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PM MS - Polícia Militar de Mato Grosso do Sul - Curso de Formação de Oficiais + Treinamento Intensivo (Pós-Edital) Gran Cursos 2024

PM MS – Polícia Militar de Mato Grosso do Sul – Curso de Formação de Oficiais + Treinamento Intensivo (Pós-Edital) Gran Cursos 2024

R$149,90

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Descrição

Há anos o Gran Cursos Online oferece um Curso Preparatório para Carreiras Policiais , com professores experientes na área acadêmica, além da melhor plataforma de cursos online do País. Essa combinação já é um sucesso, com vários aprovados. AGORA, COM NOVOS DIFERENCIAIS, ESTAMOS ANSIOSOS PARA CONTAR A SUA HISTÓRIA DE SUCESSO NO PRÓXIMO CONCURSO DA PM MS – POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL !!!    Eis uma oportunidade imperdível! O melhor corpo docente, um material didático de excelência, a estrutura de videoaulas e de aulas em PDF mais moderna e atualizada do mercado e, ainda, a solidez do curso online que mais aprova no Brasil: Gran Cursos Online. O Curso que você está prestes a adquirir oferece novidades e diferenciais pedagógicos exclusivos, tais como:  Abordagem ampla e atualizada de diferentes disciplinas;  Seleção minuciosa de professores e conteúdos;  Corpo docente respeitado e experiente;  Módulos adicionais com eventos e temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação;  Vasto banco de questões de concursos públicos da carreira policial de todo o País;  Fórum de dúvidas respondido pelos próprios professores;  Cronogramas de estudos personalizáveis;  Simulados Periódicos;  Apoio pedagógico permanente;  Ambiente de aulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação. De se ver, portanto, que essa é a oportunidade ideal para quem busca a preparação para concursos jurídicos mais ampla, completa e efetiva do País. Venha conosco e ingresse na Carreira Jurídica dos seus sonhos! Mais Detalhes: 1. Curso baseado no Edital nº 1/2022; 2. Carga horária: 900 videoaulas, aproximadamente; 3. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores; 4. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados; 5. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva; 6. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame. 7. No treinamento intensivo não será ministrada a Legislação Específica da PMMS. 8. Não será ministrado: Lingua Espanhola – Advérbios e locuções adverbiais. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.   AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.

Conteúdo deste curso

Língua Portuguesa


Ortografia.

  • 1 – Domínio da ortografia oficial.
  • 2 – Ortografia – Acentuação
  • 3 – Ortografia – Acentuação II
  • 4 – Domínio da Ortografia Oficial
  • 5 – Domínio da Ortografia Oficial II


Reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais, mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Padrões gerais de colocação pronominal, Sintaxe (frase,oração e período, termos da oração).

  • 1 – Aula Inaugural – Importância Da Gramática Do Texto
  • 2 – Aula Inaugural – Importância Da Gramática Do Texto (Demo 2021)
  • 3 – Morfossintaxe: Substantivo
  • 4 – Morfossintaxe: Verbo – Segunda Palavra Nuclear
  • 5 – Morfossintaxe: Tipos de Sujeito
  • 6 – Morfossintaxe: Oração sem Sujeito
  • 7 – Morfossintaxe: Sujeito Acusativo
  • 8 – Morfossintaxe: Complemento Nominal e Adjunto Adnominal
  • 9 – Morfossintaxe: – Predicativo do Sujeito e Predicativo do Objeto
  • 10 – Morfossintaxe: – Morfossintaxe: Predicativo Do Objeto
  • 11 – Morfossintaxe: Tipos De Aposto
  • 12 – Morfossintaxe: Termos Ligados Ao Verbo
  • 13 – Morfossintaxe: Pronomes O, A, OS, AS
  • 14 – Morfossintaxe: Pronome LHE
  • 15 – Morfossintaxe: Anafóricos e Catafóricos (coesão)
  • 16 – Morfossintaxe: Dêiticos e Vicários (coesão)
  • 17 – Morfossintaxe: Vozes Verbais e Funções Da Palavra SE
  • 18 – Morfossintaxe: Vozes Verbais e Funções Da Palavra SE II
  • 19 – Morfossintaxe: Preposições E Conjunções (Particularidades)
  • 20 – Morfossintaxe: Funções Sintáticas do Pronome Relativo QUE
  • 21 – Morfossintaxe: Pronomes MO, TO, LHO, NO – LO, VO – LO
  • 22 – Morfossintaxe: Flexão Nominal
  • 23 – Colocação dos Pronomes Átonos
  • 24 – Colocação dos Pronomes Átonos II
  • 25 – Colocação dos Pronomes Átonos III
  • 26 – Emprego de Tempos e Modos Verbais
  • 27 – Emprego de Tempos e Modos Verbais II
  • 28 – Emprego de Tempos e Modos Verbais – Flexão Verbal
  • 29 – Emprego de Tempos e Modos Verbais – Flexão Verbal II


Processos de coordenação e subordinação.

  • 1 – Sintaxe Do Período Composto
  • 2 – Sintaxe Do Período Composto II
  • 3 – Sintaxe Do Período Composto III
  • 4 – Sintaxe Do Período Composto IV
  • 5 – Sintaxe Do Período Composto V
  • 6 – Sintaxe Do Período Composto VI


Concordância nominal e verbal.

  • 1 – Concordância Verbal e Nominal
  • 2 – Concordância Verbal e Nominal II
  • 3 – Concordância Verbal e Nominal III
  • 4 – Concordância Verbal e Nominal IV
  • 5 – Concordância Verbal e Nominal – Emprego do Sinal Indicativo de Crase


Transitividade e regência de nomes e verbos, crase.

  • 1 – Regência Verbal e Nominal
  • 2 – Crase
  • 3 – Regência Verbal e Nominal – Emprego do Sinal Indicativo de Crase
  • 4 – Regência Verbal e Nominal – Emprego do Sinal Indicativo de Crase II


Processos de formação de palavras.

  • 1 – Estrutura e Formação de Palavras
  • 2 – Estrutura e Formação de Palavras II
  • 3 – Estrutura e formação de palavras III


Substituição, deslocamento, paralelismo.

  • 1 – Reescrita de frases e parágrafos
  • 2 – Reescrita de frases e parágrafos II


Pontuação.

  • 1 – Emprego dos Sinais de Pontuação
  • 2 – Emprego dos Sinais de Pontuação II
  • 3 – Emprego dos Sinais de Pontuação III


Compreensão e interpretação de textos verbais, não verbais e mistos; gêneros e tipologias textuais. Figuras de Linguagem.

  • 1 – Compreensão e Interpretação de Textos – Importância
  • 2 – Intertextualidade e Tipologia Textual
  • 3 – Denotação e Conotação
  • 4 – Tipologia Textual – Prosa e Verso
  • 5 – Tipologia Textual – Dissertação Argumentativa
  • 6 – Tipologia Textual – Descrição
  • 7 – Tipologia Textual – Narração
  • 8 – Tipologia Textual – Narração II
  • 9 – Tipologia Textual e Paráfrase
  • 10 – Texto e Estilística – Figura de Linguagem
  • 11 – Texto, Tipologia e Estilística
  • 12 – Texto e Modalizadores Discursivos
  • 13 – Texto Verbal e não Verbal – Charge


Coerência Textual. Mecanismos de coesão textual.

  • 1 – Mecanismos de Coesão Lexical
  • 2 – Mecanismos de Coesão Gramatical Referencial
  • 3 – Estrutura Diafórica do Texto
  • 4 – Estrutura Diafórica do Texto e Inferências
  • 5 – Coesão Referencial e Sequencial – Coerência
  • 6 – Conectores Sequenciais e Carga Semântica


Semântica.

  • 1 – Semântica – Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Paronímia e Homonímia


Diversas modalidades do uso da língua adequadas às várias situações de comunicação (variação linguística)/ Vícios de linguagem.

  • 1 – Língua, linguagem e comunicação e variação linguística
  • 2 – Variação Linguística

Língua Inglesa


Fonologia, ortografia e morfossintaxe.
Artigos. Substantivos (flexão de gênero, flexão de número, caso genitivo, composto “countable” e “uncountable”). Pronomes (pessoais retos e oblíquos, reflexivos, relativos). Adjetivos e pronomes possessivos, interrogativos, indefinidos, demonstrativos. Adjetivos e advérbio (ênfase nas formas comparativas e superlativas).
Preposições. Verbos (tempos, formas e modos: regulares, irregulares, “nonfinites”, modais; formas: afirmativa,
negativa, interrogativa e imperativa; forma causativa de “have”, “question tags”). “Phrasal verbs” (mais usados).
Numerais. Discurso direto e indireto. Períodos simples e compostos por coordenação e subordinação (uso de
marcadores de discurso).

  • 1 – Alma da Prova de Inglês
  • 2 – Perfil da Prova de Inglês
  • 3 – Como Resolver a Prova e Estudar Inglês
  • 4 – Inglês Não é de Trás para Frente
  • 5 – Inglês Não é de Trás para Frente II
  • 6 – Tipos de Enunciados de Questões de Provas
  • 7 – Artigos Definidos
  • 8 – Artigos Definidos – Exercícios
  • 9 – Artigos Indefinidos – Teoria
  • 10 – Artigos Indefinidos – Exercícios
  • 11 – Singular e Plural – Exercícios
  • 12 – Contáveis e Não Contáveis
  • 13 – Falsos Cognatos
  • 14 – Igualdade e Inferioridade Comparativos e Superlativos
  • 15 – Superioridade Comparativos e Superlativos
  • 16 – Advérbios – Teoria
  • 17 – Advérbios – Exercícios Provas
  • 18 – Preposições In, At, On
  • 19 – Demais Preposições
  • 20 – Conjunções And, But, So, Or, Because
  • 21 – Pronomes Subject X Object
  • 22 – Pronomes Possessivos e Adjetivos Possessivos
  • 23 – Genitive Case
  • 24 – Quantifiers
  • 25 – Any X No
  • 26 – Any X No – Sentenças
  • 27 – Coesão e Coerência
  • 28 – Denotação e Conotação
  • 29 – Sinonímia e Antonímia
  • 30 – Sinonímia e Antonímia – Sentenças
  • 31 – Números e Datas
  • 32 – Números e Datas – Sentenças
  • 33 – Expressões de Tempo
  • 34 – Conceito de Sentenças
  • 35 – Conceito de Verbos
  • 36 – Simple Present
  • 37 – Simple Present – Sentenças
  • 38 – Simple Future and Going To Future
  • 39 – Simple Past
  • 40 – Verbos Auxiliares – Perguntas
  • 41 – Verbos Auxiliares – Negativas
  • 42 – To Be
  • 43 – To Be – Sentenças
  • 44 – Continuous Tenses
  • 45 – Segredo do Pronome IT
  • 46 – Prefixos e Sufixos
  • 47 – If Sentences
  • 48 – If Sentences II
  • 49 – ING
  • 50 – ING II
  • 51 – Can, Could, Able
  • 52 – May, Might
  • 53 – Should, Ought To
  • 54 – There To Be
  • 55 – Must, Must Not
  • 56 – Ilusão de Óptica
  • 57 – Present Perfect
  • 58 – Present Perfect Continuous
  • 59 – Past Perfect
  • 60 – Past Perfect Continuous
  • 61 – Pronomes Relativos
  • 62 – Pronomes Relativos – Exercícios
  • 63 – Passive Voice
  • 64 – Passive Voice – Objeto Indireto
  • 65 – Passive Voice – Exercícios
  • 66 – Determiners – Determinantes
  • 67 – Discurso Direto X Indireto
  • 68 – Forma Verbal Enfática
  • 69 – Marcadores de Discurso
  • 70 – Marcadores de Discurso – Exercícios
  • 71 – Pronomes Reflexivos
  • 72 – Question Tags


Compreensão e interpretação de textos em Língua Inglesa.

  • 1 – The Microchip Revolution
  • 2 – The Microchip Revolution II
  • 3 – Windows XP
  • 4 – Technology Budgets
  • 5 – Webdeveloper.com
  • 6 – Facebook Announces
  • 7 – Facebook Announces II
  • 8 – What Are The Biggest Windows 10
  • 9 – What Are The Biggest Windows 10 II
  • 10 – The Tech Product Network
  • 11 – Technology – related Legislation
  • 12 – Technology – related Legislation II
  • 13 – Indian Ocean Tsunami
  • 14 – Indian Ocean Tsunami II
  • 15 – What do You Need For Transaction
  • 16 – What do You Need For Transaction II
  • 17 – E – mail Spoofing
  • 18 – E – mail Spoofing II
  • 19 – Linux
  • 20 – Linux II
  • 21 – Over The Past Three Decades
  • 22 – Over The Past Three Decades
  • 23 – Old Tray, New Tricks
  • 24 – Old Tray, New Tricks
  • 25 – The Internet’s Days as a Tax – free Zone Are Numbered
  • 26 – The Internet’s Days as a Tax – free Zone Are Numbered II
  • 27 – In This World Nothing Is Certain
  • 28 – In This World Nothing Is Certain II
  • 29 – Information Systems
  • 30 – Information Systems II
  • 31 – Ways To Protect Your Privacy Online
  • 32 – Ways To Protect Your Privacy Online II
  • 33 – Information Governance – More Than a Guiding Force
  • 34 – Information Governance – More Than a Guiding Force II
  • 35 – Alma da Prova de Inglês
  • 36 – Alma da Prova de Inglês II
  • 37 – Resolvendo a Prova de Inglês
  • 38 – Resolvendo a Prova de Inglês II
  • 39 – Preparando – Se Para a Prova de Inglês
  • 40 – Preparando – Se Para a Prova de Inglês II
  • 41 – History of The Income Tax Of The United States
  • 42 – History of The Income Tax Of The United States II
  • 43 – History of The Income Tax Of The United States III
  • 44 – Interlanguage
  • 45 – Interlanguage II
  • 46 – Interlanguage III
  • 47 – Offshore English I
  • 48 – Offshore English II
  • 49 – Offshore English III
  • 50 – Learning A Second Language As An Adult
  • 51 – Learning A Second Language As An Adult II
  • 52 – La Mina
  • 53 – La Mina II
  • 54 – Treasury Announces Major Tax Revision
  • 55 – Treasury Announces Major Tax Revision II
  • 56 – Taxing Development
  • 57 – Avoidance and Evasion Compared
  • 58 – Avoidance and Evasion Compared II
  • 59 – Avoidance and Evasion Compared III
  • 60 – Argentina and the IMF – an Amber Light
  • 61 – Argentina and the IMF – an Amber Light II
  • 62 – Argentina and the IMF – an Amber Light III
  • 63 – Franklin D. Roosevelt
  • 64 – Franklin D. Roosevelt II
  • 65 – Indonesia
  • 66 – Indonesia II
  • 67 – Us Tax Evasion Probe Extends To Singapore
  • 68 – Us Tax Evasion Probe Extends To Singapore II
  • 69 – A Taxing Battle
  • 70 – Robots The Next Generation of Soccer Players
  • 71 – Robots The Next Generation of Soccer Players II
  • 72 – Robots The Next Generation of Soccer Players III
  • 73 – Why is Spain Really Taking Lionel Messi To Tax Court?
  • 74 – Why is Spain Really Taking Lionel Messi To Tax Court? II
  • 75 – Why is Spain Really Taking Lionel Messi To Tax Court? III
  • 76 – Reason With Him
  • 77 – Reason With Him II
  • 78 – Minimum Wage In Washington
  • 79 – Minimum Wage In Washington II
  • 80 – We’ve Been Keeping Our Veterinarian
  • 81 – We’ve Been Keeping Our Veterinarian II
  • 82 – We’ve Been Keeping Our Veterinarian III
  • 83 – U.S Finds no Evidence of Alien
  • 84 – U.S Finds no Evidence of Alien
  • 85 – U.S Finds no Evidence of Alien
  • 86 – Customs Enforcement – 05
  • 87 – Customs Enforcement – 05 II
  • 88 – Customs Enforcement – 05 III
  • 89 – Rio+20 Reasons To Be Cheerful – 04
  • 90 – Rio+20 Reasons To Be Cheerful – 04 II
  • 91 – Rio+20 Reasons To Be Cheerful – 04 III
  • 92 – Two Meals And Not Always Square – 05
  • 93 – Two Meals And Not Always Square – 05 II
  • 94 – Two Meals And Not Always Square – 05 III
  • 95 – In The United States Of America – 05
  • 96 – In The United States Of America – 05 II
  • 97 – In The United States Of America – 05 III
  • 98 – The IRS Chief Counsel – 04
  • 99 – The IRS Chief Counsel – 04 II
  • 100 – State Income – tax Revenues Sink – 05
  • 101 – State Income – tax Revenues Sink – 05 II
  • 102 – State Income – tax Revenues Sink – 05 III
  • 103 – Brazil’s Exports – 03
  • 104 – Brazil’s Exports – 03 II
  • 105 – Brazil’s Exports – 03 III
  • 106 – Election Fears Harm Brazilian Economy – 05
  • 107 – Election Fears Harm Brazilian Economy – 05 II
  • 108 – Election Fears Harm Brazilian Economy – 05 III
  • 109 – Blank Clerk 05
  • 110 – Blank Clerk 05 II
  • 111 – Blank Clerk 05 III
  • 112 – Blank Clerk 05 IV
  • 113 – Blank Clerk 05 V
  • 114 – Japan And Korea
  • 115 – Japan And Korea II
  • 116 – Japan And Korea III
  • 117 – South Korea Banks in Rate – rigging Investigation – 04
  • 118 – South Korea Banks in Rate – rigging Investigation – 04 II
  • 119 – As A Young Democracy – 02
  • 120 – As A Young Democracy – 02 II
  • 121 – Food Control Systems – 02
  • 122 – Food Control Systems – 02 II
  • 123 – Food Control Systems – 02 III
  • 124 – Cyber – Ethics
  • 125 – Cyber – Ethics II
  • 126 – Young People
  • 127 – Young People II
  • 128 – Young People III
  • 129 – Cyber – Cafés – 04 I
  • 130 – Cyber – Cafés – 04 II
  • 131 – Cyber – Cafés – 04 III
  • 132 – With the Exception of Business Owners
  • 133 – With the Exception of Business Owners II
  • 134 – German – Counter Intelligence
  • 135 – German – Counter Intelligence II
  • 136 – German – Counter Intelligence III
  • 137 – Politics Of The Police, Third Edition
  • 138 – Politics Of The Police, Third Edition II
  • 139 – Politics Of The Police, Third Edition III
  • 140 – Environmental Auditing
  • 141 – Environmental Auditing II
  • 142 – Environmental Auditing III
  • 143 – Law Has Always Worked With Technology
  • 144 – Law Has Always Worked With Technology II
  • 145 – Justice System Can Gain Consistency
  • 146 – Justice System Can Gain Consistency II
  • 147 – The Job Of The Intelligence Officer
  • 148 – The Job Of The Intelligence Officer II
  • 149 – The Business Word
  • 150 – The Business Word II
  • 151 – An Information Security Assessment
  • 152 – An Information Security Assessment II
  • 153 – An Information Security Assessment III
  • 154 – Despite Being The Eighth Largest Economy In The World
  • 155 – Despite Being The Eighth Largest Economy In The World II
  • 156 – Despite Being The Eighth Largest Economy In The World III
  • 157 – Iran’s Top Nuclear Negotiator – 05
  • 158 – Iran’s Top Nuclear Negotiator – 05 II
  • 159 – Iran’s Top Nuclear Negotiator – 05 III
  • 160 – The Pre – Iraq War and Pre – 9 – 11 – 03
  • 161 – The Pre – Iraq War and Pre – 9 – 11 – 03 II
  • 162 – The Pre – Iraq War and Pre – 9 – 11 – 03 III
  • 163 – The System Programmer Installs, Customizes
  • 164 – The System Programmer Installs, Customizes II
  • 165 – Despite Technology Advancements
  • 166 – Despite Technology Advancements II
  • 167 – The Systems Analyst Programmer
  • 168 – The Systems Analyst Programmer II
  • 169 – San Francisco Subway TBMS Dig Deep to Overcome
  • 170 – San Francisco Subway TBMS Dig Deep to Overcome II
  • 171 – San Francisco Subway TBMS Dig Deep to Overcome III
  • 172 – Metro Releases Preliminary Findings Of Investigation
  • 173 – Metro Releases Preliminary Findings Of Investigation II
  • 174 – Metro Releases Preliminary Findings Of Investigation III
  • 175 – Brown’s Red Box, Full Of Pink Slip – 07
  • 176 – Brown’s Red Box, Full Of Pink Slip – 07 II
  • 177 – Brown’s Red Box, Full Of Pink Slip – 07 III
  • 178 – Brown’s Red Box, Full Of Pink Slip – 07 IV
  • 179 – Puno District – 03
  • 180 – Puno District – 03 II
  • 181 – Puno District – 03 III
  • 182 – Brazilian Rate Cut Catches Markets Off Guard – 05
  • 183 – Brazilian Rate Cut Catches Markets Off Guard – 05 II
  • 184 – Brazilian Rate Cut Catches Markets Off Guard – 05 III
  • 185 – Brazilian Rate Cut Catches Markets Off Guard – 05 IV
  • 186 – Real Medicine – 03
  • 187 – Real Medicine – 03 II
  • 188 – Real Medicine – 03 III
  • 189 – Why should we start to worry
  • 190 – Why should we start to worry II
  • 191 – Why should we start to worry III
  • 192 – Don McMillan
  • 193 – Designers use database
  • 194 – A legion of 38 solar – battery cars
  • 195 – If You Happen To
  • 196 – Martin Hellman
  • 197 – Chip Makers
  • 198 – E – Noses
  • 199 – E – Noses II
  • 200 – E – Noses III
  • 201 – Fisheries
  • 202 – The Midday Sun
  • 203 – As One of Us
  • 204 – Improving the Diversity
  • 205 – Babies Can Spot Languages
  • 206 – Babies Can Spot Languages II
  • 207 – Sitepromoter
  • 208 – Sitepromoter II
  • 209 – Sitepromoter III
  • 210 – Facebook and Mobile Phones
  • 211 – Facebook and Mobile Phones II
  • 212 – Software Evaluation Criteria – Based Assessment
  • 213 – Software Evaluation Criteria – Based Assessment II
  • 214 – Software Evaluation Criteria – Based Assessment III
  • 215 – Bar Code – 04
  • 216 – Bar Code – 04 II
  • 217 – Bar Code – 04 III
  • 218 – Tackling Corruption For Growth – 02
  • 219 – Tackling Corruption For Growth – 02 II
  • 220 – Tackling Corruption For Growth – 02 III
  • 221 – Regional Integration
  • 222 – Regional Integration II
  • 223 – Regional Integration III
  • 224 – It – Good Bye Things, Hello Minimalism
  • 225 – It – Good Bye Things, Hello Minimalism II
  • 226 – It – Good Bye Things, Hello Minimalism III
  • 227 – ES – Globalization Work And Changes
  • 228 – ES – Globalization Work And Changes II
  • 229 – IT – We Recorded VCS Conversations
  • 230 – IT – We Recorded VCS Conversations II
  • 231 – IT – We Recorded VCS Conversations III
  • 232 – It – Augmentation Of Brain Function Facts
  • 233 – It – Augmentation Of Brain Function Facts II
  • 234 – ES – Brazil’s Economy
  • 235 – ES – Brazil’s Economy II
  • 236 – ES – Brazil’s Economy III
  • 237 – ES – Armenia Prisoner Of History
  • 238 – ES – Armenia Prisoner Of History II
  • 239 – ES – Armenia Prisoner Of History III
  • 240 – It – A Picture of Brighton Beach – 04
  • 241 – It – A Picture of Brighton Beach – 04 II
  • 242 – It – A Picture of Brighton Beach – 04 III
  • 243 – It – Experts Warn That The Substitution – 03
  • 244 – It – Experts Warn That The Substitution – 03 II
  • 245 – It – Experts Warn That The Substitution – 03 III
  • 246 – It – Hagar – The Horrible
  • 247 – It – Fact Checking
  • 248 – It – I Downloaded an App
  • 249 – It – If There Is Any Doubt About
  • 250 – It – If There Is Any Doubt About II
  • 251 – It – If There Is Any Doubt About III
  • 252 – It – About Seven Years Ago
  • 253 – It – About Seven Years Ago III
  • 254 – It – Since From August 1914 to November 1918
  • 255 – It – Since From August 1914 to November 1918 II
  • 256 – It – About Seven Years Ago II
  • 257 – It – Since From August 1914 to November 1918 III
  • 258 – It – Of Course They’re Fake Videos
  • 259 – It – Of Course They’re Fake Videos II
  • 260 – It – Of Course They’re Fake Videos III
  • 261 – It – When my Family First Moved
  • 262 – It – When my Family First Moved II
  • 263 – It – Fraying at the Edges
  • 264 – It – Fraying at the Edges II
  • 265 – It – Fraying at the Edges III
  • 266 – It – Inside The Bill Gates – Backed Accelerator
  • 267 – It – Inside The Bill Gates – Backed Accelerator II
  • 268 – It – Inside The Bill Gates – Backed Accelerator III
  • 269 – It – Stupidity Permeates Our Perception And Practice of Politics
  • 270 – It – Stupidity Permeates Our Perception And Practice of Politics II
  • 271 – It – It Is The Standing Reproach
  • 272 – It – It Is The Standing Reproach II
  • 273 – It – It Is The Standing Reproach III
  • 274 – It – In a New Survey of North American Indian Languages
  • 275 – It – In a New Survey of North American Indian Languages III
  • 276 – It – Jaap Wagelaar
  • 277 – It – Jaap Wagelaar II
  • 278 – It – In a New Survey of North American Indian Languages II
  • 279 – It – Jaap Wagelaar III
  • 280 – It – Meritocracy Has Become a Leading Social Ideal
  • 281 – It – Meritocracy Has Become a Leading Social Ideal II
  • 282 – It – Meritocracy Has Become a Leading Social Ideal III
  • 283 – ES – The Case For Flat Taxes
  • 284 – ES – The Case For Flat Taxes II
  • 285 – ES – The Case For Flat Taxes III
  • 286 – Records Management for Dummies
  • 287 – Records Management for Dummies II
  • 288 – Records Management for Dummies III
  • 289 – Tax Strategies for 2033 and Beyond
  • 290 – Tax Strategies for 2033 and Beyond II
  • 291 – Tax Strategies for 2033 and Beyond III

Língua Espanhola


Compreensão e interpretação de textos em Língua
Espanhola.

  • 1 – Interpretação de Textos e Imagens
  • 2 – Interpretação de Textos e Imagens II


Artigos, substantivos e adjetivos.

  • 1 – Substantivo e Gênero
  • 2 – Substantivos – Número
  • 3 – Adjetivos e Aprócope


Pronomes pessoais, possessivos, demonstrativos e
indefinidos.

  • 1 – Demostrativos e Possessivos
  • 2 – Pronome Sujeito – Verbo ser Verbos Regulares Presentes do Indicativo
  • 3 – Indefinidos – Quantificadores Uso Muy e Mucho
  • 4 – Pronome Complemento


Numerais, preposições e interjeições.

  • 1 – Números Cardinais e Ordinais
  • 2 – Preposições
  • 3 – Preposições II


Vocabulário: antonímia e sinonímia.

  • 1 – Sinonimia y Antonimia


Vocabulário: heterogenéricos, heterotônicos,
heterossemânticos e falsos cognatos.

  • 1 – Heterotônicos e Heterogenéricos
  • 2 – Falsos Cognatos


Tempos e modos verbais.

  • 1 – Verbos – Formas Impessoais
  • 2 – Presente do Indicativo
  • 3 – Pretérito do Indicativo
  • 4 – Pretérito do Indicativo II
  • 5 – Pretérito do Indicativo III
  • 6 – Verbos – Futuro e Condicional
  • 7 – Modo Imperativo
  • 8 – Indicativo ou Subjuntivo
  • 9 – Indicativo ou Subjuntivo II
  • 10 – Indicativo ou Subjuntivo III
  • 11 – Perífrasis Verbal


Sintaxe. Orações compostas: coordenadas,
subordinadas.

  • 1 – Orações Condicionais
  • 2 – Orações Subordinadas e Coordenadas


Discurso direto e indireto.

  • 1 – Discurso Indirecto

Direito Penal


Introdução ao Direito Penal. Conceito, fontes e
características. Código Penal – Decreto-Lei nº. 2.848, de
7 de dezembro de 1940 e alterações: aplicação da lei
penal (art. 1° a 12).

  • 1 – Conceitos Introdutórios
  • 2 – Conceitos Introdutórios II
  • 3 – Lei Penal no Tempo
  • 4 – Lei Penal no Tempo II
  • 5 – Lei Penal no Tempo III
  • 6 – Lei Penal no Tempo IV
  • 7 – Tempo do Crime – Lugar do Crime
  • 8 – Lei Penal no Espaço
  • 9 – Lei Penal no Espaço II
  • 10 – Eficácia da Sentença Estrangeira
  • 11 – Contagem de Prazo


crime (art. 13 a 25); imputabilidade penal (art. 26 a 28).

  • 1 – Teoria do Crime – Conceito de Crime
  • 2 – Fato Típico – Teorias
  • 3 – Fato Típico – Teorias II
  • 4 – Fato Típico – Conduta
  • 5 – Fato Típico – Resultado
  • 6 – Dolo – Crime Doloso
  • 7 – Dolo – Crime Doloso II
  • 8 – Crimes Culposos
  • 9 – Crimes Culposos II
  • 10 – Crimes Culposos III
  • 11 – Resultado Agravador – Preterdolo
  • 12 – Nexo Causal
  • 13 – Nexo Causal II
  • 14 – Nexo Causal III
  • 15 – Crimes Omissivos
  • 16 – Crimes Omissivos II
  • 17 – Tipicidade
  • 18 – Tipicidade Conglobante
  • 19 – Iter Criminis e Consumação
  • 20 – Tentativa
  • 21 – Tentativa II
  • 22 – Tentativa III
  • 23 – Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
  • 24 – Arrependimento Posterior
  • 25 – Crime Impossível
  • 26 – Ilicitude – Introdução
  • 27 – Estado de Necessidade
  • 28 – Estado de Necessidade II
  • 29 – Legítima Defesa
  • 30 – Legítima Defesa II
  • 31 – Pacote Anticrime – Art. 25, Parágrafo Único
  • 32 – Exercícios – Excludentes de Ilicitude
  • 33 – Ilicitude – Excesso
  • 34 – Estrito Cumprimento de Dever Legal
  • 35 – Exercício Regular do Direito
  • 36 – Culpabilidade
  • 37 – Imputabilidade
  • 38 – Imputabilidade II
  • 39 – Imputabilidade III
  • 40 – Inexigibilidade de Conduta Diversa
  • 41 – Inexigibilidade de Conduta Diversa II
  • 42 – Erro de Proibição
  • 43 – Erro de Proibição II
  • 44 – Erro de Tipo
  • 45 – Erro de Tipo II
  • 46 – Erro de Tipo Acidental
  • 47 – Erro de Tipo Acidental II
  • 48 – Erro de Tipo Acidental III
  • 49 – Descriminantes Putativas
  • 50 – Teoria do Erro – Exercícios


concurso de pessoas (art. 29 a 31).

  • 1 – Concurso de Pessoas
  • 2 – Concurso de Pessoas II
  • 3 – Concurso de Pessoas III
  • 4 – Concurso de Pessoas IV
  • 5 – Concurso de Pessoas V
  • 6 – Concurso de Pessoas VI
  • 7 – Concurso de Pessoas VII


espécies de pena (art. 32 a 52); cominação das penas
(art. 53 a 58); aplicação da pena (art. 59 a 76);
suspensão condicional da pena (art. 77 a 82);
livramento condicional (art. 83 a 90); efeitos da
condenação (art. 91 a 92); reabilitação (art. 93 a 95);
medidas de segurança (art. 96 a 99).

  • 1 – Concurso de Crimes
  • 2 – Concurso de Crimes II
  • 3 – Concurso de Crimes III
  • 4 – Concurso de Crimes – Exercícios
  • 5 – Teoria da Pena – Introdução
  • 6 – Penas Privativas de Liberdade
  • 7 – Penas Privativas de Liberdade II
  • 8 – Penas Privativas de Liberdade III
  • 9 – Exercícios – Penas Privativas de Liberdade
  • 10 – Penas Restritivas de Direitos
  • 11 – Penas Restritivas de Direitos II
  • 12 – Penas Restritivas de Direitos III
  • 13 – Multa
  • 14 – Exercícios – Multa e Penas Restritivas de Direitos
  • 15 – Aplicação da Pena
  • 16 – Aplicação da Pena II
  • 17 – Aplicação da Pena III
  • 18 – Aplicação da Pena IV
  • 19 – Aplicação da Pena V
  • 20 – Exercícios – Aplicação da Pena
  • 21 – Suspensão Condicional da Pena
  • 22 – Suspensão Condicional da Pena II
  • 23 – Livramento Condicional
  • 24 – Livramento Condicional II
  • 25 – Exercícios – Suspensão Condicional e Livramento Condicional
  • 26 – Efeitos da Condenação
  • 27 – Efeitos da Condenação II
  • 28 – Efeitos da Condenação III
  • 29 – Reabilitação
  • 30 – Medidas de Segurança
  • 31 – Medidas de Segurança II


ação penal (art. 100 a 106).

  • 1 – Ação Penal
  • 2 – Ação Penal II
  • 3 – Ação Penal III
  • 4 – Exercícios – Ação Penal


extinção da punibilidade (art. 107 a 120).

  • 1 – Punibilidade e Causas de Extinção
  • 2 – Punibilidade e Causas de Extinção II
  • 3 – Punibilidade e Causas de Extinção III
  • 4 – Exercícios – Punibilidade
  • 5 – Prescrição
  • 6 – Prescrição II
  • 7 – Prescrição III
  • 8 – Prescrição IV
  • 9 – Prescrição V
  • 10 – Prescrição VI
  • 11 – Prescrição VII
  • 12 – Prescrição – Exercícios


crimes contra a vida (art. 121 a 128); lesões corporais
(art. 129); periclitação da vida e da saúde (art. 130 a
136); rixa (art. 137); crimes contra a honra (art. 138 a
145); crimes contra a liberdade individual (art. 146 a
154).

  • 1 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio
  • 2 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio II
  • 3 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio III
  • 4 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio IV
  • 5 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio V
  • 6 – Crimes Contra a Pessoa – Exercícios – Homicídio
  • 7 – Crimes Contra Pessoa – Art. 122 – Participação em Suicídio ou Automutilação
  • 8 – Crimes Contra Pessoa – Art. 123 – Infanticídio
  • 9 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 124 a 128 – Aborto
  • 10 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Arts. 122 a 128
  • 11 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal
  • 12 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal II
  • 13 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal III
  • 14 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Lesão Corporal
  • 15 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 130 a 136 – Da Periclitação da Vida e da Saúde
  • 16 – Crimes Contra Pessoa – Art. 137 – Da Rixa
  • 17 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra I
  • 18 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra II
  • 19 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Honra
  • 20 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual
  • 21 – Crimes Contra Pessoa – Crimes contra a liberdade individual – Art. 147 – B
  • 22 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual II
  • 23 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual III
  • 24 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual IV
  • 25 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Liberdade Individual


crimes contra o patrimônio (art. 155 a 183).

  • 1 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto
  • 2 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto II
  • 3 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto III
  • 4 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto IV
  • 5 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto V
  • 6 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VI
  • 7 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VII
  • 8 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VIII
  • 9 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Furto
  • 10 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto de Coisa Comum
  • 11 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo
  • 12 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo II
  • 13 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo III
  • 14 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo IV
  • 15 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Roubo
  • 16 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão
  • 17 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão II
  • 18 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão III – Arts. 159 e 160
  • 19 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Extorsão
  • 20 – Crimes Contra o Patrimônio – Usurpação
  • 21 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano
  • 22 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano II
  • 23 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita – Art. 168
  • 24 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita Previdenciária – Art. 168 – A
  • 25 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação de Coisa havida por erro – Art. 169
  • 26 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato
  • 27 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato II
  • 28 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato III
  • 29 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato IV
  • 30 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Estelionato
  • 31 – Crimes contra o Patrimônio – Outras Fraudes – Arts. 172 a 179
  • 32 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação
  • 33 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação II
  • 34 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Receptação
  • 35 – Crimes Contra o Patrimônio – Disposições Gerais – Arts. 181 a 183
  • 36 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Disposições Gerais


crimes contra a dignidade pessoal (art. 213 a 234);
crimes contra a família (art. 235 a 249).

  • 1 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Ação Penal e Conceitos Gerais
  • 2 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro
  • 3 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro II
  • 4 – Crimes Contra a Dignidade Sexual (art. 215 e 215 – A)
  • 5 – Crimes Contra a Dignidade Sexual II (art. 216 – A e 216 – B)
  • 6 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro de Vulnerável
  • 7 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro de Vulnerável II
  • 8 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Exercícios
  • 9 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 218 – 218A
  • 10 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 218B
  • 11 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – 218C
  • 12 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Arts. 225 e 226 – Disposições Gerais
  • 13 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Lenocínio e Demais Crimes
  • 14 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 232 A ao 234 B
  • 15 – Crimes contra a Assistência Familiar
  • 16 – Crimes contra a Assistência Familiar II
  • 17 – Crimes contra a Assistência Familiar III
  • 18 – Crimes contra a Assistência Familiar IV
  • 19 – Crimes contra a Assistência Familiar V


crimes contra a paz pública (art. 286 a 288).

  • 1 – Crimes Contra a Paz Pública
  • 2 – Crimes Contra a Paz Pública II
  • 3 – Crimes Contra a Paz Pública III
  • 4 – Crimes Contra a Paz Pública IV


crimes contra a fé pública (art. 289 a 311-A); crimes
contra a administração pública (art. 312 a 359-H).

  • 1 – Crimes Contra a Fé Pública – Moeda Falsa
  • 2 – Crimes Contra a Fé Pública – Moeda Falsa II
  • 3 – Crimes Contra a Fé Pública – Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
  • 4 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental
  • 5 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental II
  • 6 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental III
  • 7 – Crimes Contra a Fé Pública – De Outras Falsidades
  • 8 – Crimes Contra a Fé Pública – De Outras Falsidades II
  • 9 – Crimes Contra a Fé Pública – Exercícios
  • 10 – Crimes Contra a Fé Pública – Exercícios II
  • 11 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios
  • 12 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios (Demo 2021)
  • 13 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios II
  • 14 – Crimes Contra a Administração Pública – Peculato I
  • 15 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 313 a 315
  • 16 – Crimes Contra a Administração Pública – Concussão
  • 17 – Crimes Contra a Administração Pública – Corrupção Passiva
  • 18 – Crimes Contra a Administração Pública – Prevaricação
  • 19 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 318 a 322
  • 20 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 323 a 326
  • 21 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícios
  • 22 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícos II
  • 23 – Crimes Contra a Administração Pública – Usurpação e Resistência
  • 24 – Crimes Contra a Administração Pública – Desobediência e Desacato
  • 25 – Crimes Contra a Administração Pública – Tráfico de Influência e Corrupção Ativa
  • 26 – Crimes Contra a Administração Pública – Descaminho
  • 27 – Crimes Contra a Administração Pública – Contrabando
  • 28 – Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 – A
  • 29 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios
  • 30 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios II
  • 31 – Crimes Contra a Administração Pública – Praticados Contra a Adm. Publica Estrangeira
  • 32 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 338
  • 33 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 339
  • 34 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 340 e 341
  • 35 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 342 e 343
  • 36 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 344 a 347
  • 37 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 348 a 349 – A
  • 38 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 350 a 354
  • 39 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 355 e 356
  • 40 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 357 a 359
  • 41 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios
  • 42 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios II
  • 43 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos
  • 44 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos II
  • 45 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos III
  • 46 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos IV


crimes contra o sentimento religioso e contra o
respeito aos mortos (art. 208 a 212); crimes contra a incolumidade pública (art. 250 a 285).

  • 1 – Crimes Contra o Sentimento Religioso e Respeito ao Mortos
  • 2 – Crimes contra Incolumidade Pública – Crimes Contra a Saúde Pública
  • 3 – Crimes contra Incolumidade Pública – Crimes Contra a Saúde Pública II
  • 4 – Crimes contra Incolumidade Pública – Crimes Contra a Saúde Pública III


crimes contra a organização do trabalho (art. 197 a
207).

  • 1 – Noções Introdutórias do Direito Penal
  • 2 – Noções Introdutórias do Direito Penal II
  • 3 – Noções Introdutórias do Direito Penal III
  • 4 – Noções Introdutórias do Direito Penal IV
  • 5 – Noções Introdutórias do Direito Penal V
  • 6 – Noções Introdutórias do Direito Penal VI
  • 7 – Noções Introdutórias do Direito Penal VII
  • 8 – Noções Introdutórias do Direito Penal VIII
  • 9 – Noções Introdutórias do Direito Penal IX
  • 10 – Noções Introdutórias do Direito Penal X
  • 11 – Noções Introdutórias do Direito Penal XI
  • 12 – Noções Introdutórias do Direito Penal XII
  • 13 – Aplicação da Lei Penal no Espaço e em Relação às Pessoas
  • 14 – Aplicação da Lei Penal no Espaço e em Relação às Pessoas II
  • 15 – Aplicação da Lei Penal no Espaço e em Relação às Pessoas III
  • 16 – Aplicação da Lei Penal no Espaço e em Relação às Pessoas IV
  • 17 – Aplicação da Lei Penal no Espaço e em Relação às Pessoas V
  • 18 – Aplicação da Lei Penal no Espaço e em Relação às Pessoas VI
  • 19 – Introdução à Teoria do Crime
  • 20 – Introdução à Teoria do Crime II
  • 21 – Introdução à Teoria do Crime III
  • 22 – Introdução à Teoria do Crime IV
  • 23 – Introdução à Teoria do Crime V
  • 24 – Introdução à Teoria do Crime VI
  • 25 – Introdução à Teoria do Crime VII
  • 26 – Introdução à Teoria do Crime VIII
  • 27 – Introdução à Teoria do Crime IX
  • 28 – Introdução à Teoria do Crime X
  • 29 – Introdução à Teoria do Crime XI
  • 30 – Introdução à Teoria do Crime XII
  • 31 – Introdução à Teoria do Crime XIII
  • 32 – Introdução à Teoria do Crime XIV
  • 33 – Introdução à Teoria do Crime XV
  • 34 – Introdução à Teoria do Crime XVI
  • 35 – Introdução à Teoria do Crime XVII
  • 36 – Introdução à Teoria do Crime XVIII
  • 37 – Introdução à Teoria do Crime XIX
  • 38 – Introdução à Teoria do Crime XX
  • 39 – Introdução à Teoria do Crime XXI
  • 40 – Introdução à Teoria do Crime XXII
  • 41 – Introdução à Teoria do Crime XXIII
  • 42 – Introdução à Teoria do Crime XXIV
  • 43 – Tipicidade
  • 44 – Tipicidade II
  • 45 – Tipicidade III
  • 46 – Tipicidade IV
  • 47 – Tipicidade V
  • 48 – Tipicidade VI
  • 49 – Ilicitude
  • 50 – Ilicitude II
  • 51 – Ilicitude III
  • 52 – Ilicitude IV
  • 53 – Ilicitude V
  • 54 – Ilicitude VI
  • 55 – Ilicitude VII
  • 56 – Ilicitude VIII
  • 57 – Ilicitude IX
  • 58 – Ilicitude X
  • 59 – Ilicitude XI
  • 60 – Ilicitude XII
  • 61 – Ilicitude XIII
  • 62 – Ilicitude XIV
  • 63 – Ilicitude XV
  • 64 – Culpabilidade
  • 65 – Culpabilidade II
  • 66 – Culpabilidade III
  • 67 – Culpabilidade IV
  • 68 – Culpabilidade V
  • 69 – Culpabilidade VI
  • 70 – Culpabilidade VII
  • 71 – Culpabilidade VIII
  • 72 – Culpabilidade IX
  • 73 – Culpabilidade X
  • 74 – Culpabilidade XI
  • 75 – Concurso de Pessoas
  • 76 – Concurso de Pessoas II
  • 77 – Concurso de Pessoas III
  • 78 – Concurso de Pessoas IV
  • 79 – Concurso de Pessoas V
  • 80 – Concurso de Pessoas VI
  • 81 – Introdução à Teoria da Sanção Penal
  • 82 – Introdução à Teoria da Sanção Penal II
  • 83 – Introdução à Teoria da Sanção Penal III
  • 84 – Introdução à Teoria da Sanção Penal IV
  • 85 – Introdução à Teoria da Sanção Penal V
  • 86 – Introdução à Teoria da Sanção Penal VI
  • 87 – Teoria da Pena
  • 88 – Teoria da Pena II
  • 89 – Teoria da Pena III
  • 90 – Teoria da Pena IV
  • 91 – Teoria da Pena V
  • 92 – Penas em Espécie e Aplicação da Pena
  • 93 – Penas em Espécie e Aplicação da Pena II
  • 94 – Penas em Espécie e Aplicação da Pena III
  • 95 – Penas em Espécie e Aplicação da Pena IV
  • 96 – Penas em Espécie e Aplicação da Pena V
  • 97 – Penas em Espécie e Aplicação da Pena VI
  • 98 – Penas em Espécie e Aplicação da Pena VII
  • 99 – Penas em Espécie e Aplicação da Pena VIII
  • 100 – Penas em Espécie e Aplicação da Pena IX
  • 101 – Penas em Espécie e Aplicação da Pena X
  • 102 – Penas em Espécie e Aplicação da Pena XI
  • 103 – Penas em Espécie e Aplicação da Pena XII
  • 104 – Penas em Espécie e Aplicação da Pena XIII
  • 105 – Penas em Espécie e Aplicação da Pena XIV
  • 106 – Penas em Espécie e Aplicação da Pena XV
  • 107 – Penas em Espécie e Aplicação da Pena XVI
  • 108 – Penas em Espécie e Aplicação da Pena XVII
  • 109 – Penas em Espécie e Aplicação da Pena XVIII
  • 110 – Concurso de Crimes
  • 111 – Concurso de Crimes II
  • 112 – Concurso de Crimes III
  • 113 – Concurso de Crimes IV
  • 114 – Concurso de Crimes V
  • 115 – Concurso de Crimes VI
  • 116 – Efeitos da Condenação
  • 117 – Efeitos da Condenação II
  • 118 – Efeitos da Condenação III
  • 119 – Efeitos da Condenação IV
  • 120 – Efeitos da Condenação V
  • 121 – Efeitos da Condenação VI
  • 122 – Punibilidade
  • 123 – Punibilidade II
  • 124 – Punibilidade III
  • 125 – Punibilidade IV
  • 126 – Punibilidade V
  • 127 – Punibilidade VI
  • 128 – Prescrição Penal
  • 129 – Prescrição Penal II
  • 130 – Prescrição Penal III
  • 131 – Prescrição Penal IV
  • 132 – Prescrição Penal V
  • 133 – Prescrição Penal VI
  • 134 – Crimes Contra a Vida
  • 135 – Crimes Contra a Vida II
  • 136 – Crimes Contra a Vida III
  • 137 – Crimes Contra a Vida IV
  • 138 – Crimes Contra a Vida V
  • 139 – Crimes Contra a Vida VI
  • 140 – Crimes Contra a Vida VII
  • 141 – Crimes Contra a Vida VIII
  • 142 – Crimes Contra a Vida IX
  • 143 – Crimes Contra a Vida X
  • 144 – Crimes Contra a Vida XI
  • 145 – Crimes Contra a Vida XII
  • 146 – Crimes Contra a Vida XIII
  • 147 – Crimes Contra a Vida XIV
  • 148 – Crimes Contra a Vida XV
  • 149 – Crimes Contra a Vida XVI
  • 150 – Crimes Contra a Vida XVII
  • 151 – Crimes Contra a Vida XVIII
  • 152 – Crimes Contra a Vida XIX
  • 153 – Crimes Contra a Vida XX
  • 154 – Lesão Corporal
  • 155 – Lesão Corporal II
  • 156 – Lesão Corporal III
  • 157 – Lesão Corporal IV
  • 158 – Lesão Corporal V
  • 159 – Lesão Corporal VI
  • 160 – Crimes de Periclitação da Vida e da Saúde
  • 161 – Crimes de Periclitação da Vida e da Saúde II
  • 162 – Crimes de Periclitação da Vida e da Saúde III
  • 163 – Crimes de Periclitação da Vida e da Saúde IV
  • 164 – Crimes de Periclitação da Vida e da Saúde V
  • 165 – Crimes Contra a Honra
  • 166 – Crimes Contra a Honra II
  • 167 – Crimes Contra a Honra III
  • 168 – Crimes Contra a Honra IV
  • 169 – Crimes Contra a Honra V
  • 170 – Crimes Contra a Honra VI
  • 171 – Crimes Contra a Honra VII
  • 172 – Crimes Contra a Honra VIII
  • 173 – Crimes Contra a Honra IX
  • 174 – Crimes Contra a Honra X
  • 175 – Crimes Contra a Liberdade Individual I
  • 176 – Crimes Contra a Liberdade Individual II
  • 177 – Crimes Contra a Liberdade Individual III
  • 178 – Crimes Contra a Liberdade Individual IV
  • 179 – Crimes Contra a Liberdade Individual V
  • 180 – Crimes Contra a Liberdade Individual VI
  • 181 – Crimes Contra a Liberdade Individual VII
  • 182 – Crimes Contra a Liberdade Individual VIII
  • 183 – Crimes Contra a Liberdade Individual IX
  • 184 – Crimes Contra a Liberdade Individual X
  • 185 – Crimes Contra a Liberdade Individual XI
  • 186 – Crimes Contra a Liberdade Individual XII
  • 187 – Crimes Contra a Liberdade Individual XIII
  • 188 – Crimes Contra a Liberdade Individual XIV
  • 189 – Crimes Contra a Liberdade Individual XV
  • 190 – Crimes Contra a Liberdade Individual XVI
  • 191 – Crimes Contra a Liberdade Individual XVII
  • 192 – Crimes Contra a Liberdade Individual XVIII
  • 193 – Crimes Contra o Patrimônio
  • 194 – Crimes Contra o Patrimônio II
  • 195 – Crimes Contra o Patrimônio III
  • 196 – Crimes Contra o Patrimônio IV
  • 197 – Crimes Contra o Patrimônio V
  • 198 – Crimes Contra o Patrimônio VI
  • 199 – Crimes Contra o Patrimônio VII
  • 200 – Crimes Contra o Patrimônio VIII
  • 201 – Crimes Contra o Patrimônio IX
  • 202 – Crimes Contra o Patrimônio X
  • 203 – Crimes Contra o Patrimônio XI
  • 204 – Crimes Contra o Patrimônio XII
  • 205 – Crimes Contra o Patrimônio XIII
  • 206 – Crimes Contra o Patrimônio XIV
  • 207 – Crimes Contra o Patrimônio XV
  • 208 – Crimes Contra o Patrimônio XVI
  • 209 – Crimes Contra o Patrimônio XVII
  • 210 – Crimes Contra o Patrimônio XVIII
  • 211 – Crimes Contra o Patrimônio XIX
  • 212 – Crimes Contra o Patrimônio XX
  • 213 – Crimes Contra o Patrimônio XXI
  • 214 – Crimes Contra o Patrimônio XXII
  • 215 – Crimes Contra o Patrimônio XXIII
  • 216 – Crimes Contra o Patrimônio XXIV
  • 217 – Crimes Contra o Patrimônio XXV
  • 218 – Crimes Contra o Patrimônio XXVI
  • 219 – Crimes Contra o Patrimônio XXVII
  • 220 – Crimes Contra o Patrimônio XXVIII
  • 221 – Crimes Contra o Patrimônio XXIX
  • 222 – Crimes Contra o Patrimônio XXX
  • 223 – Crimes Contra o Patrimônio XXXI
  • 224 – Crimes Contra o Patrimônio XXXII
  • 225 – Crimes Contra a Organização do Trabalho
  • 226 – Crimes Contra a Organização do Trabalho II
  • 227 – Crimes Contra a Organização do Trabalho III
  • 228 – Crimes Contra a Organização do Trabalho IV
  • 229 – Crimes Contra a Organização do Trabalho V
  • 230 – Crimes Contra a Organização do Trabalho VI
  • 231 – Crimes Contra a Organização do Trabalho VII
  • 232 – Crimes Contra a Organização do Trabalho VIII
  • 233 – Crimes Contra a Dignidade Sexual
  • 234 – Crimes Contra a Dignidade Sexual II
  • 235 – Crimes Contra a Dignidade Sexual III
  • 236 – Crimes Contra a Dignidade Sexual IV
  • 237 – Crimes Contra a Dignidade Sexual V
  • 238 – Crimes Contra a Dignidade Sexual VI
  • 239 – Crimes Contra a Dignidade Sexual VII
  • 240 – Crimes Contra a Dignidade Sexual VIII
  • 241 – Crimes Contra a Dignidade Sexual IX
  • 242 – Crimes Contra a Dignidade Sexual X
  • 243 – Crimes Contra a Dignidade Sexual XI
  • 244 – Crimes Contra a Dignidade Sexual XII
  • 245 – Crimes Contra a Fé Pública
  • 246 – Crimes Contra a Fé Pública – II
  • 247 – Crimes Contra a Fé Pública – III
  • 248 – Crimes Contra a Fé Pública – IV
  • 249 – Crimes Contra a Fé Pública – V
  • 250 – Crimes Contra a Fé Pública – VI
  • 251 – Crimes Contra a Fé Pública – VII
  • 252 – Crimes Contra a Fé Pública – VIII
  • 253 – Crimes Contra a Fé Pública – IX
  • 254 – Crimes Contra a Fé Pública – X
  • 255 – Crimes Contra a Fé Pública – XI
  • 256 – Crimes Contra a Fé Pública – XII
  • 257 – Crimes Contra a Administração da Justiça
  • 258 – Crimes Contra a Administração da Justiça II
  • 259 – Crimes Contra a Administração da Justiça III
  • 260 – Crimes Contra a Administração da Justiça IV
  • 261 – Crimes Contra a Administração da Justiça V
  • 262 – Crimes Contra a Administração da Justiça VI
  • 263 – Crimes Contra a Administração da Justiça VII
  • 264 – Crimes Contra a Administração da Justiça VIII
  • 265 – Crimes Contra a Administração da Justiça IX
  • 266 – Crimes Contra a Administração da Justiça X
  • 267 – Crimes Contra a Administração da Justiça XI
  • 268 – Crimes Contra a Administração da Justiça XII
  • 269 – Crimes Contra a Administração da Justiça XIII
  • 270 – Crimes Contra a Administração Pública
  • 271 – Crimes Contra a Administração Pública II
  • 272 – Crimes Contra a Administração Pública III
  • 273 – Crimes Contra a Administração Pública IV
  • 274 – Crimes Contra a Administração Pública V
  • 275 – Crimes Contra a Administração Pública VI
  • 276 – Crimes Contra a Administração Pública VII
  • 277 – Crimes Contra a Administração Pública VIII


crimes contra a propriedade imaterial (art. 184 a 186).

  • 1 – Crimes contra a Propriedade Imaterial

Direito Penal Militar


Código Penal Militar – Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de
outubro de 1969 e alterações: Aplicação da lei penal militar. Crime. Imputabilidade
penal.

  • 1 – Noção Sobre o Direito Penal Militar
  • 2 – Noção Sobre as Instituições Militares
  • 3 – Noção Sobre a Justiça Militar
  • 4 – Noção Sobre Crime Militar
  • 5 – Noção Sobre Crime Militar II
  • 6 – Noção Sobre Crime Militar III
  • 7 – Noção Sobre Crime Militar IV
  • 8 – Noção Sobre Crime Militar V
  • 9 – Noção Sobre Crime Militar VI
  • 10 – Noção Sobre Crime Militar VII
  • 11 – Noção Sobre Crime Militar VIII
  • 12 – Noção Sobre Crime Militar IX
  • 13 – Classificação dos Crimes Militar
  • 14 – Aplicação da Lei Penal Militar
  • 15 – Aplicação da Lei Penal Militar II
  • 16 – Institutos do Crime Militar
  • 17 – Excludentes de ilicitude no CPM
  • 18 – Excludentes de ilicitude no CPM II
  • 19 – Imputabilidade Penal Militar I
  • 20 – Imputabilidade Penal Militar II
  • 21 – Potencial, Consciência da Ilicitude – Erros I
  • 22 – Potencial, Consciência da Ilicitude – Erros II
  • 23 – Direito Penal Militar – Exigibilidade de conduta diversa I
  • 24 – Direito Penal Militar – Exigibilidade de conduta diversa


Concurso de agentes.

  • 1 – Concurso de Pessoas
  • 2 – Concurso de Pessoas II


Penas. Aplicação da pena. Suspensão condicional da
pena. Livramento condicional. Penas acessórias.

  • 1 – Penas
  • 2 – Penas Principais
  • 3 – Penas Acessórias
  • 4 – Penas Acessórias II
  • 5 – DPM – Dosimetria da Pena no CPM
  • 6 – DPM – Dosimetria da Pena no CPM II
  • 7 – Dosimetria da Pena: Crime Continuado Concurso Formal e Concurso Material
  • 8 – Sursis Penal e Livramento Condicional no CPM


Efeitos da condenação. Medidas de segurança.

  • 1 – Efeitos da Condenação
  • 2 – Medidas de Segurança da CPM


Ação penal.

  • 1 – Ação Penal Militar


Extinção da punibilidade.

  • 1 – Causas Extintas de Punibilidade
  • 2 – Causas Extintas de Punibilidade II


Crimes militares em tempo de paz. Crimes propriamente militares. Crimes impropriamente militares.

  • 1 – CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Do Motim e Da Revolta
  • 2 – CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Do Motim e Da Revolta e Da Aliciação e do Incitamento
  • 3 – CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Da Violência Superior ou Militar de Serviço, Do Desrespeito a Superior e a Símbolo Nacional ou Farda
  • 4 – CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Do Desrespeito a Superior e a Símbolo Nacional ou Farda e Da Insubordinação
  • 5 – CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Da Insubordinação e Da Usurpação e do Excesso ou Abuso de Autoridade
  • 6 – CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Da Insubordinação e Da Usurpação e do Excesso ou Abuso de Autoridade
  • 7 – CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Da Usurpação e do Excesso ou Abuso de Autoridade e Da Resistência e Da Fuga, Evasão, Arrebatamento e Amotinamento de Presos
  • 8 – CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR – Da Insubmissão
  • 9 – CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR – Da Insubmissão
  • 10 – CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR – Da Deserção
  • 11 – CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR – Da Deserção
  • 12 – CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR – Da Deserção e do Abandono de Posto e de outros crimes em serviços
  • 13 – CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR – Da Deserção e do Abandono de Posto e de outros crimes em serviços e Do Exercício de Comércio
  • 14 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR – Do Desacato e da Desobediência
  • 15 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR – Do Peculato e Da Concussão, Excesso de Exação e Desvio
  • 16 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR – Da Corrupção e Da Falsidade
  • 17 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR – Da Corrupção e Da Falsidade
  • 18 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR – Dos Crimes contra o Dever Funcional
  • 19 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR – Dos Crimes contra o Dever Funcional
  • 20 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR – Dos Crimes praticados por Particular contra Administração Militar
  • 21 – CRIMES CONTRA A PESSOA – Do Homicídio
  • 22 – CRIMES CONTRA A PESSOA – Do Homicídio II
  • 23 – CRIMES CONTRA A PESSOA – Do Homicídio, Do Genocídio e Da Lesão Corporal e Da Rixa
  • 24 – CRIMES CONTRA A PESSOA – Da Lesão Corporal e Da Rixa e Da Periclitação da Vida ou da Saúde
  • 25 – CRIMES CONTRA A PESSOA – Da Periclitação da Vida ou da Saúde e Dos Crimes Contra Honra
  • 26 – CRIMES CONTRA A PESSOA – Dos Crimes Contra Honra
  • 27 – Crimes Militares em Espécie Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra
  • 28 – Crimes Militares em Espécie Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade
  • 29 – Crimes Militares em Espécie Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade II
  • 30 – Crimes Militares em Espécie Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade III
  • 31 – Crimes Militares Contra o Patrimônio
  • 32 – Crimes Militares Contra o Patrimônio II
  • 33 – Crimes Militares Contra o Patrimônio III
  • 34 – Crimes Militares Contra o Patrimônio IV
  • 35 – Crimes Militares Contra o Patrimônio V
  • 36 – Crimes Militares Contra o Patrimônio VI
  • 37 – Crimes Militares Contra o Patrimônio VII
  • 38 – Crimes Militares Contra o Patrimônio VIII
  • 39 – Crimes Militares Contra o Patrimônio IX
  • 40 – Crimes Militares Contra o Patrimônio X
  • 41 – Crimes Militares Contra o Patrimônio XI
  • 42 – Crimes Militares Contra o Patrimônio XII
  • 43 – Crimes Militares Sexuais – Crimes Militares Contra a Pessoa
  • 44 – Crimes Militares Sexuais – Crimes Militares Contra a Pessoa II
  • 45 – Crimes Militares Contra Ultraje do Pudor Público – Crimes Contra Pessoa
  • 46 – Crimes Contra Segurança Externa
  • 47 – Crimes Contra Segurança Externa II
  • 48 – Crimes Contra Segurança Externa III

Direito Processual Penal


Conceito, finalidade e fontes do direito processual penal. Princípios gerais: aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às pessoas; sujeitos da relação.

  • 1 – Princípios do Processo Penal
  • 2 – Princípios do Processo Penal II
  • 3 – Princípios do Processo Penal III
  • 4 – Princípios do Processo Penal IV
  • 5 – Princípios do Processo Penal V
  • 6 – Princípios do Processo Penal VI
  • 7 – Princípios do Processo Penal VII
  • 8 – Sistemas do Processo Penal
  • 9 – Sistemas do Processo Penal II
  • 10 – Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço
  • 11 – Interpretação da Lei Processual Penal e Juiz das Garantias
  • 12 – Juiz das Garantias II
  • 13 – Juiz das Garantias III


Código de Processo Penal – Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 e alterações: inquérito policial (art. 4° a 23);.

  • 1 – Inquérito Policial
  • 2 – Inquérito Policial II
  • 3 – Inquérito Policial III
  • 4 – Inquérito Policial IV
  • 5 – Inquérito Policial V
  • 6 – Inquérito Policial VI
  • 7 – Inquérito Policial VII
  • 8 – Inquérito Policial VIII
  • 9 – Inquérito Policial IX
  • 10 – Inquérito Policial X
  • 11 – Inquérito Policial XI
  • 12 – Arquivamento do Inquérito Policial
  • 13 – Arquivamento do Inquérito Policial II
  • 14 – Arquivamento do Inquérito Policial III
  • 15 – Acordo de Não Persecução Penal
  • 16 – Acordo de Não Persecução Penal II
  • 17 – Acordo de Não Persecução Penal III
  • 18 – Acordo de Não Persecução Penal IV
  • 19 – Acordo de Não Persecução Penal V


ação penal (art. 24 a 62).

  • 1 – Ação Penal
  • 2 – Ação Penal II
  • 3 – Ação Penal III
  • 4 – Ação Penal IV
  • 5 – Ação Penal V
  • 6 – Ação Penal VI
  • 7 – Ação Penal VII
  • 8 – Ação Penal VIII
  • 9 – Ação Penal IX
  • 10 – Ação Penal X
  • 11 – Ação Penal XI
  • 12 – Ação Penal XII
  • 13 – Ação Penal XIII
  • 14 – Ação Penal XIV
  • 15 – Denúncia e Queixa
  • 16 – Denúncia e Queixa II
  • 17 – Denúncia e Queixa III


competência (art. 69 a 91).

  • 1 – Competência
  • 2 – Competência II
  • 3 – Competência III
  • 4 – Competência IV
  • 5 – Competência V
  • 6 – Competência VI
  • 7 – Competência VII
  • 8 – Competência VIII
  • 9 – Competência IX
  • 10 – Competência X
  • 11 – Competência XI


insanidade mental do acusado (art. 149 a 154).

  • 1 – Insanidade Mental do Acusado


prova (art. 155 a 239); busca e apreensão (art. 240 a 250).

  • 1 – Provas – Parte Geral
  • 2 – Provas – Parte Geral II
  • 3 – Provas – Parte Geral III
  • 4 – Provas – Parte Geral IV
  • 5 – Provas – Parte Geral V
  • 6 – Provas – Parte Geral VI
  • 7 – Provas – Parte Geral VII
  • 8 – Cadeia de Custódia
  • 9 – Cadeia de Custódia II
  • 10 – Cadeia de Custódia III
  • 11 – Provas em Espécie
  • 12 – Provas em Espécie II
  • 13 – Provas em Espécie III
  • 14 – Provas em Espécie – Interrogatório
  • 15 – Provas em Espécie – Interrogatório II
  • 16 – Provas em Espécie – Interrogatório III
  • 17 – Provas em Espécie – Interrogatório IV
  • 18 – Confissão e Prova Testemunhal
  • 19 – Confissão e Prova Testemunhal II
  • 20 – Confissão e Prova Testemunhal III
  • 21 – Confissão e Prova Testemunhal IV
  • 22 – Provas em Espécie – Reconhecimento de Pessoas e Coisas
  • 23 – Provas em Espécie – Reconhecimento de Pessoas e Coisas II
  • 24 – Provas em Espécie – Reconhecimento de Pessoas e Coisas III
  • 25 – Provas em Espécie – Reconhecimento de Pessoas e Coisas IV


Ministério Público (art. 257 a 258).

  • 1 – Sujeitos Processuais III


prisão, medidas cautelares e liberdade provisória (art. 282 a 350).

  • 1 – Medidas Cautelares Pessoais
  • 2 – Medidas Cautelares Pessoais II
  • 3 – Medidas Cautelares Pessoais III
  • 4 – Medidas Cautelares Pessoais IV
  • 5 – Prisão em Flagrante
  • 6 – Prisão em Flagrante II
  • 7 – Prisão em Flagrante III
  • 8 – Prisão em Flagrante IV
  • 9 – Prisão em Flagrante V
  • 10 – Prisão em Flagrante VI
  • 11 – Prisão Preventiva
  • 12 – Prisão Preventiva II
  • 13 – Prisão Preventiva III
  • 14 – Prisão Preventiva IV
  • 15 – Prisão Preventiva V
  • 16 – Prisão Preventiva VI


processo dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos (art. 513 a 518).

  • 1 – Rito dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos


citações e intimações (art. 351 a 372).

  • 1 – Citações e Intimações – Arts. 351 ao 372 do CPP
  • 2 – Citações e Intimações – Arts. 351 ao 372 do CPP II


habeas corpus e seu processo (art. 647 a 667).

  • 1 – Direito Processual Penal – Habeas Corpus


suspensão condicional da pena (art. 696 a 709); livramento condicional (art. 710 a 733).

  • 1 – Lei de Execução Penal XI
  • 2 – Lei de Execução Penal XII


Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, e suas alterações.

  • 1 – Procedimento Sumaríssimo: Juizados Especiais Criminais
  • 2 – Procedimento Sumaríssimo: Juizados Especiais Criminais II
  • 3 – Procedimento Sumaríssimo: Composição Civil dos Danos
  • 4 – Procedimento Sumaríssimo: Transação Penal


Lei n. 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e suas alterações.

  • 1 – Lei nº 7.960/1989 – Lei de Prisão Temporária – Regime Jurídico da Prisão
  • 2 – Lei nº 7.960/1989 – Lei de Prisão Temporária – A Prisão na Constituição
  • 3 – Lei nº 7.960/1989 – Lei de Prisão Temporária – Espécies de Prisão
  • 4 – Lei nº 7.960/1989 – Lei de Prisão Temporária – Conceito, Natureza e Características da Prisão Temporária
  • 5 – Lei nº 7.960/1989 – Lei de Prisão Temporária – Requisitos da Prisão Temporária
  • 6 – Lei nº 7.960/1989 – Lei de Prisão Temporária – Requisitos da Prisão Temporária II
  • 7 – Lei nº 7.960/1989 – Lei de Prisão Temporária – Aspectos Jurisprudência Sobre Prisão Temporária


graça, indulto e reabilitação (art. 734 a 750).

  • 1 – Em breve! (Conteúdo em análise / definição)

Direito Processual Penal Militar


Processo Penal Militar e sua aplicação.

  • 1 – Aplicação da Lei Processual Penal Militar
  • 2 – Aplicação da Lei Processual Penal Militar II


Polícia judiciária militar.

  • 1 – Policia Judiciaria Militar
  • 2 – Policia Judiciaria Militar II


Inquérito policial militar. Ação penal militar e seu
exercício.

  • 1 – Inquérito Policial Militar
  • 2 – Inquérito Policial Militar II
  • 3 – Inquérito Policial Militar III
  • 4 – Inquérito Policial Militar IV
  • 5 – Inquérito Policial Militar V
  • 6 – Inquérito Policial Militar VI
  • 7 – Ação Penal Militar
  • 8 – Ação Penal Militas II


Processo. Juiz, auxiliares e partes do processo.

  • 1 – Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual
  • 2 – Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual II
  • 3 – Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual III
  • 4 – Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual IV
  • 5 – Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual V
  • 6 – Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual VI
  • 7 – Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual VII
  • 8 – Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual VIII
  • 9 – Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual IX


Denúncia. Competência da Justiça Militar, Estadual e
da União.

  • 1 – Denúncia
  • 2 – Denúncia II
  • 3 – Competência Penal Militar – Foro Militar
  • 4 – Competência Penal Militar – Foro Militar II
  • 5 – Competência Penal Militar – Foro Militar III
  • 6 – Competência Penal Militar – Foro Militar IV
  • 7 – Competência penal militar – Foro Militar V – Continência e Conexão
  • 8 – Competência Penal Militar – Foro Militar VI – Desaforamento
  • 9 – Competência Penal Militar – Foro Militar VII – Conflito de Competência


Incidentes. Exceções. Incidente de insanidade mental do acusado. Incidente de falsidade de documento.

  • 1 – Exceções no CPPM
  • 2 – Exceções no CPPM II
  • 3 – Exceções no CPPM III
  • 4 – Incidente de Insanidade Mental do Acusado
  • 5 – Incidente Falsidade de Documento


Medidas preventivas e assecuratórias. Providências que recaem sobre coisas. Providências que recaem sobre pessoas. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Comparecimento espontâneo. Menagem. Liberdade provisória. Aplicação provisória de medidas de segurança.

  • 1 – Prisões Cautelares – Disposições Comuns
  • 2 – Prisões Cautelares – Disposições Comuns II
  • 3 – Prisão em Flagrante
  • 4 – Prisão em flagrante II
  • 5 – Prisão pelo encarregado de IPM
  • 6 – Prisão Preventiva
  • 7 – Prisão Decorrente de Sentença Penal Condenatória Recorrível
  • 8 – Liberdade Provisória
  • 9 – Prisão Disciplinar
  • 10 – Menagem


Atos probatórios. Qualificação e Interrogatório do Acusado. Confissão. Perguntas ao Ofendido. Perícias e exames. Testemunhas. Acareação. Reconhecimento de pessoa e coisa. Documentos. Indícios.

  • 1 – Provas
  • 2 – Provas II
  • 3 – Provas III – Interrogatório
  • 4 – Provas IV – Provas em Espécie
  • 5 – Provas V – Provas em Espécie II
  • 6 – Provas VI – Provas em Espécie III
  • 7 – Provas VII – Provas em Espécie IV
  • 8 – Provas VII – Provas em Espécie V
  • 9 – Provas VII – Provas em Espécie VI


Deserção de oficial e de praça. Insubmissão. Nulidades. Indulto, Comutação da Pena, Anistia e Reabilitação.

  • 1 – Processos Especiais – Instrução Provisória de Deserção
  • 2 – Processos Especiais – Instrução Provisória de Deserção II
  • 3 – Processos Especiais – Instrução Provisória de Insubmissão
  • 4 – Processos Especiais – Processo de Deserção
  • 5 – Processos Especiais – Rito Processual da Insubmissão
  • 6 – Nulidade no CPPM
  • 7 – Nulidade no CPPM II
  • 8 – Nulidade no CPPM III
  • 9 – Nulidade no CPPM IV
  • 10 – Nulidades em Espécie
  • 11 – Nulidades em Espécie II
  • 12 – Execução Penal
  • 13 – Execução Penal II

Direito Administrativo


Introdução ao Direito Administrativo (Origem, Objeto).

  • 1 – Dicas Gerais
  • 2 – Introdução – Estado – Conceito e Forma
  • 3 – Introdução – Poderes do Estado e Governo
  • 4 – Introdução – Administração Pública – Sentidos
  • 5 – Introdução – Escolas do Direito Administrativo
  • 6 – Fontes do Direito Administrativo
  • 7 – Sistemas do Direito Administrativo


Administração pública. Administração Pública e Governo. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública (constitucionais e
infraconstitucionais). Poderes e deveres da Administração (poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, dever de agir, dever de eficiência, dever de probidade, dever de prestação de contas, uso legítimo e abuso do poder). Processo Administrativo (Processo Administrativo disciplinar).

  • 1 – Princípios – Introdução – Legalidade
  • 2 – Princípios – Impessoalidade – Moralidade
  • 3 – Princípios – Publicidade – Eficiência
  • 4 – Princípios Administrativos – Motivação
  • 5 – Princípios Administrativos – Razoabilidade – Proporcionalidade
  • 6 – Princípios Administrativos – Supremacia do Interesse Público
  • 7 – Princípios Administrativos – Autotutela – Sindicalidade
  • 8 – Princípios Administrativos – Segurança Jurídica – Proteção à Confiança – Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa
  • 9 – Princípios Administrativos – Continuidade dos Serviços Públicos
  • 10 – Poderes Administrativos – Introdução
  • 11 – Poderes Administrativos – Poder Disciplinar
  • 12 – Poderes Administrativos – Poder Hierárquico
  • 13 – Poderes Administrativos – Poder Normativo – Regulamentar
  • 14 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Introdução
  • 15 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Atributos do Poder de Polícia
  • 16 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Delegação do Poder de Polícia e Espécie Tributária
  • 17 – Poderes Administrativos – Polícia ADM e Judiciária
  • 18 – Processo Administrativo Disciplinar
  • 19 – Processo Administrativo Disciplinar II
  • 20 – Processo Administrativo Disciplinar III
  • 21 – Processo Administrativo Disciplinar IV
  • 22 – Processo Administrativo Disciplinar V
  • 23 – Processo Administrativo Disciplinar VI
  • 24 – Processo Administrativo Disciplinar VII


Agentes públicos (cargo público, emprego público, função pública, serviços públicos. Bens Públicos (classificação, características, espécies, afetação e desafetação, aquisição, alienação, uso dos bens públicos por particular).

  • 1 – Agentes Públicos – Introdução
  • 2 – Agentes Públicos – Tipos de Cargos
  • 3 – Agentes Públicos – Tipos de Cargos II
  • 4 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão
  • 5 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão II
  • 6 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão III
  • 7 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão IV


Controle e responsabilização da Administração (controle administrativo, controle judicial; controle legislativo).

  • 1 – Controle Administrativo – Competência do TCU
  • 2 – Controle Administrativo – Competência do TCU II
  • 3 – Controle Administrativo – Fim


Responsabilidade civil do Estado (responsabilidade por omissão do Estado, direito de regresso, responsabilidade primária e subsidiária).

  • 1 – Responsabilidade Civil do Estado – Introdução
  • 2 – Responsabilidade Civil do Estado – Evolução – Teorias
  • 3 – Responsabilidade Civil do Estado – Requisitos da Responsabilidade
  • 4 – Responsabilidade Civil do Estado – Excludentes
  • 5 – Responsabilidade Civil do Estado – Análise do Artigo 37, Parágrafo 6º
  • 6 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais
  • 7 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais II
  • 8 – Responsabilidade Civil do Estado – Ação Regressiva


Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito, no exercício do mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional: Lei n. 8.429 de 2 de junho de 1992 e alterações.

  • 1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais
  • 2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais II
  • 3 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais III
  • 4 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Artigos 10 e 11
  • 5 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Das Penas
  • 6 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial
  • 7 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial II
  • 8 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Indisponibilidade de Bens e Acordo de Não Persecução Cível
  • 9 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Prescrição
  • 10 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Atualização
  • 11 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Exercícios


Acesso à Informação: Lei n. 12.527 de 8 de novembro
de 2011 e alterações.

  • 1 – Lei 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação – LAI – Abrangência da Lei e Diretrizes
  • 2 – Lei 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação – LAI – Termos e Informações Garantidas na Lei
  • 3 – Lei 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação – LAI – Divulgação Proativa de Informações e Transparência Ativa
  • 4 – Lei 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação – LAI – Procedimentos de Acesso à Informação
  • 5 – Lei 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação – LAI – Prazos – Recebimento de Respostas e Interposição de Recursos
  • 6 – Lei 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação – LAI – Informações Sigilosas e Classificação de Informações
  • 7 – Lei 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação – LAI – Informações Sigilosas e Classificação de Informações II
  • 8 – Lei 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação – LAI – Informações Sigilosas e Classificação de Informações III
  • 9 – Lei 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação – LAI – Informações Pessoais
  • 10 – Lei 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação – LAI – Competências da CGU e Responsabilização de Agentes Públicos

Direito Constitucional


Fundamentos, objetivos e princípios da República
Federativa do Brasil.

  • 1 – Princípios Fundamentais
  • 2 – Princípios Fundamentais II
  • 3 – Princípios Fundamentais III


Direitos e garantias fundamentais (direitos e deveres
individuais e coletivos, direitos Sociais, nacionalidade,
direitos políticos, partidos políticos, remédios
constitucionais, Habeas Corpus, Habeas Data,
Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Ação
Popular).

  • 1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  • 2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  • 3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos I
  • 4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  • 5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  • 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  • 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  • 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  • 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  • 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  • 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  • 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  • 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  • 14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  • 15 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
  • 16 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIV
  • 17 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XV
  • 18 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XVI
  • 19 – Remédios Constitucionais
  • 20 – Remédios Constitucionais II – Habeas Corpus
  • 21 – Remédios Constitucionais III – Habeas Corpus II
  • 22 – Remédios Constitucionais IV – Habeas Data
  • 23 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Segurança
  • 24 – Remédios Constitucionais VI – Mandado de Segurança II
  • 25 – Remédios Constitucionais VII – Mandado de Injunção
  • 26 – Remédios Constitucionais VIII – Ação Popular
  • 27 – Direitos Sociais
  • 28 – Direitos Sociais II
  • 29 – Direitos Sociais III
  • 30 – Direitos Sociais IV
  • 31 – Direitos da Nacionalidade
  • 32 – Direitos da Nacionalidade II
  • 33 – Direitos Políticos
  • 34 – Direitos Políticos II
  • 35 – Direitos Políticos III
  • 36 – Partidos Políticos


Organização do Estado (organização político-
administrativa, União, Estados, Distrito Federal e
Municípios, competências, intervenção federal,
intervenção dos Estados nos Municípios).

  • 1 – Organização Político Administrativa
  • 2 – Organização Político Administrativa II
  • 3 – Organização Político Administrativa III – Formação de Novos Estados e Novos Municípios
  • 4 – Organização Político Administrativa IV – União
  • 5 – Organização Político Administrativa V – Estados
  • 6 – Organização Político Administrativa VI – Estados II
  • 7 – Organização Político Administrativa VII – Municípios
  • 8 – Organização Político Administrativa VIII – Municípios II
  • 9 – Organização Político Administrativa IX – Distrito Federal e Territórios
  • 10 – Organização Político Administrativa X – Repartição de Competências
  • 11 – Organização Político Administrativa XI – Repartição de Competências II
  • 12 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências III
  • 13 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências IV
  • 14 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências V
  • 15 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências VI
  • 16 – Organização Político Administrativa – Intervenção Federal e Estadual


Administração Pública. Servidores Públicos.

  • 1 – Administração Pública – Princípios
  • 2 – Administração Pública – Princípios II
  • 3 – Administração Pública – Cargos Públicos
  • 4 – Administração Pública – Teto de Remuneração
  • 5 – Administração Pública – Acumulação de Cargos Públicos
  • 6 – Administração Pública – Improbidade Administrativa
  • 7 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  • 8 – Administração Pública – Regras para Servidor no Exercício de Mandato Eletivo
  • 9 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões
  • 10 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões II
  • 11 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões III
  • 12 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões IV


Organização dos Poderes.

  • 1 – Poder Legislativo – Introdução
  • 2 – Poder Legislativo – Competência Das Casas
  • 3 – Poder Legislativo – Competência Das Casas II
  • 4 – Poder Legislativo – Imunidades Parlamentares
  • 5 – Poder Legislativo – Imunidades Parlamentares II
  • 6 – Poder Legislativo – Comissões
  • 7 – Poder Legislativo – Processo Legislativo
  • 8 – Poder Legislativo – Processo Legislativo II
  • 9 – Poder Legislativo – Processo Legislativo III
  • 10 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV
  • 11 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Emendas à Constituição
  • 12 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Emendas à Constituição II
  • 13 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Leis Ordinárias e Complementares
  • 14 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Medidas Provisórias
  • 15 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Medidas Provisórias II
  • 16 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
  • 17 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II
  • 18 – Poder Executivo – Introdução
  • 19 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
  • 20 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente da República
  • 21 – Poder Executivo – Ministros de Estado e Conselhos
  • 22 – Poder Judiciário – Introdução
  • 23 – Poder Judiciário – Ingresso e Promoção na Carreira
  • 24 – Poder Judiciário – Artigo 93
  • 25 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Garantias e Proibições da Magistratura
  • 26 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
  • 27 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
  • 28 – Poder Judiciário – Precatórios
  • 29 – Poder Judiciário – Precatórios II
  • 30 – Poder Judiciário – Foro Especial para Julgamento de Autoridades
  • 31 – Poder Judiciário – STF
  • 32 – Poder Judiciário – STF II
  • 33 – Poder Judiciário – STJ
  • 34 – Poder Judiciário – Competências Recursais STF/STJ
  • 35 – Poder Judiciário – Justiça Federal
  • 36 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
  • 37 – Poder Judiciário – Justiça Eleitoral
  • 38 – Poder Judiciário – Justiça Militar
  • 39 – Poder Judiciário – Justiça Estadual
  • 40 – CNJ/CNMP
  • 41 – CNJ/CNMP II


Introdução ao Direito Constitucional (conceito, objeto,
formação, fontes, conteúdo).

  • 1 – Teoria da Constituição – Conceito de Constituição


Funções essenciais à justiça (Ministério Público,
Advocacia Pública, Defensoria Pública.

  • 1 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
  • 2 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
  • 3 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
  • 4 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública
  • 5 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia
  • 6 – Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública


Defesa do Estado e das instituições democráticas,
Estado de defesa e estado de sítio, Forças armadas,
Segurança Pública).

  • 1 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Estado de Defesa e Estado de Sítio
  • 2 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Forças Armadas
  • 3 – Defesa dos Estados e das Instituições Democráticas – Segurança Pública


Ordem social.

  • 1 – Ordem Social: Seguridade Social – Introdução
  • 2 – Ordem Social: Seguridade Social – Saúde
  • 3 – Ordem Social: Seguridade Social – Previdência Social
  • 4 – Ordem Social: Seguridade Social – Previdência Social II
  • 5 – Ordem Social: Seguridade Social – Assistência Social
  • 6 – Ordem Social – Educação
  • 7 – Ordem Social – Educação II
  • 8 – Ordem Social – Cultura
  • 9 – Ordem Social – Desporto
  • 10 – Ordem Social – Ciência, Tecnologia e Inovação
  • 11 – Ordem Social – Comunicação Social
  • 12 – Ordem Social – Meio Ambiente
  • 13 – Ordem Social – Da Família e do Idoso
  • 14 – Ordem Social – Criança, Adolescente e Jovem
  • 15 – Ordem Social – Índios


Poder constituinte.

  • 1 – Teoria da Constituição – Poder Constituinte
  • 2 – Teoria da Constituição – Poder Constituinte II


Supremacia e força normativa da Constituição.

  • 1 – Teoria da Constituição – Supremacia da Constituição
  • 2 – Teoria da Constituição – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  • 3 – Teoria da Constituição – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais II
  • 4 – Teoria da Constituição – Hermenêutica Constitucional
  • 5 – Teoria da Constituição – Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo
  • 6 – Teoria da Constituição – Histórico das Constituições
  • 7 – Teoria da Constituição – Princípios, Regras e Postulados
  • 8 – Teoria da Constituição – Estrutura da Constituição
  • 9 – Controle de Inconstitucionalidade – Introdução
  • 10 – Controle de Inconstitucionalidade – Princípio da Parametricidade
  • 11 – Controle de Inconstitucionalidade – Espécies de Inconstitucionalidade
  • 12 – Controle de Constitucionalidade – Momentos e Modelos de Controle
  • 13 – Controle de Constitucionalidade – Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado
  • 14 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado
  • 15 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado II
  • 16 – Controle de Constitucionalidade – Medida Cautelar e Modulação Temporal dos Efeitos
  • 17 – Controle de Constitucionalidade – Amicus Curiae
  • 18 – Controle de Constitucionalidade – ADI


Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais.

  • 1 – Em breve! (Conteúdo em análise / definição)


Interpretação das normas constitucionais (métodos,
princípios, limites).

  • 1 – Em breve! (Conteúdo em análise / definição)


Controle de constitucionalidade.

  • 1 – Em breve! (Conteúdo em análise / definição)


Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul (art. 1º a
119).

  • 1 – Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul de 1989 – Princípios Fundamentais Art. 1 a 3 e DO ESTADO Da Organização do Estado Art. 4º ao 7º
  • 2 – Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul de 1989
  • 3 – Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul de 1989
  • 4 – Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul de 1989
  • 5 – Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul de 1989
  • 6 – Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul de 1989
  • 7 – Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul de 1989
  • 8 – Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul de 1989
  • 9 – Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul de 1989
  • 10 – Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul de 1989
  • 11 – Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul de 1989
  • 12 – Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul de 1989
  • 13 – Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul de 1989
  • 14 – Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul de 1989
  • 15 – Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul de 1989
  • 16 – Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul de 1989
  • 17 – Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul de 1989
  • 18 – Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul de 1989
  • 19 – Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul de 1989

Teoria Geral da Administração e Gestão Pública


Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.

  • 1 – Processo Decisório – Fundamentos
  • 2 – Processo Decisório – Ferramentas
  • 3 – Processo Decisório – Armadilhas


Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos.
Convergências e diferença entre gestão pública e privada; PDCA.

  • 1 – Gestão da Qualidade – Fundamentos
  • 2 – Gestão da Qualidade – Ferramentas
  • 3 – Excelência na Gestão Pública
  • 4 – Modelo de Excelência em Gestão
  • 5 – Decreto 9.094/2017


Simplificação, racionalização e avaliação dos serviços prestados aos usuários de serviços públicos – Decreto Estadual n. 14.904, de 27 de dezembro de 2017.

  • 1 – Decreto Estadual n. 14.904, de 27 de dezembro de 2017.
  • 2 – Decreto Estadual n. 14.904, de 27 de dezembro de 2017.


Gestão estratégica; Balanced scorecard, gestão de projetos; Governança e governabilidade: negócio, missão, visão e valores nas organizações;

  • 1 – Planejamento Organizacional – Fundamentos
  • 2 – Planejamento e Gestão Estratégica
  • 3 – Gestão Estratégica – BSC
  • 4 – Gestão Estratégica – Cenários
  • 5 – Governabilidade e Governança
  • 6 – Governança no Setor Público
  • 7 – Governança em Redes


Modelos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial; gestão pública eficiente, eficaz e efetiva; monitoramento e avaliação.

  • 1 – Modelos Teóricos da Administração Pública – Patrimonialismo
  • 2 – Modelos Teóricos da Administração Pública – Burocracia
  • 3 – Modelos Teóricos da Administração Pública – Gerencialismo
  • 4 – Modelos Teóricos da Administração Pública – Evolução da Nova Gestão Pública
  • 5 – Reformas Administrativas no Brasil – República Velha
  • 6 – Reformas Administrativas no Brasil – Era Vargas e DASP
  • 7 – Reformas Administrativas no Brasil – Decreto – Lei 200
  • 8 – Reformas Administrativas no Brasil – Década de 1980
  • 9 – Reformas Administrativas no Brasil – Reforma Gerencial
  • 10 – Reformas Administrativas no Brasil – Pluralidade Institucional
  • 11 – Indicadores de Desempenho – Propriedades
  • 12 – Indicadores de Desempenho – Classificações
  • 13 – Indicadores de Desempenho – Limitações
  • 14 – Políticas Públicas – Conceitos e Fundamentos
  • 15 – Políticas Públicas – Ciclo
  • 16 – Políticas Públicas – Múltiplos Fluxos
  • 17 – Políticas Públicas – Monitoramento e Avaliação


Estrutura organizacional.

  • 1 – Estrutura Organizacional – F|undamentos
  • 2 – Estrutura Organizacional – Tipos de Estrutura
  • 3 – Estrutura Organizacional – Redes e Flexibilidade


Sistema de gestão pública: ética no serviço e gestão de processos, simplificação de rotina de trabalho.

  • 1 – Ética e Moral
  • 2 – Conceitos
  • 3 – Conceitos (Demo 2021)
  • 4 – Conceitos – II
  • 5 – Ética, Princípios e Valores
  • 6 – Ética e Cidadania
  • 7 – Ética e Função Pública
  • 8 – Ética no Serviço Público
  • 9 – Decreto 1.171/94 – Regras Deontológicas
  • 10 – Decreto 1.171/94 – Deveres
  • 11 – Decreto nº 1.171/1994 – Vedações
  • 12 – Decreto nº 1.171/1994 – Comissões e Exercícios
  • 13 – Ética Profissional, Comportamento e Postura (Etiqueta)
  • 14 – Responsabilidade Social
  • 15 – Ética
  • 16 – Ética
  • 17 – Noções de Ética Empresarial e Profissional
  • 18 – Noções de Ética Empresarial e Profissional II
  • 19 – Gestão da Ética nas Empresas Públicas e Privadas
  • 20 – Resolução da Comissão de Ética
  • 21 – Resolução da Comissão de Ética 10 II
  • 22 – Comportamento Profissional
  • 23 – Gestão de Processos – Fundamentos
  • 24 – Gestão de Processos – BPM
  • 25 – Gestão de Processos – Níveis de Maturidade


Gestão de Riscos.

  • 1 – Gestão de Riscos – Fundamentos

Legislação Específica da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul


Estatuto dos Policiais Militares de
Mato Grosso do Sul – Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, e suas alterações.

  • 1 – Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul – Lei Complementar n° 053/90
  • 2 – Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul – Lei Complementar n° 053/90
  • 3 – Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul – Lei Complementar n° 053/90
  • 4 – Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul – Lei Complementar n° 053/90
  • 5 – Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul – Lei Complementar n° 053/90
  • 6 – Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul – Lei Complementar n° 053/90
  • 7 – Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul – Lei Complementar n° 053/90
  • 8 – Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul – Lei Complementar n° 053/90
  • 9 – Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul – Lei Complementar n° 053/90
  • 10 – Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul – Lei Complementar n° 053/90
  • 11 – Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul – Lei Complementar n° 053/90
  • 12 – Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul – Lei Complementar n° 053/90
  • 13 – Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul – Lei Complementar n° 053/90
  • 14 – Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul – Lei Complementar n° 053/90
  • 15 – Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul – Lei Complementar n° 053/90
  • 16 – Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul – Lei Complementar n° 053/90
  • 17 – Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul – Lei Complementar n° 053/90
  • 18 – Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul – Lei Complementar n° 053/90
  • 19 – Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul – Lei Complementar n° 053/90
  • 20 – Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul – Lei Complementar n° 053/90


Decreto Estadual n.1.260, de 2 de outubro de 1981 (Regulamento Disciplinar da PMMS) e suas alterações.

  • 1 – Decreto Estadual nº 1.260 de 2 de outubro de 1981 (Regulamento Disciplinar da PMMS) e suas alterações
  • 2 – Decreto Estadual nº 1.260 de 2 de outubro de 1981 (Regulamento Disciplinar da PMMS) e suas alterações
  • 3 – Decreto Estadual nº 1.260 de 2 de outubro de 1981 (Regulamento Disciplinar da PMMS) e suas alterações
  • 4 – Decreto Estadual nº 1.260 de 2 de outubro de 1981 (Regulamento Disciplinar da PMMS) e suas alterações
  • 5 – Decreto Estadual nº 1.260 de 2 de outubro de 1981 (Regulamento Disciplinar da PMMS) e suas alterações
  • 6 – Decreto Estadual nº 1.260 de 2 de outubro de 1981 (Regulamento Disciplinar da PMMS) e suas alterações
  • 7 – Decreto Estadual nº 1.260 de 2 de outubro de 1981 (Regulamento Disciplinar da PMMS) e suas alterações
  • 8 – Decreto Estadual nº 1.260 de 2 de outubro de 1981 (Regulamento Disciplinar da PMMS) e suas alterações
  • 9 – Decreto Estadual nº 1.260 de 2 de outubro de 1981 (Regulamento Disciplinar da PMMS) e suas alterações
  • 10 – Decreto Estadual nº 1.260 de 2 de outubro de 1981 (Regulamento Disciplinar da PMMS) e suas alterações

Raciocínio Lógico

Estruturas lógicas. Lógica sentencial (ou proposicional). Proposições simples e compostas. Tabelas-verdade. Equivalências. Leis de De Morgan.

  • 1 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições
  • 2 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições II
  • 3 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural
  • 4 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural II
  • 5 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural III
  • 6 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural IV
  • 7 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade
  • 8 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade II
  • 9 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade III
  • 10 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade IV
  • 11 – Tautologia , Contigência e Contradição.
  • 12 – Tautologia , Contigência e Contradição II
  • 13 – Tautologia, Contingência e Contradição III
  • 14 – Negação de Proposições Compostas
  • 15 – Negação de Proposições Compostas II
  • 16 – Negação de Proposições Compostas III
  • 17 – Negação de Proposições Compostas IV
  • 18 – Proposição Logicamente Equivalentes
  • 19 – Proposição Logicamente Equivalentes II
  • 20 – Proposição Logicamente Equivalentes III
  • 21 – Proposição Logicamente Equivalentes IV
  • 22 – Proposição Logicamente Equivalentes V


Lógica de argumentação. Analogias, inferências, deduções e conclusões.

  • 1 – Inferências Lógicas
  • 2 – Inferências Lógicas II
  • 3 – Inferências Lógicas III
  • 4 – Inferências Lógicas IV
  • 5 – Inferências Lógicas V
  • 6 – Lógica de Argumentação
  • 7 – Lógica de Argumentação II
  • 8 – Lógica de Argumentação III
  • 9 – Lógica de Argumentação IV
  • 10 – Lógica de Argumentação V
  • 11 – Lógica de Argumentação VI
  • 12 – Lógica de Argumentação – Dilemas Construtivo e Destrutivo


Diagramas lógicos. Lógica de primeira ordem.

  • 1 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas
  • 2 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas II
  • 3 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas III
  • 4 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas IV
  • 5 – Diagramas Lógicos
  • 6 – Diagramas Lógicos
  • 7 – Diagramas Lógicos
  • 8 – Diagramas Lógicos – Inferências e Argumentações Lógicas
  • 9 – Diagramas Lógicos – Inferências e Argumentações Lógicas II
  • 10 – Diagramas Lógicos – Inferências e Argumentações Lógicas III


Princípios de contagem e probabilidade.

  • 1 – Probabilidade
  • 2 – Probabilidade II
  • 3 – Probabilidade III
  • 4 – Probabilidade IV
  • 5 – Probabilidade V
  • 6 – Probabilidade VI
  • 7 – Probabilidade VII
  • 8 – Probabilidade VIII
  • 9 – Probabilidade IX
  • 10 – Probabilidade X


Operações com conjuntos.

  • 1 – Operações com Conjuntos
  • 2 – Operações com Conjuntos II
  • 3 – Operações com Conjuntos III
  • 4 – Operações com Conjuntos IV
  • 5 – Operações com Conjuntos V
  • 6 – Operações com Conjuntos VI
  • 7 – Operações com Conjuntos VII


Raciocínio logico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

  • 1 – Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais
  • 2 – Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais II
  • 3 – Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais III
  • 4 – Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais IV
  • 5 – Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais V
  • 6 – Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais VI

Informática


Sistema Operacional – Características da interface gráfica: manipulação de janelas de acesso
a menus, uso do mouse, área de trabalho, barra de tarefas e de inicialização rápida. Botão Iniciar: programas,
documentos recentes, painel de controle, impressoras, desligar. Utilização do Explorer: operações com arquivos e
pastas, atalhos, modos de visualização, unidades de rede, lixeira. Acessórios do Windows: calculadora, bloco de
notas, paint. Editores de Textos – Manipulação de documentos: novo, salvar, abrir, imprimir, proteger com senha,
propriedades. Formatação de documentos: fonte, espaçamento, parágrafo, tabulação, maiúsculas e minúsculas,
marcadores e numeração. Edição de documentos: localizar e substituir texto, selecionar, recortar, copiar, colar,
numerar páginas, trabalhar com cabeçalho e rodapé, inserir figuras, quebrar páginas. Exibição de documentos:
modo normal, layout de impressão, zoom, tela inteira. Configuração de documentos: margens, tamanho do
papel, orientação para impressão. Tabelas: criar tabela, selecionar, inserir e eliminar células, formatar tabela,
classificar. Ferramentas adicionais: verificar ortografia, corrigir palavras automaticamente, definir idioma, trabalhar com mala direta. Planilhas Eletrônicas – Área de trabalho: células, linhas e colunas, deslocamento do cursor
na planilha, área de impressão, barra de edição, pastas de trabalho. Células: selecionar, copiar, recortar, colar,
transpor, limpar, eliminar, proteger, inserir dados. Formatação de células e planilhas: formatar números, textos,
datas e moedas, alinhamento, borda, fonte, padrões, formatação condicional. Utilização da Internet – Navegação: noções sobre endereços, configuração do browser, acessar links, avançar, retroceder e recarregar páginas,
favoritos, download e upload de arquivos, gerenciamento pop-ups e cookies. – Correio eletrônico: endereços de
e-mail, escrever e enviar mensagens, anexar arquivos. Versões dos softwares que poderão ser objeto das questões da prova: Sistema operacional Windows; Editores de textos e planilhas eletrônicas, Microsoft Office e BR
Office; Browser Internet Explorer e Google Chrome. Observação: As questões da prova poderão fazer referência
a quaisquer das versões em uso no mercado dos softwares citados.

  • 1 – Windows 11
  • 2 – Windows 11 II
  • 3 – Windows 11 III
  • 4 – Windows 11 IV
  • 5 – Windows 11 V
  • 6 – Windows 11 VI
  • 7 – Aulas – Resumo – Windows 11
  • 8 – Aulas – Resumo – Windows 11 II
  • 9 – Redes – Internet – Intranet
  • 10 – Redes – Internet – Intranet II
  • 11 – Redes – Internet – Intranet III
  • 12 – Redes – Internet – Intranet IV
  • 13 – Redes – Internet – Intranet V
  • 14 – Redes – Internet – Intranet VI
  • 15 – Redes – Internet – Intranet VII
  • 16 – Redes – Internet – Intranet VIII
  • 17 – Redes – Internet – Intranet IX
  • 18 – Redes – Internet – Intranet X
  • 19 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet
  • 20 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet II
  • 21 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet – Exercícios
  • 22 – Navegador – Internet Explorer – Introdução – Menus
  • 23 – Navegador – Internet Explorer – Ferramentas
  • 24 – Google Chrome
  • 25 – Google Chrome II
  • 26 – Google Chrome III
  • 27 – Gmail
  • 28 – Word 365
  • 29 – Word 365 II
  • 30 – Word 365 III
  • 31 – Word 365 IV
  • 32 – Excel 365
  • 33 – Excel 365 II
  • 34 – Excel 365 III
  • 35 – Excel 365 IV
  • 36 – Excel 365 V
  • 37 – Excel 365 VI
  • 38 – Excel 365 VII
  • 39 – Excel 365 VIII
  • 40 – Excel 365 IX
  • 41 – Excel 365 X
  • 42 – Libre Office Writer 7
  • 43 – Libre Office Writer 7 II
  • 44 – Libre Office Writer 7 III
  • 45 – Libre Office Writer 7 IV
  • 46 – Libre Office Calc 7
  • 47 – Libre Office Calc 7 II
  • 48 – Libre Office Calc 7 III
  • 49 – Libre Office Calc 7 IV
  • 50 – Libre Office Calc 7 V
  • 51 – Libre Office Calc 7 VI
  • 52 – Libre Office Calc 7 VII

Treinamento Intensivo


Língua Portuguesa

  • 1 – Língua Portuguesa
  • 2 – Língua Portuguesa
  • 3 – Língua Portuguesa
  • 4 – Língua Portuguesa
  • 5 – Língua Portuguesa
  • 6 – Língua Portuguesa


Língua Inglesa

  • 1 – Língua Inglesa
  • 2 – Língua Inglesa
  • 3 – Língua Inglesa
  • 4 – Língua Inglesa
  • 5 – Língua Inglesa


Língua Espanhola

  • 1 – Espanhol – Conectores do Discurso
  • 2 – Espanhol – Pronome Complemento
  • 3 – Espanhol – Pretérito Perfeito x Pretérito Indefinido
  • 4 – Espanhol
  • 5 – Espanhol
  • 6 – Espanhol
  • 7 – Espanhol
  • 8 – Espanhol


Direito Penal

  • 1 – Direito Penal
  • 2 – Direito Penal
  • 3 – Direito Penal
  • 4 – Direito Penal
  • 5 – Direito Penal
  • 6 – Direito Penal


Direito Penal Militar

  • 1 – Noções de Direito Penal Militar
  • 2 – Noções de Direito Penal Militar
  • 3 – Noções de Direito Penal Militar
  • 4 – Noções de Direito Penal Militar
  • 5 – Noções de Direito Penal Militar
  • 6 – Noções de Direito Penal Militar


Direito Processual Penal Militar

  • 1 – Direito Processual Penal Militar
  • 2 – Direito Processual Penal Militar
  • 3 – Direito Processual Penal Militar
  • 4 – Direito Processual Penal Militar
  • 5 – Direito Processual Penal Militar
  • 6 – Direito Processual Penal Militar


Direito Administrativo

  • 1 – Noções de Direito Administrativo
  • 2 – Noções de Direito Administrativo
  • 3 – Noções de Direito Administrativo
  • 4 – Noções de Direito Administrativo
  • 5 – Noções de Direito Administrativo
  • 6 – Noções de Direito Administrativo


Direito Constitucional

  • 1 – Direito Constitucional
  • 2 – Direito Constitucional
  • 3 – Direito Constitucional
  • 4 – Direito Constitucional
  • 5 – Direito Constitucional
  • 6 – Direito Constitucional


Teoria Geral de Administração e Gestão Pública

  • 1 – Teoria Geral de Administração e Gestão Pública
  • 2 – Teoria Geral de Administração e Gestão Pública
  • 3 – Teoria Geral de Administração e Gestão Pública
  • 4 – Teoria Geral de Administração e Gestão Pública
  • 5 – Teoria Geral de Administração e Gestão Pública
  • 6 – Teoria Geral de Administração e Gestão Pública


Raciocínio Lógico

  • 1 – Raciocínio Lógico
  • 2 – Raciocínio Lógico
  • 3 – Raciocínio Lógico
  • 4 – Raciocínio Lógico
  • 5 – Raciocínio Lógico
  • 6 – Raciocínio Lógico
  • 7 – Raciocínio Lógico


Informática

  • 1 – Noções de Informática
  • 2 – Noções de Informática
  • 3 – Noções de Informática
  • 4 – Noções de Informática
  • 5 – Noções de Informática
  • 6 – Noções de Informática
  • 7 – Noções de Informática
  • 8 – Noções de Informática

Língua Portuguesa


Compreensão e interpretação de textos verbais, não verbais e mistos; gêneros e tipologias textuais. Coerência Textual.

  • 1 – Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
  • 2 – Compreensão e Interpretação de Textos
  • 3 – Tipologias e Gêneros Textuais

Inglês

Espanhol

Direito Penal


Introdução ao Direito Penal. Conceito, fontes e características.

  • 1 – Princípios Constitucionais do Direito Penal


Código Penal – Decreto-Lei nº. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e alterações: aplicação da lei penal (art. 1° a 12); crime (art. 13 a 25); imputabilidade penal (art. 26 a 28); extinção da punibilidade (art. 107 a 120);

  • 1 – Aplicação da Lei Penal no Tempo e Espaço
  • 2 – Concurso de Crimes
  • 3 – Teoria do Crime – Introdução
  • 4 – Teoria do Crime – Aspectos Intermediários
  • 5 – Teoria do Crime – Fato Típico
  • 6 – Teoria do Crime – Ilicitude e Excludentes
  • 7 – Teoria do Crime – Culpabilidade
  • 8 – Teoria do Erro
  • 9 – Parte Geral – Punibilidade


Concurso de pessoas (art. 29 a 31)

  • 1 – Concurso de Pessoas


Ação penal (art. 100 a 106)

  • 1 – Ação Penal


Crimes contra a vida (art. 121 a 128); lesões corporais (art. 129); periclitação da vida e da saúde (art. 130 a 136); rixa (art. 137); crimes contra a honra (art. 138 a 145); crimes contra a liberdade individual (art. 146 a 154);

  • 1 – Crimes contra a Pessoa – Parte I
  • 2 – Crimes contra a Pessoa – Parte II
  • 3 – Crimes contra a Pessoa – Parte III
  • 4 – Crimes contra a Pessoa – Parte IV


Crimes contra o patrimônio (art. 155 a 183); crimes contra a propriedade imaterial (art. 184 a 186); crimes contra a organização do trabalho (art. 197 a 207).

  • 1 – Crimes contra o Patrimônio – Parte I
  • 2 – Crimes contra o Patrimônio – Parte II
  • 3 – Crimes contra o Patrimônio – Parte III
  • 4 – Crimes Contra a Propriedade Imaterial


Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos (art. 208 a 212); crimes contra a dignidade pessoal (art. 213 a 234); crimes contra a família (art. 235 a 249).

  • 1 – Crimes contra a Dignidade Sexual
  • 2 – Crimes Contra a Família
  • 3 – Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos


Título da descrição: crimes contra a incolumidade pública (art. 250 a 285); crimes contra a paz pública (art. 286 a 288); crimes contra a fé pública (art. 289 a 311-A); crimes contra a administração pública (art. 312 a 359-H).

  • 1 – Crimes contra a Incolumidade Pública
  • 2 – Crimes Contra a Paz Pública
  • 3 – Crimes Contra a Fé Pública
  • 4 – Crimes Contra a Administração Pública – Parte I
  • 5 – Crimes Contra a Administração Pública – Parte II
  • 6 – Crimes Contra a Administração Pública – Parte III

Direito Penal Militar


Aplicação da lei penal militar.

  • 1 – Aplicação da Lei Penal Militar


Crime. Crimes propriamente militares. Crimes impropriamente militares. Crimes militares em tempo de paz.

  • 1 – Crimes Militares
  • 2 – Do Crime e Aspectos Intermediários
  • 3 – Crimes Contra a Autoridade e Disciplina Militares
  • 4 – Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar
  • 5 – Crimes Contra a Pessoa no CPM
  • 6 – Crimes Contra o Patrimônio no CPM
  • 7 – Crimes Contra a Administração Militar e Crimes contra a Administração da Justiça Militar
  • 8 – Crimes Contra a Segurança Externa do País e Crimes Contra a Incolumidade Pública


Imputabilidade penal.

  • 1 – Imputabilidade Penal no CPM


Concurso de agentes.

  • 1 – Concurso de Agentes


Extinção da punibilidade

  • 1 – Punibilidade e Extinção

Direito Processual Penal


Ação penal (art. 24 a 62);

  • 1 – Ação Penal


Competência (art. 69 a 91)

  • 1 – Jurisdição e Competência


Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória (art. 282 a 350); Lei n. 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e suas alterações.

  • 1 – Prisão – Conceitos, Classificações e Medidas Cautelares
  • 2 – Prisão – Prisão em Flagrante
  • 3 – Prisão – Prisão Preventiva
  • 4 – Prisão – Prisão Temporária
  • 5 – Prisão – Fiança e Liberdade Provisória


Citações e intimações (art. 351 a 372);

  • 1 – Citações e Intimações


Habeas corpus e seu processo (art. 647 a 667);

  • 1 – Habeas Corpus e seu Processo


Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, e suas alterações

  • 1 – Lei n. 9.099/1995 – Juizados Especiais

Direito Processual Penal Militar

Direito Administrativo


Processo Administrativo (Processo Administrativo disciplinar).

  • 1 – Lei nº 5.427/2009 – Processo Administrativo Estadual

Direito Constitucional


Conceito e Sentidos de Constituição e o Neoconstitucionalismo; Aplicabilidade das Normas Constitucionais e o Direito Constitucional Inter-temporal; Poder Constituinte.

  • 1 – Conceito e Sentidos de Constituição e o Neoconstitucionalismo
  • 2 – Aplicabilidade das Normas Constitucionais e o Direito Constitucional Inter- Temporal
  • 3 – Poder Constituinte


Controle de Constitucionalidade; Hermenêutica Constitucional; Princípios Fundamentais.

  • 1 – Controle de Constitucionalidade
  • 2 – Hermenêutica Constitucional
  • 3 – Princípios Fundamentais


Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais; Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Direitos Sociais;

  • 1 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
  • 2 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • 3 – Direitos Sociais


Nacionalidade; Direitos Políticos e Partidos Políticos; Organização Político-Administrativa do Estado.

  • 1 – Nacionalidade
  • 2 – Direitos Políticos e Partidos Políticos
  • 3 – Organização Político-Administrativa do Estado


Repartição de Competências; Administração Pública.

  • 1 – Repartição de Competências
  • 2 – Administração Pública


Processo Legislativo; Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária; Poder Executivo.

  • 1 – Processo Legislativo
  • 2 – Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
  • 3 – Poder Executivo


Poder Judiciário; Funções Essenciais à Justiça; Defesa do Estado e das Instituições Democráticas; Ordem Social.

  • 1 – Poder Judiciário
  • 2 – Funções Essenciais à Justiça
  • 3 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
  • 4 – Ordem Social


Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul (art. 1º a 119).

  • 1 – Poder Executivo
  • 2 – Poder Judiciário
  • 3 – Poder Legislativo
  • 4 – Administração Pública
  • 5 – Princípios Fundamentais e Organização do Estado
  • 6 – Segurança Pública

Teoria Geral da Administração e Gestão Pública


Estrutura organizacional.

  • 1 – Organização


Gestão de projetos.

  • 1 – Gestão de Projetos


Ética no serviço.

  • 1 – Ética Profissional


Governança e governabilidade.

  • 1 – Eficiência no Setor Público, Governança e Accountability


Gestão de Riscos.

  • 1 – Gestão de Riscos-ISO 31000/2018 e Técnicas para Avaliação de Riscos-ISO 31010/2012

Informática

Legislação Específica da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul


Estatuto dos Policiais Militares de
Mato Grosso do Sul – Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, e suas alterações;

  • 1 – Lei Complementar Estadual 53,/1990 (Estatuto da PMMS) I
  • 2 – Lei Complementar Estadual 53,/1990 (Estatuto da PMMS) II

Raciocínio Lógico

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