Descrição
Propriedade Industrial
O curso é direcionado para advogados, juízes e a todos os demais operadores do Direito que atuam com a Propriedade Industrial, promovendo atualização em vista dos temas mais importantes relacionados à matéria, trazendo seu conceito, diferenças com o Direito Autoral, bens protegidos, procedimento para registro e formas. Ademais, adentra em assuntos novos, previstos na jurisprudência, mas ainda carentes de previsão legal como, por exemplo, a Trade Dress.
Conteúdo do Curso
- Noções sobre a Propriedade Intelectual – Conceito de Propriedade Intelectual – Diferenças entre Direito Autoral, Propriedade Industrial e Proteção ao programa de computador Propriedade Industrial – Legislação aplicável, bens protegidos, órgão de registro, natureza do registro (3 aulas)
Corpo Docente: Suhel Sarhan
- Patentes – Conceito, espécies, requisitos para registro, impedimentos, vigência (3 aulas)
Corpo Docente: Suhel Sarhan
- Patentes II – Domínio Público, licenças voluntária e compulsória, procedimento de registro junto ao INPI. Processos Administrativo ou Judicial de Nulidade. (3 aulas)
Corpo Docente: Suhel Sarhan
- Marcas -Conceito, espécies coletiva, de certificação, de produto ou serviço, formas, requisitos para registro, vigência, impedimentos, proteção conferida às marcas de alto renome e procedimento para aquisição deste status. (3 aulas)
Corpo Docente: Suhel Sarhan
- Marcas – Procedimento de registro. Ação de Nulidade de Marca. Ação de Abstenção de Uso de Marca. Licença e Cessão de Marca. (3 aulas)
Corpo Docente: Suhel Sarhan
- Desenho Industrial – Conceito, requisitos para registro, vigência, impedimento e procedimento de registro junto ao INPI. (3 aulas)
Corpo Docente: Sergio Luiz Machado Junior
- Proteção por indicação geográfica e Trade Dress – 1. Conceito das proteções por indicações geográficas – denominação de origem e indicação de procedência.2. Conceito de Trade Dress no Direito Norte Americano e como ela é protegida pelos Tribunais brasileiros. (3 aulas)
Corpo Docente: Suhel Sarhan
