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TRF 3ª Região (Técnico – Área Administrativa) Teoria + Passo (E) 2021.2
R$165,45
Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia e acentuação.
- Aula 01 Classes de palavras (substantivo, adjetivo, advérbio, artigo, numeral e interjeição, preposição e pronome). Colocação dos pronomes átonos.
- Aula 02 Classes de palavras (verbos). Tempos, modos e vozes verbais.
- Aula 03 Classes de palavras (verbos). Tempos, modos e vozes verbais.
- Aula 04 Sintaxe. Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação.
- Aula 05 Pontuação
- Aula 06 Concordância verbal e nominal. Flexão nominal e verbal.
- Aula 07 Regência verbal e nominal. Ocorrência da crase.
- Aula 08 Articulação do texto: coesão e coerência. Equivalência e transformação de estruturas.
- Aula 09 Interpretação de texto. Argumentação. Pressupostos e subentendidos. Níveis de linguagem. Discurso direto e indireto.
- Aula 10 – Somente em PDF Resumo.
- Aula demo Números Inteiros: operações, propriedades, múltiplos e divisores
- Aula 01 Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum
- Aula 02 Potenciação e Radiciação
- Aula 03 Métricas
- Aula 04 Conjuntos
- Aula 05 Média aritmética
- Aula 06 Razões e Proporções. Divisão Proporcional
- Aula 07 Regra de Três Simples e Composta
- Aula 08 Porcentagem
- Aula 09 Estruturas Lógicas
- Aula 10 Equivalências Lógicas
- Aula 11 Álgebra de proposições
- Aula 12 Diagramas Lógicos
- Aula 13 Lógica de primeira ordem
- Aula 14 Lógica de argumentação
- Aula 15 Formação de conceitos. Discriminação de elementos. Verdades e Mentiras.
- Aula 16 Raciocínio Sequencial.
- Aula 17 Orientação Temporal.
- Aula 18 Orientação Espacial
- Aula demo Conceito. Classificação. O Constitucionalismo. Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988.
- Aula 01 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 03 Direitos sociais; direitos de nacionalidade.
- Aula 04 Direitos políticos.
- Aula 05 Administração pública. Servidores públicos civis e militares.
- Aula 06 Atribuições e competência do Congresso Nacional. Competências privativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Aula 07 Processo Legislativo.
- Aula 08 Reforma da Constituição.
- Aula 09 Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Aula 10 Poder Judiciário. Órgãos. Garantia dos Magistrados. Competência dos Tribunais. Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais.
- Aula demo Princípios básicos da Administração Pública
- Aula 01 Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias
- Aula 02 Fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista
- Aula 03 Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.
- Aula 04 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação
- Aula 05 Licitações (Lei no 8.666/1993 e alterações posteriores): das disposições gerais; da licitação; das disposições gerais das sanções administrativas, das sanções administrativas
- Aula 06 Licitações (Lei no 8.666/1993 e alterações posteriores): dos contratos
- Aula 07 Pregão (Lei no 10.520/2002)
- Aula 08 Responsabilidade extracontratual do Estado
- Aula 09 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos
- Aula 10 Lei no 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição
- Aula 11 Lei no 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição
- Aula 12 Lei no 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar
- Aula 13 Processo administrativo (Lei n° 9.784/1999)
- Aula 14 Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992)
- Aula Extra 1 Lei 14.133/2021 – licitações (parte 1)
- Aula Extra 2 Lei 14.133/2021 – licitações (parte 2)
- Aula demo Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais. – Ä arts. 1º a 15, CPC
- Aula 01 Da jurisdição e da ação. Ä arts. 16 a 20
- Aula 02 Da competência: disposições gerais; da modificação da competência; da incompetência. Ä arts. 42 a 66 Da cooperação nacional. Ä arts. 67 a 69
- Aula 03 Das partes e dos procuradores: da capacidade processual; dos deveres das partes e de seus procuradores. Dos procuradores. Do litisconsórcio. Da intervenção de terceiros. Ä arts. 70 a 138
- Aula 04 Do juiz: poderes, deveres, responsabilidade; impedimento e suspeição. Auxiliadores da justiça. Ä arts. 139 a 175
- Aula 05 Atos processuais: forma, tempo e lugar. Prazos. Ä arts. 188 a 283
- Aula 06 Atos processuais: Da citação, da intimação, das cartas. Nulidades processuais. Ä arts. 188 a 283
- Aula 07 Da tutela provisória. Ä arts. 294 a 311
- Aula 08 Formação, suspensão e extinção do processo. Do procedimento comum: disposições gerais; da petição inicial; da improcedência liminar do pedido; da audiência de conciliação ou de mediação; da contestação; da reconvenção; da revelia; das providências preliminares e do saneamento; do julgamento conforme o estado do processo: julgamentos antecipado do mérito e antecipado parcial do mérito; da audiência de instrução e julgamento. Ä arts. 318 a 357
- Aula 09 Das provas. – parte 01 Ä arts. 358 a 368
- Aula 10 Das provas. – parte 02 Ä arts. 369 a 484
- Aula 11 Da sentença e da coisa julgada. Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença e sua impugnação. Ä arts. 485 a 538
- Aula 12 Procedimentos Especiais Ações possessórias. Ä arts. 554 a 568 Ação monitória. Ä arts. 700 a 702 Ação de exibir contas. Ä arts. 550 a 553 Inventário e partilha. Ä arts. 610 a 673 Embargos de terceiro. Ä arts. 674 a 681
- Aula 13 Execução: disposições gerais, espécies, suspensão e extinção. Embargos do devedor. Ä arts. 771 a 923
- Aula 14 Ação de desapropriação. Ação popular. Mandado de segurança individual e coletivo. Ação civil pública.
- Aula 15 Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/1995.
- Aula 16 Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/2001.
- Aula 17 Lei nº 11.419/2006 – Lei do Processo Judicial Eletrônico.
- Aula 18 Mapa da Lei (apenas pdf)
- Aula 19 Resumo Compilado (apenas pdf)
- Aula 20 Questões Comentadas em vídeo (apenas vídeo)
- Aula 21 Revisões em Video (apenas vídeo)
- Aula Extra Atualização Lei nº 14.195/2021
- Aula demo Ação penal
- Aula 01 Sujeitos processuais. A competência penal da Justiça Federal: STF, STJ, TRFs, Justiça Federal e Juizados Especiais Federais (Lei nº 10.259/2001 e alterações).
- Aula 02 Atos Processuais: Forma, Lugar, Tempo (prazo, contagem), Comunicações Processuais (citação, notificação, intimação). Atos Jurisdicionais: despachos, decisões interlocutórias e sentença (conceito, publicação, intimação, efeitos).
- Aula 03 Prisão e liberdade provisória (parte I).
- Aula 04 Prisão e liberdade provisória (parte II).
- Aula 05 Dos Recursos em geral: Disposições Gerais, Da Apelação, Do Recurso em Sentido Estrito.
- Aula 06 O habeas corpus e seu processo. MS em matéria penal.
- Aula 07 – Equipe de Legislação Crimes de lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998).
- Aula demo Tributo: conceito, natureza jurídica e espécies.
- Aula 01 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
- Aula 02 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
- Aula 03 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
- Aula 04 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
- Aula 05 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
- Aula 06 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
- Aula 07 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Aula 08 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
- Aula 09 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário.
- Aula demo Apresentação do curso Introdução aos Direitos das Pessoas com Deficiência
- Aula 01 Lei nº 13.146/2015 – parte 01
- Aula 02 Lei nº 13.146/2015 – parte 02
- Aula 03 Lei nº 13.146/2015 – parte 03
- Aula 04 Lei nº 10.098/2000 Lei nº 10.048/2000
- Aula 05 Mapa da Lei (apenas PDF)
- Aula 06 Estatuto da Pessoa com Deficiência Esquematizado
- Aula 07 Questões comentadas FCC (apenas em vídeo)
- Aula 08 Revisões em vídeo (apenas em vídeo)
- Aula demo Seguridade Social: origem; evolução legislativa no Brasil; conceito; organização (saúde, assistência e previdência social. Princípios Constitucionais da Seguridade Social.
- Aula 01 Regimes Previdenciários: noções gerais e características. Aspectos Constitucionais da Previdência Social Princípios da Previdência Social.
- Aula 02 Regime Geral de Previdência Social: gestão, conselhos; beneficiários e prestações previdenciárias. Segurados obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual, especial. Segurado facultativo.
- Aula 03 – Filiação e inscrição dos segurados – Perda e Manutenção dos segurados.
- Aula 04 – Regime Geral de Previdência Social: dependentes.
- Aula 05 – Acidente do Trabalho.
- Aula 06 – Plano de Benefícios do RGPS: – carência; – salário de benefício; – renda mensal inicial; – reajustamento dos benefícios.
- Aula 07 – Benefícios previdenciários: auxílio-doença; auxílio-acidente; aposentadoria por invalidez.
- Aula 08 Benefícios previdenciários: aposentadoria por idade; aposentadoria por tempo de contribuição; – aposentadoria do segurado com deficiência; aposentadoria especial.
- Aula 09 Benefícios previdenciários: salário-família; salário-maternidade; pensão por morte; auxílio- reclusão.
- Aula 10 Benefícios previdenciários: abono anual; acumulação de benefícios; desconto nos benefícios; decadência e prescrição. – Serviços previdenciários: serviço social; reabilitação profissional. – Contagem recíproca do tempo de contribuição.
- Aula 11 Financiamento da Seguridade Social. – Contribuições sociais: conceito, natureza jurídica, disposições constitucionais. – Receitas da União. – Salário de contribuição: conceito; parcelas integrantes e parcelas não integrantes; limites mínimos e máximos; proporcionalidade; reajustamento.
- Aula 12 Conceito previdenciário de empresas, empregador doméstico. – Receitas das contribuições sociais: dos segurados; das empresas; do empregador doméstico; do produtor rural; do clube de futebol profissional; sobre a receita de concursos de prognósticos.
- Aula 13 Receitas de outras fontes. – Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social: obrigações da empresa e demais contribuintes; prazo de recolhimento; recolhimento fora do prazo (juros, multa e atualização monetária). – Decadência e prescrição.
- Aula demo Seguridade Social. Conceituação. Organização e Princípios Constitucionais.
- Aula 01 Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
- Aula 02 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
- Aula 03 Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.
- Aula 04 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
- Aula 05 Simulado 1
- Aula 06 Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
- Aula 07 Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
- Aula 08 Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
- Aula 09 Simulado 2
- Aula 10 Simulado Final
- Aula Extra Regras de Transição – RGPS
- Aula demo Noções de gestão estratégica. Ferramentas de análise para Gestão e Planejamento Estratégico, Tático e Operacional. BSC – Balance Scorecard
- Aula 01 Estratégias
- Aula 02 Indicadores de Gestão.
- Aula 03 Gestão por Competências
- Aula 04 Processos de análise e tomada de decisão.
- Aula 05 Noções de governança corporativa.
- Aula 06 Gestão por processos.
- Aula 07 Gestão de riscos.
- Aula 08 Compliance. Conceitos suporte da alta administração, código de conduta, controles internos, treinamento e comunicação. Gerenciamento de crise.
- Aula 09 Gestão Estratégica do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº. 198/2014 – ref. ao ciclo 2015-2020).
- Aula 10 Gestão de Projetos
- Aula demo Aula Demonstrativa – Análise do edital; características da banca examinadora; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
- Aula 01 – Profº Carlos Roberto AULA 1 – Abordagem teórico-prática sobre produção textual em provas discursivas (Parte I).
- Aula 02 – Profº Carlos Roberto AULA 2 – Abordagem teórico-prática sobre produção textual em provas discursivas (Parte II).
- Aula 03 – Profº Carlos Roberto AULA 3 – Aspectos microestruturais (linguística aplicada a provas discursivas).
- Aula 04 – Profº Carlos Roberto AULA 4 – Folha de resposta para transcrição dos textos definitivos; orientações gerais.
- Aula 05 – Profº Raphael Reis AULA 5 – 1ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
- Aula 06 – Profº Carlos Roberto e Raphael Reis AULA 6 – Apresentação dos padrões de respostas da 1ª rodada de temas; 2ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
- Aula 07 – Profº Carlos Roberto e Raphael Reis AULA 7 – Apresentação dos padrões de respostas da 2ª rodada de temas; 3ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
- Aula 08 – Profº Carlos Roberto e Raphael Reis AULA 8 – Apresentação dos padrões de respostas da 3ª rodada de temas; 4ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
- Aula 09 AULA 9 – Apresentação dos padrões de respostas da 4ª rodada de temas; 5ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
- Aula 10 AULA 10 – Apresentação dos padrões de respostas da 5ª rodada de temas; considerações finais.
- Aula demo Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simula 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Aula 09 Interpretação de textos; reescrita de frases; coesão e coerência.
- Aula 10 Tempos e modos verbais.
- Siumaldo 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.
- Aula demo Apresentação. Estudo das Proposições. Leis de Morgan.
- Aula 01 Estruturas lógicas, Diagramas lógicos, tabelas e gráficos
- Aula 02 SIMULADO 1
- Aula 03 Raciocínio lógico-matemático: estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
- Aula 04 Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
- Aula 05 Lógica de argumentação. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz de forma valida, a conclusões determinadas.
- Aula 06 SIMULADO 02
- Aula 07 Razão e proporção; Regra de três simples e composta;
- Aula 08 Porcentagem.
- Aula 09 Conjuntos numéricos e suas operações: números naturais, inteiros, racionais, reais e suas operações. MMC e MDC.
- Aula 10 SIMULADO 03
- Aula 11 SIMULADO FINAL
- Aula demo Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista.
- Aula 01 Princípios básicos da Administração Pública.
- Aula 02 Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
- Aula 05 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar.
- Aula 06 Atos Administrativos: Conceitos e requisitos, Atributos, Classificação, Motivação, Invalidação.
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Dos contratos
- Aula 09 Licitações (Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores): das disposições gerais; da licitação; das disposições gerais das sanções administrativas, das sanções administrativas. Pregão (Lei nº 10.520/2002).
- Aula 10 Responsabilidade extracontratual do Estado.
- Aula 11 Simulado
- Aula 12 Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).
- Aula 13 Processo administrativo (Lei n° 9.784/1999).
- Aula 14 Simulado
- Aula Extra Novo roteiro de revisão – Agentes Públicos
- Aula demo Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988.
- Aula 01 Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos.
- Aula 02 Direitos sociais.
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Da nacionalidade.
- Aula 05 Direitos políticos.
- Aula 06 Organização do Estado. Administração pública.
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Servidores públicos civis e militares.
- Aula 09 Organização dos Poderes. Atribuições e competência do Congresso Nacional. Competências privativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
- Aula 10 Processo Legislativo.
- Aula 11 Simulado
- Aula 12 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Aula 13 Poder Judiciário. Órgãos. Garantia dos Magistrados. Competência dos Tribunais. Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais.
- Aula 14 Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Aula 15 A Constituição. Conceito. Classificação. O Constitucionalismo.
- Aula 16 Simulado
- Aula demo Normas Fundamentais e aplicação das normas processuais
- Aula 01 Jurisdição e Ação
- Aula 02 Competência e Cooperação Nacional
- Aula 03 SIMULADO
- Aula 04 Das partes e dos procuradores: da capacidade processual. Dos deveres das partes e dos procuradores.
- Aula 05 Do juiz: poderes, deveres, responsabilidade; impedimento e suspeição.
- Aula 06 Auxiliares da Justiça
- Aula 07 SIMULADO
- Aula 08 Litisconsórcio
- Aula 09 Atos processuais: forma, tempo e lugar. Prazos. Da citação, da intimação, das cartas.
- Aula 10 Nulidades processuais.
- Aula 11 SIMULADO
- Aula 12 Tutela Provisória e Antecipada
- Aula 13 Formação, suspensão e extinção do processo.
- Aula 14 Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção e Revelia.
- Aula 15 Das providências preliminares e do saneamento; do julgamento conforme o estado do processo: julgamentos antecipado do mérito e antecipado parcial do mérito.
- Aula 16 SIMULADO
- Aula 17 Das provas. Da audiência de instrução e julgamento.
- Aula 18 Da sentença e da coisa julgada
- Aula 19 Liquidação de sentença e cumprimento de sentença
- Aula 20 SIMULADO
- Aula 21 Processo de Execução
- Aula 22 Ação Popular e Ação Civil Pública
- Aula 23 Mandado de Segurança
- Aula 24 SIMULADO
- Aula Extra (Prof. Thaís) Intervenção de Terceiros
- Aula 25 Procedimentos especiais – Ação Monitória, Ação de Exigir Contas, Ações Possessórias, Inventário e Partilha
- Aula 26 Juizado Especial Cível – Lei 9.099/95 e Juizado Especial Federal – Lei 10.529/2001
- Aula 27 Informatização do Processo Judicial (Lei nº 11.419/2006)
- Aula 28 SIMULADO
- Aula demo Ação Penal: Ação Penal Pública e Privada. A Denúncia. A Representação, A Queixa, A Renúncia, O Perdão
- Aula 01 Sujeitos do processo: Juiz, Acusador, Ofendido, Defensor, Assistente, Curador do réu menor, Auxiliar da Justiça.
- Aula 02 Atos Processuais: Forma, Lugar, Tempo (prazo, contagem), Comunicações Processuais (citação, notificação, intimação).
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Prisão: temporária, em flagrante, preventiva, decorrente de sentença condenatória. Liberdade Provisória e Fiança
- Aula 05 Atos Jurisdicionais: despachos, decisões interlocutórias e sentença (conceito, publicação, intimação, efeitos).
- Aula 06 Dos Recursos em geral: Disposições Gerais, Da Apelação, Do Recurso em Sentido Estrito
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Do Habeas Corpus
- Aula 09 Do Mandado de Segurança
- Aula 10 Crimes de lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998
- Aula 11 A competência penal da Justiça Federal: STF, STJ,TRFs, Justiça Federal e Juizados Especiais Federais (Lei nº 10.259/2001 e alterações).
- Aula 12 Simulado
- Aula demo Seguridade social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.
- Aula 01 Regime Geral da Previdência Social: Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo.
- Aula 02 SIMULADO 1
- Aula 03 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
- Aula 04 Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes.
- Aula 05 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
- Aula 06 SIMULADO 2
- Aula 07 Dependentes e Prestações Previdenciárias. Carência. Renda Mensal Inicial.
- Aula 08 Salário de Benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
- Aula 09 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
- Aula 10 Acumulação de Benefícios
- Aula 11 SIMULADO 3
- Aula 12 SIMULADO FINAL
- Aula demo Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 1
- Aula 01 Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 2
- Aula 02 Simulado 01
- Aula 03 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
- Aula 04 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
- Aula 05 Simulado 02
- Aula 06 Competência Tributária. Impostos de Competência da União
- Aula 07 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
- Aula 08 Simulado 03
- Aula 09 Responsabilidade Tributária
- Aula 10 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
- Aula 11 Simulado 04
- Aula 12 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Aula 13 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
- Aula 14 Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário.
- Aula 15 Simulado 05
- Aula 16 SIMULADO GERAL
- Aula demo Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência- Lei 10.048/00
- Aula 01 Estatuto das Pessoas com Deficiência (Lei 13.145/15)
- Aula 02 Normas gerais e critérios básicos de acessibilidade- Lei 10.098/94
- Aula 03 Simulado 01
- Aula demo Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland). Meio Ambiente (Arts. 170 e 225 da Constituição Federal).
- Aula 01 Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009).
- Aula 02 Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
- Aula 03 Princípios de sustentabilidade nas licitações (Artigo 3º da Lei nº 8.666/1993, regulamentado pelo Decreto nº 7.746/2012 e suas alterações).
- Aula 04 Agenda Ambiental da Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente (A3P).
- Aula 05 Competências das unidades socioambientais no Poder Judiciário e Plano de Logística Sustentável (Resolução CNJ nº 201/2015).
- Aula 06 Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017).
- Aula demo PROCESSO ORGANIZACIONAL
- Aula 01 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
- Aula 02 Simulado 01
- Aula 03 DESEMPENHO ORGANIZACIONAL
- Aula 04 GESTÃO DE PROCESSOS
- Aula 05 GESTÃO DE PROJETOS. GESTÃO DE RISCOS.
- Aula 06 Simulado 02
- Aula 07 GESTÃO POR COMPETÊNCIAS. EDUCAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO.
- Aula 08 PROCESSO DECISÓRIO
- Aula 09 Simulado 03
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- Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Constitucional – Prof. Ricardo Vale) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Constitucional – Prof. Ricardo Vale)
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