Descrição

1. Curso baseado no Edital nº 01/2022. 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 435 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas. 5. Os Conhecimentos gerais são para os cargos/áreas/especialidades de nível médio e superior, exceto para os cargos de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Analista Judiciário – Área Judiciária e Analista Judiciário – Área Administrativa). AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo; 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não será ministrada Aula Essencial 80/20. 5. Não serão ministrados em PDF: Regimento Interno do TRT da 3ª Região.

Língua Portuguesa

Articulação textual: expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais, coerência e coesão. Significação contextual de palavras e expressões.

1 – Gêneros Textuais II
2 – Fatores de Textualidade – Coerência
3 – Coerência Textual – Exercícios
4 – Coesão Textual – Referenciação
5 – Coesão Textual – Referenciação – Exercícios
6 – Coesão Textual – Emprego de Pronomes Demonstrativos
7 – Coesão Textual – Emprego de Conectores
8 – Coesão Textual – Emprego de Conectores II
9 – Coesão Textual – Emprego de Conectores III

Linguística: variação linguística.

1 – Variações Linguísticas

Compreensão e interpretação de textos: informações literais e inferências possíveis.

1 – Informações Explícitas e Informações Implícitas
2 – Informações Implícitas – Pressupostos e Subentendidos

Aulas de Gramática (Pré-requisito para os demais tópicos do edital).

1 – Introdução
2 – Morfologia
3 – Morfologia II
4 – Morfologia III
5 – Morfologia IV
6 – Morfologia V
7 – Morfologia VI
8 – Morfologia VII
9 – Morfologia VIII
10 – Morfologia IX
11 – Morfossintaxe – Introdução
12 – Morfossintaxe – Introdução II
13 – Transitividade Verbal
14 – Transitividade Verbal II
15 – Transitividade Verbal III
16 – Transitividade Verbal IV
17 – Transitividade Verbal V
18 – Transitividade Verbal VI
19 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto I
20 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto II
21 – Termos relacionados a nomes ( Exercícios)
22 – Termos Essenciais da Oração
23 – Adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto
24 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal
25 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal II
26 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal III
27 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal – Exercícios
28 – Período Composto – Introdução
29 – Orações Restritivas x Explicativas
30 – Orações Restritivas x Explicativas e Pronome Relativo “Que”
31 – Pronome Relativo “Que”
32 – Pronome Relativo “Que” II
33 – Pronome Relativo “Que” III
34 – Orações Subordinadas Substantivas
35 – Orações Subordinadas Substantivas II
36 – Orações Subordinadas Substantivas III
37 – Termo Expletivo e Exercícios
38 – Pronome “Cujo”
39 – Onde x Aonde
40 – Onde x Aonde II
41 – Orações Subordinadas Adverbiais
42 – Orações Subordinadas Adverbiais II
43 – Orações Coordenadas
44 – Orações Coordenadas II
45 – Orações Coordenadas Adversativas
46 – Adversativas x Concessivas
47 – Causais x Explicativas
48 – Causais x Explicativas II
49 – Exercícios

f) pontuação.

1 – Pontuação
2 – Pontuação II
3 – Pontuação III
4 – Pontuação – Exercícios

d) regência nominal e verbal.

1 – Regência
2 – Regência II
3 – Regência III
4 – Regência IV
5 – Regência – Exercícios
6 – Regência – Exercícios II

a) emprego de crase.

1 – Regência – Crase
2 – Regência – Crase II
3 – Regência – Crase III
4 – Exercícios – Crase

e) concordância verbal e nominal.

1 – Concordância
2 – Concordância II
3 – Concordância III
4 – Concordância IV

b) emprego de tempos e modos verbais.

1 – Verbo – Modos e Tempos
2 – Verbo – Tempos
3 – Verbo – Exercícios

c) emprego e colocação de pronomes.

1 – Colocação Pronominal
2 – Colocação Pronominal II
3 – Colocação Pronominal III

Resolução de Provas Anteriores – Fumarc

1 – Resolução de Provas
2 – Resolução de Provas
3 – Resolução de Provas

Noções de Informática

Sistema Operacional Windows 10: manipulação de arquivos e pastas, configurações, permissões etc.

1 – Windows 10
2 – Windows 10 – II
3 – Windows 10 – III
4 – Windows 10 – IV
5 – Windows 10 – V
6 – Windows 10 – VI
7 – Windows 10 – VII
8 – Aula resumo – Windows 10 – Teoria
9 – Aula resumo – Windows 10 – Exercícios

Google Chrome 103.x ou superior e Mozilla FireFox 91.x ou superior:

1 – Mozilla Firefox
2 – Mozilla Firefox II
3 – Mozilla Firefox III
4 – Navegadores – Google Chrome
5 – Navegadores – Google Chrome II
6 – Redes – Internet – Intranet
7 – Redes – Internet – Intranet II
8 – Redes – Internet – Intranet III
9 – Redes – Internet – Intranet IV
10 – Redes – Internet – Intranet V
11 – Redes – Internet – Intranet VI
12 – Redes – Internet – Intranet VII
13 – Redes – Internet – Intranet VIII
14 – Redes – Internet – Intranet IX
15 – Redes – Internet – Intranet X
16 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet
17 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet II
18 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet – Exercícios
19 – Google Chrome
20 – Google Chrome II
21 – Google Chrome III

Segurança: Tipos de vírus, Cavalos de Tróia, Malwares, Worms, Spyware, Phishing, Pharming, Ransomwares, Spam.

1 – Segurança da Informação
2 – Segurança da Informação II
3 – Segurança da Informação III
4 – Segurança da Informação IV
5 – Segurança da Informação V
6 – Segurança da Informação VI
7 – Segurança da Informação VII
8 – Segurança da Informação VIII
9 – Aula Resumo – Segurança da Informação
10 – Aula Resumo – Segurança da Informação II
11 – Aula Resumo – Segurança da Informação – Exercícios

LibreOffice: manipulação de arquivos e pastas, configurações, etc.

LibreOffice Writer 7.1.6 ou superior: estrutura básica dos documentos; operações com arquivos, criação e uso de modelos; edição e formatação de textos; cabeçalhos e rodapé; parágrafos; fontes; colunas; marcadores simbólicos e numéricos; tabelas e texto multicolunados; configuração de páginas e impressão; ortografia e gramática; controle de quebras; numeração de páginas; legendas; índices; inserção de objetos; campos predefinidos, caixas de texto e caracteres especiais; desenhos e cliparts; uso da barra de ferramentas, régua, janelas, atalhos e menus; mala direta e proteção de documentos.

1 – Libre Office Writer 7
2 – Libre Office Writer 7 II
3 – Libre Office Writer 7 III
4 – Libre Office Writer 7 IV

LibreOffice Calc 7.1.6 ou superior: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras, numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus.

1 – Libre Office Calc 7
2 – Libre Office Calc 7 II
3 – Libre Office Calc 7 III
4 – Libre Office Calc 7 IV
5 – Libre Office Calc 7 V
6 – Libre Office Calc 7 VI
7 – Libre Office Calc 7 VII

LibreOffice Impress 7.1.6 ou superior: estrutura básica de apresentações, edição e formatação, criação de apresentações, configuração da aparência da apresentação, impressão de apresentações, multimídia, desenho, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus.

1 – Libre Office Impress 7
2 – Libre Office Impress 7 II

Google Workspace – Correio Eletrônico (Gmail), Documentos, Planilhas, Drive, Chat, Agenda, Apresentações, Meet.

1 – Google Documentos – Parte I
2 – Google Documentos – Parte II
3 – Google Planilhas – Parte I
4 – Google Planilhas – Parte II
5 – Google Planilhas – Parte III
6 – Google Planilhas – Parte IV
7 – Google Apresentações
8 – Google Meet
9 – Google Apps: Agenda, Drive
10 – Google Apps: Agenda, Drive II

Noções de Direito Constitucional

Conceito de Constituição.

1 – Conceito e Sentidos de Constituição
2 – Conceito e Sentidos de Constituição II

Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais.

1 – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
2 – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais II

Dos Princípios fundamentais.

1 – Princípios Fundamentais
2 – Princípios Fundamentais II
3 – Princípios Fundamentais III

Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos.

1 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
2 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais II
3 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais III
4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
14 – Remédios Constitucionais
15 – Remédios Constitucionais II
16 – Remédios Constitucionais III
17 – Direitos Sociais
18 – Direitos Sociais II
19 – Direitos Sociais III
20 – Direitos Sociais IV
21 – Nacionalidade
22 – Nacionalidade II
23 – Direitos Políticos e Partidos Políticos
24 – Direitos Políticos e Partidos Políticos II
25 – Direitos Políticos e Partidos Políticos III
26 – Direitos Políticos e Partidos Políticos IV
27 – Direitos Políticos e Partidos Políticos V
28 – Direitos Políticos e Partidos Políticos VI

Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios.

1 – Organização Político – Administrativa do Estado I
2 – Organização Político – Administrativa do Estado II
3 – Organização Político – Administrativa do Estado III
4 – Organização Político – Administrativa do Estado IV
5 – Organização Político – Administrativa do Estado V
6 – Organização Político – Administrativa do Estado VI
7 – Organização Político – Administrativa do Estado VII
8 – Repartição de Competências
9 – Repartição de Competências II
10 – Repartição de Competências III
11 – Repartição de Competências IV

Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.

1 – Administração Pública I
2 – Administração Pública II
3 – Administração Pública III
4 – Administração Pública IV
5 – Administração Pública V
6 – Administração Pública VI
7 – Administração Pública VII
8 – Administração Pública VIII

Da Organização dos Poderes.
Do Poder Legislativo: do Congresso Nacional, das atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Do Processo Legislativo.

1 – Poder Legislativo I
2 – Poder Legislativo II
3 – Poder Legislativo III
4 – Poder Legislativo IV
5 – Poder Legislativo V
6 – Poder Legislativo VI
7 – Processo Legislativo Constitucional I
8 – Processo Legislativo Constitucional II
9 – Processo Legislativo Constitucional III
10 – Processo Legislativo Constitucional IV

Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República, Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.

1 – Poder Executivo I
2 – Poder Executivo II
3 – Poder Executivo III

Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal

1 – Poder Judiciário I
2 – Poder Judiciário II
3 – Poder Judiciário III
4 – Poder Judiciário IV
5 – Poder Judiciário V
6 – Poder Judiciário VI
7 – Poder Judiciário VII
8 – Poder Judiciário VIII
9 – Poder Judiciário IX

Noções de Direito Administrativo

Organização administrativa: administração direta e
indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de
economia mista.

1 – Organização da Administração Pública
2 – Organização da Administração Pública II
3 – Organização da Administração Pública III
4 – Organização da Administração Pública IV
5 – Organização da Administração Pública V
6 – Organização da Administração Pública VI
7 – Organização da Administração Pública VII
8 – Organização da Administração Pública VIII
9 – Organização da Administração Pública IX
10 – Organização da Administração Pública X
11 – Organização da Administração Pública XI
12 – Organização da Administração Pública XII
13 – Organização da Administração Pública XIII
14 – Organização da Administração Pública XIV
15 – Organização da Administração Pública XV
16 – Organização da Administração Pública XVI
17 – Organização da Administração Pública XVII
18 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo
19 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo II

Princípios básicos da Administração Pública.

1 – Princípios da Administração Pública
2 – Princípios da Administração Pública II
3 – Princípios da Administração Pública III
4 – Princípios da Administração Pública IV
5 – Princípios da Administração Pública V
6 – Princípios da Administração Pública VI
7 – Princípios da Administração Pública VII
8 – Princípios da Administração Pública VIII
9 – Princípios da Administração Pública IX
10 – Princípios da Administração Pública X
11 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo
12 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo II

Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar,
poder de polícia, uso e abuso do poder.

1 – Poderes Administrativos
2 – Poderes Administrativos II
3 – Poderes Administrativos III
4 – Poderes Administrativos IV
5 – Poderes Administrativos V
6 – Poderes Administrativos VI
7 – Poderes Administrativos VII
8 – Poderes Administrativos VIII
9 – Poderes Administrativos IX
10 – Poderes Administrativos – Aula Resumo

Nova Lei de Licitações e
Contratos da Administração Pública (Lei n. 14.133/2021).

1 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte I
2 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte II
3 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte III
4 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IV
5 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte V
6 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VI
7 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VII
8 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VIII
9 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IX
10 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte X
11 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XI
12 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XII
13 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIII
14 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIV
15 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XV
16 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVI
17 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVII
18 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVIII
19 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIX
20 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XX
21 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXI
22 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXII
23 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIII
24 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIV
25 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXV
26 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVI
27 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVII
28 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Exercícios
29 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo
30 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo II
31 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo III
32 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo IV
33 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo V
34 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo VI
35 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos
36 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos II
37 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos III
38 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IV
39 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos V
40 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VI
41 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VII
42 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VIII
43 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IX
44 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos X
45 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XI
46 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XII
47 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo
48 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo II
49 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo III
50 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo IV

Ato
administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação;
discricionariedade e vinculação.

1 – Atos Administrativos – Introdução
2 – Atos Administrativos – Requisitos
3 – Atos Administrativos – Requisitos II
4 – Atos Administrativos – Motivo e Motivação
5 – Atos Administrativos – Atributos
6 – Atos Administrativos – Atributos II
7 – Atos Administrativos – Atributos III
8 – Atos Administrativos – Classificação
9 – Atos Administrativos – Classificação II
10 – Atos Administrativos – Espécies
11 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
12 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos II
13 – Atos Administrativos – Aula Resumo I
14 – Atos Administrativos – Aula Resumo II

Responsabilidade extracontratual do
Estado.

1 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte I
2 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte II
3 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte III
4 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte IV
5 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte V
6 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte VI
7 – Responsabilidade Civil do Estado – Aula Resumo

Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.

1 – Agentes Públicos
2 – Agentes Públicos II
3 – Agentes Públicos III
4 – Agentes Públicos IV
5 – Agentes Públicos V
6 – Agentes Públicos VI
7 – Agentes Públicos VII

Processo administrativo (Lei n. 9.784/1999).

1 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99
2 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 II
3 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 III
4 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 IV
5 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 V

Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/1992).

1 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização
2 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização II
3 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização III
4 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IV
5 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização V
6 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VI
7 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VII
8 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VIII
9 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IX
10 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização X
11 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização XI

Lei n. 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da
União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e
substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças,
afastamentos, direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação,
responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar.

1 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 1º e 2º
2 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 3º e 4º
3 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Art. 5º
4 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 6º a 9º
5 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 10 a 12
6 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 13 a 15
7 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 16 a 19
8 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 20 a 23
9 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 24 a 27
10 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 28 a 32
11 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 33 a 39
12 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Aula Resumo Arts. 1 a 39
13 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 40 a 48
14 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 49 a 60 – E
15 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 61 a 72
16 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 73 a 80
17 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Aula Resumo – Arts. 41 a 80
18 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 81 a 92
19 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 93 a 99
20 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 100 a 115
21 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 118 a 126
22 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 127 a 128
23 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 116, 117 e 129
24 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 130 a 132 e 136 a 139
25 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 133 a 135 e 140 a 142
26 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 143 a 182

Legislação

Lei n.
13.709/2018 (LGPD).

1 – LEI 13.709/2018 (LGPD)
2 – LEI 13.709/2018 (LGPD) II
3 – LEI 13.709/2018 (LGPD) III
4 – LEI 13.709/2018 (LGPD) IV
5 – LEI 13.709/2018 (LGPD) V

Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência).

1 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
2 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência II
3 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência III
4 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência IV
5 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência V
6 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência VI
7 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência VII
8 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência VIII
9 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência IX
10 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Exercícios
11 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Exercícios II
12 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Exercícios III
13 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Exercícios IV
14 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Exercícios V
15 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Exercícios VI

Regimento Interno do TRT da 3º Região.

1 – Introdução
2 – Título I – Do Tribunal
3 – Capítulo II – Da Organização do Tribunal
4 – Tribunal Pleno
5 – Tribunal Pleno II
6 – Do Órgão Especial I
7 – Do Órgão Especial II
8 – Capítulo V – Da Presidência Do Tribunal
9 – Capítulo VII – 2ª Vice – Presidência
10 – Seção III – Do Procedimento Correcional
11 – Capítulo IX da Eleição para os Cargos de Direção
12 – Das Sessões
13 – Das Sessões II
14 – Das Turmas
15 – Das Varas do Trabalho e da Direção do Foro
16 – Do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas e dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas
17 – Dos Magistrados
18 – Dos Magistrados II
19 – Dos Magistrados III
20 – Dos Magistrados IV
21 – Aposentadoria dos Magistrados
22 – Penalidades Aplicaveis aos Magistrados
23 – Do Procedimento Administrativo Disciplinar dos Magistrados
24 – Do Cadastramento e da Distribuição dos Processos