. Aglomerações urbanas e micro regiões. Municípios. Repartição de competências. Repartição em matéria administrativa. Repartição de matéria legislativa. Intervenção. Intervenção federal. Intervenção Estadual em municípios.
- Aula 06 Administração Pública. Princípios Constitucionais da Administração Pública. Preceitos de observância obrigatória à Administração Pública da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Teto salarial. Concurso Público. Cumulação de vencimentos. Licitação. Improbidade Administrativa. Aposentadoria de Servidor Público Civil. Estabilidade.
- Aula 07 Poder Legislativo.
- Aula 08 Processo Legislativo. Espécies normativas. Lei Complementar. Medidas Provisórias. Leis Orçamentárias.
- Aula 09 Reforma Constitucional.
- Aula 10 Poder Executivo.
- Aula 11 Poder Judiciário.
- Aula 12 Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
- Aula 13 Defesa do Estado e das instituições democráticas. Do estado de defesa. Do estado de sítio. Forças armadas. Segurança Pública.
- Aula 14 Ordem Econômica e Financeira. Princípios Gerais da Atividade Econômica. Do Sistema Financeiro/ Nacional.
- Aula 15 Seguridade Social. Parte Geral. Saúde. Previdência e Assistência Social.
- Aula 16 Controle de Constitucionalidade. Espécies. Ação Direta de Inconstitucionalidade genérica. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
- Aula demo 2. Organização administrativa brasileira. Administração direta e indireta. Autarquia. 9. Agência Reguladora. Agência Executiva
- Aula 01 Sociedade de Economia Mista. Empresa Pública. Fundações instituídas pelo Poder Público.
- Aula 02 Terceiro Setor. Organização Social. Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.
- Aula 03 3. Poderes administrativos. Vinculado. Discricionário. Regulamentar. Hierárquico. Disciplinar. De Polícia.
- Aula 04 1. Atos administrativos. Conceito. Classificação. Elementos. Revogação e Anulação. Convalidação. A competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. Avocação e delegação de competência.
- Aula 05 Licitação – Lei 14.133/2021 (parte 1)
- Aula 06 Licitação – Lei 14.133/2021 (parte 2)
- Aula 07 Contratos – Lei 14.133/2021
- Aula 08 8. Serviços Públicos. Delegação. Concessão e Permissão. 10. Parceria Público-Privada.
- Aula 09 11. Controle da Administração Pública. Administrativo. Legislativo. Judiciário. Controle Interno. Controle Externo
- Aula 10 13. Responsabilidade Objetiva do Estado. Fundamentos. Teorias. Ação regressiva
- Aula 11 6. Domínio Público. Bens Públicos. Espécies. Características. Afetação e Desafetação. Imprescritibilidade e Inalienabilidade
- Aula 12 7. Intervenção do Estado na propriedade privada. Desapropriação. Tipos Constitucionais. Procedimento expropriatório
- Aula 13 14. Servidores públicos. Regimes jurídicos. Princípios constitucionais. Servidores da Administração indireta.
- Aula 14 5. Lei no 8.429/92 – Improbidade administrativa
- Aula demo 1. Da Lei. Vigência, hierarquia, aplicação, integração e interpretação. Revogação, derrogação e ab-rogação. Eficácia espacial e temporal: retroatividade e irretroatividade da lei. 2. A Lei de Introdução ao Código Civil. Direito adquirido.
- Aula 01 3. Das pessoas. Pessoas naturais. Personalidade e capacidade jurídicas. Domicílio e residência.
- Aula 02 3. Das pessoas. Pessoas jurídicas. Personalidade e capacidade jurídicas. Desconsideração da personalidade jurídica. Domicílio e residência.
- Aula 03 5. Dos bens. Classificação, dos bens públicos.
- Aula 04 4. Dos fatos jurídicos. Negócio jurídico. Pressupostos de validade, defeitos e invalidade. Teoria das nulidades.
- Aula 05 4. Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Prova.
- Aula 06 7. Prescrição e decadência. Princípios gerais. Distinções. Prazos. Interrupção e suspensão da prescrição. Renúncia. Ação regressiva. Decretação ex officio.
- Aula 07 8. Do direito das obrigações: modalidades, transmissão. Obrigações líquidas e ilíquidas. Lugar e tempo.
- Aula 08 8. Do direito das obrigações: adimplemento e extinção. Cessão de créditos. Cláusula penal. Da mora. Da inexecução das obrigações Pagamento e quitação. Perdas e danos. Juros legais e convencionais.
- Aula 09 4. Boa-fé. 9. Dos Contratos. Disposições Gerais. Conceito e função. A liberdade de contratar. O contrato dirigido e o contrato de adesão. O princípio da obrigatoriedade dos contratos. Extinção dos contratos. Causas: o distrato, resolução, resilição e rescisão unilateral e bilateral. Inexecução voluntária. A força maior.
- Aula 10 9.Contratos típicos: compra e venda, troca, doação, locação de coisas, empréstimo, prestação de serviços, comodato, mútuo, depósito, seguro, fiança mandato, 10. Dos atos unilaterais. Pagamento indevido e enriquecimento sem causa.
- Aula 11 6. Do ato ilícito e sua reparação. Da responsabilidade civil. Dano material e moral e sua reparação. Abuso de direito. Legítima defesa, exercício regular de direito e estado de necessidade.
- Aula 12 11. Da posse. Conceito e classificação, aquisição, efeitos e perda. Proteção possessória. 12. Dos direitos reais. Tipos. Aquisição e perda. Da propriedade. Domínio. Tipos de propriedade. Aquisição e perda da propriedade. Enfiteuse.
- Aula 13 Direitos reais sobre coisas alheias. Direitos reais de garantia. 9. Garantias reais e fidejussórias. Penhor. Hipoteca. Penhor, da hipoteca e da anticrese (Disposições gerais)
- Aula 14 13. Do direito de família. 5. Bem de família.
- Aula 15 14. Do direito das sucessões.
- Aula 01 09. Alienação fiduciária em garantia de móveis
- Aula 02 09. Alienação fiduciária em garantia de imóveis
- Aula demo 1. Jurisdição: Formas. Limites da jurisdição civil. 2. Ação: Conceito. Ação. Pretensão. Condições da ação.
- Aula 01 competência: Modificações da competência.
- Aula 02 Pressupostos processuais. 4. Sujeitos da relação processual: Partes. Litisconsórcio. Capacidade de ser parte e de estar em juízo. Assistência. Intervenção de terceiros. Oposição, nomeação à autoria. Denunciação da lide e chamamento ao processo. Ação regressiva.
- Aula 03 10. Medidas cautelares. Antecipação da tutela.
- Aula 04 3. Processo: Processo e procedimento. Formação. Extinção e suspensão do processo. 5. Pedido: Petição inicial – requisitos e vícios. Pedidos: determinado, genérico e alternativo; cumulação de pedidos; interpretação e alteração do pedido. 6. Resposta do réu: Contestação. Exceção. Objeção. Carência de ação. Litispendência, conexão e continência de causa. 7. Exceções processuais: Incompetência. Reconvenção. Revelia.
- Aula 05 9. Sentença e coisa julgada: requisitos da sentença. Julgamento extra, ultra e citra petitum. Conceitos e limites da coisa julgada. Preclusão. Coisa julgada. Eficácia preclusiva.
- Aula 06 25 12. Procedimentos Especiais. – parte 01
- Aula 07 25 12. Procedimentos Especiais. – parte 02
- Aula 08 8. Execução: Regras gerais. Provisória e definitiva. Embargos do devedor.
- Aula 09 11. Ação declaratória incidental. Incidente de Uniformização de Jurisprudência. Ação Rescisória. 16. Reclamação e correição.
- Aula 10 13. Duplo Grau de Jurisdição. Recurso em geral: Conceito. Pressupostos. Efeitos.
- Aula 11 14. Mandado de Segurança. 15. Ação popular e ação civil pública.
- Aula demo Norma penal: interpretação e limites de vigência no tempo e no espaço.
- Aula 01 Do Crime (Parte I)
- Aula 02 Do Crime (Parte II)
- Aula 03 Extinção da Punibilidade
- Aula 04 Crimes contra a vida. Lesões Corporais.
- Aula 05 Crimes contra o patrimônio.
- Aula 06 Crimes contra a Liberdade Sexual
- Aula 07 Crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração em geral
- Aula 08 Crimes praticados por particular contra a Administração em geral
- Aula 09 Crimes contra a Administração da Justiça.
- Aula demo Inquérito policial.
- Aula 01 Ação penal e ação civil ex delicto.
- Aula 02 Jurisdição e competência.
- Aula 03 Citações e intimação. Nulidades.
- Aula 04 Prisão cautelar (Parte I).
- Aula 05 Prisão cautelar (Parte II).
- Aula 06 Processo comum.
- Aula 07 Processos Especiais.
- Aula 08 Procedimento do Tribunal do Júri.
- Aula 09 Juizados Especiais Criminais.
- Aula 10 Processo e julgamento nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
- Aula 11 Recursos
- Aula 12 Habeas Corpus. MS em matéria criminal.
- Aula demo Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
- Aula 01 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
- Aula 02 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
- Aula 03 Competência Tributária.
- Aula 04 Impostos de Competência dos Municípios.
- Aula 05 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
- Aula 06 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
- Aula 07 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
- Aula 08 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Aula 09 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
- Aula 10 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
- Aula demo 1. Lei nº 4.717/65 – Ação Popular 2. Lei n.° 7.347, de 24.07.1985 – Lei de Ação Civil Pública
- Aula 01 3. Lei n.° 8.069, de 13.07.1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – parte 01
- Aula 02 3. Lei n.° 8.069, de 13.07.1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – parte 02
- Aula 03 3. Lei n.° 8.069, de 13.07.1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – parte 03
- Aula 04 12. Lei no. 10.741, de 1º.10.2003 – Estatuto do Idoso
- Aula 05 13. Lei no. 7.853, de 24.10.1989 – Apoio às pessoas portadoras de deficiência 14. Decreto nº 3.298, de 20.12.1999 – Política Nacional para integração da pessoa portadora de deficiência
- Aula demo Lei n.° 8.078, de 11.09.1990 – Código de Defesa do Consumidor.
- Aula Única Legislação especial (item 10 e 11)
- Aula 01 Entes não personificados.
- Aula 02 Arrendamento mercantil (leasing).
