Descrição
OBJETIVO
O curso de PRÁTICA EM DIREITO EMPRESARIAL 2020 tem como objetivo abordar os principais temas e peças da advocacia empresarial, a partir da experiência de profissionais de renome nacional, que atuam no dia a dia dos nossos Tribunais.
O curso se destina a preparação de advogados empresarialistas, defensores públicos, promotores de justiça, magistrados, servidores do Poder Judiciário e de todos aqueles que se interessam pela atuação prática na esfera do Direito Empresarial.
A coordenação acadêmica do curso é do Prof. Francisco Penante Jr., Mestre e Doutor em Direito Privado pela Universidade Pública de Valência – Espanha, Professor da Escola da Magistratura de Pernambuco, Professor exclusivo (modalidade online) do CERS ONLINE e de vários outros cursos de pós-graduação em todo o Brasil, autor de obras jurídicas, palestrante e advogado militante.
CERTIFICADO PELA FACULDADE CERS
NOSSOS DIFERENCIAIS:
A) Acelerador de Vídeos: Aproveite uma nova funcionalidade do aplicativo CERS NO BOLSO, que permite adiantar trechos do conteúdo que você já assistiu, aumentando sua produtividade nos estudos, e que possui 04 opções de velocidade para otimizar seu tempo .
B) CERS no Bolso: Agora você tem a possibilidade de assistir às aulas por meio de smartphones e tablets pelo aplicativo CERS NO BOLSO. A melhor parte é a facilidade de baixar as aulas e acompanhá-las no celular sem precisar de conexão com a internet. Você poderá baixar até seis aulas por vez e assistir quantas vezes quiser durante 7 dias em seu celular. Para isso, é só realizar o download dos vídeos quando estiver conectado, um benefício exclusivo do app.
C) Plantão de dúvidas online – canal direto com o professor, que possibilita o esclarecimento de dúvidas por parte dos alunos via área do aluno no site CERS cursos online.
D) Certificado: Certificado de participação disponível após a conclusão do curso na área do aluno.
CARGA HORÁRIA
Serão gravados 11 encontros, com aproximadamente 02 horas de duração cada.
| Professor | Disciplina | Qtd. Aulas |
|---|---|---|
| Felipe Costa Laurindo do Nascimento | Prática Empresarial | 1 |
| Renata de Lima Pereira | Prática Empresarial | 2 |
| Vinícius Gontijo | Prática Empresarial | 2 |
| Alexandre Demetrius | Prática Empresarial | 2 |
| JUAN VAZQUEZ | Prática Empresarial | 1 |
| Ronald Sharp | Prática Empresarial | 1 |
| Rodrigo da Cunha | Prática Empresarial | 1 |
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Aspectos introdutórios do Direito Processual Empresarial
• Processo;
• Procedimento;
• Petição inicial;
• Legitimidade;
• Litisconsórcio;
• Competência;
• Prazos processuais;
• Despesas processuais.
Felipe Laurindo – Direito Processual Empresarial:
• Tutela provisória;
• Respostas do réu;
• Réplica.
Renata Lima Pereira – O empresário;
EIRELI
Processo de Execução:
• Introdução;
• Execução por Quantia Certa de Título Extrajudicial;
• Execução de Sentença Arbitral;
• Cumprimento de Sentença;
• Defesa do Executado.
Renata Lima Pereira – Estabelecimento Empresarial: Contrato de trespasse;
– Ações previstas na Lei 8.245/91:
• Ação Renovatória;
– Direito Societário:
• Reflexos da Lei 13.874/2019 no Direito Societário brasileiro
• Dissolução Parcial de Sociedade LTDA (exclusão e retirada de sócio) c/c Apuração de Haveres;
• Dissolução Total de Sociedade c/c Liquidação;
• Responsabilidade Civil de Administrador de S/A.
Vinícius Gontijo – Ações previstas na Lei 6.404/76:
• Anulação de assembleia;
• Responsabilidade Civil de Administrador de S/A.
• Responsabilidade dos Controladores.
– Dano moral a pessoa jurídica (Súmula 227 STJ).
Alexandre Demetrius – Aspectos relativos à marca, nome empresarial e título de estabelecimento.
– Ações previstas na Lei 9.279/96:
• Nulidade Patente e Modelo de Utilidade;
• Nulidade de Marcas;
• Nulidade de desenho industrial;
• Obrigação de Não Fazer.
Alexandre Demetrius – Aceite, Endosso, Aval, Protesto e prazos prescricionais;
Ações envolvendo o estudo dos títulos de crédito:
• Sustação e Cancelamento de Protesto;
• Locupletamento Ilícito (cheque);
• Monitória;
• Embargos Monitórios;
• Indenização em Razão da Apresentação Antecipada do Cheque.
Vinícius Gontijo – LC123/06
– Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ordinária, inversa, extensiva e indireta) e os reflexos da Lei 13.874/2019 no tema.
– Contratos Empresariais:
• Franquia;
• Arrendamento Mercantil;
• Faturização;
• Representação Comercial.
Juan Vazquez – Ações previstas na Lei de 11.101/05:
• Recuperação Judicial;
• Falência;
• Revocatória;
• Restituição;
• Habilitação de crédito.
Ronald Sharp – Órgãos Registrários:
• Importância e funcionamento;
– Elaboração de contratos e estatutos sociais;
– Ações perante os órgãos registrários:
• Anulação de Registro;
• Mandado de Segurança.
Rodrigo da Cunha Lima Freire – Teoria Geral dos Recursos;
– Recursos em espécie:
• Apelação;
• Agravo;
• Recurso Especial.
