Descrição
Proposta: O Projeto Advocacia Pública, do Gran Cursos Online, está idealizado para concretizar o sonho de muitos advogados e operadores do Direito em pertencer às carreiras das Procuradorias e Defensorias. O curso de Procurador de Vitória – ES está focado no edital, questões, jurisprudências e linguagem dessas carreiras. Em geral, a maioria dos docentes pertencem à Advocacia Pública e são especializados em seus assuntos. Mestres e Doutores dessas carreiras compõem a equipe do Projeto. O alinhamento com o que há de mais técnico e estrutural está à disposição dos alunos: aulas atualizadas com novas tecnologias sincronizadas, materiais etc. No sistema do Projeto Advocacia Pública, primou-se pelo estabelecimento de disciplinas comuns e troncos específicos por carreiras. Tudo para seu direcionamento buscando concretizar seus objetivos. É a oportunidade ideal para aquele que busca uma preparação completa e efetiva. Venha conosco e seja um integrante das carreiras da Advocacia Pública.
Detalhes:
1. Curso baseado no edital 1/2020.
2. Carga horária prevista: 700 a 800 videoaulas, aproximadamente.
3. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.
4. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores.
5. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica juntamente com os professores estão trabalhando com foco total, para uma preparação completa e efetiva.
6. Os tópicos referentes as Legislações Específicas do Município de Vitória/ES não serão ministrados.
O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. As disciplinas disponíveis em PDF abordarão exclusivamente os conteúdos relacionados nas aulas cadastradas. Os demais conteúdos, mesmo constando no edital, não serão ministrados.
5. Não serão ministrados em PDF: Nova Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município (Lei Complementar nº 006/2020); Lei nº 12.846/2013 (Lei anti-corrupção) e suas alterações; Planos de Cargos do Município (Leis Municipais nº 6.752/2006, 6.753/2006, 6.754/2006 e 7.363/2008); Código de Ética dos Servidores (Decreto Municipal 16.559/2015); Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei 2.994/82), Disposições constitucionais aplicáveis; Lei Orgânica do Município; Lei Orgânica do Município de Vitória; Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, Varas de Fazenda Pública, Direitos e Deveres da Magistratura, Garantias da magistratura; Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, Poder Legislativo Municipal, Imunidade dos vereadores, Processo legislativo municipal; Tribunal de Contas do Estado; Jurisprudência e Súmulas do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo; Lei de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo; Dos Recursos em Direito Processual Civil; Impostos em espécie em Direito Tributário; Lei do processo administrativo-tributário (Lei Municipal nº 7.888/2010); Lei do Imposto Predial e Territorial Urbano (Lei Municipal nº 4.476/1997); Lei do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (Lei Municipal nº 6.075/2003); Lei que disciplina a Taxa de Coleta de Resíduo Sólido (Lei Municipal nº 5.814/2002 e suas alterações); Direito Ambiental; Legislação municipal relativa ao Direito Urbanístico; Código de posturas do Município de Vitória; Direito do Trabalho; Direito Autoral; Do código de águas; Estatuto da Terra; Falência em Direito Empresarial.
