Descrição
Conteúdo programático
1. MÓDULO INAUGURAL – Aspectos gerais sobre o Direito Médico, importância do estudo e os principais temas que serão abordados no curso.
2. O papel da Bioética no Direito Médico
3. Fertilidade humana e o Direito
3.1 Reprodução assistida
3.2 Aborto
3.3 Esterilização humana
3.4 Reflexões sobre caso concreto
4. Terminalidade da vida e o Direito
4.1 Diretivas Antecipadas de Vontade
4.2 Cuidados paliativos
4.3 Eutanásia
4.4 Suicídio assistido
4.5 Ortotanásia
4.6 Distanásia
4.7 Mistanásia
4.8 Direito à verdade do paciente à espera da morte
4.9 Recusa terapêutica
4.10 Reflexões sobre caso concreto
5. Documentos médicos
5.1 Notificações
5.2 Atestado médico
5.3 Atestado de óbito
5.4 Prontuário médico ou prontuário do paciente
5.5 Relatórios médicos
5.6 Parecer médico
6. Responsabilidade civil na Medicina
6.1 Conceito de responsabilidade civil
6.2 Debates sobre responsabilidade civil à luz do Direito brasileiro
6.3 Responsabilidade Contratual e Extracontratual à luz do Código Civil
6.4 Código de Defesa do Consumidor
6.5 Responsabilidade Hospitalar e do Plano de Saúde
6.6 Responsabilidade dos médicos residente e estudantes de medicina
6.7 Responsabilidade Civil do Estado
6.8 Responsabilidade da OSCIP/OS
6.9 Responsabilidade objetiva e subjetiva
6.10 Obrigação de meio e de resultado
6.11 Prazo prescricional
7. Violência Obstétrica
7.1 Conceito de Violência Obstétrica
7.2 Formas de Violência Obstétrica
7.2.1 Física
7.2.2 Verbal
7.2.3 Moral ou psicológica
7.3 Origem do Enfrentamento no Brasil
7.4 Quem pode praticá-la
7.5 Quem pode ser vítima
7.6 Reflexões sobre caso concreto
8. Sistema de Saúde no Brasil
8.1 Princípios constitucionais
8.2 Direito à Saúde
8.3 Apontamentos sobre competência não legislativa dos entes federados
8.4 Apontamentos sobre competência legislativa dos entes federados
8.5 Sistema Único de Saúde – SUS
8.6 Participação complementar do Setor Privado no SUS
8.7 Saúde Suplementar
8.8 Parcerias Público Privadas – PPP
8.9 Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh
8.10 Direito Sanitário
9. Responsabilidade Ética Médica
10. Ética médica
11. Direito Penal Médico
11.1 Homicídio culposo
11.2 Lesão corporal
11.3 Omissão de socorro
11.4 Condicionamento do atendimento médico-hospitalar emergencial
11.5 Crimes contra a honra
11.6 Violação de segredo profissional
11.7 Crimes contra a liberdade sexual
11.8 Falsificação de atestado médico
11.9 Crimes contra a Administração Pública
