Descrição

OBJETIVO

Com a saida do edital para o Ministério Público Militar (MPM), o CERS Cursos Online oferece a você um curso especial para a sua preparação desse tão aguardado concurso.

Com a coordenação do prof. Guilherme Rocha (Promotor de Justiça Militar de PE), trazemos os melhores professores na área militar e área jurídica, para te ajudar a garantir sua aprovação.

O curso é composto por 100 horas de aulas, com a abordagem teórico e experiência prática dos assuntos mais importantes que serão cobrados na sua prova.

No decorrer do curso, serão disponibilizados 03 simulados, com gráficos de desempenho, os quais apontarão os seus pontos fortes e os eventuais conteúdos que ainda precisará rever.

Não perca a chance de estudar com os melhores professores da área militar e jurídica do Brasil!

VANTAGENS EM SER ALUNO CERS:

1. Material Complementar em PDF: Material de Apoio condizentes com os conteúdos ministrados em aulas.

2. 03 Simulados com gráfico de desempenho: Disponibilizaremos 03 simulados com a mesma quantidade de questões da sua prova com gabarito e gráfico de desempenho para você aferir seus conhecimentos. (O calendário de disponibilizações, será informado na sua área do aluno).

3. Corpo Docente: Professores experientes e especialistas.

4. Conteúdo totalmente atualizado com a legislação vigente, jurisprudências e doutrinas.

5. Material complementar em PDF condizentes com os conteúdos ministrados em aulas.

6. Ferramenta de Mapa Mental: O Mapa Mental é uma nova funcionalidade que vai te ajudar a otimizar ainda mais os estudos!

7. Acelerador de Vídeos: Aproveite uma nova funcionalidade do aplicativo CERS NO BOLSO, que permite adiantar trechos do conteúdo que você já assistiu, aumentando sua produtividade nos estudos, e que possui 04 opções de velocidade para otimizar seu tempo.

8. Plantão de dúvidas online – canal direto com o professor, que possibilita o esclarecimento de dúvidas por parte dos alunos via área do aluno no site CERS cursos online.

9. CERS no Bolso: Agora você tem a possibilidade de assistir às aulas por meio de smartphones e tablets pelo aplicativo CERS NO BOLSO. A melhor parte é a facilidade de baixar as aulas e acompanhá-las no celular sem precisar de conexão com a internet. Você poderá baixar até seis aulas por vez e assistir quantas vezes quiser durante 7 dias em seu celular. Para isso, é só realizar o download dos vídeos quando estiver conectado, um benefício exclusivo do app.

10. Certificado: Certificado de participação disponível após a conclusão do curso na área do aluno.

11. Acesso simultâneo com outros apps: Escute as aulas mesmo com a tela do celular bloqueada ou enquanto navega em outros aplicativos. Assim, você também pode estudar enquanto dirige ou faz a sua atividade física.

12. Clube de Vantagens CERS – Descontos em livros jurídicos.

13. Aulas Legendadas e Transcritas para potencializar o estudo.

CARGA HORÁRIA

Serão gravadas 56 aulas de 2 horas cada, divididas em 4 blocos de 30 minutos, totalizando 112 horas.

Professor	Disciplina	Qtd. Aulas
Andrea Walmsley Soares Carneiri	Direito Penal	5
Guilherme Rocha	Direito Penal Militar	10
Guilherme Rocha	Direito Processual Penal Militar	10
Guilherme Rocha	Lei Orgânica do MPU	1
Andrea Walmsley Soares Carneiri	Lei Orgânica do MPU	1
Guilherme Rocha	Organização da Justiça Militar	2
Ricardo de Sá	Direito Constitucional	5
Alexandre Nápoles Filho	Direitos Humanos	2
Rafael Almeida	Direito Internacional Penal	3
Rafael Almeida	Direito Internacional Humanitário	3
Marcílio Ferreira	Direito Administrativo	5
Klabston Herbston do Nascimento	Direito Administrativo Militar	5
Luciano Figueiredo	Direito Civil	2
Rodrigo da Cunha	Direito Processual Civil	2

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

DIREITO ADMINISTRATIVO: DO DIREITO ADMINISTRATIVO. CRITÉRIOS PARA CONCEITUAÇÃO. OBJETO. FONTES. EVOLUÇÃO HISTÓRICA. CODIFICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO. RELAÇÕES COM OS OUTROS RAMOS DO DIREITO. PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO. DO SISTEMA ADMINISTRATIVO BRASILEIRO. DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. CONCEITO, ELEMENTOS E PODERES DO ESTADO. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO. GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO. ÓRGÃOS PÚBLICOS. DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA. CONCEITO. NATUREZA E FINS DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA. PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO. DA PESSOA ADMINISTRATIVA. AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA. PODERES E DEVERES. AÇÃO E OMISSÃO DO ADMINISTRADOR PÚBLICO. EXCESSOS E DESVIOS. USO E ABUSO DE AUTORIDADE. RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENAL DO ADMINISTRADOR PÚBLICO. DOS PODERES ADMINISTRATIVOS. CLASSIFICAÇÃO E CONCEITOS. LIMITES DOS PODERES ADMINISTRATIVOS. DO PODER DE POLÍCIA. – FUNDAMENTO, EXTENSÃO E LIMITES. ATRIBUTOS E INSTRUMENTOS DE ATUAÇÃO. POLÍCIA JUDICIÁRIA E POLÍCIA ADMINISTRATIVA. DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. CONCEITO. REQUISITOS E ATRIBUTOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. FINALIDADES DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. ATOS ADMINISTRATIVOS E ATOS DA ADMINISTRAÇÃO. DO FATO ADMINISTRATIVO E DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. DA CLASSIFICAÇÃO E DAS ESPÉCIES DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. ESPÉCIES DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. MOTIVAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. INVALIDAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. DA LICITAÇÃO. CONCEITO, FINALIDADE, PRINCÍPIOS E OBJETO. OBRIGATORIEDADE, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE. MODALIDADES, REQUISITOS E PROCEDIMENTOS. FASES DA LICITAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. ANULAÇÃO, REVOGAÇÃO E RECURSOS CABÍVEIS. DO MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA DE LICITAÇÃO PÚBLICA. IMPLICAÇÕES DE ORDEM PENAL. DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONCEITO, CARACTERES JURÍDICOS, PECULIARIDADES E INTERPRETAÇÃO. NORMA, ELEMENTOS INSTRUMENTAIS, CLÁUSULAS, GARANTIAS E EXECUÇÃO. EXTINÇÃO, PRORROGAÇÃO E A RENOVAÇÃO. DA INEXECUÇÃO DO CONTRATO. CAUSAS JUSTIFICADORAS. TEORIA DE IMPREVISÃO. FATO DO PRÍNCIPE E FATO DA ADMINISTRAÇÃO. CONSEQUÊNCIAS DA INEXECUÇÃO. ESPÉCIES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS ADMINISTRATIVOS. DO SERVIÇO PÚBLICO. CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO, REQUISITOS, MEIOS UTILIZADOS E PRINCÍPIOS. SERVIÇO CENTRALIZADO, SERVIÇO DESCENTRALIZADO E SERVIÇO DESCONCEITUADO. NORMA DE NATUREZA REGULAMENTAR E DE ORDEM CONTRATUAL. EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. COMPETÊNCIA PARA PRESTAÇÃO. CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO E SUA REGULAMENTAÇÃO. EXTINÇÃO DA CONCESSÃO. REVERSÃO DE BEM. PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO. DO DOMÍNIO PÚBLICO. CONCEITO. DOMÍNIO EMINENTE E DOMÍNIO PATRIMONIAL. BENS PÚBLICOS. CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO. UTILIZAÇÃO E ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS. TERRAS PÚBLICAS: ORIGEM, CONCEITO E CARACTERÍSTICAS. ÁGUAS PÚBLICAS: CONCEITO E CARACTERÍSTICAS. DO TOMBAMENTO E DA PROTEÇÃO AMBIENTAL. DA INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO E NA PROPRIEDADE. DESAPROPRIAÇÃO – CONCEITO E REQUISITOS DA CF/88. MODALIDADES DE DESAPROPRIAÇÃO. REQUISIÇÕES MILITARES. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. ZONAS FORTIFICADAS. DO CONTROLE GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONCEITO. TIPOS E FORMAS DE CONTROLE. MEIOS DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. DO CONTROLE INTERNO. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCEITO. PRINCÍPIOS DE PROCESSO E SUAS FASES. MODALIDADES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. DO CONTROLE EXTERNO. CONTROLE LEGISLATIVO. FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. CONTROLE JUDICIÁRIO. SISTEMAS DE JURISDIÇÃO. CONTROLE ESPECIAL. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM JUÍZO. A INTERVENÇÃO DO MP. DOS SERVIDORES PÚBLICOS (PARTE I). CLASSIFICAÇÃO. CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS. DOS REGIMES JURÍDICOS. CRIAÇÃO, PROVIMENTO E EXTINÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES. DOS SERVIDORES PÚBLICOS (PARTE II). ACUMULAÇÕES DE CARGOS; EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS. DIREITOS, DEVERES E VANTAGENS. RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, CIVIL E CRIMINAL. DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES. DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. CONCEITO. A CULPA E O RISCO ADMINISTRATIVOS. MODALIDADES E EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE POR ATOS ADMINISTRATIVOS. DANOS POR AÇÃO E POR OMISSÃO DO ESTADO. DANO INDENIZÁVEL. REPARAÇÃO DO DANO. DA RESPONSABILIDADE POR ATOS LEGISLATIVOS E POR ATOS JUDICIAIS.

DIREITO CIVIL: 1. Associações e Fundações. Negócios Jurídicos / 2. Negócios Jurídicos. Contratos.